Senado aprova projeto que permite a criação de novos municípios

Proposta regulamenta trecho da Constituição e estabelece regras.
Criação de municípios está suspensa desde 1996; texto vai para sanção.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

 

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) comanda sessão do Senado nesta quarta-feira (19) (Foto: Lia de Paula / Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.
Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.
A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.
O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

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De acordo com o substitutivo aprovado, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.
Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.
Os senadores retomaram o projeto inicial do Senado e retiraram do texto aprovado na Câmara a possibilidade de se criar novos municípios em áreas de reserva indígena, de proteção ambiental ou pertencentes à União.
De acordo com relator da proposta, não há estimativa de custo da criação dos municípios, com a criação de cargos e instalação de prédios públicos, como os das câmaras de vereadores, por exemplo.
Segundo Valdir Raupp, os novos municípios receberão recursos que seriam aplicados em outras regiões do mesmo estado.
“Não vai aumentar um centavo nem para União nem para os estados. Vai sair (recurso) dos municípios de cada estado. Vai ser desmembrado um pequeno percentual das cotas do fundo de participação [...] e de arrecadação com ICMS. O 'município-mãe' vai perder percentual, isso é natural”, disse Raupp.
Confira abaixo quais são os requisitos para a criação de um município, segundo o que estabelece o projeto.

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AS ETAPAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MUNICÍPIO

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1. Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
- Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
- Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
- Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
- Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

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2. Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.

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3. Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

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4. Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.

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5. Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município

“E aí, doutor, meu filho quer fazer Medicina. Ainda vale a pena ser médico no Brasil?”

“Desde o momento que optamos por fazer o curso de medicina, trazemos para a nossa vida, uma série de obstáculos a serem transpostos”

Por Roberto Corrêa Ribeiro de Oliveira, médico anestesiologista e professor universitário que trabalha no SAMU em Araguaina (TO)

 

Como médico e professor universitário, que também trabalha no SUS, tenho tido a oportunidade de observar uma mudança radical na forma como a sociedade vê os médicos brasileiros.

Estamos presenciando um fenômeno social muito preocupante, que tem afetado de forma devastadora o ânimo e a autoestima dos estudantes de medicina e até mesmo de alguns colegas mais maduros e experientes.

Muitos alunos estão descrentes com a carreira e preocupados com o seu futuro profissional, alguns pensando até em desistir da profissão, antes mesmo de iniciar a sua prática profissional.

Esse sentimento é justificado pelas constantes campanhas publicitárias, veiculadas por alguns meios de comunicação de massa, que vêm investindo pesado contra a classe médica, jogando toda a culpa pela péssima qualidade dos serviços públicos nacionais de saúde em nossas costas.

O objetivo deste tipo de política difamatória foge do objetivo dessa análise. Para os mais esclarecidos, já está mais do que claro que é uma estratégia utilizada para o atual governo tentar vencer as próximas eleições .

Gostaria também de relembrar aos estudantes de medicina e aos jovens médicos de nosso imenso país que nossa luta não é e nem nunca será fácil, e que todo médico já deveria estar acostumado com os sacrifícios que acompanham a escolha de nossa profissão.

Desde o momento em que optamos por fazer o curso de medicina trazemos para a nossa vida uma série de obstáculos a serem transpostos.

O vestibular é muito concorrido, o nível dos candidatos é elevado, nossa profissão nos obriga a tratar os mais variados tipos de mazelas e doenças , que muitas vezes acabam por também machucar as almas de quem as trata.

Além disso, em alguns momentos de nossas vidas profissional, ainda seremos obrigados a levar a triste notícia do falecimento para alguns pais, mães, irmãos, filhos e amigos desesperados.

Isso dói muito.

Em um passado não muito distante, éramos respeitados pela comunidade brasileira , que de uma certa forma, sentia-se agradecida pelo nossos serviços e além disso, ainda não nos responsabilizava pelo total abandono da saúde pública brasileira.

Não vou negar que esse respeito e gratidão acabaram me fazendo escolher esta bonita e importante profissão.

Toda família sentia um enorme orgulho ao ver o seu filho vestido de branco preparando-se para ir para a faculdade de medicina.

Porém, os tempos são outros, enfrentamos atualmente um novo cenário, mais desfavorável e injusto.

Quando algum pai de estudante de cursinho ou mesmo um aluno me perguntam o que penso sobre o futuro de nossa classe, sou obrigado a confessar que, apesar de todas as dificuldades, não escolheria outra profissão.

Ser médico realmente não é fácil, é uma grande responsabilidade. Principalmente agora, com toda a campanha difamatória do atual governo.

Porém, não devemos nos acomodar e aceitar passivamente tal situação, devemos lutar com força, fé e determinação para mudar o mais rápido possível essa triste realidade .

Acredito que somos uma categoria especial de profissionais, não porque somos SUPER-HERÓIS, mas porque, apesar de feitos de carne e ossos, de termos sentimentos, sentirmos dores, ficarmos doentes, termos medo, tristeza, cansaço, problemas financeiros e familiares, somos obrigados a esquecer de tudo quando vamos à luta, entregando-nos de “corpo e alma” para podermos tratar de nossos pacientes.

Por fim, concluiria dizendo a todos os jovens que desejam cursar medicina, aos próprios estudantes de medicina e aos jovens médicos em geral que, apesar de tentarem nos humilhar, nos desvalorizar, nos desonrar perante a nossa população, ninguém tirará de nós aquele sentimento nobre, único e gratificante de termos salvo uma vida, de termos amenizado a dor de uma enfermidade, de termos visto a alegria de um pai e de uma mãe no momento do nascimento de seu tão esperado filho.

ISSO NOS FAZ REALMENTE ESPECIAIS.

Por isso, continuo afirmando, que apesar de tudo o que acabei de relatar e de todas as dificuldades que estamos enfrentando, vale sim, muito a pena ser médico.

FELIZ DIA DOS MÉDICOS, HOJE, DIA 18, A TODOS OS PROFISSIONAIS DO BRASIL E DO MUNDO

O pum assassino – II - Pânico no shopping

Na cidade grande nosso personagem teve de se adequar à sociedade civilizada. Nada de pum, e traques quando havia gente por perto. Começou a levar uma vida pacata que estava enchendo-o de tédio. Cultivava uma triste saudade do tempo em que era o foco central da cidadezinha onde morava; se bem que de um modo nada saudável. Mas como as pessoas reagiriam se ele abrisse o roscofe e soltasse seus gases venenosos? Podia levar uma surra, ser levado para a cadeia ou quem sabe até morto. Na dúvida era melhor deixar quieto.

Até que um dia de passeio num shopping  começou a sentir um ronco inusitado na barriga. E esse ronco foi se transformando num reboliço e uma pressão violenta começou a forçar o esfíncter. Era preciso ir ao banheiro urgente e ele sabia quais as consequências que adviriam. Entrou no sanitário e foi logo convocando todo mundo a sair dali. É claro que todos o olharam como um débil mental; mais um para encher o saco. Mas diante de sua expressão desesperada começaram a desconfiar que havia algo errado. Mas como ninguém atinava com o que, todos continuaram com suas atividades fecais.

E aí aconteceu a tragédia. Assim que sentou na bacia primeiro vieram os gases intestinais. Depois seguiu-se a matéria sólida. Não podemos nem classificar de matéria sólida àquela  enxurrada de água turva extremamente fedorenta. Assim que os gases começaram a se espalhar no recinto os usuários iam ficando atordoados. Do atordoamento veio o pânico. O que era aquilo? Será que a polícia invadiu o ambiente e estava soltando bombas de gás lacrimogêneo?  Ultimamente estava na moda por causa da onda de protestos. Mas não havia tempo para reflexão; urgia sair dali e o mais rápido possível. Foi uma correria que quase deixou alguns feridos. Tão loucos ficaram os cagões desprevenidos que alguns saiam com as calças ainda arriadas.

Avisada, a administração do shopping chamou a polícia e o Corpo de Bombeiros. Ao sentirem o drama, os bravos soldados do fogo foram entrando no banheiro cautelosamente sem máscaras contra gases, o que foi uma temeridade. Ao sentirem o impacto dos gases em suas narinas alguns desmaiaram, outros providenciaram alguma proteção contra aquela violenta fedentina. Aos trancos e barrancos foram evacuando a toalete contaminada arrastando seus infortunados companheiros que haviam dado passamento (desmaio na linguagem sertaneja).

A essa altura dos acontecimentos a área já tinha sido isolada para proteção do público presente e também para facilitar a ação do batalhão de choque, único talvez capaz de resolver àquele imbróglio. Até um começo de passeata tinha sido suspenso para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos. Mas assim que o Batalhão de Choque ultimava os preparativos para invadir o banheiro, nosso personagem que tinha ficado todo esse tempo quietinho no vaso sanitário aliviando as tripas, começou a ficar preocupado com o tumulto lá fora. Levantou-se, limpou o anel de couro e foi espiar o que estava acontecendo (claro que ele sabia que não podia ser coisa boa). Mas nem precisou ir até a porta de saída para notar que a coisa toda tinha atingido graves proporções. Se saísse dali tranquilamente podia ser preso por perturbação da ordem pública. Depois saberia que a operação toda visava anular um ataque terrorista.

De modo que botou a cachola para funcionar e bolou uma estratégia esperta: deitado no chão, e com o blusão no nariz, foi se arrastando até a saída acenando por socorro. Com muita cautela, uma equipe do SAMU (até ela foi convocada) foi se aproximando (a equipe estava com máscara contra gases) e com muito cuidado colocou-o na maca. Já dentro da ambulância, deixaram-no ali enquanto iam verificar se havia mais algum paciente para ser atendido. Vendo-se livre da vigilância, o nosso personagem aproveitou a oportunidade e caiu na catinga, ou melhor, saiu da catinga que o termo mais correto, e foi procurar ares mais respiráveis.

É claro que ele não foi besta de ir lá dar uma olhada para ver como ia terminar aquele pandemônio. As primeiras vítimas que tinham sido socorridas no balão de oxigênio podiam identificá-lo assim que se recuperassem e ele seria alvo da fúria da multidão ali presente. Podia até ser linchado, quem sabe? E lá se foi ele muito satisfeito de ter recuperado sua antiga celebridade.

 

Lauro Adolfo

(Não deixem de acompanhar nosso próximo episódio)

Médica investigada por morte de jovens deixa hospital em Salvador

Oftalmologista seguiu para presídio feminino. Irmãos são vítimas de batida.
'Ela está catatônica', disse promotor do MP sobre situação da suspeita.

 

Ruan Melo Do G1 BA

Deixou o Hospital Aliança em Salvador, na manhã desta quinta-feira (17), a médica Kátia Vargas Leal Pereira. A oftalmologista estava internada desde a sexta (11), quando aconteceu a morte dos irmãos Emanuel e Emanuele, 22 e 23 anos, que trafegavam em uma moto, e foram atingidos pelo carro dela no bairro de Ondina, na capital baiana. A suspeita foi encaminhada para o presídio feminino no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

A mulher é investigada porque teria atingido os dois, segundo testemunhas, de forma proposital após um desentendimento no trânsito. Com base em imagens, a polícia acredita que a motorista perseguiu a moto e assumiu o risco de matar.
A delegada Jussara Souza, responsável pelas investigações, chegou à unidade de saúde particular por volta das 9h10 e cerca de cinco minutos depois saiu acompanhada da suspeita, que tentou cobrir o rosto para evitar o assédio da imprensa. A saída dela aconteceu pelo acesso principal do hospital particular. A médica teve a prisão preventiva decretada na terça-feira (15) pelo juiz Moacyr Pita Lima.

Médica foi resgatada pelo Samu no dia da batida
(Foto: Gabriel Gonçalves/G1)

'Choque'
"Ela está catatônica. Está em estado de choque. Ela não tinha a mínima possibilidade de prestar depoimento. Estava aérea. Não sei se por causa dos medicamentos", afirmou o promotor do Ministério Público da Bahia, David Gallo.
"Nossa intenção é que ela fique presa", completou em entrevista concedida na porta do complexo penitenciário após uma "tentativa de depoimento". Segundo o promotor, a médica respondeu apenas perguntas básicas sobre ela, como nome, endereço, mas não falou a respeito da batida que matou os dois irmãos no bairro de Ondina.
A médica seguiu para a enfermaria do presídio e, de lá, deve ocupar uma cela individual porque tem nível superior. A delegada, segundo o MP, tem dez dias para concluir o inquérito. A suspeita deve ser indiciada por duplo homicídio triplamente qualificado. "O simples fato dela estar presa agora é uma vitória. Até hoje havia um clima de revolta popular, mas agora não há mais", disse o promotor do Ministério Público.

Irmãos estavam em moto e morreram na hora
(Foto: Reprodução / Facebook)

O advogado da suspeita pediu "respeito" durante as investigações. "Infelizmente, ainda não posso falar sobre esse processo porque ele está em tramitação. A gente precisa ter respeito aos mortos, às familias dos mortos, à família da minha cliente que está sofrendo muito, e à minha cliente. Ninguém pode ser tachado de culpado sem que o processo tenha terminado" afirmou o advogado Vivaldo Amaral.
O advogado dela manteve a confiança na absolvição da médica. "Não estranhe se ao final desse processo, depois de alguns anos, as pessoas que crucificaram minha cliente peçam desculpa. Fatos novos virão e eu tenho certeza que vamos reverter essa situação", conclui.
Já Daniel Keller, advogado da família das vítimas, afirma que "confia" na Justiça e na condenação da mulher. "A prisão foi o primeiro objetivo da família e hoje ela está presa. A expectativa é que ela continue presa enquanto aguarda julgamento. Acreditamos na Justiça, no Poder Judiciário", diz.
Na saída do presídio, a delegada Jussara Souza não falou com a imprensa.

Com terço na mão, suspeita investigada por morte de jovens deixa hospital (Foto: Imagens/ Tv Bahia)

Médica investigada por morte de irmãos saiu do hospital e foi levado para Presídio Feminino (Foto: Imagens/ Tv Bahia)

Perícia
O laudo médico do Departamento de Polícia Técnica (DPT), cujos peritos avaliaram a saúde da suspeita aponta que ela estava clinicamente apta para receber alta. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que promoveu coletiva à imprensa para divulgar o resultado da avaliação, o documento afirma que ela passa por abalo psicológico, mas que não há lesão física.
"O laudo esclarece que ela está incapaz de ficar 30 dias sem atividades genéricas ou laborativas. Mas nesse caso é parcial. Não há incapacidade física para atividades habituais, apenas psíquicas causadas pelo acidente. Ainda assim teremos o cuidado de que ela passe por avaliação médica onde irá, mas digo e repito, clinicamente ela pode ser levada à penitenciária. As autoridades estão cientes e a qualquer momento isso pode acontecer", afirmou na quarta-feira (16) o promotor de Justiça Davi Gallo.
O promotor Nivaldo Aquino, que também acompanha o caso, pontuou que a médica chegou a dizer para o perito que tem vontade de cometer suicídio. "O laudo diz que ela falou em cometer suicídio, sobre um possível arrependimento. Mas nada que irá tirar a possibilidade dela responder no conjunto penal. Hoje [quarta] ou amanhã [quinta] ela será custodiada e ouvida, se quiser se manifestar. O MP não tem dúvida de que ela será indiciada por homicídio triplamente qualificado", disse na quarta-feira.

 

Nivaldo Aquino diz que a Promotoria resolveu intervir no caso ao perceber "a atitude insana da senhora". Ainda segundo ele, "os subsídios até agora coletados sinalizam que ela cometeu homicidio doloso e o MP pediu da provisória em preventiva, assim como a autoridade policial", afirma.

Ele informa ainda que solicitou esclarecimentos sobre sete questões ao Hospital Aliança que envolvem o caso, entre elas, o motivo pelo qual a médica, enquanto suspeita presa em flagrante, ficou internada em um hospital privado. O mesmo requerimento foi enviado à direção do Samu. Segundo ele, como houve duas mortes, a médica deveria ter sido encaminhada para um hospital público.
O advogado que defende a família das vítimas disse que o inquérito deve ser concluído até a sexta-feira (18). "Queremos que ela vá à corte popular, para que a justiça da sociedade possa ser aplicada a ela", afirmou Daniel Keller. Segundo ele, caso a médica seja condenada, a pena prevista pode chegar a 60 anos para dois homicídios triplamente qualificados.

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Após bater em moto, carro da médica invadiu calçada no bairro de Ondina (Foto: Gabriel Gonçalves/G1)

Acidente
Segundo testemunhas, na manhã da sexta-feira (11), a médica jogou o carro, em alta velocidade, e de forma proposital, na direção dos irmãos que estavam trafegando de moto pela Avenida Oceânica. Antes da batida, a motorista teria se desentendido com o jovem que guiava a motocicleta, por causa de uma "fechada" que a motorista teria dado no rapaz.
Relato de testemunha
A principal testemunha da batida conversou sobre o que presenciou com o G1. Na segunda-feira (14), ele prestou depoimento na 7ª delegacia.
"A gente [ele e os jovens na moto] parou no semáforo do antigo Salvador Praia Hotel e, quando a moto arrastou, também arrastei. O carro branco lá atrás. A moto seguiu em frente e, quando chegou lá na ponta do Ondina Apart, o carro passou com muita velocidade. Eu ainda reclamei e disse 'que motorista maluco!'. De repente, logo depois, teve a colisão dela batendo na moto. O carro jogou o casal contra o poste", relatou em exclusividade para a equipe. "Não houve freada, só derrapagem", acrescenta a testemunha, que não quer se identificar.
A testemunha afirma que desceu do carro ao se deparar com o acidente e percebeu que as vítimas morreram na hora, devido ao impacto da batida. "Vi que não tinha nada pra fazer e fui até o carro dela para falar, não sabia que era uma senhora, chegando perto, avistei que era uma senhora. Passo todos os dias por esse caminho, foi muito chocante, muito terrível. Na sexta-feira logo após o acidente eu viajei para tentar esquecer", afirmou.

Motoqueiros, amigos e parentes fazem passeata por morte de irmãos na BA (Foto: Imagens / TV Bahia)

Motoqueiros, amigos, parentes e populares participaram de homenagens aos irmãos mortos após acidente de trânsito (Foto: Ricardo Sizilio / Arquivo Pessoal)

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Um dos caixões seguiu primeiro, seguido do segundo. (Foto: Reprodução/TV Bahia)Amigos se despedem de jovens irmãos em Salvador (Foto: Imagem/TV Bahia)

Sem esforço e sem exemplo

Lia Luft

 

Não que a gente ande tão ruim de português por causa das redes sociais, dos torpedos no celular. Essa reclamação tem cheiro de mofo.

O interessante é que, embora digam que se lê pouco, as editoras vendem mais que nunca, bienais e feiras ficam lotadas, e mesmo assim não conseguimos nos expressar direito, nem oralmente nem por escrito. Se lemos mais, por que escrevemos e falamos tão mal?

Penso que, coisas verificadas há trinta anos em meus tempos de professora universitária, andamos com problemas de raciocínio. Não aprendemos a pensar, observar, argumentar (qualquer esforço maior foi banido de muitas escolas), portanto não sabemos organizar nosso pensamento, muito menos expressá-lo por escrito ou mesmo falando. “Eu sei, mas não sei dizer”. “Eu sei, mas não consigo escrever isso” são frases ouvidas há muito tempo, tempo demais.

A exigência aos alunos baixou de nível assustadoramente, e com isso o ensino entrou em queda vertiginosa. Tudo deve parecer brincadeiras. Na infância,. Ensinam a chamar as professoras de tias, coisa com que, pouco simpática, sempre impliquei: tias são parentes. Professoras, ou o carinhosos profes, ou pros, são pessoas que estão ali para cuidar, sim, mas também para educar já os bem pequenos. Modos à mesa, civilidade, dividir brinquedos, não morder nem bater, socializar-se enfim da maneira menos selvagem possível.

Depois, sim, devem educar e ensinar. Sala de aula é para trabalhar; pátio é para brincar. Não precisa ser sacrifício, mas dar uma sensação de coisa séria, produtiva e boa.

Por alguma razão, lá pela década de 60 inventamos – melhor: importamos – a ideia de que ensinar é antipático e aprender, ou estudar, é crueldade infligida pelos adultos. Tabuada, nem pensar. Ortografia, longe de nós. Notas, abolidas: agora só os vagos conceitos. Reprovação seria anátema. É preciso esforçar-se, e caprichar, para ser reprovado.

Resultado: alunos saindo do ensino médio para a faculdade sem saber redigir uma página ou parágrafo coerente e em boa ortografia em seu próprio idioma!

O acesso à universidade, devido a esse baixo nível de ensino médio, reduziu-se a um facilitarismo assustador. Hordas de jovens entram na universidade sem o menor preparo. São os futuros bacharéis que não vão passar no exame da Ordem d. na medicina e na engenharia, o resultado pode ser catastrófico: ali se lida com vidas e construções. Em lugar de querer melhorar o nível desse ensino, cogita-se abolir o exame da Ordem. Outras providências desse tipo virão depois. Em vez de elevarmos o nível do ensino básico, vamos adotar o método da não reprovação. Em lugar de exigirmos mais do ensino médio, vamos deixar todos à vontade, pois com tantas cotas e outros recursos vão ingressar na universidade de qualquer jeito.

Além do ensino e do aprendizado, facilitamos incrivelmente as coisas no nível da educação, isto é, comportamento, compostura, postura, respeito e civilidade.

Alunos comem, jogam no celular, conversam, riem na sala de aula – na presença do professor que tenta exercer sua dura profissão – como se estivessem no bar. Tente o professor impor autoridade, e possivelmente ele, não o aluno malcriado, será chamado pela direção e admoestado. Caso tenha sido mais severo, quem sabe será processado pelos pais.

Não estou inventando: nesta coluna não escreve a ficcionista, mas a observadora da realidade.

A continuar esse processo antieducação, e nos altos escalões o desfile de péssimo exemplos, impunidades, negociatas e deboches – além do desastroso resultado do julgamento do mensalão, apesar das firulas jurídicas -, teremos problemas bem interessantes nos próximos anos em matéria de dignidade e honradez. Pois tudo isso contamina o sentimento do povo, que somos todos nós, e pior: desanima os jovens que precisam de liderança positiva.

Resta buscar ânimo em outras pastagens, para não desistir de ser um cidadão produtivo e decente.

FGTS: expropriação marxista do trabalhador

 

Esqueça essa baboseira de “mais-valia”, de patrão que explora o trabalho e demais equívocos marxistas. A verdadeira expropriação do trabalho vem do próprio governo, que fala em nome do trabalhador. O FGTS, por exemplo. Matéria grande do jornal GLOBO hoje mostra como os trabalhadores são obrigados a “investir” em um fundo que desvia lucros para outros, enquanto ferra o trabalhador. Vejam trechos:
Se fosse uma empresa, teria registrado o segundo maior lucro do país no ano passado, R$ 14,3 bilhões, menor apenas do que os R$ 21,8 bilhões da Petrobras. Mas como é uma poupança do trabalhador, paga pelos patrões e administrada pelo governo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) exibe um resultado bastante incomum em seu balanço: em meio a uma série de números positivos, o único a perder dinheiro é o trabalhador, que é o dono do patrimônio.
Entre 2002 e 2012, o lucro do FGTS deu um salto de dez vezes (938%) e o patrimônio líquido — dinheiro que o governo usa para investir em infraestrutura — cresceu 433%. O valor recebido pela Caixa para administrar as contas subiu 274% e chegou a R$ 3,3 bilhões no ano passado, e o total depositado aumentou 142%. Já o valor total dos juros e da correção monetária creditados nas contas dos trabalhadores ficou em R$ 8,2 bilhões em 2012, uma alta de apenas 19% na comparação com 2002. E o rendimento das contas nesses 11 anos foi de só 69,15%, bem abaixo da inflação acumulada no período medida pelo INPC (103%), revela estudo inédito elaborado pelo Instituto FGTS Fácil.
— Enquanto o Fundo vai muito bem obrigado, o trabalhador está muito mal, porque, ao não receber nem a atualização monetária, o dinheiro diminui. Não questiono as funções sociais do FGTS, mas se mesmo com isso, com as doações para o Minha Casa, Minha Vida, o Fundo dá lucro, por que o trabalhador precisa ter prejuízo? O governo está ganhando dinheiro com o Fundo, a Caixa ganha, com saldo menor os empresários pagam menos multa. Só o trabalhador perde — diz Mario Avelino, presidente do FGTS Fácil.
O FGTS acaba sendo um mecanismo de transferência de renda dos trabalhadores e empresários aos governantes e seus apaniguados. A Caixa é a maior beneficiada, enquanto o trabalhador fica a ver navios, com retorno menor até do que a inflação.
Mais-valia? É por aí mesmo. Só que Marx entendeu tudo errado: quem se apropria dela é o governo, não o empresário!

Rodrigo Constantino

Eleita “a executiva mais poderosa do ranking global”, presidente da Petrobras luta para consertar estragos do antecessor, Sergio Gabrielli. Como prêmio, Gabrielli quer ser governador da Bahia

 

A presidente da Petrobras, Graça Foster, diz que para se chegar onde se quer é preciso esforço e estudo (Foto: Petrobras)

A gerência de imprensa da Petrobras distribuiu na semana passada nota que reproduzo em parte.
Vejam só:
“Pelo segundo ano consecutivo, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, foi apontada pela revista americana Fortune como a executiva mais poderosa do ranking global, concorrendo com mulheres de negócios de diversos setores e países. Tanto em 2012 como em 2013, Graça Foster ficou em primeiro lugar na lista de executivas que atuam fora dos Estados Unidos.
Para elaboração do ranking global das Mulheres mais Poderosas, a Fortune selecionou um grupo de 50 candidatas de diversos países, como Inglaterra, Austrália, Suécia, Turquia, entre outros. A classificação foi baseada em quatro critérios: a importância e o tamanho do negócio liderado pela executiva na economia global; o sucesso e a condução dos negócios; a trajetória de carreira da executiva; e sua influência social e cultural.

Maria das Graças Silva Foster é engenheira química e a primeira mulher a comandar a Petrobras. Assumiu a presidência em fevereiro de 2012. Antes foi diretora de Gás e Energia da Petrobras e presidente da Petrobras Distribuidora, entrou outros cargos executivos. Está há 32 anos no quadro de profissionais de carreira da companhia.
Para ver a lista Global 2013 das 50 Mulheres de Negócios Mais Poderosas da Fortune clique aqui: http://money.cnn.com/magazines/fortune/most-powerful-women/2013/global/ “
Pois muito bem.
Se eu fosse maldoso, diria: “agora, só falta Graça Foster consertar a Petrobras”.
Mas, procurando ser justo, diria que mesmo os críticos do governo reconhecem que Graça Foster, que assumiu a presidência em fevereiro do ano passado, tem feito o possível para recuperar a empresa do estrago que foi a gestão do ex-presidente José Sergio Gabrielli — a mais longa gestão de um presidente da Petrobras (2005-2012) desde a criação da empresa, em 1953.

Gabrielli: depois de gestão ruim na Petrobras, quer como prêmio candidatar-se ao governo da Bahia pelo PT (Foto: diariodepernambuco.com.br)

Gabrielli é o atual secretário do Planejamento da Bahia.

Como prêmio por uma gestão que atrasou a exploração do pré-sal, não conseguiu resolver a pendenga com a Venezuela sobre a construção da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco (o chavismo deu um calote no sócio brasileiro e ficou por isto mesmo), fez recuar a apregoada auto-suficiência do país em relação ao petróleo (só até julho deste ano, o país importou o equivalente a 25,8 bilhões de dólares de óleo e derivados), desestimulou a meritocracia na empresa e levou-a a uma brutal desvalorização nas bolsas de valores (em junho passado, a Petrobras havia encolhido, em 12 meses, de um valor de 250,5 bilhões de reais para 198,9 bilhões), Gabrielli, agora, quer ser candidato do PT ao governo da Bahia.

Ricardo Setti