O PT divulgou uma longuíssima resolução — 73.056 toques (íntegra aqui) em que fala um pouco de tudo — da conjuntura internacional à necessidade de controlar a imprensa, conforme vocês verão abaixo. Os nomes de Dilma e Lula rivalizam no número de vezes em que são citados (35 a 33 para ela), mas o texto deixa claro que ele é o criador, e ela, a criatura; ele é o caminho, ela, a caminhante. Destaco alguns temas, com trechos da resolução em vermelho, e os comento em azul.
PAU EM DOM PEDRO 1º
O PT avalia neste Congresso o significado das transformações na história brasileira a partir do governo Lula, o período já vivido pelo governo Dilma, os desafios com que nos defrontamos atualmente, bem como as perspectivas que se colocam para o nosso partido, para o nosso governo e para a população brasileira.
O 4º Congresso Nacional reúne-se às vésperas do dia 7 de setembro, quando se comemora a proclamação da Independência do Brasil. A construção da Nação brasileira não começou nem terminou em 1822; tampouco foi obra das elites.
Negar que a história tenha começado ou terminado em 1822 é uma boçalidade desnecessária porque nunca ninguém afirmou a boçalidade contrária. Mas a coisa só está aí porque o PT sente a compulsão de falar mal de qualquer governo não-petista, mesmo que seja o de Dom Pedro I…
O BRASIL COMEÇA COM LULA
O Partido dos Trabalhadores reúne seu 4º Congresso oito anos e oito meses depois da eleição de Lula presidente. A vitória de 2002 foi conquistada por muitas mãos, ao longo de muito tempo. E culminou num governo que mudou substancialmente a face do País
(…)
Desde a vitória do presidente Lula, medidas inovadoras passaram a ser adotadas, graças à nova compreensão do governo federal com respeito à geração e sustentação do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, com inclusão social, com ampliação da participação popular e com uma política externa soberana, que priorizou a América do Sul, tendo o País participação criativa na Unasul, com a valorização dos chamados BRICs, reconhecidos o multilateralismo e um novo protagonismo nos fóruns internacionais.
Vejam que o Brasil não começou e não terminou em 1822, como eles dizem, mas parece ter começado em 2003, quando Lula chegou ao poder. São patéticos. De tudo o que vai acima, o que mais envergonha é o elogio à política externa.
A VIGARICE CONTRA FHC
Após anos de pilhagem do Estado, através de privatarias que legaram ao País o fardo de uma herança maldita, o governo Lula resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, recuperou a função do planejamento governamental e fortaleceu o poder público, inclusive o das empresas estatais, como foi o caso exemplar da Petrobras.
Mais que isso, fez cessar a perseguição aos movimentos sociais (…)
Depois de falar mal de Dom Pedro I, é claro que eles teriam de atacar FHC. Elio Gaspari deve estar orgulhoso. Legou uma palavra para a posteridade, sempre empregada por gente com essa qualidade moral e esse amor pela história. Jamais houve perseguição a movimentos sociais durante o governo FHC, que assentou, por exemplo, mais famílias no campo do que Lula. Morreram menos trabalhadores rurais no governo tucano do que no petista!
A MENTIRA SOBRE O MÍNIMO
Paralelamente, ao instituir a política de elevação do valor real do salário mínimo, o governo Lula criou uma pressão positiva sobre todo o mercado de trabalho nacional, elevando, além disso, os benefícios que têm o salário mínimo como referência.
O PT está mentindo, o que é típico dessa gente. O aumento real do salário mínimo começou no governo FHC: foi de 44,71% nos seus oito anos, e de 53,67% nos de Lula.
A MENTIRA SOBRE O BOLSA FAMÍLIA
Por seu lado, o programa Bolsa Família, aliado a outros voltados para a inclusão social, provocou uma imensa transformação na base da sociedade brasileira (….)
Os programas reunidos no Bolsa Família foram criados por FHC e atendiam a 5 milhões de famílias em 2002. A Medida Provisória que criou o Bolsa Família deixa isso claro, sem sombra para dúvidas.
A BOBAGEM HISTÓRICA
Já no século 18, os socialistas diziam que, para medir o grau real de progresso de uma sociedade, era necessário verificar as condições de vida das mulheres.
Socialistas” no século 18? O PT resolveu agora recontar a história universal. O termo é do século 19. Se idéias de igualdade bastam para que se classifique um pensador de “socialista”, então o maior deles foi Cristo… Com esforço, a gente chega à Grécia Antiga… Será que Emir Sader ajudou a redigir o texto?
GARGALOS
Continua também presente - ainda mais se consideradas as novas demandas como o Pré-sal, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos - o desafio da geração de recursos para o enfrentamento dos gargalos de infraestrutura herdados das décadas de baixo crescimento
(…)
Estão no poder há nove anos e, vigaristas que são, atribuem os tais gargalos a governos anteriores. Quem impediu, por exemplo, a privatização dos aeroportos, agora feita na correria?
A FALÁCIA DA CRÍTICA AO NEOLIBERALISMO
Outra parte do mundo, na qual se inclui o Brasil, rejeitou o neoliberalismo como alternativa para seus povos e nações. Com vitórias históricas contra a direita, a maior parte dos governos latino-americanos - sobretudo na América do Sul - tem adotado uma linha progressista, visando a promover o crescimento econômico, geração de empregos, distribuição de renda, justiça social e democracia.
(…) Os países do Sul do mundo passaram a crescer mais e suas economias foram se tornando mais fortes do que a de vários países ricos do Norte. A China e a Índia são os principais e não os únicos destaques desta política na Ásia.
(…)
Isso é só um bobajol, um cretinismo. O Brasil manteve os marcos macroeconômicos da política de FHC e passou a se beneficiar do crescimento gigantesco da China, que hoje sustenta a economia brasileira. As commodities ocupam importância crescente na pauta de exportações. Aqueles que o PT chamava “neoliberais” estão satisfeitíssimos com a política econômica que paga, por exemplo, os juros mais altos do mundo.
A ESQUERDA NA AMÉRICA DO SUL
A esquerda dos países europeus, que tanto influenciou a esquerda mundial desde o século 19, não conseguiu dar respostas adequadas à crise e parece capitular ao domínio do neoliberalismo. Por isso, há hoje um deslocamento geográfico de liderança ideológica da esquerda no mundo. Neste contexto, a América do Sul agora se destaca.
Essa é uma tese estúpida que o historiador marxista britânico Eric Hobsbawm emprestou ao PT. Mas faz algum sentido: as liberdades individuais, por exemplo, estão hoje sob o assédio de esquerdistas autoritários na Venezuela, Nicarágua, Bolívia, Equador e Argentina…
ANTIAMERICANISMO CHULÉ
No terreno mundial, há uma crescente disputa entre dois blocos de países: por um lado, o bloco liderado pelos Estados Unidos, que hegemonizou a velha ordem neoliberal e pretende continuar hegemonizando; por outro lado, um bloco multipolar liderado por países que vem recusando o modelo neoliberal. Neste cenário, a grande novidade está na América Latina. A crescente hegemonia da esquerda, na região, torna possível proteger nossos países dos efeitos da crise e da disputa; participar da disputa global contra o modelo neoliberal; e, inclusive, construir um caminho para a construção de uma alternativa ao próprio capitalismo.
É um dos trechos mais boçais da resolução. De qual “disputa” se está falando? Só pode ser a que se anuncia entre EUA e China — que, em matéria de “neoliberalismo”, a depender do que se entenda por isso, não deixa a desejar… Se os EUA fossem à bancarrota, arrastando junto os chineses, a América Latina, puxada pelo Brasil, entraria em colapso.
ATAQUE AO AGRONEGÓCIO
O meio rural brasileiro é espaço de convívio, produção e luta de agricultores familiares e trabalhadores rurais sem terra com o poderoso agronegócio - herdeiro moderno da antiga aristocracia rural que dominou a política brasileira e dela nunca apeou. Mas os oito anos de governo do presidente Lula e este início de governo da presidenta Dilma levaram a cabo importantes transformações nesta estrutura, com o reforço do apoio à agricultura familiar. O fortalecimento do MDA e do INCRA, e a criação de um conjunto de políticas públicas permanentes
O agronegócio é o único setor que garante o superávit brasileiro e que responde pelas reservas, que seguram o picadeiro. É uma estupidez afirmar que é “o herdeiro moderno da antiga aristocracia rural”. Quanto à reforma agrária, até o MST reconhece que o governo petista fez menos do que o governo FHC.
EMENDA 29 E CPMF
O povo brasileiro cobra dos três níveis de governo uma maior presença e resolutividade na área da saúde. Esforços foram feitos no Governo Lula e continuam no Governo Dilma. O 4º. Congresso Nacional do PT convoca o conjunto da militância a engajar-se em defesa do SUS. O PT reafirma seu compromisso histórico com a aprovação da Emenda Constitucional 29 e o conseqüente retorno ao orçamento da saúde pública dos recursos a ela negados pela oposição ao governo Lula, que extinguiu a CPMF para impedir a plena consolidação do SUS no país.
A Saúde, que Lula chegou a classificar de “quase perfeita”, entrou em colapso no seu governo - e não foi por falta da CPMF. Hoje, é o governo Dilma quem está bombardeando a Emenda 29, certo?
CORRUPÇÃO
Nunca antes na história deste País a corrupção foi combatida com tanta profundidade e sem protecionismos partidários como nos governos Lula e Dilma. (…). Eis por que a corrupção, enrustida historicamente na política e arraigada no estado clientelista que herdamos, hoje se torna pública e evidente. O enfrentamento da corrupção, para além de tudo o que se fez e se faz agora, sob o governo da presidenta Dilma, exige medidas abrangentes, cujo núcleo reside na reforma política e na reforma do Estado. Um Estado aberto ao controle social e à participação popular; e um sistema político-eleitoral livre do financiamento privado.
Uma soma de vigarices. O petismo profissionalizou a corrupção, como é notório. E o mensalão é a expressão mais acabada disso. O que vai acima é só uma tentativa de atribuir os “malfeitos” aos “sistema”. Atenção! A proposta do PT para a reforma política mantém o financiamento privado de campanhas.
MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NARIZ MARROM
Para o PT e para os movimentos sociais, a democratização dos meios de comunicação é tema relevante e um objetivo comum com os esforços de elaboração do governo Lula e os resultados da I Conferência Nacional de Comunicação, que evidenciou os grandes embates entre agentes políticos, econômicos e sociais de grande peso na sociedade brasileira. É urgente abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicação social - ordenamento jurídico que amplie as possibilidades de livre expressão de pensamento e assegure o amplo acesso da população a todos os meios (…).
Para nós, é questão de princípio repudiar, repelir e barrar qualquer tentativa de censura ou restrição à liberdade de imprensa. Mas o jornalismo marrom de certos veículos, que às vezes chega a práticas ilegais, deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar. A inexistência de uma Lei de Imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na mídia, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidões, enfim criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil. E a crescente partidarização, a parcialidade, a afronta aos fatos como sustentação do noticiário preocupam a todos os que lutam por meios de comunicação que sejam efetivamente democráticos. Por tudo isso, o PT luta por um marco regulatório capaz de democratizar a mídia no País.
Já resumi: “jornalismo marrom” para o PT é aquele que não tem o “nariz marrom”. Jornalismo sério, para os fascistas, é aquele que elogia o partido e seus desmandos. É claro que isso é uma tentativa de intimidação: “Se vocês continuarem assim, vamos regulamentar…”
REFORMA POLÍTICA E REFORMA DO ESTADO
Sem a reforma política e a reforma do Estado, o Brasil enfrentará mais cedo ou mais tarde uma profunda crise, causada pelo confronto entre as necessidades da cidadania e a inadequação a elas do sistema político.
(…)
O financiamento privado das campanhas, em particular do modo como é exercido no Brasil, praticamente sem controle e em um país de tal desigualdade estrutural de renda, é um verdadeiro atentado ao princípio republicano de que a democracia deve ser baseada nos direitos simétricos dos cidadãos e cidadãs.
A proposta de reforma política do PT mantém o financiamento privado de campanhas e propõe que se agregue a ele o financiamento público. Parida na cabeça de José Dirceu, inventa uma excrescência chamada “voto proporcional misto” e quer que metade da Câmara, das Assembléias e das Câmaras de vereadores seja eleita por voto em lista, que cassa o direito de o eleitor escolher seus representantes.
ESPIRAL DO CINISMO
Para vencer a batalha da opinião pública será preciso desmontar as armadilhas da chamada “espiral de cinismo”: a corrupção política é aceita como inevitável, os cidadãos desertam da política, os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente, a opinião pública, instruída pela cantilena liberal, conforma-se ceticamente.
Não é impressionante que escreva isso o partido que queria uma moção pública de apoio a Dirceu e que voltou a pregar o “controle da mídia” porque não aceita que se exponham as falcatruas de seus chefes?
“SOCIALISTAS DEMOCRÁTICOS”
Como socialistas democráticos, queremos uma alternativa de civilização ao capitalismo, a ser construída democraticamente com o povo brasileiro, que esteja à altura de sua dignidade e de sua esperança (…)
Ah, agora entendi. Todas essas empresas que têm sido alimentadas com o leite de pata da BNDES — os “ganhadores” escolhidos pelos petistas — integram o esforço para criar uma alternativa ao capitalismo predador.
OS ADVERSÁRIOS
Este compromisso se materializa no apoio a uma campanha pública pela iniciativa popular de novas leis cidadãs, que aprofundem o caminho para um novo estado: democrático, republicano e popular. Esta campanha pelas leis cidadãs são a melhor resposta que podemos dar à crise internacional, criada pelas políticas neoliberais e pelo capital financeiro e à oposição do PSDB, do DEM e do PPS, que atacam, sem cessar, as conquistas dos direitos históricos do povo brasileiro.
Viram? Nesse novo modelo petista, que parece mais próximo da China do que dos EUA, as oposições “atacam as conquistas do povo”… Logo, sabemos o que é preciso fazer com gente assim, certo? Apesar do ataque aos três partidos, o PT não vetou aliança com eles. Os petistas de Minas não deixaram porque, bem…, estão juntos com os tucanos de Minas em muitos lugares.
ATAQUE À FAXINA
A oposição e seus aliados na mídia conservadora, sem projeto e sem rumo desde que foram sucessivamente derrotados nas eleições presidenciais, investem incessantemente na divisão da base, nas tentativas de cindir o PT, e se esforçam, em vão, para estabelecer um conflito entre Lula e Dilma.A oposição, apoiada - ou dirigida - pela conspiração midiática que tentou sem êxito derrubar o presidente Lula, apresenta-se agora propondo à presidenta Dilma que faça uma “faxina” no governo.
(…)
O PT deve repelir com firmeza as manobras da mídia conservadora e da oposição de promover uma espécie de criminalização generalizada da conduta da base de sustentação do governo.
Viram? O partido de há pouco, que acha que a corrupção é um mal entranhado na cultura brasileira, não aceita nem mesmo o termo “faxina”. É tudo coisa da conspiração midiática. Na prática, a legenda está passando a mão na cabeça de todos aqueles que foram demitidos por Dilma Rousseff.
PRÉVIAS
O PT reivindica, com orgulho, o instrumento das prévias como espaço democrático para escolha interna de seus candidatos majoritários.
Lula está um jeito de detonar as prévias e escolhe candidatos no dedaço.
OLIGARQUIAS
Também faremos das campanhas municipais uma trincheira em defesa da democratização do Estado brasileiro como caminho estratégico para eliminar os privilégios das oligarquias, as fortalezas da corrupção e o poder dos grandes grupos econômicos.
É isso mesmo!Com Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, contra as oligarquias!
CONVOCAÇÃO
Convoca a mobilizar a Nação para a aprovação da reforma política, com destaque para o voto em lista pré-ordenada e financiamento público, que o partido considera essencial para a democracia brasileira, confrontada diariamente pela presença dos financiadores privados na vida política, com todas suas nefastas conseqüências.
Ao mesmo tempo em que diz que lutará por mais plebiscitos e referendos, o PT quer cassar do eleitor o direito de eleger metade de seus representantes. Ainda voltarei a essa questão, mais importante do que parece. Isso é parte de um projeto totalitário.
DE NOVO, A IMPRENSA
Convoca o partido e a sociedade na luta pela democratização da comunicação no Brasil, enfatizando a importância de um novo marco regulatório para as comunicações no País, que, assegurando de modo intransigente a liberdade de expressão e de imprensa, enfrente questões como o controle de meios por monopólios, a propriedade cruzada, a inexistência de uma Lei de Imprensa, a dificuldade para o direito de resposta, a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do assunto, a importância de um setor público de comunicação e das rádios e televisões comunitárias. A democratização da mídia é parte essencial da luta democrática em nossa terra.
Como se nota, a questão da imprensa volta na exortação final do documento. O PT quer pressionar Dilma a ressuscitar a proposta de Franklin Martins, o ministro da Supressão da Verdade.
Por Reinaldo Azevedo
