quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Como agem os prefeitos desse sertão nordestino



       O prefeito é eleito para gerir as verbas advindas dos governos estadual, federal e outros órgãos da administração pública, com honestidade e espírito público. Este tem como dever, estimular as manifestações culturais, zelar pelo progresso do município e ser fiel guardião da democracia. E os vereadores são eleitos para garantir que todos esses atos serão praticados pelo chefe do executivo municipal com inteira responsabilidade. Esses têm poderes amplos para cassar o mandato do prefeito que não esteja exercendo sua função com probidade administrativa..
   Contudo, o que se vê, notadamente no interior nordestino, é os prefeitos desrespeitarem abertamente todos os princípios que norteiam seus cargos. São inimigos do progresso, do desenvolvimento cultural e são ferozes adversários da democracia. Os recursos financeiros que deveriam ser aplicados em saúde, educação e obras básicas, servem apenas para aumentar seu patrimônio pessoal. Alguns passam de pobretões irrecuperáveis ao serem eleitos, a desfrutar de uma riqueza súbita, adquirindo fazendas, cabeças de gado, apartamentos na capital, mudando-se para uma casa luxuosa e trocando de carro como se troca de camisa. Alguns nem vergonha tem de transferir mulher e filhos para a capital, matriculando os meninos nos melhores colégios e submetendo suas esposas a uma recauchutagem geral para ver se as mesmas adquirem ares de primeira dama. É claro que todo esse investimento é feito com recursos surrupiados da educação, da saúde, dos transportes e obras públicas. Mas como garantir que todos esses recursos sejam transferidos para as suas mãos sem correr nenhum risco? Fácil: colocando gente  de confiança nas secretarias estratégicas para garantir que os recursos sejam manipulados com segurança. Sem esquecer do tesoureiro de absoluta confiança e o especialista em finanças públicas para garantir o acerto da contabilidade  junto ao Tribunal de Contas. Não é por  outra razão que o tesoureiro é sempre o melhor amigo do prefeito. 
Às vezes rouba-se muito e falta dinheiro para pagar o funcionalismo municipal e principalmente, aos fornecedores. Então acontece aquela praga tão bem conhecida por todos que lidam com prefeituras: atrasa-se os pagamentos. Os pequenos funcionários passam necessidades, (os secretários-parentes, contadores e tesoureiro tem seus salários pagos religiosamente em dia) e os comerciantes e empresários ficam a beira da falência. E quem chiar não vai receber nada durante meses. Se se tornar adversário então, nunca mais! É preciso dizer amém para todos seus atos  sob pena de perseguição feroz. Ninguém escapa: delegados e soldados de polícia, professores, diretores de escola, presidentes de sindicatos, comerciantes, empresários, presidentes de ligas esportivas, médicos, enfermeiras, vereadores adversários, jornais, emissoras de rádio, presidentes de associações comunitárias, até promotores públicos (tenta-se de tudo para “amaciar” o juiz eleitoral). Quem quiser entrar na folha de pagamento tem que se submeter. Saddam Hussein?  Besteira! Ninguém é pior do que prefeito de interior. Se não faz faxina étnica é porque não tem poderes para tanto.
Mas o que detém esse ditadorzinho é o avanço cultural. Nada pode lhe trazer maior ódio do que o esclarecimento da opinião pública. Por isso tem de se fiscalizar rigidamente as emissoras de rádio e o jornal local, se houver (o cargo de secretário de cultura é apenas decorativo). Oferece-se boas recompensas para colocá-los a seu serviço. Na emissora de rádio do cupincha do prefeito falará somente quem ele liberar e o jornal fará apenas elogios a sua profícua administração. Se por acaso esses órgãos de comunicação não quiserem se submeter, ficarão a pão e água. Para garantir a completa falência, todo comerciante e empresário que fizer anúncios nos mesmos, serão tirados da lista de fornecedores da prefeitura.
E os vereadores? Esses políticos eleitos para zelar pela boa administração? Vã esperança!  Quase todos são tomados pela cobiça e querem também desfrutar das mordomias. E tudo lhes é dado pelo prefeito desde que se comportem como aqueles macaquinhos: não ouvem, não falam e não vêem nada quando o assunto se refere a ele. Como “recompensa” ao prefeito camarada, aprovam uma emenda que dê a ele gordas diárias quando se desloca para a capital, e a metade da mesma, quando viaja para qualquer município. E o absurdo de tudo isso é que o prefeito viaja para a capital para visitar a família, que lá está residindo, e ganha quantas díárias ali permanecer. Se vai para alguma de suas fazendas, logicamente localizadas em municípios vizinhos, também ganha diária. Afinal, é muito fácil declarar que estava a serviço do município ao qual governa. E o prefeito, para garantir esse privilégio, adquire um novo prédio para a Câmara, com gabinetes particulares e telefone para todos os vereadores. E para esses vereadores submissos, além do salário, haverá sempre uma  outra fonte de recursos. A traição política é incentivada e a falta de caráter, recompensada. Mas nada traz maior dividendos do que as votações importantes como a eleição do presidente da Câmara e a aprovação da contas públicas ou o orçamento anual com a tão cobiçada verba de representação. Nessas ocasiões o prefeito chega a tirar do próprio bolso para garantir votação favorável.
E o povo, essa entidade fantasma que todos gostam de se arvorar como defensores? Pobre povo! Ninguém sofre tanto! Os comerciantes, empresários, delegados, polícias, jornalistas, radialistas, professores, diretores de escola, promotores públicos, tem lá suas fontes de recursos. Mas o povo não tem nada. Estão a mercê do prefeito e sua quadrilha. Quem não for correligionário morrerá de fome, não recebendo a cesta básica e o peixe da semana santa. Haverá somente a esperança de receber alguma coisa, em véspera de eleição, quando o dinheiro e a cesta básica correm soltos. Se alguém quiser vender alguma mercadoria na feira ou em qualquer local público, terá de pedir o aval da prefeitura. E não há como escapar, pois numa cidade pequena, todos sabem da vida de todos. Sabe-se quem é adversário, quem é correligionário, quem anda falando mal do prefeito, quem anda elogiando. As paredes tem ouvidos e os bares e pontos comerciais estão coalhados de puxa-sacos. A atmosfera é sufocante, contrária a manifestação do livre pensamento. Deste modo, o que se espera é apenas a manutenção do atraso secular e o crescimento da ignorância. Uma cidade-fantasma onde reina o silêncio dos mortos. Ou dos inocentes.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

O corrupto amigo



Lauro Adolfo
Se perguntarmos a qualquer pessoa se é a favor da corrupção a resposta com certeza será negativa. De fato, quem seria louco o suficiente para compactuar com a corrupção? No entanto, apesar dessa esmagadora unanimidade a corrupção viceja como nunca, se alastrando por todas as esferas públicas e privadas como erva daninha. Como entender esse fenômeno? Acredito que não é difícil assim encontrar suas raízes. Ela começa em nossa aldeia, em todos os rincões desse pais.
Há um processo em curso por captação ilícita de recursos para fins de campanha eleitoral movido pelo Ministério Público contra o prefeito de Morro do Chapéu, motivando sua cassação em primeira instância. O prefeito recorreu e obteve uma liminar para permanecer no cargo. Essa decisão foi muito comemorada com queima de fogos e carreata. E quem foi um dos patrocinadores dessa manifestação? O deputado José Carlos Araújo que integra o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em Brasília. Vejam que absurdo; um parlamentar que devia zelar pela ética e moralidade na política comemora a vitória da corrupção lá em seu curral eleitoral. Depois perguntam porque a classe política está tão desacreditada.
O deputado é apenas um dos elos da cadeia que começa lá em baixo, precisamente naquele cidadão boa praça, amigo da família que todos querem bem. No processo em que se aponta as irregularidades praticadas no financiamento de campanha contra o prefeito Cleová Barreto, há um rapaz que sempre é escalado para exaltar os feitos na área de saúde sempre que há uma solenidade em curso, como as atividades do Selo Unicef por exemplo. A plateia presente ficou abismada com sua cara de pau ao mentir deslavadamente sobre realizações fictícias da Secretaria de Saúde, elogiando médicos, enfermeiras, secretária de saúde e prefeito. Deduz-se que esse rapaz é funcionário da Secretaria da Saúde e como tal não deveria prestar serviços à prefeitura fora de sua área de atuação e ser remunerado por isso. Tudo bem se considerarmos que ele atuou para “prestação de serviços para apoio logístico bem assim como a relocação de 40 pessoas para efeito de diversas atividades” como se lê no processo. O que fez de irregular esse rapaz nisso tudo? O valor da prestação de serviço foi de R$ 24 000,00, no entanto ele assinou um recibo de R$ 2 000,00 como comprovante de recebimento. Onde foram parar os 22 000,00? A juíza Eleitoral Dra. Ivonete Souza Araújo detectou a fraude e fez constar no processo sendo uma das razões para a cassação do prefeito.
O que respondeu esse bom moço ao ser inquirido sobre essa evidente falcatrua? Ele nos perguntou qual a contribuição que demos para o bem da comunidade, como se fosse o baluarte da moral e dos bons costumes. Sob qualquer ponto de vista esse cidadão se mostrou desonesto e conivente com a corrupção. Todos sabem que é isso mesmo e no entanto, ele anda aí de cabeça erguida, contando com o apoio da sociedade como alardeia nas redes sociais. Recentemente chamei-lhe a atenção para esse fato numa rede social e foi um Deus nos acuda! Ele retrucou indignado que eu era insignificante e como tal, desconhecido na sociedade como se a descaração lhe conferisse autoridade moral para rebater a acusação.
E não foi só ele; o filho veio de lá furioso e um outro parente deu bronca dizendo que ele é amigo da família e por aí vai. Cidade pequena é isso, todos tem um amigo corrupto e ninguém está a fim de desfazer a amizade só porque o companheiro cometeu um ilícito. Pior é lá em cima não é mesmo? E assim esse bom rapaz poderá ser eleito vereador, e como já fez conchavos com a prefeitura para fraudar uma eleição e conta com a proteção dos amigos e da sociedade, conclui-se que vai prosseguir em sua trajetória de mal feitos podendo vender seu apoio para a aprovação das contas do prefeito, por exemplo.
E o prefeito nem se fala! Ao se dar conta que pode manipular as verbas destinadas à sua administração do jeito que bem entender, não se faz de rogado a bota a mão na massa. Como não faze-lo se o deputado lhe dá toda cobertura lá nos tribunais? O deputado, por sua vez, conta com o apoio de seus colegas parlamentares tendo amplo respaldo para engordar sua conta bancária por meios lícitos e ilícitos. E lá em cima do trono, assistindo a tudo e tirando proveito, assenta-se o(a) presidente da República. Desse modo a cadeia da corrupção segue firme e inabalável enquanto o eleitor brada indignado contra esse estado de coisas. Que ele próprio ajudou a construir é bom que se diga. Todos nós temos um corrupto amigo que toleramos a espera que um dia ele se redima.  Só que isso nunca vai acontecer, ao contrário, o amiguinho vai chafurdar na lama feliz da vida.
É como disse certa vez Roberto Campos: a corrupção tem um passado glorioso e um futuro promissor.


sábado, 23 de agosto de 2014

Dilma + Graça + Colin: pesquisa rápida

by fernaslm


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"Factóide"?
“Graça Foster não cometeu nenhuma irregularidade"? 
Reveja os fatos e tire suas próprias conclusões:
1978 – Graça Foster entra na Petrobras como etagiária
1981 – Graça e Colin Foster começam a namorar e logo (“nos anos 80”) ele funda a Colin Foster Serviços e Equipamentos para atender à Petrobras
1993 – Dilma Vana Rousseff torna-se Secretária de Minas e Energia e Comunicações (estranha combinação!) no governo de Alceu Colares do PDT do Rio Grande do Sul.
1994 – É desse ano o primeiro contrato da Colin com a Petrobras denunciado em 2004 por gente da própria estatal, alvo de um inquérito interno ordenado por Jose Dirceu, junto com outro contrato do ano 2000
1998 – Dilma volta a ocupar a Secretaria de Minas e Energia, agora no governo de Olívio Dutra. Graça Foster é gerente do Centro de pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras. As duas discutem o pleito de Dulma para trazer para o Sul do país um ramal do gasoduto Brasil-Bolívia
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2001 – Dilma sai do PTB e entra no PT
2003 – A conselho de Dilma, agora ministra de Minas e Energia de Lula, Graça Foster troca o Rio de Janeiro por Brasília e começa a ascender na Petrobras; vira diretora de Petroquisa e depois da BR Distribuidora
2004 – Graça Foster é denunciada dentro da Petrobras pelos contratos de seu marido e Jose Dirceu, na Casa Civil, ordena inquérito
2005 - Dilma se torna ministra da Casa Civil (Mensalão) e é a presidente do Conselho de Administração da Petrobras
2005 – A Astra Oil, da Bélgica, compra a refinaria de Pasadena por 42,5 milhões de dolares
2006 – A Petrobras paga 360 milhões de dolares por 50% da mesma refinaria e compromete-se a comprar a outra metade mais adiante
2005 a 2007 – Só um contrato, sem licitção, entre a Colin e a Petrobras é mencionado
2007 – Graça se torna titular da Diretoria de Gas e Energia da Petrobras. Dessa data até 2010 a estatal assina 43 contartos com a Colin, 20 sem licitação
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2009 – Dilma entra em choque com Marina Silva, do Meio Ambiente, que deixa o governo do PT
2010 – Dilma é candidata a presidente
2010 – A loja maçônica de Colin Foster faz evento internacional em Brasilia com presenca dos granadeiros da Guarda Presidencial e música da Banda do Batalhão da Guarda Presidencial
2012 – A Petrobras perde ação nos EUA e paga 820 milhões pela outra metade de Pasadena
2012 – Dilma atrita-se com Sergio Gabrielli e nomeia Graça Foster presidente da Petrobras
2013 – O Esatdo de S. Paulo revela o Caso Pasadena
2014 (junho) - Policia Federal prende Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de abastecimento da Petrobras e o doleiro Alberto Youssef acusados de lavar 10 bilhões de reais surrupiados da Petrobras. O Congresso abre CPI sobre a Petrobras mas o PT consegue controlar todos os postos-chave
2014 (agosto) – Funcionários da Petrobras filmam reunião para fraudar a CPI e Veja revela o filme
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Abaixo, seguem exertos das principais matérias que geraram esta cronologia, e links com detalhes interessantes:
14/11/2010
A Folha denuncia as relações da empresa do marido de Graça Foster com a Petrobra
17 de novembro de 2010
Colin é Grão-Mestre Distrital da Divisão Norte da Grande Loja Unida da Inglaterra, cujo “Grand Master” é o Príncipe Edward George Nicholas Paul Patrick – primo da Rainha Elisabeth. Quem comanda a Grande Loja Unida da Inglaterra, junto com o príncipe, é Peter Lowndes membro do Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS).
O problema é que Maria da Graça Foster é cotada para assumir a Casa Civil ou até a presidência da Petrobrás, onde é empregada de carreira. Por isso, seu marido maçom virou alvo do “fogo amigo” do PT na disputa por espaço de poder.
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(...)
notinhas e reportagens plantadas na mídia amestrada pelo esquema de José Dirceu. O controlador do PT não quer Graça forte junto a Dilma 
Maçom prestigiad
Na Maçonaria, o marido da Graça tem prestígio.
No ultimo dia 15 de maio de 2010, na sede do Grande Oriente do Brasil, em Brasília, foram comemorados os 75 anos do Tratado entre a Grande Loja Unida da Inglaterra e o Grande Oriente do Brasil.
O acordo foi assinado em 6 de maio de 1935, embora as relações formais entre a Maçonaria Inglesa e o GOB datem de janeiro de 1880.
Big Brother
A sessão publica de comemoração contou com a presença dos granadeiros da guarda presidencial e banda do batalhão da guarda presidencial que executou o hino nacional brasileiro.
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Na cerimônia, Colin mostrou uma jóia de membro efetivo da Loja Morro Velho, de Minas Gerais, confeccionada em ouro e diamantes retirados da mina Morro Velho em Minas Gerais.
De Marcos José da Silva, Grão-mestre-geral da mais antiga potência maçônica brasileira, o “brother” Colin recebeu a Medalha Cruz da Perfeição Maçônica
15 de fevereiro de 2012
A Petrobras reafirma que 20 compras por dispensa de licitação, pois os valores foram abaixo de R$ 10 mil. As demais foram feitas por meio de processo licitatório (...)
24 de janeiro de 2012
Graça Foster é funcionária de carreira. Começou como estagiária em 1978 e ocupou cargos gerenciais na estatal antes do governo Lula (2003-2010).
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(...)
foi pelas mãos da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que, no começo de 2003, trocou o Rio de Janeiro por Brasília e começou a alçar voos maiores na sua trajetória profissional.
A aproximação profissional ocorreu quando Dilma era secretária de Energia do Rio Grande do Sul (1999-2002) e ambas tratavam sobre o gasoduto Bolívia-Brasil. A então secretária queria um ramal adicional do duto para atender ao sul do Estado, mas ouviu um não como resposta da então gerente da estatal.
Nem por isso, a amizade deixou de prosperar. Graça filiou-se ao PT e engajou-se na campanha de Dilma à presidência. Tem três estrelas tatuadas no antebraço esquerdo, duas delas vermelhas.
No período em que Dilma esteve no Ministério de Minas e Energia, Graça Foster foi secretária de Petróleo e Gás. De volta ao Rio de Janeiro, em 2005, dirigiu as subsidiárias Petroquisa e a BR Distribuidora.
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Dilma nunca gostou de José Sérgio Gabrielli. Tentava ter controle da empresa desde que era ministra das Minas e Energia e nunca conseguiu. Na chefia da Casa Civil, como a tal gerentona, seguiu no mesmo esforço, também inútil. Gabrielli tinha e tem um padrinho muito forte: Luiz Inácio Lula da Silva.
(...)
Quando ministra, Dilma reclamava que não conseguia ter acesso a dados da empresa que considerava essenciais à sua atividade.
05/08/2014
Encontro para fraudar a CPI gravado em vídeo, e revelado por VEJA, se deu em sala de reuniões que integra o gabinete da presidente da estatal - e à qual só tem acesso a alta cúpula da companhia

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21.08.2014



O TCU suspendeu ontem à tarde a votação sobre o bloqueio dos bens de Graça Foster
(...)
O ministro José Jorge suspendeu o processo, com a promessa de recolocá-lo em pauta na sessão da próxima quarta-feira
(...)
O ministro Walton Alencar ainda proferia seu voto quando José Jorge se levantou para conversar com outros ministros. Minutos depois, o ministro André Luís de Carvalho sugeriu que a sessão fosse suspensa. José Jorge leu, então, o título da reportagem veiculada pelo GLOBO na internet.
Sentado na primeira fila do plenário, Adams foi à tribuna e defendeu a continuidade do julgamento.
(...)
são "jogadas de forma midiática, sem nenhuma consistência"
(...)
No início da noite, a Petrobras divulgou nota:

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sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Reação da imprensa internacional à morte de Campos deveria envergonhar setores da...imprensa brasileira.

Setores consideráveis da imprensa brasileira parecem um tanto surpresos com a reação da imprensa internacional — e até da Casa Branca, como dizem alguns com espanto! — à morte de Eduardo Campos. Todos os grandes veículos de comunicação do mundo  deram espaço e destaque consideráveis à trajetória do ex-governador de Pernambuco que ousou divergir do grupo com o qual se aliara havia muitos anos. Ainda que terceiro colocado na disputa e com chances remotas de se eleger, o candidato do PSB foi saudado, no mais das vezes, como um político operoso e popular e como um democrata. A respeitada The Economist lhe dedicou um de seus obituários, em espaço nobre.
Há, sim, certa surpresa no ar. Não se esperava tanto. E isso dá conta de como o debate político se tornou pobre e bruto no Brasil. Por que a imprensa do mundo democrático dá a Campos uma relevância que ele parecia não ter por aqui? Porque, nesses países, preza-se a divergência como o sal da terra, como o sal da democracia, como o sal de um regime de liberdades públicas.
Entre nós, infelizmente, o debate está acanalhado. Acostumamo-nos a ver a máquina pública a serviço de um governo, de um partido, de milícias de pensamento. Acostumamo-nos a ver palacianos cinzentos operando nas sombras para mudar perfis na Wikipédia. Parece-nos normal que o chefão do maior partido do país faça uma lista negra de jornalistas. Estamos começando a achar razoável que o supremo mandatário do país utilize uma solenidade oficial para fazer campanha eleitoral. Não nos escandalizamos quando um ministro de estado, no uso pleno da máquina pública, ataca adversários não da presidente Dilma, mas da candidata Dilma.
Há um processo de demonização da divergência no Brasil. Ou não vimos uma presidente da República e um ex-presidente a pedir a cabeça de analistas de um banco, o Santander, porque, afinal, não gostaram das afirmações que fizeram? E, acreditem!, muitos jornalistas acharam, sim, razoável a punição. Há dias, fez-se um grande escarcéu porque uma consultoria emitiu críticas duras ao governo. Nas redes sociais, a divergência com a voz oficial é tratada como crime, numa odienta ação de milicianos industriados, que agem a soldo. Até uma subimprensa venal, alimentada com dinheiro público para elogiar o poder e atacar seus críticos, é  vista como coisa normal.
Mas não é assim que a coisa funciona mundo afora, não! Ao contrário. As democracias sabem muito bem que é a divergência que torna um regime democrático, já que, como costumo dizer, todas as tiranias dispõem de governo.
De certo modo, a justa repercussão que a morte de Campos tem no exterior deveria nos envergonhar, a considerar o tratamento que mereceu por aqui enquanto estava vivo. Ainda hoje, um notório colunista governista exalta o homem que “buscava o sonho”. Eu aplaudo, e tinha divergências com ele, o homem que queria outra realidade.
Chegou a hora de a imprensa, boa parte dela ao menos, também repensar o seu papel e se perguntar até onde, com alguma frequência, não serve de esbirro a um projeto de poder que pretende eliminar o contraditório.
Por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Fraude na CPI - Petistas e governo cometem um crime contra o Congresso, contra a democracia e contra o estado de direito; só o mensalão foi mais grave do que isso!

O PSDB pretende entrar com representações nas comissões de Ética do Senado e da própria Presidência da República contra a presidente Dilma Rousseff, funcionários da Petrobras, parlamentares, funcionários do Senado e da Secretaria de Relações Institucionais. Por quê? Fraude na CPI. Sim, leitores, vocês já devem ter lido a respeito. Reportagem de capa da VEJA desta semana demonstra que uma grande farsa foi armada na comissão destinada a investigar no Senado o prejuízo bilionário com a compra da refinaria de Pasadena. Trata-se de uma das maiores agressões jamais feitas contra o Poder Legislativo. Nessa matéria, a partir de agora, só o PT supera o PT. Um grande teatro foi armado para que não se investigasse nada. As perguntas elaboradas pelos parlamentares foram previamente passadas aos convocados, tudo sob a supervisão de funcionários graduados do governo e de políticos do alto escalão. Já entro em detalhes.
Já escrevi isto aqui algumas dezenas de vezes: é claro que o PT não inventou a corrupção e o malfeito na política. Já existiam antes dele; continuarão a existir depois. O partido inovou num aspecto: nunca antes na história deste país, como costuma dizer Lula, um partido tentou profissionalizar o crime político e fazer dele um método. Infelizmente, o PT trouxe essa novidade — e tomara que ela seja interrompida e não tenha continuadores. O que foi o mensalão? Cumpre lembrar: mais do que simples roubo de dinheiro público, mais do que peculato, mais do que corrupção ativa, mais do que corrupção passiva, mais do que formação de quadrilha, mais do que evasão de divisas, mais do que lavagem de dinheiro. O mensalão foi tudo isso para ser algo bem maior do que isso. Tratou-se de uma armação para criar um Congresso paralelo, movido pelo propinoduto, de sorte que o povo brasileiro tivesse solapado seu principal canal de expressão: o Poder Legislativo. Que passaria a se mover nas sombras. Esse, sim, foi o grande crime do mensalão. Mais do que o roubo, que já era muito grave, o que se viu foi o assalto ao estado de direito e ao Estado brasileiro.
Muito bem: agora, VEJA revela mais um escândalo deplorável. Um vídeo de 20 minutos que veio a público traz uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e uma terceira personagem, ainda desconhecida. Gravado provavelmente com uma caneta-câmera, a reunião demonstra que as perguntas feitas pelos parlamentares na CPI foram previamente passadas ao grupo para que os depoentes pudessem ser “treinados”. Participaram da conspirata Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais; Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado; Carlos Hetzel, assessor da liderança do PT na Casa; o senador Delcídio Amaral (PT-MS); o senador Paulo Pimentel (PT-CE), relator da CPI; Graça Foster, presidente da Petrobras, e José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e hoje um dos diretores da estatal.
O alvo maior da preocupação era mesmo Nestor Cerveró, aquele que omitiu do Conselho de Administração da Petrobras duas cláusulas essenciais na compra da refinaria de Pasadena. Barrocas, o chefe do escritório da empresa em Brasília, quer saber se as perguntas já estão com Cerveró e deixa claro que expediente idêntico foi empregado nos depoimentos de Gabrielli e de Graça. Pimentel, o relator da CPI, recorre à presidente da empresa e a Dutra para fazer um “gabarito” com as perguntas e respostas.
O PT se assustou com os desdobramentos da CPI dos Correios, que está na raiz da condenação da cúpula do partido, que foi parar na cadeia. Decidiu, então, desmoralizar esse expediente, que, na prática, já depôs um presidente e mandou para casa os tais “anões do Orçamento”. Eis ai: esse é o partido que diz querer fazer uma reforma política para moralizar o Congresso.
Estamos diante de uma dos maiores crimes jamais cometidos contra a República. Ah, sim, o que Dilma tem com isso? Paulo Argenta é braço direito de Ricardo Berzoini, ministro das Relações Institucionais. Berzoini foi nomeado justamente para tentar, digamos, segurar o escândalo da Petrobras na unha. Não custa lembrar que era ele o presidente do PT quando veio à luz o tal escândalo dos aloprados. Ficou claro que sabia de tudo. Quem escolhe um Berzoini escolhe também um método, não é mesmo, presidente Dilma?
Por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Resumo do processo que ensejou a cassação do prefeito Cleová Barreto e posterior concessão de liminar confirmando-o no posto



Algumas pessoas estão com dificuldade de entender o resumo que venho fazendo sobre o processo que levou a cassação do prefeito Cleová Barreto, bem como a concessão de liminar com efeito suspensivo que impediu a posse de Leonardo Rebouças Dourado Lima, segundo colocado nas eleições majoritárias realizadas em 2012.
Vamos recapitular os fatos para ver se facilitamos o entendimento.
O candidato derrotado nas últimas eleições majoritárias em Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, logo após as eleições propôs uma AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL  (AIJE) contra Cleová de Oliveira Barreto e seu vice Felipe Soares de Almeida Rocha, visando a apuração de ilícitos cometidos na arrecadação e gastos de recursos nas eleições transcorridas em 2012. Essa petição foi rejeitada por não atender aos tramites legais exigidos para tal ação.
Ocorre que o Ministério Público Eleitoral paralelamente entrou com uma REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR CAPTAÇÃO ELÍCITA DE RECURSOS PARA FINS DE CAMPANHA ELEITORAL  contra o prefeito Cleová de Oliveira Barreto e seu vice, visando apurar as irregularidades apontadas por Leonardo Rebouças Dourado Lima. Para isso, a juíza Eleitoral da Comarca de Morro do Chapéu, Dra. Ivonete de Souza Araújo (nenhum parentesco com o deputado), juntou o processo movido por Leonardo Dourado com o do Ministério Público Eleitoral para julgá-los num só parecer.
Incialmente contestou-se a participação do Ministério Público Eleitoral no processo com a alegação de que a jurisprudência firmada sobre o assunto não permite essa participação. A Dra. Ivonete de Souza Araújo entendeu o contrário e anexou ao processo, um parecer do Tribunal Superior Eleitoral onde confirma a legitimidade do Ministério Público Eleitoral na apuração de gastos de campanha.
Na fase preliminar as partes foram intimadas a apresentarem as provas que pretendiam produzir. O acusador (Leonardo) e o acusado (Cleová) foram apresentando suas razões e contrarrazões e o Ministério Público Eleitoral foi fazendo suas diligências. Ao fim das investigações realizadas a juíza Eleitoral Dra. Ivonete de Souza Araújo acatou as seguintes denúncias:
Discrepância no recibo assinado por Saulo Oliveira Souza por prestação de serviço no valor de R$ 2.000,00 e o cheque descontado no banco referente ao mesmo serviço no valor de R$ 24.000,00. A juíza foi enfática ao observar que não há esclarecimentos nem sua destinação sobre o mais de vinte mil reais de diferença entre o recibo e o cheque.
Irregularidades na locação de veículos envolvendo a MF Transportadora Ltda, Jerlane Bezerra Coelho Costa Ltda e Locadora e Transportadora Silva de propriedade de “Marcão”, irmão do vereador Bley  que nunca possuiu nenhum veículo para transportar supostas mercadorias e nem locar para a prefeitura.
A juíza julgou pertinentes as provas produzidas pelo Ministério Público Eleitoral e em sentença determinou a perda do mandato do prefeito Cleová de Oliveira Barreto e seu vice Felipe Soares de Almeida Rocha e posterior diplomação de Leonardo Rebouças Dourado Lima marcada para o dia 10 de julho. Imediatamente o deputado José Carlos Araújo entrou com uma petição solicitando que a Dra. Ivonete de Souza Araújo reconsiderasse sua decisão e suspendesse a diplomação e posse de Leonardo Dourado. A juíza Eleitoral negou o pedido fazendo com o que o deputado encaminhasse sua solicitação ao TRE. Num prazo recorde o juiz do TRE Dr. Fábio Alexsandro Costa Barros concedeu uma liminar com efeito suspensivo, impedindo a diplomação e posse de Leonardo Rebouças Dourado Lima.
Na sequencia o TRE enviou ofício a juíza solicitando a confirmação ou anulação de sua sentença a qual determinou a cassação do prefeito e vice. A juíza não mudou uma virgula do seu parecer e respondeu ao TRE que a cassação estava confirmada. Em vista disse o TRE procederá o julgamento final sobre essa questão. É o que se espera que ocorra num prazo nem tão curto como aquele que concedeu a liminar, mas que não demore tanto que o prefeito acabe por concluir seu mandato.
Sobre as irregularidades cometidas pela MF Transportadora Ltda que já mudou sua razão social, Jerlane Bezerra Coelho Costa Ltda e Locadora e Transportadora Silva iremos detalhar na próxima postagem.