sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Partido virou negócio? Política virou negócio!



Dois novos partidos oficiais no Brasil. PROS e Solidariedade. Já são mais de 30 no total. E os dois novatos já nascem com direito a R$ 600 mil antes de disputar qualquer eleição. O fundo partidário é uma mina de ouro para muitos partidos pequenos que mais parecem negócios particulares. E o tempo de TV é ótima arma de troca fisiológica também.
Como evitar a transformação de partidos em negociatas? Muitos sugerem cláusulas de barreira. A ideia é que o partido mostre ter representatividade de parcela razoável da população brasileira. Ou seja, se não chegar a 5% dos votos no Congresso, ou em certa capilaridade nacional, então estaria fora do bolo, ou teria acesso a um segundo bolo bem menor.
Pode ser uma. Países europeus contam com isso. Na Alemanha, agora mesmo, os liberais foram vítimas dessa cláusula, pois conseguiram apenas 4,8%, não chegando ao limite mínimo de 5%, e ficaram totalmente de fora do Parlamento. Ruim para Merkel, ruim para a Alemanha. Regras do jogo.
Mas há riscos. Na Rússia, Putin utilizou esses instrumentos para ir asfixiando a oposição e concentrando mais poder no Kremlin. Foi a forma que encontrou de eliminar da disputa seus opositores, alguns com muita força regional.
Talvez o foco devesse ser outro. Afinal, argumentam que os partidos viraram negócios, e pequenas legendas de aluguel surgem só para seus donos enriquecerem, mas esquecem que o grande balcão de negócios está no maior partido, o PMDB, totalmente fisiológico. Qual o programa do PMDB? Qual sua ideologia? Pois é.
O PDT é outro, que mais parece um veículo privado de Carlos Lupi para fechar bons negócios. O próprio PT, que tem claramente um viés ideológico – aquele que aponta para Cuba ou Venezuela – virou um grande trampolim para a riqueza privada também. Os escândalos abundam, e os casos legais, porém imorais, também. Vários “consultores” vivem como burgueses ricos só porque passaram pelo PT e pelo poder.
Ou seja, talvez o problema esteja menos no tamanho do partido e mais na política nacional em si. E é justamente isso que penso. O Brasil, além da cultura patrimonialista, onde os políticos confundem a coisa pública com a “cosa nostra”, concentra poder e recurso demais na esfera política.
Ora, quando o prêmio é grande demais, os incentivos atraem bandidos como o mel atrai as moscas. Quem chegar ao poder irá controlar 40% do PIB. É coisa demais! Soma-se a isso a impunidade quando se é pego com a boca na botija, e tem-se um grande convite para o que há de mais podre participar do jogo político.
Não são os pequenos partidos que viraram negócios no Brasil. É a política em si que virou um grande e lucrativo negócio. Nos países desenvolvidos, a política serve para ajudar, alavancar muitos negócios. No Brasil, ela virou o próprio negócio. Isso tem que mudar.
Não acho que adianta criar cláusula de barreira. Acho melhor acabar com o fundo partidário e com a propaganda obrigatória na TV. Sem isso, sou a favor até da candidatura avulsa, independente. Nos Estados Unidos pode. Marina Silva, em vez de tentar passar por cima das regras do jogo para aprovar sua REDE, poderia simplesmente ser candidata sem partido. Por que não?
Desde que isso não garanta privilégios e acesso a verbas públicas, não vejo problema algum. Logo, considero o problema a própria verba pública, e o prêmio que está disponível para quem vencer: um cartão de crédito que controla 40% de toda a riqueza criada pela iniciativa privada no país. Reduza esse prêmio, que o incentivo para tratar política como negócio será menor.

Rodrigo Constantino

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

MENSALÃO: Chega de LUTO diante da decisão do Supremo. Vamos trocá-lo pela LUTA para tirar o lulopetismo do poder, com o VOTO . Eis 20 RAZÕES para votar contra o PT em 2014


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O voto em outubro de 2014 é a grande arma para mudar o atual estado de coisas (Foto: Agência Senado)

CHEGA DE LUTO. A decepção pela decisão do Supremo de aceitar os embargos infringentes e, com eles, esticar o julgamento da quadrilha de mensaleiros até Deus sabe onde — com o risco de crimes graves serem prescritos, e quadrilheiros saírem livres, leves e soltos — foi um golpe duro na confiança na Justiça.
Escrevi dias atrás que jogava a toalha, e, quanto ao Supremo, joguei mesmo. Se vier cadeia para aqueles que tentaram um golpe de Estado branco contra a democracia, me considerarei no lucro. Mas, infelizmente — admito –, não deposito esperanças no tribunal.
Isso não me impedirá de continuar a escrever apontando as mazelas do lulopetismo que nos governa há já quase treze anos. Muito menos de apontar, sempre, a necessidade de não jogar a toalha quanto às ELEIÇÕES — não apenas para a Presidência, mas para o Congresso, algo para que grande parte dos brasileiros não dá a devida atenção na hora de votar.
Insistirei, sempre, na necessidade de tirar essa gente do poder pelo instrumento democrático do voto.
E começo hoje, dia em que dou um basta ao luto e proponho, em seu lugar, a LUTA política, por apontar PELO MENOS 20 RAZÕES PARA VOTAR CONTRA O PT NO ANO QUE VEM — o que significa votar contra o projeto hegemônico de Lula.
 O projeto hegemônico de Lula é também…
1. O projeto de tomar conta do Congresso, comprando-o com dinheiro sujo, e subordiná-lo ao Executivo,
2. O projeto daquele que o Ministério Público denunciou como sendo “chefe da quadrilha do mensalão” — e que como tal foi aceito pelo Supremo Tribunal –, o ex-ministro José Dirceu, o velho projeto totalitário de “bater neles nas urnas e nas ruas”,
Dirceu com Lula nos tempos em que comandava a Casa Civil e Lula era presidente: projeto hegemônico e de manter o poder a qualquer custo (Foto: veja.abril.com.br)

3. O projeto de quem cooptou a maior parte dos partidos políticos representados no Congresso num processo obsceno de fornecimento de cargos, verbas parlamentares, vantagens e facilidades várias, tudo o que antes o lulopetismo criticava como sendo a “velha política” brasileira — que agora ele próprio pratica de forma descarada, em aliança espúria com gente como Renan Calheiros, Jader Barbalho, José Sarney, Paulo Maluf, Fernando Collor e semelhantes, com o objetivo de manter-se no poder até onde a vista alcança.
4. O projeto de um “núcleo duro” estalinista que nunca escondeu seu desprezo pela “democracia burguesa” — e que continua não escondendo.
5. O projeto de Rui Falcão, aquele que, embora nascido e cevado nela, denuncia “a elite” e ofendeu o Supremo Tribunal Federal ao incluí-lo entre a oposição “conservadora, suja e reacionária”.
6. O projeto de Franklin Martins — que voltou a frequentar o Planalto — e sua turma, que a cada momento ressurge dentro do PT querendo um certo “controle social” da imprensa, sinônimo de calar a boca da imprensa independente.
7. O projeto dos que somente aplaudiram o Supremo Tribunal Federal APÓS a admissibilidade dos embargos infringentes — ANTES, denunciavam as condenações impostas pela corte aos quadrilheiros ladravazes como sendo um “golpe” da oposição e da imprensa e uma condenação arbitrária e “sem provas” – , não aceitando as regras mais elementares da democracia e do Estado de Direito,
8. O projeto de quem enfraqueceu o Supremo com designações de integrantes sem currículo para estar na Corte, e depois procurou aparelhá-lo, no transcurso do julgamento do mensalão, com certos ministros escolhidos a dedo para absolver Dirceu et caterva.
Lula na foto histórica de sua peregrinação até a mansão de Maluf em São Paulo para selar o apoio a Fernando Haddad (centro) como candidato a prefeito: qualquer aliança para manter o poder (Foto: Folhapress)

9. O projeto daqueles que, propositalmente, martelam nos ouvidos da opinião pública que quem se opõe aos desígnios e propósitos do lulopetismo “é contra o Brasil”, dividindo os brasileiros entre “nós” e “eles” — exatamente como fazia a ditadura militar com o odioso “ame-o ou deixe-o”.
10. O projeto de quem esvaziou, desmoralizou e politizou as agências reguladoras — criadas durante o período FHC para serem entes do Estado, e não de governos, com composição, padrão e ação técnicos –, distribuindo-as como moeda de troca entre partidos, recheando-as de militantes ideológicos e de gente despreparada.
11. O projeto de quem, com propósitos políticos e de atender a uma “elite” clientelista, inchou com milhares de militantes partidários os quadros da administração pública.
12. O projeto de quem distribuiu cargos gordos e de alto salário em conselhos de estatais e de fundos de pensão de funcionários de estatais a sindicalistas “companheiros” — não pela competência, em quase todos os casos perto de nula, mas pela afinidade ideológica,
13. O projeto de quem prestou durante o lulalato, e em menor grau continua prestando no governo Dilma, seguidas homenagens a regimes párias como o de Cuba e o do Irã, estendeu o tapete vermelho para demagogos autoritários como o falecido Hugo Chávez e passou a mão na cabeça de governantes que pisoteiam interesses brasileiros, como Evo Morales, da Bolívia.
Evo Morales (capacete branco) com militares em instalações da Petrobras ocupada pelo Exército boliviano: governo lulopetista passou a mão na cabeça de quem pisoteou interesses brasileiros (Foto: typepad.com)

14. O projeto de quem tratou os narcoterroristas das chamadas “Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia”, as Farc, como grupo político legítimo no cenário colombiano, e não como os bandidos, sequestradores e assassinos que são, mostrando por eles mais consideração do que com os governos democráticos, mas “de direita”, de Bogotá.
15. O projeto de quem envergonhou o Brasil se abstendo de condenar, na ONU, regimes que massacram os direitos humanos, concedendo prioridade em desferir caneladas em aliados ocidentais, a começar pelos Estados Unidos,
16. O projeto de quem, seguindo a cartilha de uma república de bananas, abriu com generosidade os braços ao terrorista e assassino italiano Cesare Battisti, concedendo-lhe o status de refugiado político e insultando uma democracia exemplar como a Itália, tradicional amigo do Brasil e terra onde 35 milhões de brasileiros têm raízes.
17. O projeto daqueles que, na oposição, durante 22 anos sistematicamente se opuseram, por razões ideológicas, a medidas que beneficiavam o Brasil, de tal forma que nada que a atual oposição faça possa nem de longe lembrar o comportamento deletério e derrotista manifestado por Lula e o lulopetismo ao longo dos governos de quatro presidentes civis.
18. O projeto de quem, por razões ideológicas, está atado a um Mercosul inútil, cada vez mais bolivariano, que não consegue negociar acordos de livre comércio com ninguém importante e no qual, dando um passa-moleque no tradicional aliado que é o Paraguai, o Brasil contribuiu para abrigar a ditadura venezuelana, violando a “cláusula democrática” que só admite regimes livres no grupo.
Enquanto ficamos para trás no comércio internacional, países latino-americanos pequenos como a Costa Rica e o Panamá assinam acordos de livre comércio com todas as grandes potências econômicas, e o Peru, o Chile e a Colômbia unem-se ao México — que já tem acordo semelhante com os Estados Unidos e o Canadá — na Aliança do Pacífico.
19. O projeto de quem brinca com a inflação e procura ocultá-la debaixo do tapete, de olho nas eleições do ano que vem, garroteando e dando prejuízos à Petrobras, interferindo nas empresas de energia elétrica e criando uma insegurança jurídica que afasta investidores estrangeiros dos leilões de concessão.
20. O projeto de quem está jogando pela janela as chances de o Brasil dar um salto espetacular de progresso, com um governo medíocre, que promove um crescimento econômico ridículo, desequilibra as contas públicas, gasta cada vez mais com a própria manutenção e empurra com a barriga, por falta de liderança política, reformas essenciais, como a tributária.
Por hoje está bom, não? Estão aí vinte boas razões para votar CONTRA o lulopetismo no ano que vem.
Se fossem só essas vinte… Continuaremos com o assunto

Augusto Nunes

Tirando comida da boca das criancinhas pobres… Ou: Um companheiro no meio do caminho

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira, “11 mandados de prisão preventiva dentro da Operação Agro-Fantasma, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), repassados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a associações e cooperativas rurais como parte do Programa Fome Zero.” O texto informa ainda que “além dos mandados de prisão preventiva, foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba (PR) sete mandados de suspensão cautelar da função pública, 37 mandados de busca e apreensão e 37 mandados de condução coercitiva em quinze municípios do Paraná, em Bauru (SP) e em Três Lagoas (MS).”
 A Conab também tomou providências. Severíssimas! Afastou sete membros da cúpula do órgão no Paraná, epicentro da investigação. Mas, informa a Folha, manteve um: o diretor de política agrícola e informação Sílvio Porto. Ele é filiado ao PT desde 1995. A Conab explica o motivo em nota: “O diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, área responsável pela operacionalização do PAA, prestou esclarecimentos na Polícia Federal e foi liberado em seguida, mas ainda aguarda acesso ao processo para se posicionar”.
Perguntinha óbvia: por que, nos outros casos, não é preciso “aguardar o processo para se posicionar”? Nota: o petista foi indiciado pela Polícia Federal por estelionato, peculato e formação de quadrilha.

O que é o PAA?
 
Vejam na página do Ministério do Desenvolvimento Social.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.
O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.
(…)

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Agronegócio deve garantir metade do PIB

Com soja como carro-chefe, setor deve crescer 5%, o dobro do esperado para o PIB

Colheitadeira em lavoura de soja em uma fazenda de Sorriso, Mato Grosso, município que se destaca no mapa do PIB do IBGE
Expectativa é que safra de soja em 2014 bata recorde e Brasil ultrapasse EUA na produção do grão (Tiago Queiroz/Agência Estado)
Quase a metade da expansão da economia deste ano virá do agronegócio, que tem como carro-chefe a soja. Do crescimento de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo mercado para este ano, segundo o Boletim Focus do Banco Central (BC) mais recente, um pouco mais de 1 ponto porcentual (p.p.) virá da agroindústria, calcula o diretor de pesquisa da consultoria GO Associados, Fabio Silveira.
Nas suas projeções, ele considerou o PIB do agronegócio de 2012 em 989 bilhões de reais e a estimativa de crescimento para o setor de 5% para este ano, ambos os dados da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). Se as estimativas de crescimento se confirmarem, o PIB do agronegócio deve somar 1,038 trilhão de reais em 2013 e responder 23% de toda a riqueza gerada no país.
"Essa cifra inclui os segmentos antes e depois da porteira", ressalta Adriana Ferreira Silva, economista do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que calcula o PIB do agronegócio para a CNA. Isso significa que a cadeia da agroindústria considera não só os produtos primários da agricultura e da pecuária, mas também toda a riqueza criada no processamento e na distribuição, além do desempenho da indústria de insumos.

Recorde - Com recordes seguidos de produção, a soja deve levar o país a uma posição inédita: na safra 2014, que começa a ser plantada este mês, o Brasil poderá ser o maior produtor e exportador mundial de soja, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Chegou-se a projetar que o Brasil ultrapassaria os EUA ainda este ano, mas isso não se confirmou.
A produção brasileira esperada de 88 milhões de toneladas de soja para 2014 deve superar a safra dos EUA, de 85,7 milhões de toneladas, que está em fase final e foi afetada pela seca.

De acordo com o economista da Associação Comercial de São Paulo, Emílio Alfieri, o agronegócio está puxando não só a indústria de alimentos, mas também a de bens de capital. "Na minha avaliação, o agronegócio pode, neste ano, tracionar a economia mais do que o varejo", diz.
Enquanto a indústria patina e o varejo desacelera, as evidências da força do agronegócio para tracionar outros setores da economia já aparecem nas vendas de insumos. "Se não houver nenhum imprevisto até dezembro, as vendas de tratores de rodas neste ano serão recordes", afirma o diretor de Vendas da Agrale, Flávio Crosa.
Ele conta que 2012 já tinha sido um ano bom para a agricultura e foram vendidos no mercado 56 mil tratores de rodas, que são para o agronegócio. Para este ano, a estimativa inicial era vender 54 mil máquinas, mas até agosto foram comercializados 44,9 mil unidades, segundo a Anfavea. Assim, a projeção foi revisada para 60 mil tratores comercializados este ano. "Não imaginávamos que uma demanda tão forte assim", destaca Crosa.
Além da capitalização dos produtores, o diretor de vendas cita a manutenção até dezembro do Programa BNDES de Sustentação do Investiment (PSI) como fator de impulso às vendas. A história se repete no fertilizante. Em 2012, foram vendidas 29,5 milhões de toneladas. Consultorias projetam para este ano 30,5 milhões de toneladas. Até agosto, alta foi de 5,5%. "Teremos mais um recorde", prevê o diretor da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), David Roquetti Filho. ​
(com Estadão Conteúdo)

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Cadê as ruas? A turma do “não é pelos 20 centavos” deveria lançar o movimento “Não é pelos R$ 170 milhões”

 Trinta pessoas protestaram na Avenida Paulista contra a admissão dos embargos infringentes na quarta-feira. Cinco atrizes postaram nesta quinta foto no Instagram em que aparecem, vestidas de preto com a legenda “atrizes em luto pelo Brasil”: Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathália Timberg, Suzana Vieira e Barbara Paz. Aumentou meu respeito por elas. Artista que hoje não exibe o nariz marrom diante do partido do poder é coisa rara. Isso não quer dizer, obviamente, que sejam antipetistas — o que não tem a menor importância. Trata-se somente de um protesto contra a impunidade. No Distrito Federal, um grupo enviou 37 pizzas para o STF, endereçadas a Ricardo Lewandowski, que está tendo o seu trabalho devidamente reconhecido. Aqui e ali, houve outras pequenas manifestações de indignação. Mas resta evidente que nem o advento do deputado-presidiário nem o risco de o julgamento do mensalão desandar comoveram as ruas.
Quando Roberto Barroso, o “novato”, e Celso de Mello, o decano, decidiram demonizar as “multidões”, vociferando contra o clamor popular, eu fiquei aqui a me perguntar: “Mas a que clamor se referem estes senhores? Onde estão as multidões?”. Os truculentos já haviam expulsado do espaço público o povo de verdade enquanto aqueles dois batiam a mão do peito para exaltar a própria independência. Foi constrangedor. Não honra a biografia de um e não ajuda a construir a do outro. A miríade de grupelhos de esquerda, muitos deles financiados com dinheiro público, que alimentavam os protestos por intermédio das redes sociais já havia retirado o time de campo, num rápido processo de desmobilização. O PT foi muito eficiente no trabalho de contenção. E os setores da imprensa que estavam brincando de Primavera Árabe resolveram arrumar outra distração.
Se eu tivesse alguma dúvida — na verdade, como vocês sabem, nunca tive — sobre o real caráter das manifestações de junho, ela teria se dissipado agora. Não era “pelos 20 centavos”? Pois bem. Poder-se-ia criar agora o movimento “não é pelos R$ 170 milhões” — mais ou menos o valor a que se chegou na pequeníssima fatia do mensalão que foi investigada. O poder real do PT está hoje nos fundos de pensão, que conseguiram passar incólumes pela investigação. Onde estão os protestos?
Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra a impunidade.
Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra um grupo que ousou se organizar para tomar a democracia de assalto.
Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra uma Justiça que se mostra incapaz de garantir aos réus as seguranças próprias de uma democracia e, ao mesmo tempo, demonstrar que essa democracia repudia o malfeito.
Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra uma óbvia operação de captura do Poder Judiciário por um partido político.
Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra uma Justiça que parece organizada para proteger malfeitores.
Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra o uso de dinheiro público para criar na Internet e nas redes sociais uma teia de apoio a larápios, que fraudaram o estado de direito.
Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra o uso de uma lei de incentivo à cultura para cantar as glórias de corruptos, peculadores e quadrilheiros.
Não é só pelos R$ 170 milhões, mas é também contra partidos e lideranças de oposição que silenciam diante do risco da impunidade.
Que fique claro! Não estou duvidando dos motivos de milhares que foram às ruas e da justeza de algumas de suas reivindicações. Estou aqui a destacar, isto sim, que aqueles protestos foram superestimados e, em boa parte, estimulados por setores da imprensa que tentam colar nas redes sociais num esforço meio desesperado e vão de acompanhar o frenesi. Ao fazê-lo, perdem profundidade, capacidade de análise e, infelizmente, a devida prudência.
Quaisquer que tenham sido os motivos que detonaram aqueles protestos — já escrevi muito a respeito —, nada aconteceu de mais grave do que o Poder Legislativo tentar inaugurar a sua “facção Papuda” e o risco de a corte suprema sofrer uma desmoralização inédita em tempos democráticos. Não, senhores! Não é só pelos R$ 170 milhões — só o escândalo recém-descoberto no Ministério do Trabalho pode chegar a R$ 400 milhões.
É pela afronta à dignidade.
Por Reinaldo Azevedo

Soberania de palanque

Publicado no Estadão

Não deverá ter grande efeito prático, nas relações entre Brasil e Estados Unidos, o cancelamento da visita de Estado da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, que estava prevista para o mês que vem. Como se tratava de uma viagem que atenderia muito mais ao protocolo diplomático do que promoveria avanços concretos na área econômica, a decisão de Dilma deve ser vista apenas pelo aspecto simbólico. E, nesse sentido, conclui-se que, de fato, o clima para a visita não era mesmo dos melhores. Ainda assim, espanta que a presidente tenha tratado do assunto não com seus diplomatas, como deveria ser, considerando-se que era uma questão de Estado, e sim com seu conselho eleitoral, de olho exclusivamente nos efeitos que o caso certamente produzirá no eleitorado dito nacionalista.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Roubalheira sem fim: PF faz operação para barrar quadrilhas contra previdência social de 15 prefeituras

Esquema envolvia lobistas, prefeitos e policiais civis do DF. Mais de R$ 300 milhões foram desviados por duas organizações criminosas

Agentes da Polícia Federal durante a Operação Voucher - 09/08/2011
Trezentos agentes da Polícia Federal participam da Operação Miniquéias nesta quinta-feira (Pedro Ladeira/Frame/Folhapress)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã uma operação para desarticular quadrilhas que cometiam crimes contra entidades previdenciárias públicas de quinze prefeituras ao redor do país – a única capital é Manaus.  Ao todo, a PF tenta cumprir 102 mandados judiciais: cinco de prisão preventiva, 22 de prisão temporária e 75 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia.
A investigação da PF, que já dura dezoito meses, aponta que 300 milhões de reais foram desviados por duas organizações criminosas. Elas atuavam em frentes distintas: uma desviava recursos das previdências municipais e a outra se encarregava da lavagem de dinheiro.
A Operação Miquéias é a primeira na história da PF contra este tipo de crime, segundo a assessoria de comunicação do órgão.
Esquema - Segundo a apuração, os criminosos usavam contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de laranjas ou testas-de-ferro, com intuito de ocultar os responsáveis pelas movimentações financeiras. Uma espécie de holding fazia um serviço de terceirização para lavagem de dinheiro obtido.
Depois de creditados nas contas bancárias das empresas, os valores circulavam pelas demais contas em poder da quadrilha até serem sacados em dinheiro vivo. Os “laranjas” e as “empresas” eram periodicamente trocados para despistar órgãos de fiscalização.
A PF diz que pelo menos três núcleos criminosos foram identificados. Eles recebiam apoio de policiais civis do DF, que, segundo os investigadores, faziam a “proteção” da quadrilha.
Segundo a PF, líderes da organização criminosa usavam lobistas para aliciar prefeitos e gestores dos regimes próprios de previdência social dos municípios para que aplicassem recursos em fundos de investimentos com papéis pouco atrativos, geridos pela quadrilha e com alta probabilidade de insucesso. Esses fundos eram formados por “papéis podres”, decorrentes da contabilização de provisões de perdas por problemas de liquidez e/ou pedidos de recuperação judicial dos emissores de títulos privados que compõem suas carteiras. Os prefeitos e gestores previdenciários eram remunerados com um percentual sobre o valor aplicado, segundo os investigadores.
Além de Manaus, os criminosos causaram prejuízos em Ponta Porã (MS), Murtinho (MS), Queimados (RJ), Formosa (GO), Caldas Novas (GO), Cristalina (GO), Águas Lindas (GO), Itaberaí (GO), Pires do Rio (GO), Montividiu (GO), Jaru (RO), Barreirinhas (MA), Bom Jesus da Selva (MA) e Santa Luzia (MA).
De acordo com a PF, quem for preso ou indiciado poderá responder por crimes de gestão fraudulenta, operação desautorizada no mercado de valores mobiliários, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Trezentos policiais foram destacados para a ação. A operação teve apoio do Ministério da Previdência Social e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).