Ainda não temos um povo à altura do ministro Barroso. Ou: A impressionante coleção de vexames do “novato”

 

Luís Roberto Barroso: O Brasil ainda será merecedor de tal dádiva?

 

Nesta quinta, Barroso desempenhou um papel um tanto melancólico no Supremo. Já tem uma boa coleção de vexames para vida tão curta na Casa (ainda chego lá). Nesta quinta, ele se excedeu. Acusou os que não votam como ele de aderir ao casuísmo e sugeriu que estão preocupados com as multidões, não em fazer justiça. E o fez num ambiente em que, de modo oblíquo, demonizou também a imprensa. Eu ouvia ali o eco das hostes petistas. Se Delúbio Soares fosse jurista, seria como Barroso. Se Barroso fosse sindicalista, seria como Delúbio Soares. Recebeu uma dura e necessária resposta de Marco Aurélio. Mas quero fazer algumas considerações antes de dar sequência a essa questão. Nota à margem: já escrevi sobre esse truque de criticar a imprensa para se blindar. “Seu eu falar mal deles, tentam provar que estou errado e me ignoram”. Pois é. Em muitos casos, funciona. Faço diferente. Quando um homem público fala mal da imprensa, tento provar que ele está certo na espécie, demonstrando por que ele não gosta muito de jornalistas…

Quando Barroso foi indicado ministro, resolvi ler um livro seu. Escolhi “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”. Sempre que alguém se jacta de ser porta-voz do “novo”, eu — que, como toda gente, estou no mundo velho (ou alguém já vive o futuro?) — me interesso em saber onde está a novidade. Com alguma frequência, verifico que o que se diz novo não é bom e que o que se pensa bom, na verdade, não é novo. Mas eu estou sempre pronto para o surgimento de vanguardistas como Barroso. Li seu livro e escrevi vários posts a respeito antes mesmo de ele assumir. Os leitores que acompanharam sabem por que não gostei. Os motivos estão lá expostos. Alguns leitores disseram que eu estava sendo precipitado. Como haveria tempo de ele demonstrar que eu poderia estar errado, publiquei o que me desagradava. Até agora, fui apenas premonitório… Pareceu-me, como síntese brevíssima de uma penca de restrições, que Barroso é capaz de exaltar as glórias da tradição quando isso é do seu interesse e de esconjurá-la como expressão do atraso e do reacionarismo quando isso também é do seu interesse. Pareceu-me que ele pode oscilar de um literalismo aborrecido e estreito à interpretação mais lassa dos textos legais. E o que determina o apelo a um extremo ou a outro? Eis a questão.

Confesso que fico sempre com um pé atrás quando um juiz ou um professor de direito ataca o “legalismo”. Nada me tira da cabeça de que se trata de um rompante fora do lugar, porque, parece-me, a determinação de forçar os limites legalmente estabelecidos cabe aos agentes sociais. Um juiz não pode ser militante de uma causa que não seja a da lei. Não raro, os críticos severos do legalismo acenam com um mundo bem mais perigoso, que é o do arbítrio e o da idiossincrasia.

De volta ao caso
Depois de um voto sereno e técnico da ministra Carmen Lúcia; de um não menos técnico, mas muito contundente de Gilmar Mendes, Barroso resolveu pedir um aparte a Marco Aurélio, que também demolia a tese da sobrevivência dos embargos infringentes. E deu início a uma catilinária que, lamento dizer, era nada mais nada menos do que a voz das hostes petistas levadas ao tribunal, até nas críticas indiretas que dirigiu à imprensa. A exemplo dos “companheiros”, parece que o ministro não tem em grande conta o jornalismo — ainda que revele, no tal livro, já ter apelado a favores de conhecidos seus na área (mas deixo isso pra lá agora). Como toda catilinária, esta também era contra alguém — o seu “Catilina” eram todos aqueles que não votaram como ele. Mas Barroso não tem a modéstia de Cícero — por que teria, não é? Assim, aproveitou o ensejo — e isso não é nada raro em suas intervenções, também as por escrito — para se elogiar.

Ao demonstrar como é consciencioso, sério, corajoso e honesto, sem que tivesse sido acusado por Marco Aurélio de coisa nenhuma, disparou:
“Como quase tudo que faço na vida, faço o que considero certo. Sou um juiz que me considero pautado pelo que é certo, correto. O que vai sair no jornal do dia seguinte não faz diferença para mim (…). Fico muito feliz quando uma decisão do tribunal constitucional coincide com a opinião pública. Mas, se o resultado não for (coincidente), aceito a responsabilidade do meu cargo. Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas.”

Ulalá! Na quarta-feira, ao ler o seu voto, não teve dúvida em classificar de “casuísmo” — nada menos! — a rejeição dos embargos infringentes, acusação repetida nesta quinta, com outras palavras. Com mais um pouco de entusiasmo, o ministro lastimaria mais as multidões e o povo do que o Félix da novela quando entra em boteco de pobre. Perdeu a medida. É evidente que, por contraste, acusava, então, aqueles que dele divergiam de estar preocupados apenas “com o que vai sair no jornal no dia seguinte”. Ao fazer tal observação, alinha-se com os brucutus que saem por aí tentando invadir órgãos de imprensa, acusando-os de ser parciais. É o mesmo espírito. Agride também, é evidente, a independência de seus colegas. Ocorre, meus caros, que esse texto de Barroso tem copyright; esse texto é de José Dirceu, é de Rui Falcão, é de Lula; é de Delúbio Soares. Ora… Quem dizia ser surdo à voz da multidão? Barroso? Justo ele? Direi daqui a pouco a razão do meu espanto meramente retórico.

EU, COMO POUCOS, JÁ REPUDIEI JUÍZES QUE OUVEM MULTIDÕES. MAS EU EXECRO AINDA MAIS OS QUE OUVEM OLIGARQUIAS. EU SÓ RESPEITO JUÍZES QUE OUVEM AS LEIS.

Marco Aurélio mandou brasa:
“Vejo que o novato parte para a crítica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores, no que chegou a apontar que, se estivesse a julgar, não decidiria da forma mediante a qual decidimos. Estimado amigo Luís Barroso, nós precisamos nos completar. (…) Não respondi a Vossa Excelência sobre a crítica que, para mim, não foi velada, foi uma crítica direta, porque achei que não era bom para a instituição a autofagia. (…) Vossa Excelência [referindo-se a Barroso] elogiou um dos acusados”.

Marco Aurélio se referia a um dos momentos mais constrangedores da história do Supremo, quando o novo ministro, ao simplesmente recusar um embargo de declaração da defesa de José Genoino, cantou as glórias de alguém condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha; que foi um dos principais protagonistas de um dos capítulos mais vergonhosos da história do país. Ele que elogie quem quiser. Que crie uma página na Internet para fazer seus panegíricos e confessar seus gostos (Taiguara, por exemplo). Que reúna os amigos num bar — longe da multidão, claro! — para expressar os seus afetos. Fazer, no entanto, o elogio a um condenado por crimes tão graves, por mais meritório que tivesse sido o passado deste (com o que não concordo, deixo claro!), é um acinte, um disparate, uma vergonha. CERTAMENTE O MINISTRO BARROSO NÃO ESTAVA FALANDO PARA SER OUVIDO PELAS MULTIDÕES. A QUEM FALAVA BARROSO QUANDO EXALTOU AS VIRTUDES DO CHEFÃO PETISTA?

Coragem?
Em tribunal em que estão Gilmar Mendes e Marco Aurélio, bater a mão no peito, quando se é Barroso, para dizer que não teme a multidão é prepotência imprudente, como todas. Alguém já viu um desses dois com medo do que vão dizer os jornais, as ruas ou as gangues organizadas na Internet? Ambos já passaram muitas vezes pelo corredor polonês da desqualificação por votar de acordo com o que consideram correto. A independência do “novato” ainda está por ser testada. No Brasil, quando se ocupa determinadas posições de poder, ser “independente” da “multidão” é até fácil; duro mesmo é ser independente dos oligarcas.

Vexames
Barroso fala sempre num tom bastante professoral, e parece que bebe diretamente da fonte da sapiência. Mas lhe foi dado ter uma grande ideia no Supremo, e ele, na prática, criou a figura do parlamentar-presidiário sob o pretexto de preservar a competência das Casas Legislativas para cassar seus respectivos membros. Cometido o erro, resolveu corrigi-lo com uma liminar que merece a qualificação de patética: não apenas interferiu, então, num Poder que ele dizia imune ao juízo da Corte nesse particular, como tentou firmar a máxima de que só estariam cassados os mandatos daqueles cuja pena excedessem o que lhes sobrasse de tempo como representantes do povo — criação batizada pelo ministro Gilmar Mendes de “mandato-salame”. Sobra-lhe de imprudência retórica o que lhe falta de prudência técnica.

De volta ao povo
Estou aqui com o seu livro, todo anotado, aberto na página 131. Aquele seu ataque de Félix em boteco de pobre não se ancora no que escreve (ou, então, se ancora, mas de um modo muito particular). O homem que não é reverente a multidões, sugerindo que esse é um mal que atinge seus pares avessos aos infringentes escreve isto:

“O pós-positivismo [e ele ser quer um pós-positivista, tá, leitor?] é uma superação do legalismo não com recurso a ideias metafísicas ou abstratas, mas pelo reconhecimento de valores compartilhados por toda a comunidade. Esses valores integram o sistema jurídico, mesmo que não positivados em um texto normativo específico. (…) Além dos princípios tradicionais como Estado de Direito democrático, igualdade e liberdade, a quadra atual vive a consolidação do princípio da razoabilidade e o desenvolvimento do princípio da dignidade da pessoa humana”.

Parece que o professor Barroso acha que a “comunidade” tem algo a ensinar ao direito e aos juízes, não e mesmo? Parece que, também no voto sobre os embargos infringentes, ele deveria ter atentado para a questão da razoabilidade…

Ocorre, e já vou começando a concluir, que Barroso tem uma visão muito particular de “multidão” ou, quem sabe?, de opinião pública. O patrocinador das causas do aborto de anencéfalos, da união civil de homossexuais e da permanência no Brasil do terrorista Cesare Battisti (sempre contra o disposto em textos legais, é bom que se diga) parece disposto a acatar não “os valores compartilhados por toda a comunidade”, como escreve, mas aqueles compartilhados por grupos de pressão, que se pretendem a vanguarda do progressismo. A “multidão”, ele despreza como expressão do senso comum e do vulgo (o boteco em que Felix não bebe nem água). Já esses grupos de pressão seriam, sei lá, como forças a educar esse povo xucro que ousa falar em Justiça.

Em suma: ainda falta um povo à altura do ministro Barroso. 

Por Reinaldo Azevedo

Jaques Wagner anuncia que Bahia não vai aderir ao horário de verão

Governador afirmou a decisão durante uma coletiva na tarde desta quarta.
Opção é a mesma do ano passado.

 

 A Bahia não vai participar do horário de verão no período de 2013/2014, afirmou o governador Jaques Wagner na tarde desta quarta-feira (11), durante uma coletiva à imprensa que anunciou 11 novos voos internacionais diretos de Salvador.

"Eu vou me manter fora do horário de verão. Nós fizemos uma experiência no ano retrasado, houve uma reação [negativa] muito grande da população, então, independente daquilo que eu acho, eu tenho que ouvir a ampla maioria da população. A rejeição foi muito grande. Então esse ano eu vou me manter, como no ano passado, fora do horário de verão", afirmou o governador.
A decisão é a mesma tomada no ano passado. Na ocasião, o governo da Bahia chegou a dizer que o estado iria aderir ao horário alternativo e depois fez uma solicitação ao Mistério de Minas e Energia pedindo a não participação.
De acordo com informações do governo, a população baiana, principalmente os trabalhadores, não é favorável ao horário de verão.
Em 2011, o estado adiantou em uma hora o relógio após oito anos. Nesse ano, de acordo com o relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Bahia economizou 105 megawatts em 2011, o que corresponde a 4,2% de toda a energia elétrica que seria consumida neste período

Mensalão pode prescrever

Em terras do PT – Subscretário da Bahia contém fúria do MST a tiros; o curioso é que movimento comanda uma pasta do governo

Pois é… Coisa igual nunca se viu. Fico cá a imaginar se o episódio tivesse acontecido no governo de um partido, como é mesmo?, “reacionário”, “conservador”, “de direita”, “dazelite”… O mundo viria abaixo. A esta altura, a gritaria nas redes sociais seria ensurdecedora. A imagem correria o mundo. Memes teriam sido criados e já teriam se multiplicado aos milhões. Mas, sabem cumé, tudo se deu no governo do PT. E os adversários do partido não são exatamente ágeis. A que me refiro?

O MST, com os métodos trogloditas de sempre, decidiu invadir a Secretaria de Segurança Pública da Bahia para cobrar agilidade na investigação do assassinado de um dirigente do movimento, ocorrido em abril, na zona rural de Iguaí. Como os policiais não conseguiram conter o grupo, Ari Pereira, subsecretário da pasta, não teve dúvida: efetuou disparos com uma arma de fogo — fala-se em três; a secretaria diz que foi apenas um — para conter o ânimo dos exaltados, que estavam armados de foices, paus, machados, facões, essas coisas que o MST costuma usar para argumentar. A foto no alto é do próprio MST e registra o subsecretário com a arma na mão.

Há uma nota a respeito do site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a saber (em vermelho):

Armados com foices, facões, machados, enxadas, facas e pedaços de pau, integrantes do Movimento dos Sem-terra (MST) invadiram, por volta das 8 horas de hoje (10), a sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), localizada no Centro Administrativo da Bahia. Eles ocuparam o térreo e, após tentarem tomar a arma de um soldado da guarda, já iam subir as escadas de acesso aos outros pavimentos, quando foram impedidos por um disparo de advertência.

Esta rápida ação fez os manifestantes – homens, mulheres, adolescentes e até crianças – recuarem, o que garantiu a integridade dos servidores, que já começavam a chegar ao trabalho, e das instalações do prédio. A Secretaria da Segurança Pública esclarece que o MST, com carro de som, suprimentos e acampado em barracas em torno da sede da instituição, não apresentou, até o final da manhã, qualquer pauta reivindicatória. A SSP também afirma estar aberta ao diálogo com o Movimento do Sem-terra, embora repudie qualquer manifestação violenta, que ameace a integridade dos funcionários e as instalações físicas de suas dependências.

Comento

A pasta também divulga fotos da invasão (acima). Se foi assim como diz a nota, com tentativa até de tomar arma de policial (e nada que venha dos bravos comandados de João Pedro Stedile me surpreende), considerando especialmente que se trata da Secretaria de Segurança Pública, e se o tiro foi mesmo só de advertência, digamos que a coisa tente ser compreensível… Mas não dá! É indesculpável e evidência, mais uma, de escandalosa incompetência. Por quê? E se, apesar do tiro, a turma tivesse avançado? Ari iria fazer o quê? Atirar para matar? Pior: o grupo poderia lhe ter tomado a arma. Dado um tiro, outros policiais presentes poderiam fazer o mesmo.

Parece-me que o correto — e sei que isso demoraria algum tempo, mas era o mais seguro — teria sido acionar a tropa de choque da Polícia Militar, não é? Ela poderia, a depender do tempo, ter coibido a invasão ou efetuado a desocupação. O que é mais curioso é que esse tipo de ação ocorre, e ninguém é preso; ninguém responde pela bagunça. Digam-me aqui: o que vocês acham que aconteceria se um baiano comum, que não pertença ao “movimento social”, decidisse invadir a Secretaria de Segurança Pública e tomar a arma de um policial?

A nota da secretaria sugere que se agiu com a devida energia e a tempo. Ao contrário: fica caracterizada, uma vez mais, a bagunça que vive essa área da administração na Bahia, o que talvez explique a escandalosa escalada de homicídios no estado sob a gestão petista.

MST é prata da casaVejam esta foto. 

O MST, de resto, é unha e carne com o governo da Bahia. Em 2011, os valentes invadiram a Secretaria de Agricultura do Estado. O que fez o governador Jaques Wagner? Recorreu à Justiça para obter a reintegração de posse, uma obrigação funcional sua? Não! Passou a alimentar a turma com 600 quilos de carne por dia. Era tanta comida que as sem-terra passaram a salgar a carne para que não apodrecesse (imagem acima). Vinte dias depois da desocupação, Wagner nomeou Vera Lúcia da Cruz Barbosa para a Secretaria de Políticas para as Mulheres. E quem é Vera? Dirigente do MST, membro da Via Campesina e integrante da Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS). Ou por outra: a turma que invadiu a Secretaria de Segurança Pública da Bahia e foi contida a tiros está no… governo da Bahia.

Entenderam?

Por Reinaldo Azevedo

Os filhos dados das mães pobres do sertão. Entregar crianças para serem criadas por outras famílias ainda é comum no Nordeste

BRUNO PAES MANSO / TEXTO, TIAGO QUEIROZ / FOTOS, ENVIADOS ESPECIAIS, MONTE SANTO -

O Estado de S.Paulo

O sofrimento e os dilemas vividos pela lavradora Beatriz Oliveira Lopes durante a gravidez de seu primeiro filho, nascido em Euclides da Cunha, no sertão baiano, são dignos das tragédias do Cinema Novo. O pai da criança era um jovem covarde e desinteressado, que bebia demais e não quis assumir o romance com a mãe. Bia, como é chamada, tinha 20 anos e morava com uma família de 12 irmãos. O padrasto, ao saber das novas, apontou uma arma para a cabeça dela e a expulsou de casa.

Talvez por falta de hábito ou por convicção, aborto não era uma escolha. Na pobre cidade de Monte Santo, Bia também não poderia contar com bons serviços públicos como creches, escolas e postos de saúde. Ela acabou seguindo um costume secular da região, onde o beato Antônio Conselheiro ergueu Canudos e Glauber Rocha filmou Deus e o Diabo na Terra do Sol. Enfrentou a gestação e as dores do parto, viu o rosto da criança antes de dar o próprio filho para outra família criar.

"Era minha única opção. Se eu não tivesse dado, hoje o Max estaria morto. Ele precisou ainda passar por uma cirurgia quando tinha 2 meses. Eu não poderia pagar", conta Bia, na varanda de casa no povoado de Várzea dos Bois, na frente do terreno onde planta milho e feijão com a mãe e os irmãos.

Benhard Max Lopes seria o primeiro filho adotivo da gaúcha Carmen Topschall, de 49 anos, e do alemão Benhard, de 56, que tentavam montar na Bahia uma empresa de exportação de tripas para embutidos. Os dois são personagens da outra ponta do drama: representam o lado dos familiares de classe média, moradores das grandes cidades, que carregam para seus lares os filhos doados nos confins da seca. Cortam, assim, as longas filas de espera para adotar recém-nascidos.

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, atualmente há uma criança disponível para cada seis pretendentes. O funil vai se estreitando conforme aumentam as exigências das famílias. Entre as crianças, menos de 1% são meninas brancas, com menos de 1 ano, tipo preferido pelos pais. "Se desejar uma menina branca recém-nascida, a fila de espera é longa. Se aceitar receber um menino negro, de 10 anos, que já viveu na rua, a adoção ocorre no dia seguinte", explica o advogado Antonio Carlos Berlini, presidente da Comissão Especial dos Direitos à Adoção da OAB-SP.

Em 2005, depois de perder uma criança e ser obrigada a tirar o útero, Carmen se candidatou à adoção em Salvador. Depois de Max, eles adotariam outras duas crianças e mediariam a adoção de mais uma dezena para famílias do Sul e do Sudeste. As articulações levantaram suspeitas, que resultaram em reportagens na televisão e jornais, motivando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Bahia e no Congresso Nacional. Eles eram suspeitos de participar de uma organização criminosa que traficava crianças.

Percorrendo os povoados entre Monte Santo, Euclides da Cunha, Cansanção e Quijingue, para falar com as mães que deram seus filhos, o que sobressai, acima de tudo, são dramas familiares, arrependimentos, cicatrizes abertas - resultado do encontro de mães de dois mundos diferentes, com expectativas diversas sobre o futuro.

No povoado de Mandassaia, em Monte Santo, a reportagem chega à casa de Dona Belinha, de 60 anos, para falar de sua sobrinha-neta, entregue quando tinha 2 anos para ser criada por Carmen. É o início de uma longa conversa, regada a lágrimas. A mãe que deu os filhos é Lineide Barbosa, de 32 anos. Além de Andréia, ela deu também um filho recém-nascido para um casal do interior de São Paulo.

Lineide admite que pediu ajuda e queria se desfazer dos rebentos. Mas se arrependeu e, segundo ela, foi enganada pelas mães adotivas. Andréia, que tinha 2 anos e hoje é criada por Carmen, não queria ir embora. A menina, no dia em que foi dada, se agarrou à mãe pedindo para ficar. No hospital, levaram seu filho recém-nascido. "Como o pai estava envolvido com drogas, me disseram que eu seria presa, caso não desse meus filhos", conta.

Os parentes de Lineide, contudo, culpam a irresponsabilidade e o descaso da mãe pela perda da criança. E pedem apenas para ver a menina de 2 anos mais uma vez. "A forma como a menina foi embora, chorando, deixou a gente traumatizado. Ela desapareceu e a gente gostaria de saber pelo menos se está bem", diz Belinha.

Advogado de Carmen, Maurício Vasconcelos afirma que o costume de dar crianças é antigo no Nordeste. Ele próprio, segundo conta, foi criado com uma irmã dada pela mãe miserável. Seu tio-avô também foi dado por uma família pobre. A prática era recorrente entre cangaceiros, ele explica, que ofereciam seus filhos para serem criados pelas famílias abastadas do Nordeste. "Nunca houve controle de natalidade nos sertões e dar os filhos, na maioria das vezes, é uma maneira amorosa de garantir o futuro da criança."

A falta de estudos e de repertório para conversar com pessoas mais estudadas, no entanto, é própria para mal-entendidos, sentimentos de injustiça e impotência. A lavradora Maria José da Silva, de 26 anos, que deu seu filho em 2011 para uma família de São Paulo, se arrependeu. Se sentiu pressionada, diz, porque a cesárea foi paga pela família adotiva. Achava que veria a filha novamente e não guardou uma foto da criança. "Caí no conto deles."

Ao contrário da lavradora Eunice de Jesus, de 40 anos, que mora em uma casinha de barro à beira da BR-116, com dois filhos. Ela deu a menina recém-nascida a uma família adotiva, amiga de Carmen. Eunice, como as demais mães nordestinas, nega ter recebido dinheiro. A mãe adotiva pagou o hospital, o ultrassom e a ligação das trompas de Eunice. A menina nasceu com um problema no olho esquerdo. "Foi o melhor para minha filha ficar. De um pecado pelo menos Deus não vai me cobrar. Eu não tomei remédio para ter meu filho morto no meio do mato", diz Eunice, alegando que, pelo menos, não fez aborto.

Dúvida. Outra lavradora, Pascoalina Maria de Jesus, de 48 anos, ia dar seu filho Jonaelson, um menino de 3 anos e olhos verdes. A mãe adotiva chorou e comprou presentes para ele quando o viu. Mas Pascoalina se arrependeu antes de a criança ir definitivamente. Restaram as dúvidas sobre o futuro do filho, que hoje vive à base de doações de alimentos. Sem falar nas dúvidas que a perturbam sobre a vida que o filho teria se tivesse sido criado por uma família rica.

Bolsa Família faz dez anos; exame de paternidade aponta petistas, tucanos e neoliberais do Banco Mundial

“Deve-se confiar nos pobres, eles fazem boas escolhas”, disse a uma plateia de petistas de primeiro escalão o americano David de Ferranti, na época vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina.

A época era o ano de 2003, mais precisamente no dia 31 de março, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva completava seus primeiros três meses e debatia em seminário o seu mais importante programa social.
Um tal Fome Zero.
Sem muita sutileza, Ferranti atacava a proposta que havia encabeçado a campanha de Lula ao Planalto, cuja grande inovação seria a distribuição de cartões a serem utilizados obrigatoriamente na compra de comida.
A receita alternativa do economista era o que havia de mais consensual na agenda neoliberal de Washington: unificação de ações de combate à pobreza em um programa de renda focado apenas nos segmentos mais miseráveis da poupação, no qual os beneficiários têm liberdade para usar o dinheiro desde que se comprometam com contrapartidas como a frequência escolar dos filhos.
Poucos meses depois surgia o Bolsa Família, cujo primeiro decênio de vida começa a ser comemorado pelos petistas.
É óbvio que Ferranti não havia feito uma mera contribuição pessoal ao debate. Sua tese contava com aliados no Ministério da Fazenda de Antonio Palocci e seu secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa.
Lisboa vinha do Iets (Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade), entidade que tinha o Banco Mundial entre seus financiadores, e na campanha eleitoral havia coordenado um documento conhecido como a “Agenda Perdida”. O texto pregava reformas liberais na economia e ações sociais focalizadas _até então, a política social brasileira era composta basicamente por programas universais, ou seja, disponíveis para todos.
As ideias provocavam reações veementes no PT. Em um seminário no mês de abril, Guido Mantega, então ministro do Planejamento, chamou a “Agenda Perdida” de “agenda fajuta”.  Dias antes, em entrevista publicada pela Folha, a economista de maior renome no partido, Maria da Conceição Tavares, havia chamado Lisboa de “semi-analfabeto” e o Iets de “grupo de débeis mentais do Rio de Janeiro”.
Um documento publicado em 2007 pelo Banco Mundial tratou da paternidade do Bolsa Família. Relata-se um encontro sobre o assunto, naquele mesmo março de 2003, entre Lula, o presidente do organismo, James Wolfensohn, e Santiago Levy, formulador de um programa de combate à pobreza no México. Dali em diante, o banco prestou assistência técnica na elaboração do programa brasileiro.
Como o texto aponta, porém, as origens da ideia são mais antigas no debate e na prática administrativa do país. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por exemplo, já defendia obsessivamente havia mais de uma década um programa de renda mínima.
Em 1995, quase simultaneamente, o governo do Distrito Federal, comandado pelo PT, e a Prefeitura de Campinas, do PSDB, lançavam iniciativas pioneiras, que seriam posteriormente copiadas ou adaptadas em uma série de municípios.
Em 2001, FHC criou o Bolsa Escola federal, repetindo o nome adotado no DF, e o Bolsa Alimentação. Até o final de seu mandato, outras ações de menor montante, como o Auxílio-Gás, seriam inauguradas.
Tucanos costumam reivindicar uma parcela majoritária do DNA do Bolsa Família, que, segundo sua argumentação, seria mera unificação de verbas já existentes. Mas foi a administração petista que deu ao programa uma escala antes inimaginável: em 2002, o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação gastavam juntos R$ 1,7 bilhão, ou R$ 3,2 bilhões em valores atualizados, enquanto o Bolsa Família desembolsará R$ 21,4 bilhões neste ano.

 

Médico desiste do programa de Dilma e afirma: “É uma aberração: teto caindo, muito mofo e infiltração, uma parede que dá choque, sem ventilação no consultório, sala de vacina em local inapropriado, falta de medicamentos”

Pois é… No ritmo em que vão as coisas, o país logo precisará de “Mais Médicos”… cubanos! As condições de trabalho no interior do país e nas periferias requerem mesmo a mão de obra escrava oriunda da ilha comunista. Os profissionais que conservam o seu direito de ir e vir e que são donos do próprio destino tendem a recusar os pardieiros que abrigam as unidades de atendimento. Leiam trecho de reportagem publicada nesta terça pela Folha. Volto depois.

Médicos questionam infraestrutura e exigências e abandonam programa
Por Daniel Carvalho e Nelson Barros Neto:
A carreira de Nailton Galdino de Oliveira, 34, no programa Mais Médicos, bandeira de Dilma Rousseff (PT) para levar atendimento de saúde ao interior e às periferias, durou menos de 48 horas e exatos 55 atendimentos. Alegando estar impressionado com a estrutura precária da unidade em Camaragibe (região metropolitana do Recife), onde atuou por dois dias, pediu desligamento. “É uma aberração: teto caindo, muito mofo e infiltração, uma parede que dá choque, sem ventilação no consultório, sala de vacina em local inapropriado, falta de medicamentos”, afirmou.

Casos de desistência como esse frustraram parte dos municípios que deveriam receber anteontem 1.096 médicos brasileiros da primeira etapa do programa (os estrangeiros só vão começar depois). A Folha encontrou exemplos espalhados pelo país, com justificativas variadas alegadas pelos profissionais –incluindo falta de infraestrutura, planos profissionais e pessoais e desconhecimento de algumas condições. Na prática, as desistências de brasileiros devem reforçar a dependência do programa por profissionais estrangeiros.

Um balanço da segunda rodada do Mais Médicos mostra baixa adesão de novos interessados na bolsa de R$ 10 mil por mês. Houve só 3.016 inscrições — mais de metade de formados no exterior. Enquanto isso, a demanda por médicos ultrapassou 16 mil — menos de 10% foi suprida na primeira etapa. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse que, após a nova fase, deve pensar “outras estratégias” para atrair mais médicos. Ele comparou as baixas às dificuldades cotidianas de contratação.

(…)

Voltei
Aí vai uma síntese do caráter deletério do programa Mais Médicos. O governo queria espalhar os doutores Brasil afora, mas sabia, e sabe, que inexiste a estrutura física para abrigar esses profissionais. Não é por acaso que o Ministério da Saúde não consegue a chamada “interiorização” dos médicos. Sentindo-se aviltados, acabam recusando o trabalho; outros tantos, como se lê acima, desistem quando constatam o cenário miserável em que terão de trabalhar.

Eis que surgem, então, os cubanos. Acostumados com situações até mais precárias do que as que encontrarão aqui; impossibilitados de dizer “não” ao regime que os exporta — a alternativa é ficar na ilha e receber US$ 35 por mês; impedidos de construir uma carreira no Brasil porque suas respectivas famílias ficaram em Cuba, e o visto provisório não lhes dá o direito de exercer outra atividade que não aquela do “contrato”; sabedores de que é inútil tentar desertar ou, como ameaçou o governo, serão “devolvidos”; submetidos ao regime férreo de obediência ao comunismo; postos, mesmo aqui no Brasil, sob a tutela de agentes cubanos, que são seus verdadeiros chefes, então os doutores de Fidel ficarão — com parede dando choque, mofo, sem ventilação… Mais: eles não reivindicarão nada. Ficarão longe de qualquer associação ou órgão de classe. Pronto! O modelo é perfeito. Na campanha do ano que vem, Dilma e Padilha se orgulharão do seu feito.

A ditadura cubana receberá, em valores de hoje (e tomando 4 mil médicos como referência) US$ 200 milhões por ano, na expectativa de que chegue a US$ 500 milhões, já que se fala lá em Brasília na contratação de até 10 mil cubanos — uma leva grande viria dos que atuam hoje na Venezuela. É um negócio bom para todo mundo, até para esses profissionais de Cuba — afinal, mesmo recebendo só uma pequena parcela dos R$ 10 mil, a alternativa é muito pior. Sem precisar prestar contas a quem quer que seja, a ditadura receberá a dinheirama. E sempre há, não custa relembrar, a chance de que parte dela volte na forma de financiamento de campanha, né? Será que os nossos patriotas fariam uma coisa feia como essa?

Informa ainda a Folha: “Em Vitória da Conquista (BA), dos cinco médicos que deveriam ter começado, três já desistiram. Na região metropolitana de Campinas, dos 13 selecionados, 5 pediram para sair. Na capital paulista, 1 de 6 voltou atrás. Em Salvador, 5 dos 32 convocados já abandonaram, assim como 11 dos 26 profissionais previstos em Fortaleza. No Recife, 2 desistências foram confirmadas de um total de 12 médicos selecionados.”

O sistema de saúde de que Padilha é o chefe máximo é incompatível com um regime de homens e mulheres livres.

Por Reinaldo Azevedo