sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Nada de novo no front


DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Uma a uma, as "respostas" que o governo federal procurou dar aos protestos de junho perderam com muita rapidez o prazo de validade: os cinco pactos, a constituinte exclusiva, o inexequível plebiscito sobre reforma política para valer em 2014 e o intempestivo lançamento do programa para "importar" médicos estrangeiros sem revalidação dos diplomas com acréscimo de dois anos na formação dos brasileiros com dedicação compulsória ao Sistema Único de Saúde.
Todas se mostraram inviáveis na prática e obrigaram o governo a dar o dito pelo não dito. Uma leitura generosa atribui os recuos à premência decorrente do susto geral que atingiu governantes de todas as esferas.
Uma avaliação realista, porém, mostra que o vaivém é uma constante no governo federal desde o primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. Não há, portanto, nada de novo no front. O improviso não decorre das manifestações, mas de um modo de governar que antecede aos protestos.
Uma pesquisa rápida mostra exemplos de decisões apressadas que, na definição de Chico Otávio e Gérson Camarotti em reportagem de O Globo de julho de 2011, tornaram-se "não-decisões" devido a medidas anunciadas sem negociação ou consulta prévias ao Congresso e/ou à sociedade. Exatamente como aconteceu recentemente com os profissionais de Saúde, com os partidos (em especial o PMDB) aliados e com os governadores.
São elas: a promessa de liberação de emendas de 2009 no valor de R$ 4,6 bilhões (suspensa depois pelo ministro da Fazenda), o cancelamento do chamado kit homofobia devido à pressão dos grupos evangélicos liderados pela bancada no Congresso e o caso do sigilo de documentos oficiais, que fez Dilma mudar de opinião sobre o prazo de divulgação para ceder aos reclamos dos ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney e depois voltar atrás, alertada pelo Itamaraty.
O roteiro de improvisos decorrentes de precipitações não é um acidente de percurso. É, antes, condição inerente a um governo sem rumo.
Palavrório. O PT levou mais de dez dias para chegar a um acordo sobre o texto do documento que resultou da reunião do diretório nacional para analisar "o quadro".
Fez um ensaio de proposta de retorno à esquerda e revisão das alianças com os conservadores. Recuou e, no fim, concluiu o seguinte: "A condução de uma nova etapa do projeto exige ratificações na linha política do PT e do governo que se reflitam na atualização do programa e na consolidação da estratégia que expressa a radicalização da democracia".
Considerando a inexistência de pistas sobre a "nova etapa", tendo em vista a ausência da lista das "ratificações" necessárias, levando em conta a falta de referência aos pontos de "atualização do programa" e de que forma isso se expressaria na "radicalização da democracia", o que se tem é uma linha de raciocínio ligando o nada a coisa alguma.
Faz de conta. Se o governo acredita mesmo que as emendas ao Orçamento não são instrumento de barganha, mas uma via pela qual os parlamentares levam "benefícios à população", como diz o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ficam dúvidas.
Por que essas verbas são as primeiras a serem retidas pelo Executivo que só as libera quando a coisa aperta no Legislativo? E mais: por que em geral essa liberação não passa da promessa, esquecida depois que o clima ameniza?
Partindo-se da premissa de Carvalho pode se chegar à conclusão de que o governo tem deliberadamente negado dinheiro para financiar "benefícios à população". Trata-se, porém, de um sofisma. Mas é ao que se presta o argumento artificial do ministro para dourar a pílula do toma lá dá cá.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

CGU descobre irregularidades no Fundeb

73% das prefeituras fraudaram processos de licitação para a compra de serviços e materiais de uso na rede pública de ensino

Crianças no ponto de leitura da favela Caracol, complexo da Penha, no Rio de Janeiro
Educação puxa desempenho do país no IDHM para baixo (Eduardo Martino/Documentography)

Principal entrave para a melhoria do índice de desenvolvimento humano dos municípios (IDHM) no Brasil, a qualidade da educação tem sido afetada por desvios e malversação de recursos destinados pelo governo às escolas. Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 73% das prefeituras fiscalizadas em 2011 e 2012 fraudaram processos de licitação para a compra de serviços e materiais de uso na rede pública de ensino.
Os dados constam de relatório sobre a execução de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que transfere, anualmente, mais de R$ 100 bilhões para bancar salários de professores, compra de equipamentos e manutenção de atividades como a merenda e o transporte escolar.
Nos dois últimos anos, a CGU fez auditoria em 64 municípios que usaram dinheiro do fundo, selecionados por meio de sorteio. Em 46 deles, os auditores detectaram problemas nas licitações, como direcionamento, montagem e até simulação dos processos de competição.
O relatório indica que o porcentual de municípios flagrados em situação de irregularidade aumentou. Numa amostra de 120 prefeituras, fiscalizadas entre 2007 e 2009, 41% cometeram fraudes nas concorrências.
Leiam também: 
Mais de 60% das cidades têm baixo índice de desenvolvimento em educação
O órgão de controle do governo aponta vários outros problemas. Nos dois últimos anos, 70% dos municípios fizeram despesas incompatíveis com a finalidade do Fundeb. Em 25% dos casos, houve falhas na execução de contratos. É comum o uso do dinheiro sem qualquer controle ou prestação de contas: 32% sacaram dinheiro do fundo na boca do caixa.
Há situações em que a retirada dos recursos foi feita pelo gestor pouco antes da posse de um novo prefeito. O relatório também cita a contratação de empresas fantasmas para o transporte escolar.
O relatório foi apresentado nesta quarta-feira, um dia após a divulgação do IDHM. A CGU não informou a lista de prefeituras que cometeram irregularidades. Questionada, não respondeu a pedido de detalhamento.
Em 20 anos, o índice de desenvolvimento humano melhorou 47,8% nos municípios brasileiros. Mas o avanço poderia ser maior, caso o país tivesse resolvido gargalos na educação. Dos três componentes do indicador, que também considera saúde e renda, esse é o que puxa o desempenho dos municípios para baixo.
Segundo a CGU, a falta de fiscalização sobre recursos do Fundeb favorece as fraudes. Embora o órgão faça auditorias pontuais na educação, a lei que regulamenta o fundo não nomeia nenhum ente "supervisor" da execução das despesas em estados e municípios.
A lei prevê a criação de conselhos para exercer controle social sobre o uso dos recursos. Mas, segundo a CGU, três em cada dez não cumprem esse papel. "Faz-se necessário o aperfeiçoamento da legislação com vistas à definição de um órgão ou entidade federal que desempenhe essas funções", diz o relatório.
O Fundeb foi criado em 2006, em substituição ao extinto Fundef. O objetivo foi proporcionar a melhoria na qualidade do ensino, redistribuindo os recursos previstos na Constituição para a educação. Obrigatoriamente, 60% da verba tem de ser destinada à remuneração de professores. Nas fiscalizações de 2007 a 2009, a CGU constatou, por exemplo, que três em cada dez municípios descumpriam essa regra.

(Com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, 31 de julho de 2013

O pum assassino – I

Falar de certas coisas exige muita habilidade para não chocar as almas sensíveis. Tome-se como exemplo o ato de expelir gases intestinais em suas duas formas: a ruidosa e a silenciosa. A ruidosa dá-se o nome de peido e a silenciosa de bufa.  Quando esses atos são praticados em público todos se afastam do centro irradiador da catinga mas ninguém ousa pronunciar as palavras nojentas já relacionadas para designar o crime cometido. Essa atitude visa manter a aparência de civilidade sem a qual seria difícil sustentar as relações sociais. Mas alguém tem de levar a culpa. Nesse caso a vitima é o cachorro ou o gato.
Mas nesse sertão a falta de respeito é grande e nada disso vigora por aqui. Basta um elemento soltar um pum e logo vão apontado o dedo para o autor assim que é identificado. Inclusive, para desespero do sujeito, chamam-no logo de bufão.  Desse jeito não há dignidade que se sustente diante de um palavrão desses. E do jeito que vão as coisas, é pior que ser chamado de ladrão. Para que a vergonha possa ser suportada, adere-se então a esculhambação geral.
 Mas nos centros civilizados (a galera que nos desculpe) o ato de soltar gases dá-se o nome de traque e pum. Se a palavra peido causa horror a palavra bufa é inadmissível em qualquer ambiente. Quando alguém pronuncia esse palavrão, as mães aflitas retiram as crianças da sala. Todos riem ou se escandalizam quando alguém é chamado de bufão, o que no dicionário significa sujeito vaidoso e de prosa ruim, um palhaço em suma. De qualquer modo peido e bufa estão banidos da alta sociedade e até desconfia-se que a comida de rico não produza gases. A matéria sólida então deve ser algo quase invisível.
Fazendo minha pesquisa no dicionário descobri que peido-alemão é um barbante embebido num produto químico que ao ser queimado, solta um fedor insuportável, o qual me levou a conclusão que os alemães são campeões nessa matéria.
Mas toda essa introdução mal cheirosa é para falar de um cara que se deu bem na vida soltando seus traques de derrubar quarteirão. Tão fedorentos eram seus gases intestinais que peido-alemão nem chegava perto. E ele começou bem cedo, ainda bebê. A babá sentiu logo o seu poder criminoso um dia ao trocar suas fraldas. A pobre coitada quase desmaiou ao sentir o odor daquele gás quase tão venenoso quanto o gás mostarda. Mas continuou em seu ofício na esperança de que aquele episódio fosse apenas esporádico e talvez as tripinhas do garoto se recuperassem de algum mal desconhecido e voltasse a soltar seus traques, se não inodoros, ao menos toleráveis. Logo ela pediu demissão do emprego porque o menininho não deu trégua. Era só ela ameaçar trocar as fraldas e lá vinha tiro. E assim aconteceu com todas que se habilitaram ao emprego.
Sem entender o motivo de tanta deserção por parte das empregadas, a mamãe não teve outra alternativa a não ser cuidar do seu bebê. E um dia, após tirar as fraldas e passar talquinho no bumbum do garoto, ela começou a fazer cafuné com o nariz bem na porta de saída dos gases, como fazem todas as mamães. E foi naquele momento que o bebezinho querido soltou um pum tão fenomenal que mamãe ficou com o rosto todo branco coberto pelo talco. Ela, ao receber aquele petardo bem no nariz, primeiro ficou paralisada pelo impacto, depois caiu de costas em coma profundo. O médico ao constatar a gravidade do quadro ordenou sua internação numa UTI, o que levou alguns dias para mamãe se recuperar. Foi aí então que ela compreendeu porque nenhuma empregada queria cuidar daquela fofura. Daí em diante, com grande constrangimento, mamãe mandou providenciar uma máscara contra gases, não aquela descartável que se vende em farmácias, mas uma profissional com duas ventosas do lado.
Nem vou relatar as desventurar dos seus familiares ao ter de conviver com aquele garoto. Basta dizer que seu quarto era separado dos irmãos e à mesa era vigiado ferozmente por seu pai. O banheiro era lá no quintal para afastar o perigo de asfixiar toda a família. Ele que já tinha descoberto o poder que tinha em mãos (ops, no traseiro), não sofreu bullying na escola. Era só um coleguinha desprevenido vir com ares de valentia para agredi-lo que ele soltava um dos seus traques meia bomba para afugentar a vítima. E ele era tão sádico que primeiro deixava o agressor agarra-lo para depois acionar seu sistema de defesa. Ninguém ousava se aproximar, tão fulminante era sua capacidade gasosa. Professor que ousasse lhe dar nota baixa estava exposto a experimentar o que muitos evitavam apavorados. E assim completou seus estudos com relativa tranquilidade tirando notas excelentes.
Só havia uma nota triste nessa história: a solidão que ele sofria. Todo mundo o evitava, até as garotas temerosas de serem vitimadas pelo pum criminoso. Mas como em todo lugar há os perdedores, ele tinha lá sua turma. Eram os garotos da escola, fregueses contumazes do bullying. Andando com ele ninguém ousava se aproximar. Ao completar seu período escolar foi para a capital tentar melhor sorte.

 Lauro Adolfo

(No próximo post, a segunda parte da trajetória de nosso personagem

terça-feira, 30 de julho de 2013

Diário da Dilma - Malandro é o canguru, que já nasce com Bolsa Família

1º DE JUNHO_Junho, mês gostoso: festas, quentão, sossego. Vade retro, maio! Xô, MP dosportos!
 2 DE JUNHO_“Anarriê.” Estou animada para a festa junina que o Instituto Lula está organizando no Torto. Combinei com a pândega da Ideli que vamos nos encher de sangria com paçoca. Lá pras tantas, vou puxar a quadrilha: “Olha o Pibinho! É mentira!”
 3 DE JUNHO_Fui pessoalmente a Natal assinar o ato de entrega de 101 retroescavadeiras e setenta motoniveladoras. Rapaz, a infraestrutura brasileira está tinindo!Antes de entrar no avião, analisei com calma o plano de voo. As condições não eram boas e demos a volta pelo Suriname.
 4 DE JUNHO_Achei que o Dia da Independência dos Estados Unidos era hoje e liguei para o Patriota pedindo confirmação. Dez minutos depois, recebo um e-mail da Casa Branca com a lista completa dos feriados de lá. Estranho. Ao menos por ora, tomarei o partido dos índios. Belo Monte vai esperar. Vamos ver se o Moreno entende a chantagem emocional.
 5 DE JUNHO_Estava eu toda Marina Silva no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas quando me chega um bilhetinho alarmado dele. “Os americanos estão tendo acesso aos nossos e-mails! Não creio que Belo Monte seja o que mais lhes tem chamado a atenção.” Que seja. Não pretendo mais esconder do mundo os abismos do meu coração.
 7 DE JUNHO_Aprendi a fazer um escalda-pés dionisíaco com lima-da-pérsia, água tônica termal e Leite de Rosas. Ajudou bastante a circulação no joanete. Eu estava inchada como um paquiderme.
Eike se despencou até aqui para perguntar quais são os requisitos para se habilitar ao Bolsa Família. Não está fácil para ninguém.
 8 DE JUNHO_Partiu, Portugal. Podia ser Paris, mas não reclamemos. Mês passado eu estava na Etiópia. A verdade é que em junho até as viagens melhoraram. Patriota percebeu que a jiripoca estava piando para o lado dele e encerrou o roteiro miséria/mosquito/artesanato local.
Problema: Temer e Renan Calheiros também estão pelo mundo. Catei o Henrique Alves e fui enfática: “Meu querido, se você for para a Rússia, quem assume é o Joaquim Barbosa. Vai que o homem faz alguma coisa certa? Melhor não arriscar.” Ele ficou lívido e até rasgou o passaporte.
 9 DE JUNHO_Descobri que o Moreira Francoé ministro! Estou bege! Ele também? E tem um Aguinaldo não sei das quantas que pediu audiência. Diz que é ministro das Cidades. E tem esse ministério?
 10 DE JUNHO_Alguma coisa não está cheirando bem. Perguntei para o Gilbertinho o que é esse tal de Passe Livre. Ele fez aquela cara de beato no deserto e disse que eu não precisava me preocupar porque estava tudo dominado.
 11 DE JUNHO_Véspera do Dia dos Namorados é sempre difícil. Os americanos não divulgaram nada e há dias não despacho com ele. Comprei um potão de sorvete de flocos e fiquei assistindo aGrey’s Anatomy. Chorei um pouquinho.
 12 DE JUNHO_Sei que não devia, mas foi mais forte do que eu. Despenteei o topete, pus uma daquelas máscaras e me joguei na manifestação. Gritei palavras de ordem contra o Alckmin, desafiei a polícia e pichei o Palácio dos Bandeirantes. Foi revigorante. Às tantas, cheguei até a puxar um “Caminhando e cantando”, mas ninguém acompanhou. Só contei para titia, que me perguntou se na próxima eu me importava de saquear um Blu-ray para ela.
 13 DE JUNHO_Haddad e Alckmin em Paris. É Cabral fazendo escola. Na dúvida, Paris.
 14 DE JUNHO_Início da secura de Brasília. Ô, cidade enjoada! Meu nariz começa a coçar e eu fico fazendo cara de Feiticeira. E meu humor, que já não anda bom, fica péssimo!
Mas que gente mala! Não é que esses índios resolveram pescar carpas de arco e flecha no meu laguinho? E eles lá conhecem carpa?
 15 DE JUNHO_Me aprontei toda, ajeitei o cabelo, mandei fazer vestido novo para abrir a tal da Copa das Confederações, e veja o que recebo: vaias! Como se não bastasse, ainda sofri a humilhação de ser defendida por aquele suíço com cara de druida reumático. Tudo isso é invenção do Lula. Odeio futebol, e estou me lixando para a Confederação, que nem sei o que é. Preferia estar em casa jogando uma biribinha com as meninas, tomando um Campari e comendo amendoim.
 16 DE JUNHO_Nossa, a Ticiane e o Justus se separaram!
 17 DE JUNHO_Hum, mais manifestação contra o aumento da passagem. Pobre acha tudo caro! Que Marx me perdoe, mas o Lula tem culpa nesse cartório. Essa cabecinha do ABC acredita que, se não despejar carro particular na rua, a economia não cresce. É desoneração em cima de desoneração. Daí o trânsito encrenca e quem leva vaia sou eu, que nem sei distinguir um Gordini de uma Rural Willys.
 18 DE JUNHO_Acho até que mandei bem. O Brasil acordou mais forte depois das manifestações. Como eu mesmo acordei mais fraca, chispei para São Paulo atrás do Lula e do Fernandinho. Mandei o piloto tirar uma reta e não se preocupar com as nuvens. Fernandinho está tremendo que nem vara verde. Levou um esculacho do Lula e teve que voltar atrás na passagem. E mais não se disse, pois ninguém sabe que geringonça é essa. Lula faz que não é obrigação dele entender: “Sou apenas um metalúrgico, não tenho curso superior...” Malandro é o canguru, que já nasce com Bolsa Família.
 19 DE JUNHO_Cansei de falar para o João Santana que não era para enfeitar tanto o pavão. Todo dia a gente anuncia que o Brasil está melhor, mais lindo, mais rico, com a saúde de Primeiro Mundo... uma hora alguém ia desconfiar. Deu nisso! E quem mandou o Lula inventar que brasileiro feliz é brasileiro com crediário?
Será que se eu criar um Ministério dos Ônibus a turma se acalma?
 20 DE JUNHO_Tive que adiar minha viagem ao Japão. Todo mundo ficou chateado. A Ideli tinha feito umas encomendas, mamãe estava contando com um daqueles chinelinhos de pano, e titia, que está começando a me preocupar, me pediu sushi. Vão ter que se contentar com os CDs do Roberto Leal que eu trouxe de Lisboa.
 21 DE JUNHO_Reuni todo mundo e falei tudo que estava atravessado na garganta. Ô, bando de incompetente! Ninguém se lembrou de dar um ministério para essa Mayara? E custava?
O jeito foi ir à tevê. Na falta de coisa melhor, lancei um Plano Nacional de Mobilidade Urbana, prova de que até o João Santana está me faltando. PNAMÚ?! Francamente, nem na época do Geisel. Dito isso, não posso reclamar muito. Estava prestes a gravar com um vestidinho vermelho quando o João começou a gritar “Sem partido!”, “Sem partido!”. Fui de amarelo canarinho.
 23 DE JUNHO_Reuni o velho núcleo duro atrás de saídas para a crise de mobilidade. Silvinho propôs um Bolsa Land Rover. Dirceu estranhou que os manifestantes não peçam helicópteros emprestados para deslocamentos mais longos. Delúbio sugeriu falar com um publicitário amigo dele. Desisti.
 24 DE JUNHO_A mulambada quer opinar? Então tome plebiscito. Ou constituinte, sei lá. Se quiserem restituir a monarquia, proclamar um califado ou convocar eleições para Grão-Vizir, estou pouco me lixando. Que se explodam.
 25 DE JUNHO_Ideia: E se eu der asilo para esse menino americano? O povo nas ruas vai amar, e eu ainda peço para ele vazar os e-mails do Moreno.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

“A carreira de professora é a que dá maior gratificação amorosa”

Aos 96 anos, Dona Cleo, xodó dos amantes da literatura, abre sua biblioteca, recita de cabeça poemas de Fernando Pessoa e dá uma lição de sensibilidade e energia 

Foto: Wilton Júnior/Estadão

Aos 7 anos, Cleonice Berardinelli escreveu seu primeiro poema – definido por ela como “minúsculo e ridículo, naturalmente, próprio de 7 aninhos de idade”. Hoje, aos 96, é uma das professoras de literatura mais reconhecidas e queridas do Brasil. Dona Cleo, como é carinhosamente chamada, brinca ao dizer que é meio carioca, meio paulista e muito portuguesa. Sua relação com Portugal não se restringe à paixão pela literatura de lá – ela é especialista em Camões e Fernando Pessoa –, mas pelos muitos amigos portugueses que ainda cultiva. Alguns, inclusive, fizeram questão de prestigiá-la quando tomou posse na Academia Brasileira de Letras, em 2010. Ela ocupa a cadeira de número 8.
Formada pela USP em 1938, é professora emérita da UFRJ e da PUC do Rio. Foi orientadora de 74 dissertações de mestrado e 42 teses de doutorado. É unânime. Zuenir Ventura, seu ex-aluno, a apelidou de “divina Cleo”. E de Carlos Drummond de Andrade ganhou poema, cujos versos dizem: “Até Fernando Pessoa, com respeitoso carinho/ trago pois, minha oferenda/ de bem humilde vizinho/ nesta ensancha prazenteira/ a justiça que me impede/ à genuína fazendeira/ Cleonice Berardinelli.”
Recentemente, atraiu olhares de todo o Brasil ao dividir uma mesa, na Flip, com sua mais nova fã, Maria Bethânia. Durante uma hora e meia, leram poemas de Pessoa selecionados por Dona Cleo. A simpatia do público pelo carisma da professora foi imediata. O carinho foi retribuído nos autógrafos de seu novo livro, Antologia Poética, na mesma noite. “Fiquei exausta, mas virei notável, foi um sucesso”.
A professora recebeu a coluna, em seu apartamento, em Copacabana, na zona sul do Rio, antes da vinda do papa Francisco ao Brasil. Católica, ela se disse contente. “Ele é de uma falta de atavios, uma simplicidade impressionante. E escolheu o nome de Francisco. Amo a oração de Francisco”, diz.
No seu escritório, montou uma biblioteca – batizada de “Galeria Camões”. Os livros, diz, deixará para a Academia Brasileira de Letras, para que sejam bem cuidados. Além deles e das inúmeras fotografias dos netos e bisnetos espalhadas pela biblioteca, Dona Cleo coleciona uma séria de prêmios e honrarias, acumulados ao longo de sua carreira: “Das profissões, professora é a que dá mais gratificação amorosa. Tenho mais de mil ex-alunos”.
Ela impressiona pela memória. Não esquece um verso de qualquer poeta, recitando tudo de cor. A boa saúde, explica, tem dois grandes motivos: a família e a religiosidade: “Tenho conversas particulares com o pai do céu. Enquanto eu estiver vivendo como estou… eu gosto de viver”

domingo, 28 de julho de 2013

J. R. Guzzo: O “volta Lula” é coisa de uma multidão de gente que quer salvar o próprio couro


Sindicalistas usaram faixas para pedir volta de Lula à Presidência, em festa de 1º de Maio (Foto: Epitácio Pessoa / Estadão)
Sindicalistas usaram faixas para pedir volta de Lula à Presidência, em festa de 1º de Maio (Foto: Epitácio Pessoa / Estadão)

VAI PASSAR

Nunca se viu até hoje o caso de dois cachorros que tenham trocado, de livre e espontânea vontade, o osso de um pelo osso do outro, ensina Adam Smith. Ninguém como o velho Smith para dizer certas verdades.
No caso, ele falava do livre-comércio — uma característica exclusiva do ser humano, assim como a palavra, a escrita e outras coisas que distinguem os homens dos animais. O pensador escocês que informou ao mundo, mais de 200 anos atrás, que o capitalismo existia, explicou como funcionava e demonstrou por que era indispensável para a evolução racional da sociedade, ia direto ao ponto em matéria de economia — mas sua clareza é a mesma quando transportada para a política.
Nenhum partido, em nenhuma democracia do mundo, entra numa eleição para perder. Não quer trocar seu osso com ninguém, quando está no governo — e quando está fora não quer trocar nada, e sim tirar o osso de quem está dentro. O Brasil, é claro, vive segundo essa mesma regra. Mas a história, aqui, é muito mais quente, porque o osso em disputa é muito maior.
Perder uma eleição lá fora é ruim — mas no fim é apenas isso, uma derrota. Aqui não. Se o PT perder a eleição presidencial de 2014, seja com a presidente Dilma Rousseff ou com o ex-presidente Lula, vai haver um terremoto na vida pessoal de dezenas de milhares de pessoas, possivelmente muito mais, a começar por seus bolsos. No caso, iriam embora o governo, os anéis e os dedos.
É disso, e só disso, que se trata. Fala-se uma enormidade, e cada vez mais, sobre o “quadro sucessório”; todo mundo “trabalha com a hipótese” de alguma coisa. (É uma das curiosidades da nossa atual linguagem política: aboliu-se o verbo “pensar”. Hoje o indivíduo não pensa — só “trabalha com a hipótese”.)
Mas o que está valendo mesmo, no jogo a dinheiro, é a corrida de uma multidão de gente para salvar o próprio couro. Até dois ou três meses atrás, esse era um problema inexistente: o governo tinha certeza de que Dilma “estava eleita já no primeiro turno”. Mas a coisa mudou de repente, e o medo de perder invadiu o PT e a base aliada.
Já apareceu um “volta Lula”, tramado no escuro por ele mesmo, para desmanchar a candidatura de Dilma à reeleição; e os aliados, assim que sentiram o primeiro cheirinho de pólvora no ar, voltaram ao bazar de compra e venda do seu apoio.
As perdas materiais, aí, envolvem gente que não acaba mais. Quantos serão? É difícil saber ao certo. Entram, logo de cara, além dos 39 ministros que pretendem estar no próximo governo, perto de 25 000 funcionários de “confiança” nomeados livremente pelo presidente e sua turma — aos quais se devem somar os empregos que podem dar nas empresas estatais.
Muitos desses cargos são coisa de cachorro grande: a prova mais recente foi a batalha que o senador Fernando Collor (“aliado”) travou para substituir os ocupantes de dois empregos na Petrobras por gente sua. Brigou e levou: Dilma, que já não tinha escolhido os dois que estavam lá, também não escolheu os seus substitutos, em mais um belo retrato de como funciona seu governo.
Some-se a isso a grossa maioria dos 594 deputados federais e senadores, e a miudeza política que sobrevive nos subúrbios mais distantes do poder central. Não se pode esquecer, é claro, todo o mundo multibilionário e opaco dos fundos de pensão gerenciados pelo PT e chefes sindicais — adicione-se a eles, aliás, a nata do mundo sindical petista.
Multiplique-se, enfim, tudo isso pelo número de parentes, amigos, amantes, sócios etc. dessa turma, e já estamos falando numa quantidade de gente na casa dos seis algarismos. O leitor fica convidado a fazer sua conta pessoal.
Falta acrescentar, ainda, os privilégios dos donos do poder, e que valem tanto quanto dinheiro sonante. Um caso, entre milhares, ajuda a entender com perfeita clareza por que é indispensável, para o PT e a base aliada, manter o governo em 2014. Trata-se da última obra que o governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, colocou em sua biografia.
Cabral, que há anos vive ajoelhado diante de Lula, mandou buscar seu cachorro “Juquinha”, em sua casa de praia em Mangaratiba, num Agusta AW109 Grand New que faz parte da frota de sete helicópteros do governo estadual, mantidos ao custo estimado de 10 milhões de reais por ano.
República? Está mais para corte de Maria Antonieta tropical. Ao povão do Rio, nessa fantasia, fica reservado o papel dos barões famintos e napoleões retintos que desfilam no samba Vai Passar, de Chico Buarque.
Talvez esteja aí, no fundo, o problema real da política brasileira de hoje. Se o PT cair fora, quem vai mandar o helicóptero buscar “Juquinha” em Mangaratiba?

quinta-feira, 25 de julho de 2013

‘Eles estão de brincadeira’, os espantosos gastos do STJ

MARCO ANTONIO VILLA

No já histórico junho de 2013, as ruas foram ocupadas pelos cidadãos. Foi um grito contra tudo que está aí. Contra os corruptos, contra os gastos abusivos da Copa do Mundo, contra a impunidade, contra a péssima gestão dos serviços públicos, contra a violência, contra os partidos políticos.
Dois poderes acabaram concentrando a indignação popular: o Executivo e o Legislativo. Contudo, o Judiciário deve ser acrescido às vinhas da ira.
Neste mesmo espaço, em 13 de dezembro de 2011, escrevi um artigo (“Triste Judiciário“) tratando do Superior Tribunal de Justiça, o autointitulado tribunal da cidadania.
Um ano e meio depois resolvi consultar o site do tribunal para ver se tinha ocorrido alguma modificação nas mazelas que apontei. Para minha surpresa, tudo continua absolutamente igual ou, em alguns casos, pior.
Busquei inicialmente o número de cargos. Vi uma boa notícia. Eram 2.741 em 2012 e em 2013 tinha diminuído para…. 2.740. Um funcionário a menos pode não ser nada, mas já é um avanço para os padrões brasileiros. Porém, ao consultar as funções de confiança, observei que nos mesmos anos tinham saltado de 1.448 para 1.517.
Fui pesquisar a folha dos funcionários terceirizados. São 98 páginas. Mais de 1.550 funcionários! E tem de tudo um pouco. São 33 garçons e 56 copeiras. Afinal, suas excelências têm um trabalho desgastante e precisam repor as energias. No STJ ninguém gosta de escadas. É a mais pura verdade. São 34 ascensoristas: haja elevadores! Só de vigilantes ─ terceirizados, registre-se ─ são 264. Por ironia, a empresa contratada chama-se Esparta. E se somarmos os terceirizados mais os efetivos, teremos muito mais dos que os 300 espartanos que acompanharam Leônidas até as Termópilas, longe, evidentemente, de comparar suas excelências com o heroísmo dos lacedemônios.
Resolvi consultar a folha de pagamentos de junho. Fiquei só na letra A. Não por preguiça. É que preciso trabalhar para pagar os impostos que sustentam os salários das suas excelências.
Será que o tribunal foi isento da aplicação do teto constitucional? Dos cinco ministros que abrem a lista, todos recebem salários acima do que é permitido legalmente.
Vamos aos números: Antonio Carlos Ferreira recebeu R$ 59.006,92; Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, R$ 36.251,77; Ari Pargendler, R$ 39.251,77; Arnaldo Esteves Lima, R$ 39.183,96; e Assusete Dumont Reis Magalhães, R$ 39.183,96. Da lista completa dos ministros, a bem da verdade, o recordista em junho é José de Castro Meira com o módico salário de R$ 63.520,10. Os ministros aposentados também recebem acima do teto. Paulo Medina, que foi aposentado em meio a acusações gravíssimas, recebeu R$ 29.472,49.
O STJ revogou o artigo 5º da Constituição? Ou alterou a redação para: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, exceto os ministros do STJ”?
O tribunal é pródigo, com o nosso dinheiro, claro. Através do que chama de aviso de desfazimento, faz doações. Só em 2013 foram doados dezenas de veículos supostamente em estado “antieconômico.” Assim como refrigeradores, mobiliário, televisores e material de informática. É o STJ da felicidade. Também, numerário não falta. Para 2013 o orçamento é de 1 bilhão de reais. E estamos falando apenas de um tribunal. Só para pagamento de pessoal e de encargos sociais estão alocados 700 milhões. Sempre pródiga, a direção do STJ reservou para a contribuição patronal da seguridade social dos seus servidores a módica quantia de 100 milhões (mais que necessário, pois há servidores inativos recebendo R$ 28.000,00, e pensionistas com R$ 35.000,00).
O tribunal tem 166 veículos (dos quais 20 são ônibus). Por que tantos veículos? São necessários para o trabalho dos ministros? Os gastos nababescos são uma triste característica do STJ. Só de auxílio-alimentação serão destinados R$ 24.360.000,00; para assistência médica aos ministros e servidores foram previstos R$ 75.797.360,00; e à assistência pré-escolar foram alocados R$ 4.604.688,00. À simples implantação de um sistema de informação jurisdicional foi destinada a fabulosa quantia de R$ 22.054.920,00. E, suprema ironia, para comunicação e divulgação institucional, o STJ vai destinar este ano R$ 14.540.000,00.
A máquina do tribunal tem de funcionar. E comprar. Em um edital (e só consultei os meses de junho e julho) foram adquiridos 1.224 copos. Noutro, por R$ 11.489,00, foi contratada uma empresa de eventos musicais. Estranhamente foram adquiridos 180 blocos para receituário médico, 50 blocos para ficha odontológica e 60 pacotes ─ cada um com 100 unidades ─ de papel grau cirúrgico (é um tribunal ou um hospital?).
É difícil entender a aquisição de 115 luminárias de uma só vez, a menos que o prédio do tribunal estivesse às escuras. Pensando na limpeza dos veículos foram adquiridas em julho 70 latas de cera para polimento. Tapetes personalizados (o que é um tapete personalizado?) custaram R$ 10.715,00 e de uma vez compraram 31 estiletes.
Não entendi, sinceramente, a razão de adquirir 3.360 frascos de 1.000 ml cada de álcool. E o cronômetro digital a R$ 1.690,00? Mas, como ninguém é de ferro, foi contratada para prestar serviço ao STJ a International Stress Manegement Association.
Mas, leitor, fique tranquilo. O STJ tem “gestão estratégica”. De acordo com o site, o tribunal “concentra esforços na otimização dos processos de trabalho e na gestão da qualidade, como práticas voltadas à melhoria da performance institucional e consequentemente satisfação da sociedade”. Satisfação da sociedade? Estão de brincadeira.