Lula, o Marechal Tito de uma Iugoslávia chamada PT

Pode parecer normal, coisa do jogo político, mas, lamento, não é. Ao contrário: estamos diante da expressão de uma crise. Hoje foi a vez de Fernando Haddad visitar Lula e ter uma foto da dupla divulgada pelo Instituto Lula. Nem a rainha da Inglaterra — para usar a metonímia (viu, Pedrinho?) da realeza — tem sua vida tão documentada. A razão é simples. Não temos mais monarquias absolutistas no mundo, exceção feita à Arábia Saudita e a alguns paisecos que se tornaram folclóricos. Lula é o monarca absolutista com maior visibilidade no Ocidente.

Por enquanto, o ex-presidente não pode falar. Então ele envia recados por intermédio de suas visitas: Lula acha isso; Lula pensa aquilo; Lula quer aquele outro. Lula é, em suma, um elemento perversamente unificador da política. Escrevo “perversamente unificador” porque nada cresce à sua sombra, como se vê. Diga o que se quiser de Dilma — que é intolerante com a corrupção (pode ser), com o fisiologismo (pode ser), com os oportunistas (pode ser) —, só não se diga que ela é uma liderança política. Se vai ser ainda, veremos.

A verdade é que a crise que está aí instalada — e, convenham, sem um motivo muito claro; não para que seja tão crispada ao menos — é fruto de um notável autoritarismo de Lula e, como dito, de seu absolutismo. Dilma, a exemplo do próprio Haddad em escala municipal, é uma invenção sua. Dá pra discutir se o PT tinha ou não tinha outros nomes viáveis; dá pra debater se a escolha obedecia a uma equação ditada pelo marketing; dá para indagar se havia ou não gente mais competente no próprio PT… Uma coisa, no entanto, é absolutamente indiscutível: Lula tinha experiência política para governar (goste-se ou não de sua gestão). Dilma era uma aposta, na origem, de impressionante irresponsabilidade política.

Esclareço o que digo, já que, hoje em dia, o sentido das palavras parece viver uma certa falência. Não acho que Dilma esteja fazendo um governo temerário ou irresponsável, não! É medíocre, é fraco, não tem eixo nem rumo. Mas estamos muito longe do caos, é evidente. O que quero dizer com isso é que, dada a sua brutal inexperiência no jogo político e óbvia inabilidade, ela até que se sai bem. Ao contrário da fala do Gigante Adamastor (Os Lusíadas), com Dilma, o dano é menor do que o perigo — este era imenso; até que está saindo barato.

Como tudo está em transe na base governista e como a oposição vive seu momento silencioso (o DEM acuado pelas denúncias contra o senador Demóstenes Torres; o PSDB nacional, parece, pela falta do que dizer ), Lula, que ainda não pode falar em público, se torna a única voz ainda firme da política; aquele de quem se espera algum norte, alguma articulação mágica, alguma resposta.

Que coisa! Em meio a tanta barulheira, a política se tornou refém do silêncio de Lula. É um sinal de fraqueza da oposição, sim!, incapaz de articular uma reação mesmo a um governo descoordenado. Mas também é evidência de que o PT é, assim, uma espécie de Iugoslávia do Marechal Tito. A balcanização o espreita. É questão de tempo.

Por Reinaldo Azevedo

A última de Maria do Rosário, a provocadora vulgar. Ou: A Musa do Desarmamento que recebeu contribuição de campanha da Taurus!

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) não passa de uma provocadora vulgar, uma criadora de casos, uma pequena usina de crises inúteis. Ela só não é mais perigosa porque a democracia QUE ELA NÃO AJUDOU A CONSTRUIR garante a saúde institucional do país. Seu proselitismo é de segunda categoria; sua ignorância jurídica chega a ser comovente; sua parcialidade é escandalosa; sua amoralidade no exercício do cargo expõe o governo ao ridículo.

Amoralidade? À frente de uma pasta chamada “Direitos Humanos”, tocadora de tuba da banda do revanchismo, ao se manifestar sobre Cuba, disse não ver razões para condenar a política de direitos humanos naquele país. Convidada a falar sobre o assunto, preferiu disparar besteiras sobre o embargo americano à ilha, como se este não fosse hoje uma bênção para Raúl Castro, o anão homicida que governa a parte daquela prisão que tem déficit de proteína — na outra parte, Guantánamo, os terroristas comem bem… O embargo é uma bênção para Raúl porque ele pode usá-lo como desculpa para o desastre econômico que assola o país.

Maria do Rosário finge ignorar que o resto do mundo negocia com Cuba — inclusive o Brasil. Não há uma só carência, um só sofrimento, uma só dificuldade que o povo da ilha enfrenta que decorram do embargo. O que vocês querem que eu diga? Se ela tivesse compromisso com a verdade, não seria petista. Só se é PT, reitero, por equívoco (ignorância) ou malandragem.

Maria do Rosário é a principal responsável por um vexame por que passam a presidente Dilma Rousseff e Celso Amorim. Foram as suas declarações estúpidas, juridicamente infundadas e politicamente desastradas, que geraram dois documentos redigidos por militares da reserva — um deles é um abaixo-assinado. Quando a presidente e seu ministro mandaram, CONTRA A LEI, punir os signatários, eram 98 os militares, 13 deles oficiais-generais. Agora, num manifesto com 2.443 assinaturas, nada menos de 1.362 são “milicos” (como eles gostam de dizer) — 117 oficiais-generais. A “ordem” de punição foi passada aos respectivos Comandos das Três Forças. Não será cumprida porque ninguém tem a obrigação de executar uma ordem ilegal. Na prática, obra de Maria do Rosário!

Como a ministra não está aí para promover paz, reconciliação, entendimento ou o que seja, manteve ligado o radar do besteirol e decidiu apontar mais uma. O Brasil tem mais de 500 mil presos — 498.500, segundo o Censo Penitenciário de 2010. Uma larga parcela — eu me arriscaria a dizer que a larga maioria — vive em condições subumanas. O partido que esta senhora representa prometeu ajudar os estados a vencer essa dificuldade, mas o plano, também este, nunca saiu do papel. As cadeias vivem uma rotina de horror. Sempre que petistas se manifestam sobre o assunto, dizem tolices: “O Brasil prende demais!” É mentira! Não prende, não! São Paulo, com 22% da população, tem quase 40% desse grupo. Isso certamente ajuda a explicar o fato de que a taxa de homicídios no Estado despencou 80% em pouco mais de 10 anos (25º entre os 27; a capital é a que menos mata no país). A relação é direta: estados que prendem mais são mais seguros. Os humanistas do pé quebrado detestam essa evidência. Mas não quero perder o foco. Volto ao ponto.

Se Dona Maria do Rosário quer investigar as condições dos “direitos humanos” nas prisões Brasil afora, não lhe faltará o que fazer. E vai encontrar o inferno. Mas ela quer deixar essa tarefa pra depois. De resto, pra que arrumar confusão com governadores aliados, não é? As piores prisões do país estão em estados administrados por governadores da “base de apoio”. Aí o radarzinho da criadora de casos apitou: “Diga que você quer fazer blitz em presídios militares. Demonstre que você é uma pessoa corajosa”. O projeto que tramita na Câmara, enviado pela preclara, inclui visitas-surpresa aos quartéis.

Em nota, claro!, a secretaria nega que o objetivo seja esse — assim como Maria do Rosário não é uma revanchista… Leiam trecho:

“Trata-se de um mecanismo abrangente, voltado ao enfrentamento da tortura. O objetivo que orientou a construção deste Projeto de Lei é enfrentar a violência em instituições como as delegacias de polícia, penitenciárias, instituições de longa permanência de idosos, hospitais psiquiátricos e instituições socioeducativas para adolescentes em conflitos com a lei, onde há o maior número de denúncias”.

A campanha do desarmamento e a arma

Maria do Rosário é mesmo um exemplo de retidão e coerência. Quando o governo lançou a sua ridícula campanha em favor do desarmamento, a ministra foi uma sua propagandista, a sua verdadeira musa. E saiu dizendo por aí que os mais de 50 mil homicídios no Brasil decorrem, entre outras coisas, da venda legal de armas, que caem nas mãos de bandidos. É mentira, obviamente. Muito bem! Talvez ela não pensassem isso em 2008, quando se candidatou à Prefeitura de Porto Alegre e foi também musa da Taurus. A empresa, que fabrica armas, doou R$ 75 mil para a sua campanha.

Que se note: eu sou contra a proibição da venda de armas legais. A tese não passa de mistificação. E sou diferente de Maria do Rosário, claro! Eu NÃO PEGO dinheiro da Taurus, mas favorável à venda e compra de armas legais; Maria do Rosário pega, mas se diz contrária. É que Maria do Rosário é petista. Eu sou só corintiano.

Fala o que dá na telha

Esta senhora fala o que dá na telha sem compromisso com os fatos. No ano passado, denunciou o que seria uma onda de extermínio de lideranças camponesas no Pará, com cinco mortes. O tema ganhou os principais jornais do mundo. Dilma criou uma comissão de cinco ministérios só para cuidar do assunto. Nota: Dilma nunca criou uma comissão de cinco ministérios para tratar dos mais de 50 mil homicídios que há por ano no Brasil. Mas aqueles cinco a deixaram muito tocada. Poderiam ser, afinal de contas, companheiros! E faz tempo que eles acham que os mortos “deles” têm pedigree, ao contrário dos mortos dos outros, que são apenas vira-latas. Para os mais de 50 mil vira-latas, nada!

Pois bem… Não havia nem onda nem extermínio. Investigados os cinco casos, tratava-se de ajuste de contas pessoais — um dos mortos era um bandido foragido. Dois deles, um casal, morreram em confronto com outro assentado, sendo que o marido já havia participado, indiretamente, do assassinato de um rival!

A esta senhora está confiada a pasta dos Direitos Humanos. O governo Dilma é fraco — se é popular ou não, pouco me importa. Exceção feita ao governo Collor, a verdade é que a governanta tem, dado o conjunto da obra, o pior ministério desde a redemocratização — e olhem que isso inclui o governo Sarney! Maria do Rosário é um emblema dessa ruindade.

Por Reinaldo Azevedo

INDIGÊNCIA INTELECTUAL, POLÍTICA E MORAL - Senado cobra fim da prisão de Guantánamo e do embargo a Cuba. Atenção! Foi o Senado Brasileiro! Mas isso é

Ah, meu Jesus Cristinho! Eis um daqueles momentos em que o ato de dar a notícia já provoca na gente um profundo sentimento de vergonha. Leiam o que informa a Agência Senado. Volto em seguida:

*

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) decidiu, nesta quinta-feira (22), fazer um apelo aos Estados Unidos para que “suspendam o bloqueio econômico e comercial a Cuba”. Logo em seguida, no entanto, a comissão rejeitou a proposta de solicitar ao governo de Cuba a concessão de um indulto aos presos políticos que ainda estão nas cadeias daquele país e a autorização para que a blogueira Yaoni Sánchez possa viajar a outras nações, como o Brasil.

As duas medidas foram sugeridas em requerimentos do mesmo senador, Eduardo Suplicy (PT-SP), e receberam o apoio do senador Pedro Simon (PMDB-RS), relator em ambos os casos, Durante a votação, porém, apenas o primeiro requerimento foi aprovado. Na votação do segundo requerimento, dos 10 senadores presentes, apenas três - Suplicy, Simon e Ana Amélia (PP-RS) - manifestaram-se pela aprovação.

Ao defender os dois requerimentos, Simon fez uma dura crítica à manutenção do embargo econômico a Cuba, que se mantém por mais de 50 anos. Ao mesmo tempo, o relator considerou justo pedir a Cuba que “avance no sentido das liberdades”, permitindo a entrada e a saída de cidadãos cubanos do país e a libertação de prisioneiros políticos. Ele considerou interessante que os dois requerimentos fossem votados ao mesmo tempo.

Logo em seguida, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou sua posição favorável apenas ao primeiro requerimento. Em sua opinião, o bloqueio econômico a Cuba pode ser considerado um “atentado aos direitos humanos”, por prejudicar a população do país. Por outro lado, perguntou quem estaria financiando o trabalho da blogueira Yaoni Sánchez e criticou a proposta de Suplicy para que o governo cubano libertasse os prisioneiros políticos da ilha.

“Respeito Cuba e não gostaria que entrássemos em questões internas daquele país”, afirmou Vanessa. O mesmo argumento foi utilizado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para quem os dois requerimentos tinham naturezas diferentes. Segundo ele, o Senado brasileiro estaria “invadindo a soberania cubana” ao dizer àquele país quem deve ou não permanecer preso. Simon argumentou, por sua vez, que a aprovação simultânea dos dois requerimentos estaria no contexto de uma proposta de “pacificação geral” nas relações entre Estados Unidos e Cuba. Suplicy também pediu a aprovação das duas propostas. “Nos Estados Unidos dizem que, se Cuba der sinais de maior liberdade, vão acabar o embargo mais rapidamente. O embaixador de Cuba não responde mais a meus telefonemas, mas faço isso como amigo do povo cubano”, disse Suplicy.

O presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), previu que a aprovação do segundo requerimento poderia se tornar uma “mensagem mal entendida pelo governo cubano”. O pedido, em sua opinião, poderia distanciar o Brasil de Cuba e “dificultar um diálogo mais fluido com aquele país”. Da mesma forma, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse que o texto proposto por Suplicy poderia ser considerado “uma intromissão em assuntos internos de um país com o qual o Brasil tem boas relações”. O requerimento aprovado pela comissão pede ainda ao governo dos Estados Unidos que liberte cinco cubanos presos em seu território, acusados de espionagem, além do fechamento da base militar de Guantánamo, mantida pelo governo americano em território cubano.

Voltei

Pois é… Achei que o mal de Suplicy fosse uma “idiopatia”, se me permitem o neologismo (para entender o significado, buscar no dicionário o sentido de “id” e “pata”). Mas não! Noto que o mal é contagioso. Se bem que, com uma exceção ou outra, o grupo ali não inspirava mesmo grande confiança, especialmente quando o assunto é política externa…

Então vamos ver. O Senado brasileiro acha que está a seu alcance cobrar dos EUA — essa ditadura asquerosa, certo? — que suspenda o embargo contra aquele exemplo de democracia que é Cuba. Também quer o fim de Guantánamo, onde — falamos sobre isso ontem — estão presos terroristas. Encanta-me, adicionalmente, o senso de oportunidade: no dia em que Mohammed Merah foi morto pelas forças de segurança francesas. Nota: ele foi preso pelos americanos no Afeganistão e entregue à França, que o deixou solto… Uma pena que não tenha sido mandado para Guantánamo. Mas vamos seguir.

A maioria da tal comissão achou que lhe cabia fazer essas cobranças aos EUA, mas se negou a pedir a libertação dos presos políticos. Atenção! Cuba é um dos poucos países do Ocidente em que há prisioneiros de consciência. Também não quis votar uma moção em favor da viagem de Yoani Sánchez. Como a “idiopatia” de Suplicy é ideologicamente orientada, é claro que essa proposta era o emprego da virtude em favor do vício. Para todos os efeitos, ele propôs coisas dos dois lados; os outros é que não aceitaram, entenderam?

Vejam que lindo! A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não quis pedir a libertação dos presos de consciência porque alegou que “tem muito respeito por aquele país”. Ora, por que não teria? Pensa o mesmo o tal Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) — que, se cubano, certamente estaria trabalhando, debaixo de chicote, em um canavial.

Cuba está entre os países que têm os presídios mais insalubres e precários do mundo; pessoas que cometeram o crime de pedir democracia são confinadas junto com bandidos comuns. Em comparação com as instalações prisionais do país, Guantánamo é um paraíso. Aliás, os terroristas que estão presos ali vivem melhor do que os prisioneiros do outro pedaço a ilha — refiro-me à população como um todo.

Os senadores foram fundo na impostura. Não pediram que Cuba liberte seus presos de consciência porque consideraram que isso seria intromissão em assuntos internos, certo? Não obstante, cobraram que os EUA soltem cinco cubanos presos no país, a saber: Ramón Labañino, René González. Tony Guerrero, Fernando González e Gerado Hernández Nordelo.

São, comprovadamente, agentes da ditadura cubana detidos nos EUA.

Entenderam a moral dos nossos valentes? Não se deve exigir que Cuba liberte inocentes porque isso seria uma intromissão inaceitável em seus assuntos internos. Mas lhes parece razoável que se exija que os EUA libertem culpados.

A indigência intelectual e moral em que chafurda a política brasileira assume dimensões absolutamente inéditas.

Nunca antes na história da própria indigência!

Por Reinaldo Azevedo

Crise demonstra que Dilma ainda não existe. E, sem Lula, quem não existe é o PT

Alguém andou soprando maus conselhos aos ouvidos da presidente Dilma Rousseff: “Mande bala, Soberana; não dê bola pra esse pessoal do Congresso, não, um bando de fisiológicos! Todos curtidos na cultura do toma lá da cá, sem ideologia, sem valor, que jamais pensam no bem comum!”

E a Soberana esqueceu, então, as juras de amor que havia feito justamente a esses que passaram a ser demonizados por parte ao menos da turma que a cerca. Atenção, hein: não é que muitos ali não mereçam… Há gente que não vale mesmo um tostão furado! Mas foi a eles que Dilma apelou para vencer as eleições, não? Foi quando conquistou essa turma que o petismo, lá atrás, constituiu a maioria necessária para vencer a eleição. Ou alguém já esqueceu que parte do PMDB, em 2002, debandou da candidatura Serra, migrando pra Lula?

Se vocês procurarem, encontrarão um discurso em que o Apedeuta se jactava, justamente diante de peemedebistas, de ser muito diferente de FHC; com um petista no poder, sugeria, era pedir e levar! O lulo-petismo — e a eleição de Dilma fez parte desse pacote — alçou o modo peemedebista de fazer política à condição de coisa sublime. Lula era o arquiteto desse arranjo.

“Mas me diga, Reinaldo, Dilma faz mal em querer moralizar?” Vênia máxima, “moralizar exatamente o quê?” A presidente diga qual é o pleito ilegítimo da tal “base aliada”, que não fizesse parte do pacote, e eu, então, teria condições de responder. Por enquanto, o que se tem é certo conversê dos que advogam a existência de um “jeito Dilma de governar”, segundo o qual ela não condescenderia com práticas danosas para a República. Quais “práticas danosas”? Eu, até agora, não entendi, por exemplo, o sentido da ida de Marcelo Crivella (PRB) para o Ministério da Pesca, por exemplo. A ação faz parte do pacote moralizante da presidente ou foi só um ato de vontade? Até agora, o máximo que deu para saber é que ele pretende aprender a botar minhoca no anzol (uma metáfora, Pedrinho…).

Lula, com efeito, sabia fazer mais agrados à tal base aliada e coisa e tal, mas isso certamente tem menos peso do que o fato de que ele estava com o caixa mais gordo para gastar, o que é sempre uma farra, dada a forma como o estado brasileiro é loteado entre os partidos. Com a grana curta, a receita desandou. Mas não se deve menosprezar o fator “incompetência”, não. A forma como Dilma substituiu os líderes na Câmara e no Senado era evidência de que estava sob a influência de um mau conselho. Apontei isso aqui — apenas por amor à lógica. Se a base lhe tinha mandado um pequeno recado com a recusa de um nome para uma agência reguladora, cumpria ver até que ponto não tinha condições objetivas de dar um recado mais duro. E tinha.

Trapalhões
Que o governo reúna hoje um bom grupo de trapalhões, isso é inegável. O episódio da liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios o prova mais do que qualquer outra coisa. Há tempos não se via algo semelhante. Mas nem mesmo aquela que parecia ser a solução — uma estupenda manifestação de covardia — bastou.

O governo anda um tanto descolado da realidade. Hoje, antes da derrota sofrida na Câmara, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e homem mais importante no PT depois de Lula, previa um dia tranquilo. Pois é…

Essa crise tem nomes: “Lula e Dilma”. Certa feita, em 2010, o então presidente da República afirmou que, pela primeira vez desde 1989, a urna não traria o seu nome entre os postulantes à Presidência da República — evidência de que o PT não se renovava, não é? E emendou que, onde se leria “Dilma”, dever-se-ia ler “Lula”. Ocorre que ela, como se vê, definitivamente, não é ele. A rigor, ela ainda não é nem mesmo “Dilma”, como personalidade política autônoma e capaz de liderar o processo político. Vai ser algum dia?

Torço para que o indivíduo Lula se recupere — há quem não acredite nisso, claro! Paciência! Quem me conhece sabe que falo a sério. Minha torcida tem um aspecto humano, nada instrumental. Os petistas, no entanto, sem prejuízo de eventualmente compartilharem desse sentimento altruísta, têm motivos pragmáticos, muito oportunistas, para ansiar pela volta do seu líder.

Sem Lula, o PT, definitivamente, não existe.

PS: Os fazedores de notícia do Planalto já espalham que novas pesquisas indicam que a popularidade de Dilma aumentou: estaria sendo vista como aquela que, depois de combater a corrupção, combate também a fisiologia. Já escrevi a respeito. Se os “dilmistas” acham que esse tipo de proselitismo é um bom caminho, dou a maior força, hehe. Noto, até em benefício da governanta, que Lula sempre usou a sua popularidade contra a oposição. Se alguém acha uma boa idéia usá-la contra os aliados, só me resta dizer: “Vá em frente, Soberana!”

Por Reinaldo Azevedo

O lado bom da rebelião - CCJ aprova PEC que obriga a passar pelo Congresso a demarcação de terras indígenas e quilombolas e a definição de Aréas de Pr

Mas há reacionários que não gostam disso…

Leiam o que informa Evandro Éboli, no Globo.

O governo saiu derrotado por sua própria base em votação no início da tarde desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O PT bem que tentou protelar com obstrução, apresentação de requerimentos e pedidos de suspensão da sessão, mas, dessa vez, conseguiu. Por 38 a 2, foi aprovada a admissibilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina que passe pelo Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental. Agora, será criada uma comissão especial que vai discutir a proposta e votar seu relatório. Somente depois irá a Plenário. Mas até lá, o PT promete continuar obstruindo. Mais cedo o secretário geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, chegou a dizer que a crise com a base estava superada.

Alessandro Molon (PT-RJ) anunciou, no final, que o partido irá recorrer na Casa mas que pode até ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da matéria. A sessão durou cerca de três horas e, no final, foi marcada pelo tumulto. Grupos indígenas do Pará e de Minas Gerais, pintados e com cocares, apoiados por dirigentes de ONGs, protestaram o tempo inteiro e, no momento da votação do mérito, intensificaram o barulho. Após a votação, houve tumulto e início de briga entre seguranças e indígenas, que, com intervenção de deputados, conseguiram atravessar toda a Câmara. Eles dançavam e gritavam palavras de ordem contra a PEC.

O PT contou apenas com o apoio do PV, do PSB, do PCdoB e do PSOL na sessão. PMDB, PSD, PSDB, PTB, PDT, PPS e PP votaram contra o governo. O PT usou a mesma estratégia de terça, quando conseguiu impedir a votação da proposta e a sessão foi encerrada por falta de quórum. Nesta quarta, o clima esquentou e houve bate-boca entre deputados que tinham posições distintas sobre o assunto. O líder do PV, Sarney Filho (MA), disse que, a decisão da CCJ vai levar violência ao campo. “É uma decisão perigosa que vai gerar violência ao campo, nas áreas indígenas e nos quilombos”, disse Sarney.

Ivan Valente (PSOL-SP) também criticou a decisão: “Prevaleceu o interesse dos ruralistas e os interesses econômicos dos grileiros, das mineradoras e dos reacionários. É a turma da motosserra”, disse Valente. Roberto Freire (PPS-SP), que votou contra o governo, defendeu que a demarcação de terras passe pelo Congresso. “É um assunto relevante demais para a Nação e que não pode ficar concentrado na mão de uma única pessoa, a presidente da República”, disse Freire. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) votou a favor da proposta. “Há um cinismo, um terrorismo por parte do governo, quando diz que, com a aprovação da PEC, as demarcações serão revistas e diminuídas. Não há hipótese que isso aconteça”, disse Coutinho.

O relator do projeto, que deu parecer favorável, foi o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é um dos vice-líderes do governo. Ano passado, o relator da matéria era o deputado Luiz Couto (PT-PB), que deu parecer contrário. Ele foi destituído pelo governo. “Fui indicado relator e fui retirado porque dei parecer contrário. Uma falta de respeito”, disse Couto. Na votação, como o PT e outros partidos entraram em obstrução, seus votos não contaram.Vejam como um pouco de rebelião no Congresso pode fazer bem e até lembrar que, numa República, os Poderes são independentes. As esquerdas estão fazendo um barulho danado com essa proposta e tentarão impedi-la de chegar à votação a qualquer custo. Vejam lá o deputado Ivan Valente, que acusa a turma da “motosserra”. Ele não sabe o que fala. Na China maoista, seria enviado para um estágio no campo… Lamento tanto que ele não tenha de conhecer no lombo o ’socialismo com liberdade”…

Comento

A sinistra está fazendo terror, afirmando que estaria aberto o caminho para a revisão de demarcações. Mentira! Não há como rever coisa nenhuma. Se a proposta vira lei, o Congresso passa a opinar, o que é o certo. Afinal, trata-se apenas da destinação do território brasileiro para este ou para aquele fim.

Nada menos de 13% do território brasileiro são destinados a reservas indígenas. Parece que é hora de o conjunto do povo brasileiro, por meio do Congresso, decidir até onde se quer chegar com isso. Permitir que um presidente da República continue a cuidar do assunto sozinho, como se fosse um monarca absolutista, bem, isso, sim, é que é agressão à democracia!

Foi a rebelião que produziu esse bem? Então viva a rebelião! Mas calma! Por enquanto, trata-se apenas de uma votação na CCJ.

Por Reinaldo Azevedo

Lei prevê 400% de aumento em serviços cartoriais

Usuários de cartórios no estado da Bahia terão que gastar mais dinheiro com o Poder Judiciário. Isso porque a Lei (12.373) que aumenta as taxas de prestação de serviços e de poder de polícia no âmbito do Poder Judiciário, cria uma nova taxa chamada de fiscalização judiciária, que entra em vigor no próximo dia 26 de março. A Lei prevê que atos mais comuns como impetrar um mandado de segurança, intimação e certidão negativa fiquem em média 150% mais caros. Quando os serviços de tabeliães forem utilizados, a taxa de fiscalização judiciária será exigida simultaneamente com os emolumentos representando um aumento excessivo em relação aos valores atuais.

“Um processo que tenha o valor da causa fixado entre R$ 46,00 e R$70,59 paga atualmente uma taxa de R$14,80. Pela nova tabela, entretanto, terá que pagar R$250,00, ou seja, uma majoração entre 443% no primeiro caso e 254% no segundo”, explica Helcônio Almeida, presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF). De acordo com a Lei estadual 11.631 que ainda vigora, o reajuste anual das taxas é de no máximo 6,56%, o que corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011.

Se, por exemplo, 10 escrituras forem lavradas por dia com valores compreendidos entre R$352.000,00 e R$ 528.000,00 reais, o cartório teria um faturamento bruto em torno de R$19.292,00 que, multiplicado pelos 22 dias úteis significaria o recolhimento de cerca de R$424.424,00 por mês, cabendo ao cartório R$275.594,00 a título de gratificações e R$148.830,00 como “taxa de fiscalização judiciária” que deverá ser transferida para o Poder Judiciário.

Para Almeida, algumas questões precisam ser levantadas: “A Lei que instituiu tal tributo não “definiu” como será feita esta fiscalização, deixando assim de cumprir uma exigência da Constituição Federal (§1º do Art. 236). Quem vai ser o responsável para apurar possíveis denúncias contra o serviço privatizado? Haverá um órgão especial para receber essas reclamações? Elas irão para o Corregedor do Poder Judiciário ou teremos um órgão especial para receber estas reclamações? O cidadão contribuinte continuará desassistido sendo obrigado a aceitar possíveis “custos extras”?” questiona

Aguinaldo Silva revela segredo de Ricardo Teixeira

PROJAC - O autor de novelas Aguinaldo Silva revelou ontem o segredo de Ricardo Teixeira à revista Futilidades. "Teixeira é mais malvado que Tereza Cristina, mais bochechudo que Jabba the Hutt e mais discreto que Susana Vieira", explicou enquanto fazia suspense. Após beliscar dois amendoins, Aguinaldo subiu o tom de voz e, triunfante, relevou pausadamente como será a cena: "Após três exames de DNA, Teixeira descobrirá que é pai de Andrés Sanchez. A revelação causará estupor em Juca Kfouri que caminhará, atordoado, por uma região erma até ser atropelado por Edmundo. Adriano chegará ao local com duas periguetes e, surpreso, dará um tiro na mão de Juca. Andrés herdará a fortuna do pai e se casará com uma das Mulheres Ricas que torce para o Corinthians".

Animado com a repercussão da imprensa, Aguinaldo resolveu contar todo o final da novela Ti-ti-ti na CBF: "Crô terminará num carro com Ronaldo a caminho da Barra da Tijuca. Todos os outros personagens se casarão", anunciou.

Ao final da tarde, José Maria Marin foi visto colocando o roteiro do último capítulo no bolso