segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Brasileiro é otário?

domingo, 18 de agosto de 2013

TCU vai julgar falhas em obras do metrô de Salvador

NELSON BARROS NETO
DE SALVADOR

O metrô de Salvador -uma obra que se arrasta há 13 anos e já consumiu R$ 1 bilhão- está na mira do TCU (Tribunal de Contas da União) por indícios de superfaturamento e falhas na construção.
Investigada por formação de cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal, a Siemens integra o consórcio responsável pela obra, ao lado da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez.
Em auditoria concluída no final de 2012, o TCU apontou a existência de um superfaturamento de R$ 166 milhões na obra (R$ 400 milhões, em valores corrigidos).
O tribunal agora aguarda as defesas do consórcio, da CTS (Companhia de Transporte de Salvador) e da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) para levar o caso a julgamento, que pode condenar dirigentes ao ressarcimento do suposto prejuízo. Todas as empresas e os órgãos citados negam a existência de irregularidades.
Iniciada em 1999, a obra da linha 1 do metrô já tem 20 aditivos contratuais e é alvo de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que aponta fraude na licitação e formação de cartel.
A obra foi incorporada ao PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal em 2007, na gestão do presidente Lula. Em abril deste ano a Prefeitura de Salvador, no governo de ACM Neto (DEM), transferiu a administração ao governo do Estado, de Jaques Wagner (PT) por meio de um acordo.
O TCU, contudo, recomendou ao governo do Estado que não aceite essa transferência por concluir que existem falhas na construção.
O monitoramento mais recente do órgão apontou infiltrações, um trecho inacabado, divergências entre execução física e a financeira e problemas de garantia.
E enquanto a linha 1 está prometida para sair até a Copa, embora ainda envolta em problemas, o governo da Bahia abrirá na próxima semana a licitação da linha 2, com modelo de PPP (parceria público-privada) e investimento previsto de R$ 4 bilhões.
OUTRO LADO
O consórcio Metrosal negou, em nota, que tenha havido sobrepreço ou pagamentos irregulares na obra do metrô de Salvador.
O consórcio disse ter vencido a licitação com o menor preço e que tudo foi executado de acordo com o projeto e "atestado pelo cliente".
Afirmou ainda que "que todos os questionamentos serão esclarecidos aos órgãos fiscalizadores".
A CTS disse que os apontamentos do TCU se referem a "falhas antigas". "Em algum momento isso vai se resolver", disse Carlos Martins, presidente da companhia. A CBTU não se manifestou.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Líder do PMDB baiano faz propaganda de possíveis adversários de Dilma em 2014

NELSON BARROS NETO
DE SALVADOR


Ministro do governo Lula, o vice-presidente da Caixa, Geddel Vieira Lima, gravou quatro inserções comerciais para o rádio e a TV na Bahia que exaltam o governo de possíveis adversários da presidente Dilma Rousseff em 2014 e criaram saia justa nas relações entre o PT e seu PMDB, aliados no plano nacional.
Nas peças, para atacar o governador petista Jaques Wagner, Geddel exalta feitos do governo de Minas Gerais, comandado pelo hoje senador Aécio Neves (PSDB) entre 2003 e 2010, e Pernambuco, governado por Eduardo Campos (PSB). Também aparece com destaque o governo do Paraná, também sob gestão tucana, de Beto Richa.
Geddel lidera o PMDB baiano e é pré-candidato ao governo estadual, cargo para o qual já concorreu em 2010, quando rompeu com Wagner, perdeu a eleição e passou a fazer oposição localmente.
São quatro as propagandas, cada uma com 30 segundos.

"Enquanto os alunos da rede estadual da Bahia sofrem com escolas maltratadas, greve de professores e evasão escolar, Minas Gerais implantou a melhor escola pública do país", diz o ministro da Integração Nacional de Luiz Inácio Lula da Silva entre 2007 e 2010.
O discurso segue o mesmo estilo ao tratar da saúde, comparada à do Paraná do tucano Beto Richa, assim como os temas da segurança e da indústria, em que Pernambuco é usado como referência.
Nestes momentos, surgem música de fundo, imagens com tons fortes e em câmera lenta, em contraposição às cenas da Bahia, que não têm fundo musical e nas quais as imagens surgem com tons mais "apagados".
Procurado pela Folha, Geddel diz que todos podem ver a publicidade da maneira que entenderem. "É um direito de cada um. Não estou preocupado com interpretações de políticos. Eu quero é que o povo veja aquilo lá".
O objetivo, segundo ele, é mostrar que outros Estados conseguem resolver problemas que considera graves na Bahia. "Só isso", afirma.
Questionado sobre a ausência de casos do PMDB, Geddel se esquiva: "O Rio de Janeiro é um governo a que, nesse momento, não estou querendo me comparar". Após os protestos de junho, o governador fluminense, Sérgio Cabral, obteve o menor índice de aprovação em seis anos e meio de sua gestão, de acordo com o Datafolha: 25%.
O partido ainda comanda Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
Para o presidente do PT baiano, Jonas Paulo, o foco de Geddel deveria ser os Estados de sua sigla, "que não são nenhum exemplo a ser seguido". "Acho que ele continua funcionando como um auxiliar da oposição demo-tucana ao governo federal, do qual ele participa", diz.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Lula, o censor!

Publicado no Blog do Noblat

RICARDO NOBLAT
Por que Lula repete com tanta insistência que o PT não precisa da opinião de “formadores de opinião” para saber como se comportar com decência?
Opção A: Porque a opinião dos “formadores de opinião” rejeitada por ele costuma ser contrária ao modo de o PT se comportar. Se fosse favorável, ele não reclamaria; Opção B: Porque detesta “formadores de opinião” em geral e alguns em particular. Beneficia-se da opinião daqueles que o reverenciam, mas nem desses gosta muito; Opção C: Porque a crítica aos “formadores de opinião” lhe garante largo espaço nos meios de comunicação. Isso massageia seu ego e atrai a solidariedade dos petistas; Opção D: Nenhuma das opiniões acima; Opção E: Todas as opiniões acima.
(Não responda sem antes refletir um pouco. Lula é um cara complexo. Salvo a turma de sua época de sindicalista, poucos o conhecem de fato. Por esperto, espertíssimo, engana correligionários e adversários com facilidade. Com frequência não diz o que pensa, mas o que seus interlocutores querem ouvir. E depois faz o que quer. Em resumo: é um político nato à moda antiga. Mais para samurais do que para ninjas.)
De volta ao questionário. Cravou uma das opções?
A certa a meu ver: a opção E (Todas as opiniões acima).
Lula trata o PT como um filho. Por sinal, vive comparando o PT a um filho desde a época do estouro do escândalo do mensalão. Disse algo assim: “Qual o pai que pode saber o tempo todo o que seus filhos estão fazendo?”
Com isso quis se declarar inocente.
Entre ser entrevistado ao vivo pelo Jornal Nacional no dia seguinte à sua eleição em 2002 e começar a apanhar quando Roberto Jefferson denunciou o suborno de deputados, foi um pulo. Ali acabou a lua de mel de Lula com a imprensa.
Saiu de cena o ex-sindicalista que passou a perna em todo mundo e alcançou a presidência da República. Entrou o ex-sindicalista que se dizia perseguido pelas elites – embora elas jamais tenham lucrado tanto quanto no governo dele, embora ele as tenha paparicado sempre que pode, embora elas, hoje, torçam por sua volta ao poder.
O fato de não ter estudado porque não quis e de ter sucedido alguém que nunca parou de estudar alimentou em Lula um certo desprezo por aqueles que sabem pensar e expressar o que pensam.
Como se acha bem-sucedido – e de fato o é – imagina-se merecedor de todos os elogios possíveis e um injustiçado quando eles escasseiam. Ou quando são superados pelas censuras.
Disse um dia (cito de memória): “Gosto de publicidade. De notícias, não”.
Existe publicidade positiva e negativa. É da primeira que naturalmente ele gosta. Sobre a notícia ele não exerce controle. Exerce sobre a publicidade desde que pague a conta. Ou que tenha quem pague.
Talvez tenha sido o primeiro político dos tempos interessantes que vivemos a intuir que tratar mal a imprensa lhe renderia generoso e gratuito espaço na… imprensa. E assim procede até aqui.
Seus admiradores mais simplórios apreciam a disposição com que ele destrata jornalistas, formadores de opinião e os mais poderosos conglomerados de comunicação. Lula lhes fornece argumentos para justificar todos os passos do PT. E eles se sentem aptos a travar discussões com seus desafetos.
Não é bacana?
Augusto Nunes

‘Nas franjas do Black Bloc’

Publicado no Globo desta quinta-feira

DEMÉTRIO MAGNOLI
“Muitos dos jovens que estão usando essa estratégia da violência nas manifestações vieram das periferias brasileiras. Eles já são vítimas da violência cotidiana por parte do Estado e por isso os protestos violentos passam a fazer sentido para eles.” Rafael Alcadipani Silveira, autor do diagnóstico que equivale a uma celebração do vandalismo, não é um músico punk, mas um docente da FGV-SP. O seu (preconceituoso) raciocínio associa “violência” a “periferia” — como se esse sujeito abstrato (a “periferia”) fosse portador de uma substância inescapável (a “violência”). Por meio do conhecido expediente de atribuir a um sujeito abstrato (a “periferia”) as ideias, as vontades e os impulsos dele mesmo, Silveira oculta os sujeitos concretos que produzem um “sentido” para “protestos violentos”. Tais sujeitos nada têm a ver com a “periferia”: são acadêmicos-ativistas engajados na reativação de um projeto político que arruinou as vidas de uma geração de jovens na Alemanha e na Itália.
No DNA humano estão inscritas as “pegadas” da evolução dos seres vivos. Nas obras de arte, encontram-se os sinais de uma extensa cadeia de influências que as interligam à história da arte. Similarmente, pode-se identificar nos textos políticos uma genealogia doutrinária, que se manifesta em modelos argumentativos típicos e expressões estereotipadas. O professor da FGV menciona a “violência cotidiana por parte do Estado”. Nas páginas eletrônicas dos Black Blocs, pipoca a expressão “Estado policial”. Bruno Torturra, o Mídia Ninja ligado a Marina Silva, definiu os Black Blocs como “uma estética” e defendeu a “ação direta”, desde que “dirigida aos bancos”. Pablo Ortellado, filósofo e ativista, elogiou a “ação simbólica” de destruição de uma agência bancária que, interpretada “na interface da política com a arte”, simularia a ruína do capitalismo. Eu já li essas coisas — e sei onde.
Tudo isso foi escrito na década de 1970, pelos intelectuais italianos que lideraram os grupos autonomistas Potere Operaio, Lotta Continua e Autonomia Operaia. Eles mencionavam as qualidades exemplares da “ação direta” e a eficiência da “violência simbólica”. Toni Negri pregava a violência como ferramenta para defender os “espaços” criados pelas “ações de massa” e exaltava o “efeito terrível que qualquer comportamento subversivo, mesmo se isolado, causa sobre o sistema”. Avançando um largo passo, Franco Piperno clamava pela “combinação” da “potência geométrica da Via Fani” (referência ao sequestro de Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas, em Roma, no 16 de março de 1978) “com a maravilhosa beleza do 12 de março” (alusão ao assassinato de um policial, em Turim, pelo grupo extremista Prima Linea, em 1977).
Depois do assassinato de Moro, Negri e Piperno foram processados e injustamente condenados a cumprir sentenças de prisão, que acabaram sendo revertidas. Intelectuais, de modo geral, não sujam as próprias mãos. Os líderes autonomistas não integravam as Brigadas Vermelhas ou a Prima Linea — e, portanto, não deram as ordens que resultaram em atos de terror. Eles apenas ensinaram a seus jovens seguidores, alguns dos quais viriam a militar nas organizações terroristas, que a violência é necessária, eficaz e bela. A responsabilidade deles não era criminal, mas política e moral, algo que jamais tiveram a decência de reconhecer.
Onde fica a fronteira entre a violência “simbólica” e a violência “real”? Na noite de 2 de abril de 1968 bombas incendiárias caseiras explodiram em duas lojas de departamentos de Frankfurt, que já estavam fechadas. A ação pioneira do grupo Baader-Meinhof, inscrita “na interface da política com a arte”, foi cuidadosamente planejada para não matar ninguém. Era a violência “só contra coisas”, não “contra pessoas”, na frase de Ortellado para justificar as ações dos Black Blocs. O primeiro cadáver do Baader-Meinhof, um guarda penitenciário, surgiu na operação de resgate de Andreas Baader, em maio de 1970. Depois, vieram outros cadáveres, de chefes de polícia, juízes, promotores ou empresários. Tais personalidade seriam “símbolos” do “sistema” — isto é, segundo uma interpretação possível, “coisas”, não “pessoas”.
A tragédia alemã precedeu a tragédia italiana, mas não a evitou. No “Outono Alemão” de 1977, um jovem radical desiludido escreveu uma carta amarga, irônica, indagando sobre os critérios para decidir quem tinha mais responsabilidade pela opressão capitalista — e, portanto, deveria ser selecionado como alvo. “Por que essa política de personalidades? Não poderíamos sequestrar junto uma cozinheira? Não deveríamos pôr um foco maior nas cozinheiras?” Os nossos alegres teóricos dos Black Blocs aplaudem o incêndio “simbólico” de uma agência bancária, mas ainda não se pronunciaram sobre o valor artístico da vandalização de edifícios empresariais, shopping-centers, delegacias, palácios de governo ou residências. Por que esse “foco” nos bancos?
Eugênio Bucci — ele também! — usou a palavrinha “estética” quando escreveu sobre a suposta novidade do “esporte radical e teatral de jogar coquetel molotov contra os escudos da tropa fardada”. Não existe, porém, novidade. Ortellado publicou um artigo sobre as fontes da “tática” dos Black Blocs, evidenciando suas conexões com os movimentos autonomistas de “ação direta” na Alemanha e Itália dos anos 1970 e 1980, cujos destacamentos de choque servem de modelo aos nossos encapuzados. Ele não diz com clareza, mas as teses políticas que reativam o culto da manifestação violenta originam-se precisamente de alguns dos acadêmicos-ativistas daquele tempo, hoje repaginados como mestres grisalhos do movimento antiglobalização.
Os Black Blocs anunciam um “badernaço nacional” para o 7 de setembro. Mas o “badernaço” intelectual começou antes, na forma dessas piscadelas cúmplices para idiotas vestidos de preto que rebobinam um desastroso filme antigo

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

TCU vai julgar consórcio da Siemens em caso de superfaturamento na BA


Tribunal aponta superfaturamento de R$ 166 milhões no metrô do Salvador.Consórcio diz que não há ilegalidade; Siemens também nega irregularidade.
 
Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

Um processo no qual um consórcio integrado pela empresa alemã Siemens é suspeito de superfaturar em R$ 166 milhões a obra do metrô de Salvador aguarda julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU). Além da Siemens, fazem parte do consórcio as construtoras Camargo Correia e Andrade Gutierrez. O TCU informou que o caso irá ao plenário assim que analisar as defesas de todas as empresas envolvidas – até agora, somente uma parte delas entregou.
A obra do metrô de Salvador já dura mais de 13 anos. Em valores corrigidos, o suposto superfaturamento alcança R$ 400 milhões, segundo o tribunal. No fim do ano passado, o TCU determinou que a Siemens recolhesse os valores corrigidos aos cofres públicos ou apresentasse defesa.
A empresa e o consórcio Metrosal, do qual faz parte, negam a acusação de superfaturamento e irregularidades na licitação do metrô de Salvador (abaixo, leia mais sobre a versão das empresas).
A Divisão de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia também quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades antitruste brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e Distrito Federal."
Trecho de nota do Ministério Público Federal na Bahia
A Siemens está no centro de uma investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre formação de cartel nas obras do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e firmou um acordo de delação com o conselho sobre a suposta fraude. Nesta terça, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que processará a empresa devido ao suposto cartel.
Em Salvador, além da Siemens, foram apontadas por envolvimento no suposto esquema de superfaturamento as outras duas empresas que formam o consórcio Metrosal, responsável pela construção: as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Também são suspeitos ex-dirigentes da Companhia de Transportes de Salvador (CTS) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vinculada ao Ministério das Cidades.
Depois de analisar todas as defesas, o relator do processo no TCU, ministro Augusto Sherman, enviará o caso para deliberação do plenário do tribunal. O plenário decidirá se condena as empresas e determina que recolham os valores. Caso as empresas não paguem no prazo, serão acionadas na Justiça, segundo o TCU.
Empresas negam
No processo, o consórcio Metrosal nega superfaturamento e afirma que não houve irregularidades na licitação.
Os quantitativos utilizados correspondem à realidade da obra e não foram indevidamente majorados."
Consórcio Metrosal, em defesa no processo no TCU
Nos documentos que integram o processo, o consórcio contesta informações sobre irregularidades na área técnica. Especifica que, ao contrário do que diz o TCU, o projeto básico apresenta todos os itens da obra que, segundo o tribunal, foram incluídos depois por meio de aditivos. São detalhes como tipos de revestimento e espessura das escavações.
"Os quantitativos utilizados correspondem à realidade da obra e não foram indevidamente majorados", afirma o consórcio em sua defesa no processo.
Ao G1, a Siemens afirmou que "nunca foi apurada irregularidade" na atuação da empresa no Metrô de Salvador.
"A auditoria do TCU é sobre o escopo civil, não se relacionando à participação da Siemens no Metrô de Salvador, que esteve limitada aos sistemas de energia. Nunca foi apurada irregularidade alguma relacionada ao escopo de fornecimento da Siemens", afirmou a assessoria da empresa.
A CTS, que há poucos meses está sob gestão do governo do estado, informou que realiza um processo de seleção para empresa que vai auditar as obras.
"A CTS está finalizando um processo licitatório para realizar a auditoria física das obras, que deve durar 60 dias. Até esse prazo ser cumprido, não vamos nos pronunciar sobre o período de no qual a empresa estava sob gestão municipal."
O G1 procurou a CBTU, também apontada por envolvimento na suposta fraude, mas não obteve resposta.
O que o TCU verificou
Conforme o processo do TCU, o convênio para a obra foi firmado em 1998 e o contrato assinado entre a CTS e a Metrosal no ano seguinte, no valor de R$ 358 milhões, que envolveria recursos federais, estaduais e municipais. A partir de 2001, a obra passou a receber de fato recursos federais e ser fiscalizada pelo TCU.
Em 2006, uma auditoria revelou ausência de planilhas orcamentárias, "impedindo a adequada avaliação da compatibilidade de preços". A suposta fraude foi verificada no trecho Lapa-Pirajá. A partir daí, o TCU instaurou uma tomada de contas especial em 2009 para reaver os valores.
No fim de 2012, no julgamento da tomada de contas, o tribunal constatou o superfaturamento e afirmou que a obra foi contratada com valor 113,7% acima do mercado e, portanto, os envolvidos teriam de devolver R$ 166.043.599,40 aos cofres públicos (preços de maio de 1999) com correção monetária. O valor atualizado atinge R$ 400 milhões, conforme a assessoria do TCU. Os ministros determinaram que a CTS não aceite certificado de conclusão da obra até o fim da apuração dos fatos.
Para o ministro relator do processo, "as deficiências constatadas, apesar de percebidas por gestores da CTS não foram corrigidas e conduziram à contratação das obras a preços excessivamente elevados e à necessidade de um grande número de modificações".
Sobre as modificações, o TCU entendeu que elas foram criadas por meios de aditivos "que não apenas repetiram e expandiram os elevados preços originalmente contratados, mas também extrapolaram os limites legal de alteração do valor contratual".
No último dia 17 de julho, o plenário do TCU decidiu manter suspensas as obras do Metrô de Salvador e obrigou que as empresas aumentem o valor das garantias para "assegurar o resultado da apuração em curso no TCU acerca de eventual dano ao erário". O consórcio de Siemenes, Camargo e Andrade ofereceu R$ 61 milhões de garantia, mas o TCU pediu R$ 115 milhões em garantias.

Ministério Público
Além da apuração do TCU, o Ministério Público Federal da Bahia também investiga os fatos na área criminal. Há cerca de um mês, o procurador Vladimir Aras enviou ofício à Siemens para saber se a empresa tem interesse em colaborar com as investigações.
"A Divisão de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia também quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades antitruste brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e Distrito Federal", diz nota do MPF.
Há ainda processo judicial sobre a fraude, investigada pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. O MP denunciou empresários, mas a ação foi paralisada porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da operação. O MP recorreu, mas ainda não há decisão final.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

SP precisa aprender com o governo do PT como se faz – Estatais federais comemoram contratos de R$ 244 milhões e R$ 172 milhões celebrados com um só consórcio (Alstom-CAF), que não teve concorrentes

Há coisas que realmente não têm preço, não é? Ou têm! E custam caro!  Na coletiva, o governador Geraldo Alckmin (ver post) anunciou que, em maio, a CPTM, empresa de trens urbanos do Estado de são Paulo, cancelou uma licitação porque compareceu apenas um consórcio para fornecer trens. Já a estatal federal Trensurb, que responde pelo metrô de Porto Alegre, como informei, não teve esse problema. Fez uma licitação para 15 trens de quatro carros cada um, orçada em R$ 243,75 milhões. Quantos consórcios apareceram? APENAS UM, o FrotaPOA, formado por quem? Pela Alstom e pela CAF.
E vejam que coisa bonita! A estatal federal — cuja chefe, então, em último caso, é mesmo a presidente Dilma Rousseff — ainda se orgulha do feito. Tanto é assim que, em sua página na Internet, exalta o feito, como revela a imagem abaixo.
Também a Alstom, em seu site, comemora o feito.
Muito bem! Esse mesmo consórcio “venceu” a licitação em Belo Horizonte, um contrato de “mais de R$ 171,9 milhões”, como informa a também estatal federal CBTU. E foi o único mais uma vez. Mas, agora, quem lidera com os cerca de 90% é a CAF, cabendo à Alstom os outros 10%. A CBTU também glorifica a si mesma.
 
Encerro
Nããão! É claro que não estou aqui a acusar irregularidades. Não sei de nada. O que sei é que, em São Paulo, ao se apresentar um único consórcio para a compra de trens, a licitação foi cancelada. As duas estatais federais, a Trensurb e a CBTU, não veem mal nenhum nisso. Celebram contratos, respectivamente, de R$ 243, 75 milhões e R$ 171,9 milhões com o mesmo consórcio, que não teve de concorrer com ninguém. Como existe uma espécie de fraternidade universal entre essas empresas, no primeiro, uma fica com 90%, e a outra, com 10%; no segundo, invertem-se as porcentagens.
Mas por favor, gente! Façam como o Cade de José Eduardo Cardozo, o garboso da Justiça: não suspeitem jamais de que isso possa ser cartel. Como se vê, o governo de São Paulo precisa aprender com o governo federal, do PT, como é que se estimulam a concorrência e o preço mais baixo…
Por Reinaldo Azevedo