Agronegócio reduz desigualdade no Centro-Oeste do país

Cidades brasileiras que tinham os piores indicadores de emprego, renda, saúde e educação entre 2000 e 2009 conseguiram melhorias nesses setores, mas ainda vão levar 26 anos, a contar de agora, para alcançar um elevado grau de desenvolvimento. Há, porém, uma exceção: o Centro-Oeste. Apoiada na expansão da fronteira agrícola e seu impacto no emprego, a região saiu de um patamar de desenvolvimento similar ao do Norte e Nordeste e se aproximou do Sudeste. Tal retrato pode ser extraído do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, um indicador preparado por economistas da federação das indústrias fluminenses.
O levantamento faz um raio-X do país com base em três indicadores: renda e emprego formal, saúde e educação. E se assemelha ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), divulgado pela ONU na semana passada.

Encabeçada por Barueri (SP), a lista dos 15 municípios com os mais altos níveis de desenvolvimento tem 14 cidades paulistas. A hegemonia quase absoluta é quebrada por Lucas do Rio Verde (MT), na oitava posição. O município é um dos mais dinâmicos do cinturão da soja de Mato Grosso, maior produtor do país e pólo da agroindústria que processa o grão, além de sede de uma ampla rede de frigoríficos. Mais duas cidades de Mato Grosso estão entre as cem mais desenvolvidas: Primavera do Leste e Sorriso. As três apresentam evolução rápida no item emprego e renda - impulsionados pelo bom preço da soja e dos demais grãos no exterior e as sucessivas safras recordes.

A pesquisa mostra que o efeito da renda maior no Centro-Oeste se irradiou, via tributos, para os cofres das várias cidades dos Estados, que passaram a prestar melhores serviços públicos.
Isso se traduziu em bons índices em educação e especialmente em saúde nesses três municípios, diz Júlio Miragaya, pesquisador do Conselho Federal de Economia.

Renato Opice Blum, advogado especializado em direito digital: ‘O conceito de privacidade está mudando. Talvez esteja acabando’

Fernanda Nascimento

Há 14 anos, o advogado Renato Opice Blum, especializado em direito eletrônico e digital, defende vítimas de crimes que tenham por cenário a telinha de um computador. Ele informa que, ao contrário do que sugerem trunfos aparentes como o anonimato, nenhum envolvido em delitos na rede deve acreditar na impunidade. “É importante saber que existe legislação e que as pessoas são responsabilizadas por suas atitudes na internet”, avisa. Coordenador do curso de direito digital da Fundação Getúlio Vargas, Opice Blum recebe a cada dia, em média, a visita de cinco clientes potenciais ─ vítimas de fraude, estelionato, ofensas e distintas formas de invasão de privacidade. E acha que esse universo tente a crescer verticalmente. Veja os principais trechos da entrevista:

A sensação de que a internet é uma terra sem lei confere com a realidade?

A sensação é real, mas não é verdadeira. Temos a percepção de que podemos fazer tudo na rede, mas existem as limitações normais da legislação e da jurisprudência.
Já existe uma legislação específica para a internet?
Aplicamos a legislação em vigor. Em poucas áreas, como a pornografia infantil, temos uma legislação que, além de específica, é muito boa. Mas o que temos de melhor é o numero de decisões judiciais aqui no Brasil. Chega a 50 mil, índice que supera até o registrado em países europeus.

Faltam leis?

Temos 95% de cobertura. Se alguém invade o seu computador, por exemplo, qual crime pratica? Nenhum. Isso é um absurdo. A criação e disseminação de um vírus também não é crime, apesar do enorme potencial lesivo. Da parcela coberta por lei, apenas 60 ou 70% estão à altura do potencial da internet. O vazamento de informações sigilosas é um bom exemplo do que precisa melhorar na legislação. Vamos supor que um sujeito obtém uma fórmula secreta e a distribui por email entre centenas de pessoas. A pena máxima é de um ano. Na prática, isso significa pagar o valor de uma cesta básica. A pena é desproporcional ao prejuízo causado e pode acabar até estimulando a prática do crime.

A legislação brasileira está muito atrasada em relação a outros países?

Temos mais lacunas, mas a jurisprudência civil está muito avançada. Ocorreu no Brasil a primeira decisão judicial contra o Twitter, para a obtenção de dados de um usuário que praticou um ato ilícito. Nosso país também é o que mais notifica e processa o Google.

O que é necessário para cobrir essas lacunas na legislação? É mais eficaz elaborar projetos de lei específicos ou tentar projetos mais abrangentes como o Marco Civil ou a Lei Azeredo?

Aprovar projetos de lei específicos para cada conduta é mais eficaz, como ocorreu com a pornografia infantil. Tecnicamente, seria perfeito resolver tudo de uma vez com grandes projetos. Mas, politicamente, é muito complicado. Temos pedacinhos de lei que foram aprovados e resolveram questões importantes. Foram tipificados dessa forma o uso da certificação digital, a pornografia infantil e o peculato eletrônico. Por exemplo, se um funcionário público altera um dado do sistema para privilegiar alguém, pode pegar até 12 anos de prisão. Essa decisão teve origem naquele caso do painel do Senado. São projetos de lei esparsos, mas que funcionam.

Quais são os casos mais frequentes?

O mais sensível é a ofensa, o crime contra a honra – calúnia, injúria ou difamação. Na internet, recorre-se muito ao anonimato. É necessário deixar claro que nossa Constituição garante a liberdade de expressão, mas veda o anonimato. Os juízes podem decretar as chamadas quebras de sigilo, obrigando os provedores a identificar seu usuário quando há alguma prática ilícita.

O que mudou nos últimos dez anos?

A questão da privacidade ganhou mais destaque. As redes sociais surgiram com muita força e a sociedade não estava preparada para isso.

Quem usa a internet está muito vulnerável?

Está, mas poderia não estar. Ninguém lê com atenção os termos de uso, por exemplo. O problema é usar os serviços sem saber exatamente quais são os recursos disponíveis. Hoje um dos pontos que tratamos com mais frequência são as informações divulgadas voluntariamente pelos usuários, que criam perfis gigantescos no Facebook ou no Orkut, contam onde estão o tempo todo ou dão acesso a quem não é amigo.

Como preservar a privacidade?

É possível diminuir os riscos. Mas sempre digo que o conceito de privacidade ao qual nos habituanos está mudando. Talvez esteja até acabando. Mais cedo ou mais tarde os dados vão escapar ao nosso controle. Só não sabemos quando ou como isso vai ocorrer. Todos serão monitorados, os que fazem a coisa errada e os que agem corretamente. Quem não estiver fazendo nada de errado não precisa preocupar-se com isso. Qual é o problema? “Ah, mas é minha privacidade, eu tenho o direito de não ser identificado”, diz muita gente. Daqui para a frente, não será possível conseguir isso usando apenas a lei.

A sensação de impunidade é maior entre os jovens?

Por ser muito interativo, o jovem ainda tem a sensação de que a internet é brincadeira. Também é importante introduzir a educação digital no ensino médio e fundamental. É uma das formas de diminuir o aumento dos crimes na internet. É na escola que começa o cyberbullying. Antes da internet, o bullying isso ficava contido na sala de aula, no território da escola. Hoje, se um adolescente grava uma imagem íntima e passa para os colegas, a vítima tem de mudar de cidade. A humilhação e o constrangimento são muito intensos. A educação não vai impedir que isso aconteça, mas reduz a dimensão do problema. Todos precisam ter consciência de que existe legislação e que as pessoas são responsabilizadas pelo que fazem na internet.

Como impedir que as provas sejam apagadas a qualquer momento?

Tenho algumas sugestões simples. Por exemplo: chamar duas ou três pessoas para presenciar o que ocorreu. É a chamada prova testemunhal. Outra providência aconselhável é imprimir o texto, ou usar o print screen, aquele comando no teclado que produz uma fotografia da tela. Para que se tenha a prova ideal, no entanto, é necessário ir a um cartório de notas e pedir ao tabelião que faça um documento chamado ata notarial. O tabelião, com a sua fé publica, estará confirmando que, em determinado dia e hora, viu a prova do crime.

As delegacias especializadas são eficientes?

Essas delegacias conhecem melhor esse universo, mas o volume de reclamações é muito grande e não há pessoal suficiente. Defendo uma especialização das polícias, do Ministério Público e do Judiciário. O direito digital precisa ser tratado como um caso à parte, porque avança cada vez com maior rapidez e é irreversível. Atualmente, chegam ao escritório cinco ou seis casos novos por dia.

Médico desenvolve técnica que muda cor dos olhos com uso de laser

Isadora Díaz

Cansado dos seus olhos castanhos? Um médico de Laguna Beach, na Califórnia, promete mudá-los em um procedimento de apenas 20 segundos. Gregg Homer, o homem por trás da inovação, garante que com o uso de lasers é possível dar a pacientes um renovado tom azul no lugar dos antigos olhos escuros.
Técnica promete transformar olhos castanhos em azuis (Foto: Reprodução/KTLA)
A pesquisa de Homer já dura dez anos e, segundo ele, o procedimento não oferece riscos nem afeta de forma agressiva o tecido envolvido. Ele detalha a teoria de forma simples. Mesmo pessoas com olhos escuros têm o pigmento azul sob a camada castanha. "Nós usamos um laser configurado em uma frequência específica para remover o pigmento da superfície da íris", explica ele.
Homer ainda afirma que, após realizado o procedimento, o tecido natural nunca mais se regenera, dando aos pacientes olhos azuis permanentes. A técnica, se segura e realmente funcional, inaugura um novo ramo na cirurgia estética. E, certamente, é muito mais eficiente do que as lentes de contatos que temos atualmente, que dão olhos coloridos provisórios ao usuário.
De acordo com Homer, a nova técnica estará pronta para o mercado norte-americano em três anos. E, ao que parece, está predestinada ao sucesso: mesmo estando ainda em fase de testes, o médico conta que já recebeu centenas de e-mails de interessados somente nos últimos meses.
Via KTLA.com

Lula atribui morte de Bin Laden a sucesso de seu governo

Lula garantiu que Bin Laden só pode ter acesso a metralhadoras e almofadas depois da implementação do crédito consignado.

CAJAZEIRAS – No intervalo de uma palestra para a Associação de Produtores de Roscas do Baixo Paraíba, o ex-presidente Lula declarou que o sucesso da operação norte-americana que matou Osama Bin Laden é uma prova do sucesso de suas políticas sociais.

“Herdei um país quebrado do Fernando Henrique”, declarou o ex-presidente. Segundo Lula, a repercussão global da herança maldita dos anos FHC impedia o presidente norte-americano de se concentrar na captura do terrorista número um do planeta. “Foi só depois da implementação do Bolsa-Família que a CIA pode voltar a trabalhar com seriedade, pois, como eles mesmo disseram num relatório secreto, nunca na história dos serviços de inteligência americanos viu-se um programa de distribuição de renda tão extraordinário.”

Antes de se encaminhar para a próxima palestra, a quarta do dia, numa empresa de consultoria de pescados, Lula ainda teve tempo de fazer algumas observações sobre o caso. “Minha Casa Minha Vida deixou claro que Osama talvez não estivesse mais morando numa gruta. O programa era tão bom que até ele, usando mecanismos de financiamento semelhantes, podia por um teto em cima da sua cabeça. Dito e feito. Osama morreu dentro da sua casinha, que é um direito de cada brasileiro.”

Lula disse ainda que o programa Luz para Todos sem dúvida facilitou a pontaria dos soldados americanos que participaram da ação.

Em nota, Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim confirmaram que a atuação diplomática brasileira junto ao governo do Paquistão foi essencial para permitir que os comandos americanos entrassem no país sem permissão e em absoluto segredo: “Nem nós sabíamos”, disse Amorim, “o que é uma grande prova de como a nossa diplomacia é sutil.”

Netanyahu intensifica campanha para convencer cúpula militar a atacar Irã

No Estadão:

Decidido a destruir as instalações nucleares do Irã, o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, está em campanha para persuadir os setores mais céticos de seu governo e a cúpula militar israelense a lançar uma ofensiva - de preferência com o apoio de aliados ocidentais, como os EUA.

O ataque, uma obsessão de Netanyahu, é considerado “iminente” por assessores e aliados do premiê, que já teria convencido o chanceler Avigdor Lieberman. Segundo o jornal Haaretz, de Israel, a discussão segue “intensa” e “séria” no gabinete de Netanyahu, que estaria usando termos apocalípticos, como a possibilidade de “um novo Holocausto”, para derrotar as últimas resistências ao plano de guerra.

Os principais líderes militares do país, que são o maior obstáculo aos planos de Netanyahu, duvidam da eficácia de um ataque aéreo ao Irã, já que as instalações nucleares do país são subterrâneas e estariam bem protegidas.

O ministro do Interior, Eli Yishai, do partido ortodoxo Shas, também é contrário a uma ação militar. Segundo ele, o bombardeio poderia causar uma violenta reação contra Israel por parte do Hamas, na Faixa de Gaza, e do Hezbollah, no Líbano - ambos os grupos são apoiados por Teerã.

Ainda ontem, Netanyahu pediu a abertura de uma investigação para apurar o vazamento das informações sobre a preparação do plano. Segundo o jornal Al-Jarida, do Kuwait, ele desconfia que as informações foram passadas para a imprensa por Meir Dagan, ex-chefe do Mossad, serviço secreto de Israel, e por Yuval Diskin, ex-diretor do Shin Bet, serviço de inteligência interna do país.

Comento

Isso tem cheiro de terceira guerra mundial, embora restrita ao Oriente Médio.

FAO prevê recorde na produção mundial de grãos em 2011

Organização prevê que preços continuarão ajustados e voláteis no mercado de commodities agrícolas

Os preços dos alimentos caíram, ajudados pela melhora das safras, mas continuam elevados (Blue Jean Images)
Os mercados de commodities agrícolas devem permanecer ajustados, com preços elevados e voláteis, apesar da melhora na oferta e o enfraquecimento da demanda, disse nesta quinta-feira a agência das Nações Unidas para alimentação, que elevou suas estimativas da produção mundial de grãos este ano, prevendo marca recorde.
Os preços globais dos alimentos caíram nos últimos meses, ajudados pela melhora das safras, mas continuam elevados e sujeitos a oscilações em meio à instabilidade dos mercados financeiros e de capitais, apontou a Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO), que é presidida pelo brasileiro José Graziano, em seu relatório Food Outlook.
"Apesar de as perspectivas de melhoria do abastecimento e enfraquecimento da demanda, as condições do mercado de commodities agrícolas permanecem bastante apertadas, o que é o principal fator que sustenta os preços ... O quadro geral ainda aponta para os mercados firmes em 2012", disse a FAO em relatório. "Deixar os mercados internacionais continuarem em seu estado atual, volátil e imprevisível, só vai agravar uma perspectiva já sombria para a segurança alimentar mundial", informou o órgão.
Os preços mundiais de alimentos, medidos pela FAO, atingiram sua marca mais baixa em 11 meses em outubro, devido a quedas acentuadas em grãos, açúcar e outras commodities agrícolas.
Recorde - A produção de cereais do mundo deverá crescer 3,7 %, para um recorde de 2,325 bilhões de toneladas neste ano, impulsionada por um salto de 6%o na safra de trigo - melhor que o esperado -, previu a agência com sede em Roma.
A FAO também elevou sua projeção sobre a produção de grãos, incluindo a de milho, fez uma previsão de safra recorde para o arroz e elevou sua estimativa de estoques globais de grãos no final da temporada 2011/12, para 506,6 milhões de toneladas, um aumento de 3,3% ante a temporada anterior.
Graças a um salto de 37% na produção de trigo na Rússia - recuperando-se, depois de afetada no ano passado por uma seca severa -, as exportações deste cereal do país deverão subir para pelo menos 18,5 milhões de toneladas na temporada 2011/12, perto do recorde de 2008/09.
Os embarques de trigo da Ucrânia devem triplicar, totalizando 9 milhões de toneladas, enquanto para as exportações de trigo do Cazaquistão as previstas são de um salto de 30 por cento, para 7,2 milhões de toneladas, disse a organização.
Os mercados de trigo permanecem voláteis, com os preços oscilando em linha com as oscilações dos mercados de milho, que estão muito mais apertados, principalmente devido ao aumento do uso do trigo na alimentação animal, disse a agência. As áreas de trigo de inverno devem ficar estáveis em 2012 ou ligeiramente maiores no hemisfério norte, graças às condições favoráveis ao plantio de modo geral, com exceção de partes dos Estados Unidos e da Ucrânia, disse.
A produção de commodities alimentares terá de aumentar no próximo ano para atender à demanda, mesmo que esta venha crescendo lentamente, disse a agência. A demanda da indústria de biocombustíveis é vista como moderada. "O custo dos insumos, dos fertilizantes à energia, continua elevado, as taxas de juros subiram em muitas economias emergentes, e tudo isso pode reduzir a produção no próximo ano e, portanto, pressiona estoques e poderá impulsionar os preços mais tarde", disse.
Os custos globais com importação de alimentos devem subir para cerca de 1,3 trilhão de dólares em 2011, com o custo de compra de alimentos para os países menos desenvolvidos subindo por mais de um terço sobre 2010, apontou o levantamento da FAO.
(Com Reuters)

‘República destroçada’

ARTIGO PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

Marco Antonio Villa

Em 1899 um velho militante, desiludido com os rumos do regime, escreveu que a República não tinha sido proclamada naquele mesmo ano, mas somente anunciada. Dez anos depois continuava aguardando a materialização do seu sonho. Era um otimista. Mais de cem anos depois, o que temos é uma República em frangalhos, destroçada.

Constituições, códigos, leis, decretos, um emaranhado legal caótico. Mas nada consegue regular o bom funcionamento da democracia brasileira. Ética, moralidade, competência, eficiência, compromisso público simplesmente desapareceram. Temos um amontoado de políticos vorazes, saqueadores do erário. A impunidade acabou transformando alguns deles em referências morais, por mais estranho que pareça. Um conhecido político, símbolo da corrupção, do roubo de dinheiro público, do desvio de milhões e milhões de reais, chegou a comemorar recentemente, com muita pompa, o seu aniversário cercado pelas mais altas autoridades da República.

Vivemos uma época do vale-tudo. Desapareceram os homens públicos. Foram substituídos pelos políticos profissionais. Todos querem enriquecer a qualquer preço. E rapidamente. Não importam os meios. Garantidos pela impunidade, sabem que se forem apanhados têm sempre uma banca de advogados, regiamente pagos, para livrá-los de alguma condenação.

São anos marcados pela hipocrisia. Não há mais ideologia. Longe disso. A disputa política é pelo poder, que tudo pode e no qual nada é proibido. Pois os poderosos exercem o controle do Estado – controle no sentido mais amplo e autocrático possível. Feio não é violar a lei, mas perder uma eleição, estar distante do governo.

O Brasil de hoje é uma sociedade invertebrada. Amorfa, passiva, sem capacidade de reação, por mínima que seja. Não há mais distinção. O panorama político foi ficando cinzento, dificultando identificar as diferenças. Partidos, ações administrativas, programas partidários são meras fantasias, sem significados e facilmente substituíveis. O prazo de validade de uma aliança política, de um projeto de governo, é sempre muito curto. O aliado de hoje é facilmente transformado no adversário de amanhã, tudo porque o que os unia era meramente o espólio do poder.

Neste universo sombrio, somente os áulicos – e são tantos – é que podem estar satisfeitos. São os modernos bobos da corte. Devem sempre alegrar e divertir os poderosos, ser servis, educados e gentis. E não é de bom tom dizer que o rei está nu. Sobrevivem sempre elogiando e encontrando qualidades onde só há o vazio.

Mas a realidade acaba se impondo. Nenhum dos três Poderes consegue funcionar com um mínimo de eficiência. E republicanismo. Todos estão marcados pelo filhotismo, pela corrupção e incompetência. E nas três esferas: municipal, estadual e federal. O País conseguiu desmoralizar até novidades como as formas alternativas de trabalho social, as organizações não governamentais (ONGs). E mais: os Tribunais de Contas, que deveriam vigiar a aplicação do dinheiro público, são instrumentos de corrupção. E não faltam exemplos nos Estados, até mesmo nos mais importantes. A lista dos desmazelos é enorme e faltariam linhas e mais linhas para descrevê-los.

A política nacional tem a seriedade das chanchadas da Atlântida. Com a diferença de que ninguém tem o talento de um Oscarito ou de um Grande Otelo. Os nossos políticos, em sua maioria, são canastrões, representam mal, muito mal, o papel de estadistas. Seriam, no máximo, meros figurantes em Nem Sansão nem Dalila. Grande parte deles não tem ideias próprias. Porém se acham em alta conta.

Um deles anunciou, com muita antecedência, que faria um importante pronunciamento no Senado. Seria o seu primeiro discurso. Pelo apresentado, é bom que seja o último. Deu a entender que era uma espécie de Winston Churchill das montanhas. Não era, nunca foi. Estava mais para ator de comédia pastelão. Agora prometeu ficar em silêncio. Fez bem, é mais prudente. Como diziam os antigos, quem não tem nada a dizer deve ficar calado.

Resta rir. Quem acompanha pela televisão as sessões do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e as entrevistas dos membros do Poder Executivo sabe o que estou dizendo. O quadro é desolador. Alguns mal sabem falar. É difícil – muito difícil mesmo, sem exagero – entender do que estão tratando. Em certos momentos parecem fazer parte de alguma sociedade secreta, pois nós – pobres cidadãos – temos dificuldade de compreender algumas decisões. Mas não se esquecem do ritualismo. Se não há seriedade no trato dos assuntos públicos, eles tentam manter as aparências, mesmo que nada republicanas. O STF tem funcionários somente para colocar as capas nos ministros (são chamados de “capinhas”) e outros para puxar a cadeira, nas sessões públicas, quando alguma excelência tem de se sentar para trabalhar.

Vivemos numa República bufa. A constatação não é feita com satisfação, muito pelo contrário. Basta ler o Estadão todo santo dia. As notícias são desesperadoras. A falta de compostura virou grife. Com o perdão da expressão, mas parece que quanto mais canalha, melhor. Os corruptos já não ficam envergonhados. Buscam até justificativa histórica para privilégios. O leitor deve se lembrar do símbolo maior da oligarquia nacional – e que exerce o domínio absoluto do seu Estado, uma verdadeira capitania familiar – proclamando aos quatro ventos seu “direito” de se deslocar em veículos aéreos mesmo em atividade privada.

Certa vez, Gregório de Matos Guerra iniciou um poema com o conhecido “Triste Bahia”. Bem, como ninguém lê mais o Boca do Inferno, posso escrever (como se fosse meu): triste Brasil. Pouco depois, o grande poeta baiano continuou: “Pobre te vejo a ti”. É a melhor síntese do nosso país