Rei do cambalacho – O deputado do PR baiano que enriqueceu fazendo emendas ao Orçamento. Com a ajuda de um petista, claro…

ESTA É A CARA DELE - O deputado Bacelar em ação: emendas, fantasmas, parentes, empresas, amigos influentes e fortuna (Foto: Cristiano Mariz)
Da VEJA Online:
A tarefa de emendar o Orçamento da União transformou-se, há tempos, num meio para os parlamentares corruptos embolsarem dinheiro público. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado revela mais um desses casos - protagonizado pelo deputado federal João Bacelar, que cumpre o seu segundo mandato pelo PR baiano.
O esquema é de uma simplicidade assustadora. Entre 2007 e 2010, João Bacelar - filho de ex-deputado federal e típico representante do baixo clero da Câmara - teve direito a R$ 43,5 milhões em emendas. Quase metade disso foi destinado a prefeituras do semi-árido baiano, onde estão seus redutos eleitorais. As prefeituras contratavam a Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construções Ltda. (Embratec), administrada por Bacelar desde 2006. E o dinheiro ia parar no bolso do deputado.
Até novembro de 2009, a tramóia foi facilitada pela amizade com o servidor petista Marcos de Castro Lima, que ocupava a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Era ele quem recebia os pedidos de deputados e senadores e estabelecia a ordem de liberação das emendas. No último empenho em favor de Bacelar, antes de deixar o cargo, Lima liberou R$ 2,2 milhões ao amigo.
Quarenta dias depois de liberar essa bolada, e vinte dias depois de deixar o governo, o “homem das emendas” - como Lima era conhecido - ganhou de Bacelar um apartamento de 143 metros quadrados, num bairro nobre de Salvador. O custo foi de R$ 680 mil. Documentos obtidos por VEJA mostram que os pagamentos ficaram a cargo da Embratec.
Além do ataque ao Orçamento, Bacelar lança mão de outros expedientes para lesar os cofres públicos, como o nepotismo cruzado - emprega em seu gabinete parentes de colegas que, por sua vez, contratam os parentes dele em agradecimento -, e a contratação de funcionárias pessoais, que sequer trabalham em Brasília, como se fossem assessoras de seu gabinete. Uma dessas funcionárias é laranja do deputado em uma emissora de rádio na Bahia, como demonstra gravação a que a revista teve acesso.
Bacelar declara ter um patrimônio de R$ 1,2 milhão de reais. É pouco para quem tem carros importados e barco e faz uso de avião particular. Nenhuma menção à Embratec foi feita em sua declaração de bens à Justiça eleitoral. Procurado por VEJA, João Bacelar negou tudo. Em 2012, poderá dispor de mais R$ 13 milhões em emendas ao Orçamento - se o Conselho de Ética da Câmara não se mover para impedir a sangria.
Conselho de Ética
A revelação sobre o deputado João Bacelar (PR-BA) é um fato grave na opinião do presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA). “É um fato muito importante. Muito grave, não tenho dúvida disso”, disse ele neste sábado

O custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano!!!

A VEJA desta semana traz uma reportagem de Otávio Cabral e Laura Diniz sobre o custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano — ou 2,3% do PIB. É uma soma estratosférica, e isso nos coloca, certamente, entre os países mais corruptos do mundo. Ou melhor: isso coloca o poder público do Brasil entre os mais corruptos do mundo. Leiam um trecho:
(…)
Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões - ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros.
(…)
As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado”, diz Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.
Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira

Fofocar faz bem: saiba os benefícios de falar da vida alheia

A pessoa que tem o hábito de fofocar é melhor aceita pela sociedade

Depois de comentar a vida alheia sem maldade, as emoções negativas diminuem 6%, sugere estudo (Foto: Divulgação)
Fofoca é coisa de mulher, de quem está insatisfeito com a vida, e sempre acaba mal. Ops, nem sempre. Dois recentes estudos, elaborados pela Universidade de Staffordshire, apontam que falar da vida alheia tem lá seus benefícios, ainda mais se os comentários forem positivos.

Ao analisarem 300 voluntários, em duas etapas, os pesquisadores notaram que aqueles que tinham o hábito de fofocar apresentavam maior aceitação em um meio social. Além disso, os participantes que optaram por falar bem de uma pessoa fictícia, durante um dos testes, apresentavam autoestima mais elevada que os demais. Resultado? Depois de comentar a vida alheia sem maldade, as emoções positivas dos voluntários subiam 3%, a autoestima crescia 5% e as emoções negativas diminuíam 6% .

“Falar da vida alheia pode ser positivo no sentido de participação. Somos seres sociais e gostamos de fazer parte de grupos, e comentar a vida do outro significa participar dela”, explica a psicóloga Gema Galgani Mesquita, que frisa que o ético é falar do outro na cara.

A psicóloga Beatriz Cardella acredita que quando estamos satisfeitos conosco e com nossa vida, somos capazes de reconhecer, amar e admirar outra pessoa. E, expressar esses sentimentos, mesmo que na ausência da pessoa, não é um ato de fofoca. “A fofoca é uma maledicência, que revela mal-estar, inveja, preconceito e vaidade. Uma pessoa que tem o hábito de fazer fofoca costuma estar insatisfeita consigo mesmo, apresentar conflitos pessoais e dificuldades de se relacionar”, explica Beatriz.

E você, acha que fofocar faz bem? Acredita que uma fofoca possa ser positiva?

Conduta uniforme

Dora Kramer - Jortnal O Estado de São Paulo

Ideal mesmo seria que a presidente Dilma Rousseff aproveitasse o ensejo de mais um escândalo para dar um jeito no festival de condutas desviantes que assola a Esplanada dos Ministérios.
Ao todo, até agora, aos dez meses incompletos de governo, foram seis: Antonio Palocci e o espetáculo do crescimento patrimonial; Alfredo Nascimento e as obras superfaturadas nos Transportes; Wagner Rossi e o direcionamento de licitações na Agricultura; Pedro Novais e o uso particular de dinheiro público; o Ministério do Turismo e a prisão de 35 servidores acusados de corrupção; Orlando Silva e os convênios fraudulentos no Esporte.
Se somados à lista os episódios temporariamente arquivados de favorecimento partidário na distribuição de verbas públicas no Ministério do Trabalho e da denúncia contra o ministro das Cidades de pagamento de mesada a deputados em troca de apoio, a conclusão é a de que os partidos que compõem a coalizão do governo se equivalem no quesito produção de escândalos.
São dois do PMDB, um do PC do B, um do PR, um do PP, um do PDT e um do PT. Como se vê, há uniformidade de conduta no primeiro escalão. Por enquanto, só ficou de fora o PSB, que ocupa a pasta da Integração Nacional.
E que não se diga que o “dedo podre” pertence ao ex-presidente Lula porque, não obstante a coincidência de os atingidos terem sido todos, direta ou indiretamente, apadrinhados por ele, nesse caso não há hipótese de se transferir responsabilidade: além de ter aceitado nomear cada um deles, Dilma Rousseff era, no dizer do próprio Lula, a “alma” da gestão anterior que, no dizer da propaganda eleitoral, seguiria em ritmo de continuidade.
O problema é a regra que precisa vir de cima. A presidente não impôs uma nova norma pela qual toda transgressão seria castigada. Tanto é que a “base” entrou em estado de prontidão ameaçando revolta quando houve o ensaio de “faxina” e de imediato se avisou aos navegantes que as trocas de ministros ficavam automaticamente adiadas para a reforma de janeiro.
A rigor, as demissões não podem ser consideradas uma punição em regra. Rendem a perda do emprego aos alvos principais, mas a engrenagem continua funcionando como antes de os fatos consumados terem sido postos à porta do gabinete presidencial pela imprensa.
Falou-se ontem o dia inteiro que Orlando Silva estava fora do ministério. Teria uma conversa com a presidente assim que ela chegasse do exterior e tudo se resolveria ali.
A questão é: tudo o quê, a demissão do ministro? Francamente, chega a ser irrelevante. Soa, antes, como o cumprimento de um ritual conhecido, cujo objetivo principal é tirar o foco da denúncia da vez.
Demitido o ministro, o assunto perde o interesse, protestos o sentido, todo mundo se dá mais ou menos por satisfeito e mais cedo ou mais tarde começa tudo outra vez.
A imprensa denuncia, o governo alega presunção de inocência, o acusado se defende, o acusador é desqualificado, os fatos atropelam o palácio, que, por sua vez, os coloca no escaninho do esquecimento com mais uma demissão que renderá à presidente Dilma dividendos públicos pela intransigência em relação a “malfeitorias”.
E assim a enganação vira regra geral: o governo finge que toma providências, o País finge que acredita e a farra continua.

Mais de 200 instituições de saúde param segunda-feira

As mais de 200 instituições que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador vão paralisar as atividades a partir de segunda-feira, 24 de outubro, dia no qual os hospitais e clínicas atingem o teto estipulado pelo SUS para atendimento. A paralisação será mantida até o dia 31 de outubro. “Estamos parando por uma determinação do SUS, que não tem recursos para nos pagar. Como estamos recebendo apenas 75% do teto, só temos condições de fazer 75% dos atendimentos, o que nos obriga a parar por sete dias”, enfatiza Marcelo Britto, presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia.

Os prestadores de serviços em saúde representam 40 mil atendimentos diários, o que gera um grande déficit no atendimento de urgência e emergência da capital baiana, que concentra a maior parte dos casos nessas instituições. “Nossa maior preocupação é com a população, que ficará muito prejudicada, mas não temos opção”, lamenta Britto.

Os prestadores tiveram, desde maio, um corte de 25% no teto pago nas faturas do SUS. As instituições, buscando não afetar a população, que necessita das clínicas e hospitais particulares para ser atendida, tentaram obter a recomposição do teto sem paralisar o atendimento, mesmo recebendo 25% a menos nas faturas. “Apesar do reconhecido empenho do secretário Municipal de Saúde, Gilberto José, que se mobilizou em uma luta para recompor o pagamento e permitir aos prestadores que o atendimento pudesse seguir normalmente, o corte foi mantido, pois os recursos que seriam voltados para o pagamento dos prestadores foram direcionados para instituições como o Hospital das Clínicas e o Irmã Dulce. Dessa forma, somos obrigados a destinar os pacientes para atendimento nestes hospitais”, explica o presidente da Ahseb.

CAOS – A situação caótica do SUS em todo Brasil é um assunto que há anos ganha destaque nos noticiários, embora a população continue sofrendo com as filas e a falta de atendimento. Salvador passa pelos mesmos problemas, tendo sofrido com reduções do teto orçamentário da Secretaria de Municipal de Saúde. “Lutamos para sobreviver”, declarou o secretário Gilberto José, em reunião realizada na Ahseb no dia 19 de outubro, para discutir a recomposição do teto dos prestadores.

Nesta semana, as Obras Sociais Irmã Dulce realizaram paralisação e manifestação contra atrasos no pagamento. “Os recursos foram destinados para o pagamento do Hospital Irmã Dulce, o que nós concordamos, mas seremos obrigados a direcionar os pacientes para estes hospitais que receberam recursos para realizar atendimento, enquanto os prestadores já fizeram os atendimentos que estão sendo pagos”, detalha Britto.

Segundo ele, a luta é pela recomposição do teto orçamentário de Salvador, que passa pela recomposição do teto dos prestadores, e contra novos cortes de pagamentos nas faturas, que podem ocorrer, como revelou o secretário Gilberto José, em conversa com os prestadores. “Hospitais e clínicas não têm condições de receber 75% do teto e atender 100%. As empresas apenas não podem sobreviver dessa forma”, desabafa.

Gilberto José questionou os repasses diretos, que não passam pela Secretaria Municipal de Saúde, mas que são abatidos do orçamento destinado ao órgão, a instituições como o Hospital das Clínicas, que não recebe pacientes pela central de regulação da Prefeitura de Salvador e que não admite auditoria. “Como é possível saber se o hospital está realmente prestando o atendimento correspondente ao que recebe”, indaga.
Histórico

Em março de 2006 houve a migração dos contratos da Sesab para a SMS, e de imediato foi promovido o corte de 25% em todos os tetos orçamentários. Em março de 2007, o então secretário Municipal de Saúde, Dr. Luís Eugênio, determinou mais 25% de corte nos tetos financeiros das clínicas de ortopedia. Em maio de 2011, quando ocorreu o corte nos pagamentos das faturas, os prestadores chegaram a anunciar paralisação do atendimento, mas em respeito à população, e para que esta não ficasse desassistida, optaram por apoiar a luta do secretário Gilberto José para que o teto fosse recomposto.

Quase seis meses depois, o corte de 25% ainda está mantido, o que levou à necessidade de paralisar as atividades a partir do dia 24, por falta de pagamento.

As provas pedidas

Leia Editorial do Estadão:

Nos seus depoimentos ao Congresso e em declarações à imprensa, o ministro do Esporte, Orlando Silva, do PC do B, recorreu a um repertório de impropérios impublicáveis para desqualificar o PM João Dias Ferreira, que o acusou de participar de um esquema de fraudes com recursos do programa Segundo Tempo, criado para proporcionar atividades esportivas a jovens carentes. O ministro também insiste a mais não poder no argumento de que o denunciante, que esteve preso no ano passado, não apresenta provas de suas “calúnias” - e nem poderá apresentá-las, por não existirem.
Vá dizê-lo ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que anunciou anteontem a iniciativa sem precedentes de pedir nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o ministro ainda no exercício da função, “considerando a extrema gravidade dos fatos noticiados”. Naturalmente, Gurgel diz que não se pode fiar “apenas nas declarações de uma única pessoa”, mas elas merecem ser examinadas com toda a atenção, incluindo eventualmente a quebra dos sigilos de Orlando Silva. Uma investigação na mais alta Corte - o foro próprio para detentores de cargos federais e membros do Parlamento - será a gota d’água para tornar intolerável a permanência do acusado no governo.
Fechando o círculo, o procurador avalia a hipótese de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao Supremo o inquérito em curso naquela Corte contra o antecessor e ex-correligionário do ministro, o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, agora filiado ao PT. “Há um relacionamento muito intenso entre os fatos”, sustenta Gurgel para justificar a unificação das apurações. Os indícios parecem incontestáveis. Agnelo assumiu no início do primeiro governo Lula e nomeou Orlando secretário executivo da pasta. Em 2006, quando Agnelo se afastou na busca frustrada de uma cadeira no Senado, o sub foi para o seu lugar e nele foi confirmado, depois, pela presidente Dilma Rousseff a pedido do seu mentor Lula.
Conforme as evidências, o que começou com Agnelo continuou sem interrupção com Orlando - a assinatura de convênios com organizações não governamentais (ONGs) fictícias ou sem a mais remota condição de cumprir os contratos firmados nem o menor interesse em usar em benefício público os valores recebidos. Evidentemente, deviam pagar pedágio aos contratantes, os quais o repassavam, não necessariamente por inteiro, ao caixa 2 do PC do B, ao qual, aliás, os conveniados estavam filiados. Do inquérito que chegou ao STJ consta uma detalhada (e sórdida) descrição da entrega, em agosto de 2007, de uma mochila com R$ 256 mil ao então ministro Agnelo no estacionamento de uma concessionária de veículos na cidade-satélite de Tabatinga.
O autor do relato à Polícia Civil do DF é um certo Geraldo Nascimento de Andrade, motorista de uma das empresas fornecedoras de notas frias para encobrir desvios de recursos do Segundo Tempo. Qualquer que seja a sua folha corrida, o depoimento soa verdadeiro, pela profusão dos fatos narrados. O mesmo se pode dizer da entrevista do PM João Dias à revista Veja, confirmando as revelações publicadas neste jornal em fevereiro último. Filiado ao PC do B, o policial registrou duas ONGs que se conveniaram, a partir de 2005, com o Ministério do Esporte. Ele adquiriu um punhado de carros de luxo - e não foi propriamente com o seu soldo. Mas isso não torna menos verossímeis as suas acusações a Orlando nem inibiu o procurador-geral de procurar o STF.
Tampouco a esbórnia é coisa do passado. Em agosto último, por exemplo, o Ministério do Esporte prorrogou por um ano um convênio de 2009 no valor de R$ 911 mil com uma ONG de fachada, como se viria a saber, para criar núcleos esportivos para 2,2 mil crianças em Novo Gama, Goiás, no entorno do DF, embora nem um grão de poeira tivesse sido tirado do lugar ali nesse período. Enquanto isso, R$ 393 mil do Tesouro Nacional já mudaram de mãos. O convênio foi usado na campanha eleitoral do PC do B no ano passado. Quando o Estado divulgou o caso, há oito meses, o ministro prometeu uma sindicância para “apurar e punir” Não fez nem uma coisa nem outra

Falemos um pouco sobre a mais primitiva das questões: vida e morte

Saddam Hussein, ex-ditador do Iraque, foi executado no dia 30 de dezembro de 2006. A ação foi filmada por celular. Pouco depois, a foto do homicida compulsivo com a corda no pescoço começou a rodar o mundo. Em seguida, o vídeo. No dia seguinte, 31 dezembro de 2006, sexto mês de existência do blog, escrevi o texto que segue. Muitos devem desconhecê-lo porque não eram ainda leitores desta página. Eu o republico porque expressa uma espécie de credo deste escriba. Eu sou muito duro com aquilo de que não gosto e com aqueles cuja ação reprovo. Mas eu tenho alguns compromissos essenciais — e que não passam pela eliminação do “outro”. Ao contrário! Que ele fale. Reivindico é o meu direito de contraditá-lo. E tenho horror a gente que ataca em bando. Avaliem.
*
Corda no pescoço

Há uma diferença entre mim e alguns que me combatem: não quero meus inimigos com uma corda no pescoço. Eu os quero vivos. Não quero principalmente ganhar a guerra. Quero lutar. É uma opção ética. É uma opção, de certo modo, estética. Ainda que “eles” queiram me eliminar — e àqueles que pensam como eu. Mesmo que eu os presenteie com objetos preposicionados como esse, cheio de elegância, só para declarar a minha animosidade amorosa — fiel, para quem sabe, à etimologia. Porque há de haver uma elegância entre os duelistas, como no filme - conhecem? Ganhar não é nada. Guerrear é tudo. A única vitória está na disputa.
Um esquerdista jamais entenderá do que falo. Ele sempre sabe aonde a história quer chegar. Eu não sei. Como Fernando Pessoa, o céu e a terra me bastam. Os que têm a forma do futuro estão tão certos de tudo! Eu estou certo apenas das minhas opiniões. E, na minha opinião, um homem com uma corda no pescoço é sempre deprimente. E agora direi algo “só para loucos, só para raros” (cito o Hermann Hesse de O Lobo da Estepe): é ainda mais triste um homem que já foi poderoso com a corda no pescoço. É razoável a suposição de que a forca e a força que o matam são mais íntimas do ressentimento do que da Justiça. Às vezes, acho que são sentimentos demais pra nossa condição tão miserável.
Aquela foto de Saddam Hussein com uma corda no pescoço obscureceu minhas idéias luminosas sobre o triunfo de uma civilização, de uma raça — a nossa, a dos humanos vira-latas —, de um modo de vida. Eu sei que ele matou. Eu sei que ele roubou. Eu sei que ele estuprou, ainda que por meio de terceiros. Mas que coisa! Minhas ambições não têm morte. Minhas ambições não têm roubo. Minhas ambições não têm estupro. Tão demasiadamente humano, coloco-me como o último na escola dos que julgam; o último na escala dos que apontam o dedo; o último na hierarquia dos bons. Como o Pessoa do Poema em Linha Reta, todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo. Eu não consigo declarar a morte de um pernilongo chato numa casa à beira da praia sem que me assalte um dilema moral. Ele pode até ser tão breve quanto a vida de um pernilongo, ou tão inútil, mas estou inteiro em cada coisa. Estou inteiro naquele tapa. Sou inteiramente eu — e responsável — naquela sentença.
Aí me acusam ou me interrogam: “Mas como foi que um ex-esquerdista, mesmo trotskista, tornou-se tão anticomunista?” Aconteceu porque sei a dor e a delícia de não ter chefes ideológicos, de não poder atribuir a ninguém um gesto, uma sentença, um disparate. Todas as grandezas e todos os lixos do mundo me pertencem. Ah! Os petralhas são tão grandes e tão senhores de si! Eu sou porcaria. Eles celebram cantos de vitória. Eu topo ficar recolhendo os restos, os guardanapos amassados da festa, os copos de refrigerante quente pela metade, os doces só mordiscados e logo desprezados, as concentrações - acho, mas não estou certo, que a imagem é de Musil - das procissões que vão se dispersando. Ali, e este sou eu, onde a fé é mais rarefeita, onde todas as precariedades humanas se juntam num misto de dedicação e descrença. Eu sou este aí: dedicado e descrente, espreguiçando-se quando Deus se anunciou. Incrédulo. Cheio de fé.
Santo Deus! Eu nada tenho a fazer com cordas no pescoço! Nem no pescoço dos meus inimigos. Sobretudo no pescoço dos meus inimigos! Porque, vejam só, encontrasse eu uma justificativa para cena tão patética, eles estariam certos a meu respeito. Mas estão errados. E, por isso, são meus inimigos. Eu sou a vida e seu ofício. E eles contam os seus mártires, os seus heróis, jactam-se de suas paixões homicidas e suicidas. Eu acho a morte aquém e além de qualquer contenda. Que moral pode existir na morte? Que ética? Como pode nos sugerir o que quer que seja quem é tão íntimo do absoluto? Como é que um juiz consegue escolher o que comer ou a cor da própria cueca depois de decidir que alguém deve morrer? Se eu arbitrasse sobre a vida, não aceitaria nada além do Absoluto.
Por Reinaldo Azevedo