‘Quatro palpites sobre um bate-boca’, um artigo de Roberto Damatta

Publicado no Globo desta quarta-feira

 

Quando menino, minha avô Emerentina me solicitou um palpite para o jogo do bicho, uma atividade que ela praticava com a mesma religiosidade com que fazia as suas orações matinais. Pensei num filme de Tarzan e chutei: elefante! O elefante deu na cabeça e dela recebi um dinheiro que virou bombons de chocolate.

São 25 bichos, conforme determinou o cânone do Barão de Drummond, o inventor disso que Gilberto Freyre dizia ser um “brasileirismo”. Algo genuinamente brasileiro, ao lado da feijoada, das almas do outro mundo, do samba, da corrupção oficial, do suposto orgasmo das prostitutas e do “rouba mas faz”. Quanta inocência existe entre nós. É de enternecer.

Alguém tinha alguma dúvida? Dirceu pede que STF considere tese de Lewandowski para corrupção

Por Laryssa Borges

Na noite desta segunda-feira, sem alarde, a defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que os ministros da corte amenizem a pena pelo crime de corrupção cometido no esquema do mensalão. A defesa do petista argumenta, em um memorial de sete páginas, que a trama criminosa teria ocorrido entre 2002 e 2003. Na prática, os advogados colocaram no papel a tese sustentada no plenário na semana passada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que foi repelida com virulência pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

A constatação de que a tese de Lewandowski pouco tinha de inocente foi revelada pelo site de VEJA na última sexta-feira. Após o bate-boca com Barbosa, que por pouco não terminou em pancadaria na antessala do plenário, advogados que acompanham o julgamento e dois ministros identificaram na reação desmedida do presidente do STF uma tentativa de impedir que Lewandowski reabrisse a discussão sobre a aplicação de uma legislação mais branda para os crimes de corrupção. Ou seja, Lewandowski teria aproveitado um recurso apresentado pelo ex-deputado Carlos “Bispo” Rodrigues para preparar terreno em benefício do trio petista José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Nesta segunda, os advogados de Dirceu comprovaram que Barbosa – pelo menos no mérito – estava certo.

No documento apresentado, o advogado do petista, José Luís de Oliveira Lima, pede textualmente que os ministros do STF considerem o “debate estabelecido na sessão plenária de 15 de agosto”. O evento a que se refere a defesa é justamente a exposição de Lewandowski em benefício do PT. Para Dirceu, o plenário do STF deve aceitar a argumentação do antigo revisor e acatar a tese de que corruptos e corruptores articularam todo o esquema criminoso do mensalão em 2002 e no início de 2003.

O marco temporal pode ser crucial na definição do tamanho das penas de parte dos mensaleiros condenados por corrupção. É que os réus questionam o fato de terem sido condenados por corrupção ativa e passiva com base na Lei 10.763, de 2003, que prevê penas de dois a doze anos para os crimes. Se conseguirem convencer os ministros de que os acordos para repasse de propina ocorreram em 2002 ou até antes de novembro de 2003, acreditam que podem ser beneficiados porque neste período estava em vigor uma legislação mais branda para crimes de corrupção, com penas de um a oito anos de reclusão.

Para tentar alterar o entendimento de que o mensalão foi gestado e consolidado sob a vigência de uma legislação mais leve, a defesa de Dirceu se apega ao acordo que o PT celebrou com o então presidente do PTB, José Carlos Martinez. Como o dirigente partidário morreu em outubro de 2003, as negociatas, na versão da defesa, só podem ter ocorrido antes de novembro daquele ano, quando a lei mais gravosa passou a produzir efeitos.

“O acórdão condenatório afastou a alegação dos réus de que o dinheiro recebido pelo PTB era fruto de acordos eleitorais municipais [de 2004]. Essa alegação foi tida como inverossímil. Prevaleceu o entendimento de que os repasses foram acertados nas reuniões ocorridas na Casa Civil e quitados como retribuição do apoio político prestado nas votações das reformas. Tudo no ano de 2003”, diz a defesa do ex-ministro José Dirceu.

A tese, no entanto, é capenga. Apesar de o STF ter concluído que o esquema de corrupção foi planejado logo após a vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, os ministros da mais alta corte do país concluíram também que em casos de crime continuado, como os sucessivos atos de corrupção praticados por Dirceu, deve ser aplicada a lei mais dura contra o criminoso.

A despeito de os magistrados terem atestado que o delito de corrupção é formal e se consuma instantaneamente com a simples solicitação ou promessa da vantagem, independentemente do efetivo recebimento do benefício, o plenário considerou que deve ser aplicado no caso do mensalão a súmula 711 do STF. O texto estabelece que aplica-se a lei mais severa se a participação criminosa se estendeu no tempo e se uma parte dos crimes ocorreu na vigência desta lei mais grave.

A próxima sessão do STF para analisar os recursos do mensalão está marcada para esta quarta-feira.

Por Reinaldo Azevedo

Brasileiro é otário?

RODRIGO CONSTANTINO

Recebi por email de um amigo, e repasso. Casos assim costumam ocorrer com frequência no Brasil. Estamos acostumados com tanto abuso, com tanta exploração. Mas é preciso dar um basta! Até quando vamos agir feito idiotas?

Tenho um amigo que é o feliz proprietário de um carro sueco Volvo. Marca excelente, considerado o carro mais seguro do mundo.
Mas como todo o automóvel, eventualmente apresenta algum problema. Neste caso foi uma pequena irregularidade no funcionamento do motor. Como o proprietário é engenheiro e gosta do assunto, dedicou-se a pesquisar pessoalmente o que estava ocorrendo. Constatou-se que um dos bicos injetores dos cinco cilindros estava enviando uma quantidade maior de combustível que os demais, o que ocasionava o funcionamento irregular. Bastaria portanto, substituir o bico avariado. Uma peça do tamanho de um isqueiro BIC. Melhor seria a substituição dos cinco bicos. Segundo cotação realizada na Volvo do Brasil, os bicos, no mercado brasileiro, custavam aproximadamente R$ 700/cada – ou seja, R$ 3.500,00 os cinco. 
Para tirar a dúvida, nosso amigo resolveu consultar o site internacional de compras E-Bay. E lá encontrou os cinco bicos por apenas US$ 260, mais US$ 34 de frete. Uma diferença absurda,  favor do consumidor, onde pagando um, ele levaria os cinco bicos…

Até aqui, nenhuma novidade. Todo o mundo sabe a taxação estratosférica que qualquer produto “importado” para o Brasil paga. A surpresa veio 15 dias depois, quando o produto chegou. Veja a foto. O produto tinha na embalagem a inscrição MADE IN BRAZIL. Fabricado pela BOSCH brasileira.

É aquela política terrível de, como brasileiros, não termos acesso a certos produtos. São apenas “for export”. Ridícula intervenção do Estado na Economia. Num momento em que o país é sacudido de Norte a Sul com o grito de “NÃO AGUENTO MAIS!” , trago mais este ingrediente a pauta de cretinices a que os brasileiros são submetidos diariamente. 
Em plena era da globalização somos uma ilha de explorados economicamente como se tivéssemos os portos (ou os olhos) fechados a produtos das “nações amigas”, como se dizia muito antigamente. E o pior, é que o produto é fabricado aqui, mas não está à disposição dos nativos, nós. Isso é coisa de governos de países TOTALITÁRIOS. Esta é mais uma entre as várias formas pelas quais somos roubados pelo governo. Uma vergonha!

TCU vai julgar falhas em obras do metrô de Salvador

NELSON BARROS NETO

DE SALVADOR

O metrô de Salvador -uma obra que se arrasta há 13 anos e já consumiu R$ 1 bilhão- está na mira do TCU (Tribunal de Contas da União) por indícios de superfaturamento e falhas na construção.

Investigada por formação de cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal, a Siemens integra o consórcio responsável pela obra, ao lado da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez.

Em auditoria concluída no final de 2012, o TCU apontou a existência de um superfaturamento de R$ 166 milhões na obra (R$ 400 milhões, em valores corrigidos).

O tribunal agora aguarda as defesas do consórcio, da CTS (Companhia de Transporte de Salvador) e da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) para levar o caso a julgamento, que pode condenar dirigentes ao ressarcimento do suposto prejuízo. Todas as empresas e os órgãos citados negam a existência de irregularidades.

Iniciada em 1999, a obra da linha 1 do metrô já tem 20 aditivos contratuais e é alvo de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que aponta fraude na licitação e formação de cartel.

A obra foi incorporada ao PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal em 2007, na gestão do presidente Lula. Em abril deste ano a Prefeitura de Salvador, no governo de ACM Neto (DEM), transferiu a administração ao governo do Estado, de Jaques Wagner (PT) por meio de um acordo.

O TCU, contudo, recomendou ao governo do Estado que não aceite essa transferência por concluir que existem falhas na construção.

O monitoramento mais recente do órgão apontou infiltrações, um trecho inacabado, divergências entre execução física e a financeira e problemas de garantia.

E enquanto a linha 1 está prometida para sair até a Copa, embora ainda envolta em problemas, o governo da Bahia abrirá na próxima semana a licitação da linha 2, com modelo de PPP (parceria público-privada) e investimento previsto de R$ 4 bilhões.

OUTRO LADO

O consórcio Metrosal negou, em nota, que tenha havido sobrepreço ou pagamentos irregulares na obra do metrô de Salvador.

O consórcio disse ter vencido a licitação com o menor preço e que tudo foi executado de acordo com o projeto e "atestado pelo cliente".

Afirmou ainda que "que todos os questionamentos serão esclarecidos aos órgãos fiscalizadores".

A CTS disse que os apontamentos do TCU se referem a "falhas antigas". "Em algum momento isso vai se resolver", disse Carlos Martins, presidente da companhia. A CBTU não se manifestou.

Líder do PMDB baiano faz propaganda de possíveis adversários de Dilma em 2014

NELSON BARROS NETO

DE SALVADOR

Ministro do governo Lula, o vice-presidente da Caixa, Geddel Vieira Lima, gravou quatro inserções comerciais para o rádio e a TV na Bahia que exaltam o governo de possíveis adversários da presidente Dilma Rousseff em 2014 e criaram saia justa nas relações entre o PT e seu PMDB, aliados no plano nacional.

Nas peças, para atacar o governador petista Jaques Wagner, Geddel exalta feitos do governo de Minas Gerais, comandado pelo hoje senador Aécio Neves (PSDB) entre 2003 e 2010, e Pernambuco, governado por Eduardo Campos (PSB). Também aparece com destaque o governo do Paraná, também sob gestão tucana, de Beto Richa.

Geddel lidera o PMDB baiano e é pré-candidato ao governo estadual, cargo para o qual já concorreu em 2010, quando rompeu com Wagner, perdeu a eleição e passou a fazer oposição localmente.

São quatro as propagandas, cada uma com 30 segundos.

"Enquanto os alunos da rede estadual da Bahia sofrem com escolas maltratadas, greve de professores e evasão escolar, Minas Gerais implantou a melhor escola pública do país", diz o ministro da Integração Nacional de Luiz Inácio Lula da Silva entre 2007 e 2010.

O discurso segue o mesmo estilo ao tratar da saúde, comparada à do Paraná do tucano Beto Richa, assim como os temas da segurança e da indústria, em que Pernambuco é usado como referência.

Nestes momentos, surgem música de fundo, imagens com tons fortes e em câmera lenta, em contraposição às cenas da Bahia, que não têm fundo musical e nas quais as imagens surgem com tons mais "apagados".

Procurado pela Folha, Geddel diz que todos podem ver a publicidade da maneira que entenderem. "É um direito de cada um. Não estou preocupado com interpretações de políticos. Eu quero é que o povo veja aquilo lá".

O objetivo, segundo ele, é mostrar que outros Estados conseguem resolver problemas que considera graves na Bahia. "Só isso", afirma.

Questionado sobre a ausência de casos do PMDB, Geddel se esquiva: "O Rio de Janeiro é um governo a que, nesse momento, não estou querendo me comparar". Após os protestos de junho, o governador fluminense, Sérgio Cabral, obteve o menor índice de aprovação em seis anos e meio de sua gestão, de acordo com o Datafolha: 25%.

O partido ainda comanda Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Para o presidente do PT baiano, Jonas Paulo, o foco de Geddel deveria ser os Estados de sua sigla, "que não são nenhum exemplo a ser seguido". "Acho que ele continua funcionando como um auxiliar da oposição demo-tucana ao governo federal, do qual ele participa", diz.

Lula, o censor!

Publicado no Blog do Noblat

RICARDO NOBLAT

Por que Lula repete com tanta insistência que o PT não precisa da opinião de “formadores de opinião” para saber como se comportar com decência?

Opção A: Porque a opinião dos “formadores de opinião” rejeitada por ele costuma ser contrária ao modo de o PT se comportar. Se fosse favorável, ele não reclamaria; Opção B: Porque detesta “formadores de opinião” em geral e alguns em particular. Beneficia-se da opinião daqueles que o reverenciam, mas nem desses gosta muito; Opção C: Porque a crítica aos “formadores de opinião” lhe garante largo espaço nos meios de comunicação. Isso massageia seu ego e atrai a solidariedade dos petistas; Opção D: Nenhuma das opiniões acima; Opção E: Todas as opiniões acima.

(Não responda sem antes refletir um pouco. Lula é um cara complexo. Salvo a turma de sua época de sindicalista, poucos o conhecem de fato. Por esperto, espertíssimo, engana correligionários e adversários com facilidade. Com frequência não diz o que pensa, mas o que seus interlocutores querem ouvir. E depois faz o que quer. Em resumo: é um político nato à moda antiga. Mais para samurais do que para ninjas.)

De volta ao questionário. Cravou uma das opções?

A certa a meu ver: a opção E (Todas as opiniões acima).

Lula trata o PT como um filho. Por sinal, vive comparando o PT a um filho desde a época do estouro do escândalo do mensalão. Disse algo assim: “Qual o pai que pode saber o tempo todo o que seus filhos estão fazendo?”

Com isso quis se declarar inocente.

Entre ser entrevistado ao vivo pelo Jornal Nacional no dia seguinte à sua eleição em 2002 e começar a apanhar quando Roberto Jefferson denunciou o suborno de deputados, foi um pulo. Ali acabou a lua de mel de Lula com a imprensa.

Saiu de cena o ex-sindicalista que passou a perna em todo mundo e alcançou a presidência da República. Entrou o ex-sindicalista que se dizia perseguido pelas elites – embora elas jamais tenham lucrado tanto quanto no governo dele, embora ele as tenha paparicado sempre que pode, embora elas, hoje, torçam por sua volta ao poder.

O fato de não ter estudado porque não quis e de ter sucedido alguém que nunca parou de estudar alimentou em Lula um certo desprezo por aqueles que sabem pensar e expressar o que pensam.

Como se acha bem-sucedido – e de fato o é – imagina-se merecedor de todos os elogios possíveis e um injustiçado quando eles escasseiam. Ou quando são superados pelas censuras.

Disse um dia (cito de memória): “Gosto de publicidade. De notícias, não”.

Existe publicidade positiva e negativa. É da primeira que naturalmente ele gosta. Sobre a notícia ele não exerce controle. Exerce sobre a publicidade desde que pague a conta. Ou que tenha quem pague.

Talvez tenha sido o primeiro político dos tempos interessantes que vivemos a intuir que tratar mal a imprensa lhe renderia generoso e gratuito espaço na… imprensa. E assim procede até aqui.

Seus admiradores mais simplórios apreciam a disposição com que ele destrata jornalistas, formadores de opinião e os mais poderosos conglomerados de comunicação. Lula lhes fornece argumentos para justificar todos os passos do PT. E eles se sentem aptos a travar discussões com seus desafetos.

Não é bacana?

Augusto Nunes

‘Nas franjas do Black Bloc’

Publicado no Globo desta quinta-feira

DEMÉTRIO MAGNOLI

“Muitos dos jovens que estão usando essa estratégia da violência nas manifestações vieram das periferias brasileiras. Eles já são vítimas da violência cotidiana por parte do Estado e por isso os protestos violentos passam a fazer sentido para eles.” Rafael Alcadipani Silveira, autor do diagnóstico que equivale a uma celebração do vandalismo, não é um músico punk, mas um docente da FGV-SP. O seu (preconceituoso) raciocínio associa “violência” a “periferia” — como se esse sujeito abstrato (a “periferia”) fosse portador de uma substância inescapável (a “violência”). Por meio do conhecido expediente de atribuir a um sujeito abstrato (a “periferia”) as ideias, as vontades e os impulsos dele mesmo, Silveira oculta os sujeitos concretos que produzem um “sentido” para “protestos violentos”. Tais sujeitos nada têm a ver com a “periferia”: são acadêmicos-ativistas engajados na reativação de um projeto político que arruinou as vidas de uma geração de jovens na Alemanha e na Itália.

No DNA humano estão inscritas as “pegadas” da evolução dos seres vivos. Nas obras de arte, encontram-se os sinais de uma extensa cadeia de influências que as interligam à história da arte. Similarmente, pode-se identificar nos textos políticos uma genealogia doutrinária, que se manifesta em modelos argumentativos típicos e expressões estereotipadas. O professor da FGV menciona a “violência cotidiana por parte do Estado”. Nas páginas eletrônicas dos Black Blocs, pipoca a expressão “Estado policial”. Bruno Torturra, o Mídia Ninja ligado a Marina Silva, definiu os Black Blocs como “uma estética” e defendeu a “ação direta”, desde que “dirigida aos bancos”. Pablo Ortellado, filósofo e ativista, elogiou a “ação simbólica” de destruição de uma agência bancária que, interpretada “na interface da política com a arte”, simularia a ruína do capitalismo. Eu já li essas coisas — e sei onde.

Tudo isso foi escrito na década de 1970, pelos intelectuais italianos que lideraram os grupos autonomistas Potere Operaio, Lotta Continua e Autonomia Operaia. Eles mencionavam as qualidades exemplares da “ação direta” e a eficiência da “violência simbólica”. Toni Negri pregava a violência como ferramenta para defender os “espaços” criados pelas “ações de massa” e exaltava o “efeito terrível que qualquer comportamento subversivo, mesmo se isolado, causa sobre o sistema”. Avançando um largo passo, Franco Piperno clamava pela “combinação” da “potência geométrica da Via Fani” (referência ao sequestro de Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas, em Roma, no 16 de março de 1978) “com a maravilhosa beleza do 12 de março” (alusão ao assassinato de um policial, em Turim, pelo grupo extremista Prima Linea, em 1977).

Depois do assassinato de Moro, Negri e Piperno foram processados e injustamente condenados a cumprir sentenças de prisão, que acabaram sendo revertidas. Intelectuais, de modo geral, não sujam as próprias mãos. Os líderes autonomistas não integravam as Brigadas Vermelhas ou a Prima Linea — e, portanto, não deram as ordens que resultaram em atos de terror. Eles apenas ensinaram a seus jovens seguidores, alguns dos quais viriam a militar nas organizações terroristas, que a violência é necessária, eficaz e bela. A responsabilidade deles não era criminal, mas política e moral, algo que jamais tiveram a decência de reconhecer.

Onde fica a fronteira entre a violência “simbólica” e a violência “real”? Na noite de 2 de abril de 1968 bombas incendiárias caseiras explodiram em duas lojas de departamentos de Frankfurt, que já estavam fechadas. A ação pioneira do grupo Baader-Meinhof, inscrita “na interface da política com a arte”, foi cuidadosamente planejada para não matar ninguém. Era a violência “só contra coisas”, não “contra pessoas”, na frase de Ortellado para justificar as ações dos Black Blocs. O primeiro cadáver do Baader-Meinhof, um guarda penitenciário, surgiu na operação de resgate de Andreas Baader, em maio de 1970. Depois, vieram outros cadáveres, de chefes de polícia, juízes, promotores ou empresários. Tais personalidade seriam “símbolos” do “sistema” — isto é, segundo uma interpretação possível, “coisas”, não “pessoas”.

A tragédia alemã precedeu a tragédia italiana, mas não a evitou. No “Outono Alemão” de 1977, um jovem radical desiludido escreveu uma carta amarga, irônica, indagando sobre os critérios para decidir quem tinha mais responsabilidade pela opressão capitalista — e, portanto, deveria ser selecionado como alvo. “Por que essa política de personalidades? Não poderíamos sequestrar junto uma cozinheira? Não deveríamos pôr um foco maior nas cozinheiras?” Os nossos alegres teóricos dos Black Blocs aplaudem o incêndio “simbólico” de uma agência bancária, mas ainda não se pronunciaram sobre o valor artístico da vandalização de edifícios empresariais, shopping-centers, delegacias, palácios de governo ou residências. Por que esse “foco” nos bancos?

Eugênio Bucci — ele também! — usou a palavrinha “estética” quando escreveu sobre a suposta novidade do “esporte radical e teatral de jogar coquetel molotov contra os escudos da tropa fardada”. Não existe, porém, novidade. Ortellado publicou um artigo sobre as fontes da “tática” dos Black Blocs, evidenciando suas conexões com os movimentos autonomistas de “ação direta” na Alemanha e Itália dos anos 1970 e 1980, cujos destacamentos de choque servem de modelo aos nossos encapuzados. Ele não diz com clareza, mas as teses políticas que reativam o culto da manifestação violenta originam-se precisamente de alguns dos acadêmicos-ativistas daquele tempo, hoje repaginados como mestres grisalhos do movimento antiglobalização.

Os Black Blocs anunciam um “badernaço nacional” para o 7 de setembro. Mas o “badernaço” intelectual começou antes, na forma dessas piscadelas cúmplices para idiotas vestidos de preto que rebobinam um desastroso filme antigo