Governo deu mais de R$ 300 mi para aprovar Orçamento

Por Christiane Samarco

Brasília - Para aprovar o Orçamento de 2012 às 23h50 da antevéspera do Natal, o governo pôs na mesa de negociação mais de R$ 300 milhões, destinados a atender às demandas das bases eleitorais dos 82 deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Cada um dos titulares e suplentes da comissão custou individualmente ao governo o compromisso de liberação imediata de R$ 3 milhões em emendas parlamentares.

Mas o "preço por cabeça" na operação política que brecou os reajustes salariais dos servidores públicos e o pretendido aumento real das aposentadorias acima do salário mínimo acabou ficando mais alto, por conta da oposição. Preocupado com as eleições municipais do ano que vem e com o baixo poder de fogo da bancada oposicionista diante da maioria governista, o DEM aproveitou a oportunidade e exigiu que a cota de RS 3 milhões fosse estendida a cada um de seus 27 deputados, e não apenas aos seis que são da comissão.

"O que o nosso pessoal fez foi negociar a liberação de um limite mínimo de recursos ao partido, e o governo cumpriu o compromisso", conta o presidente nacional do DEM e senador José Agripino (RN). Apesar de a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ter saído de férias depois de comandar os acertos na Comissão de Orçamento, Agripino atesta que o governo está empenhando os R$ 3 milhões em emendas individuais da oposição e diz que isto não é favor nenhum. "A base pediu muito mais".

Na primeira quinzena de dezembro, a presidente Dilma já havia aberto o cofre e empenhado R$ 1,596 bilhão das emendas de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento de 2011 para votar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que garante ao governo a possibilidade de movimentar livremente 20% das verbas públicas. O bônus prometido e liberado aos integrantes da Comissão do Orçamento foram somados a essa liberação.

Impacto

Um integrante do primeiro escalão diz que o Planalto ainda não contabilizou o custo da aprovação do Orçamento do ano que vem, mas destaca que os acordos e promessas envolvem cifras elevadas, especialmente em se tratando dos aliados.

O corte de R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011, promovido pela presidente Dilma Rousseff diante das ameaças da crise fiscal na Europa, gerou um passivo político com a base aliada. A escassez de recursos para bancar as emendas dos parlamentares acirrou os ânimos no Congresso e na Comissão do Orçamento.

Na reta final da votação da proposta orçamentária, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), por exemplo, "levou no grito" a inclusão na peça orçamentária de R$ 53 milhões em obras de infraestrutura urbana da área metropolitana da capital cearense. O peemedebista confirma que brigou para levar dinheiro ao Ceará.

E isto, sem falar na cota individual de R$ 3 milhões que, segundo ele, estão sendo empenhados para obras de pavimentação, urbanização e saneamento no interior cearense, onde ele foi o deputado mais votado.

"Minha briga não foi paroquial. Briguei pelos interesses do Estado, que está muito mal em malha viária", diz o deputado. Forte se justifica, lembrando que, à última hora, o relator Arlindo Chinaglia (PT-SP) "pôs mais R$ 170 milhões para o Rodoanel de São Paulo no Orçamento de 2012".

Da mesma forma que o presidente do DEM, o deputado do PMDB também afirma que o governo foi "muito correto" com ele, apressando liberações e empenhando recursos para bancar as obras no Ceará, em troca do voto para aprovar o Orçamento sem os aumentos que oneravam o Tesouro. Mas dezenas de deputados governistas ainda circularam em Brasília nesta semana entre o Natal e o Ano Novo, queixando-se do não cumprimento dos acordos e procurando ajuda federal para prefeitos aliados.

Invisível

Mapear os atendimentos feitos é tarefa quase impossível até para os líderes partidários que têm acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e fazem o acompanhamento dos pleitos das bancadas. O mecanismo mais utilizado para apressar a liberação dos R$ 3 milhões de cada parlamentar, distribuindo-os entre prefeituras que ajudaram a elegê-lo, fica invisível aos olhos do Siafi. No geral, os ministros empenham o dinheiro diretamente nos convênios vigentes com as prefeituras.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comento
A turminha acha ruim quando a Câmara de Vereadores aprova as contas do prefeito. A coisa vem lá de cima meninos. Veja o montante que o governo liberou pára ter seu Orçamento aprovado. Política é assim "toma lá, dá cá".

Nem chegamos perto

Clovis Rossi
Pequena contribuição para a excitação em torno do sexto lugar a que chegou a economia brasileira, derrotando o Reino Unido: dê uma olhadinha na tabela acima, "chupada" de "El País".

Vai verificar que:
1 - O salário mínimo brasileiro, convertido a euros, é de € 225, o mais débil de todos os 21 países listados.
2 - O salário mínimo britânico (€ 1.138,50) quintuplica o do Brasil, o que é ainda pior do que a diferença de renda per capita entre os dois países, que é de "apenas" três vezes.
3 - Mesmo países atolados em crise (Grécia, Espanha e Portugal) pagam mínimos não tão mínimos como o brasileiro.
Pergunto ao ministro Guido Mantega que jura que, em 10 ou 20 anos, o brasileiro terá o nível de vida dos europeus: quantos séculos você acha que levará para que o salário mínimo seja menos humilhante, na comparação já não digo com o britânico mas com o de Portugal?
E chega por este ano. Que 2012 seja melhor que 2011 e pior que 2013.

Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às terças, quintas e domingos no caderno "Mundo". É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e "O Que é Jornalismo".

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de José Carlos Dourado das Virgens, relativas ao ex

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de José Carlos Dourado das Virgens, relativas ao exercício de 2010.

Salvador - O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de José Carlos Dourado das Virgens, relativas ao exercício de 2010.

Em razão de irregularidades consignadas nos relatórios da Inspetoria Regional, o relator, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao gestor multa de R$ 3 mil, mas ainda cabe recurso da decisão.

As contas foram consideradas irregulares, sobretudo, pela realização de alterações orçamentárias sem prévia autorização legislativa, descumprindo o inciso V do art. 167 da Constituição Federal e art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64.

O relatório técnico constatou a existência de elevados gastos com empresa de consultoria, no montante de R$ 713.611,74, para uma incerteza de benefícios a serem auferidos pelo Município; demonstrativos contábeis com falhas; encaminhamento de extratos bancários intempestivamente; ausências das certidões de comprovações das dívidas; inexpressiva cobrança de dívida ativa tributária e ausência de cobrança de dívida ativa não tributária.

Irecê apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 90.257.995,96 e realizou uma despesa no montante de R$ 89.651.171,59, encontrando-se um superávit orçamentário de R$ 606.824,37.

A despesa total com pessoal do Poder Executivo, no importe de R$ 43.958.202,18, correspondeu a 50,06% da Receita Corrente Líquida de R$ 87.812.641,94, alertando-se à administração, que foi ultrapassado o limite de 90% do estabelecido no art. 20 da Lei Complementar 101/00.

O Executivo Municipal aplicou em ações e serviços públicos de saúde o total de R$ 6.049.808,09, corresponde a 18,16% dos impostos e transferências, denotando cumprimento à exigência estabelecida no art. 77, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

A Administração Municipal investiu 72,36% dos recurso do FUNDEB na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, correspondente a R$ 9.762.256,28, em cumprimento ao estabelecido pelo artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07.

Também foi observado o mandamento contido no artigo 212 da Constituição Federal, quando a Prefeitura aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino a importância de R$ 16.919.690,01, correspondente a 25,18% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências.

Os livros mais vendidos do ano, aqui e nos EUA

Não existe no Brasil uma empresa de pesquisa que contabilize as vendas anuais de livros por título, como há nos Estados Unidos. Por lá, o trabalho fica a cargo da Nielsen, que faz a leitura de códigos de barras em lojas cujas vendas correspondem a 75% da comercialização de livros no país.

Por aqui, a lista anual mais completa é a do Publishnews, site especializado no mercado editorial. A lista deles contabiliza a comercialização de 12 redes ou lojas físicas e virtuais, cujas vendas equivalem a cerca de 35% do total de títulos vendidos em livrarias no país. Não entra nessa contabilidade, por exemplo, as vendas porta a porta nem as para o governo, ambas crescentes a cada ano.

São duas listas diferentes, portanto --a nacional, além de abranger porcentagem menor das vendas, usa dados divulgados pelas livrarias, enquanto a americana contabiliza as vendas no momento em que são feitas. Mas, vá lá, elas permitem perceber curiosidades.

Por exemplo, que a biografia de Steve Jobs lidera a lista brasileira de não ficção, enquanto em seu próprio país perde para "Heaven Is for Real". De todo modo, impressiona que o livro sobre o fundador da Apple, publicado no final de outubro, esteja tão bem cotado nas duas listas anuais.

"Heaven Is For Real", o líder da lista americana de não ficção, ainda não saiu aqui --sairá pela Thomas Nelson. Conta "a história verdadeira" de um garoto de quatro anos que foi ao céu após uma cirurgia e voltou para contar o que viu. A ver se repercutirá aqui como nos EUA, já que nem sempre os gostos batem. Por exemplo, o livro duas vezes líder da lista americana de ficção (com a edição normal e a acompanhada pelo filme inspirado nele) é "The Help". Ele saiu no começo do ano pela Bertrand como "A Resposta", sem entrar nem entre os 20 mais vendidos de 2011.

Também achei curioso que Nicholas Sparks, autor mais concorrido da Feira de Frankfurt, com quatro títulos entre os livros de ficção mais vendidos no Brasil, não apareça nenhuma vez na lista de sua terra natal.

Só sobre as listas nacionais, chama a atenção uma questão que foi levantada durante um debate do qual participei na Flica, em Cachoeira, na Bahia, meses atrás. Dos títulos de ficção mais vendidos no Brasil, apenas um é de autor nacional, Jô Soares. Entre os de não ficção, sete dos dez são de escritores brasileiros. Arriscaria dizer que a ficção que se faz no Brasil é menos dada às fórmulas de best-seller do que a feita nos EUA, mas a verdade é que não sei. Quem quiser que palpite também.

***

Um dado importante: o livro mais vendido no Brasil em 2011 foi, de longe, "Ágape", do padre Marcelo Rossi (vendeu cinco vezes mais que "A Cabana", o líder da lista de ficção). Ele não aparece nas listas de ficção e não ficção porque é de autoajuda, gênero contabilizado separadamente.

De resto, seguem as listas --incluindo a nacional geral, com "Ágape" no topo.

No Brasil

Ficção
1. "A Cabana", William P. Young (Arqueiro)
2. "Querido John", Nicholas Sparks (Novo Conceito)
3. "A Guerra dos Tronos", George R. R. Martin (LeYa)
4. "As Esganadas", Jô Soares (Companhia das Letras)
5. "Diário de uma Paixão", Nicholas Sparks (Novo Conceito)
6. "Água para Elefantes", Sara Gruen (Arqueiro)
7. "A Última Música", Nicholas Sparks (Novo Conceito)
8. "Um Amor para Recordar", Nicholas Sparks (Novo Conceito)
9. "Um Dia", David Nicholls (Intrínseca)
10. "Questões do Coração", Emilly Griffin (Novo Conceito)

Não ficção
1. "Steve Jobs", Walter Isaacson (Companhia das Letras)
2. "Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil", Leandro Narloch (LeYa)
3. "1822", Laurentino Gomes (Nova Fronteira)
4. "1808", Laurentino Gomes (Planeta)
5. "Feliz por Nada", Martha Medeiros (L&PM)
6. "Comer, Rezar, Amar", Elizabeth Gilberty (Objetiva)
7. "Guia Politicamente Incorreto da América Latina", Leandro Narloch (LeYa)
8. "50 Anos a Mil", Lobão (Nova Fronteira)
9. "Mentes Perigosas", Ana Beatriz Silvia (Fontanar)
10. "Comprometida", Elizabeth Gilbert (Objetiva)

Geral
1. "Ágape", Padre Marcelo Rossi (Globo Livros)
2. "A Cabana", William P. Young (Arqueiro)
3. "Querido John", Nicholas Sparks (Novo Conceito)
4. "Steve Jobs", Walter Isaacson (Companhia das Letras)
5. "A Guerra dos Tronos", George R.R. Martin (LeYa)
6. "Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil", Leandro Narloch (LeYa)
7. "Diário de uma Paixão", Nicholas Sparks (Novo Conceito)
8. "1822", Laurentino Gomes (Nova Fronteira)
9. "As Esganadas", Jô Soares (Companhia das Letras)
10. "Água para Elefantes", Sara Gruen (Arqueiro)

Nos EUA

Ficção
1. "The Help", Kathryn Stockett (Berkley Publishing Group)
2. "The Help" (Movie Tie-In Edition), Kathryn Stockett (Berkley Publishing Group)
3. "Water For Elephants", Sara Gruen (Algonquin Books Of Chapel Hill)
4. "Cutting For Stone", Abraham Verghese (Vintage Books)
5. "A Dance With Dragons", George R. R. Martin (Bantam Books)
6. "The Confession", John Grisham (Dell Publishing Company)
7. "The Girl With The Dragon Tattoo", Stieg Larsson (Vintage Books)
8. "The Girl Who Kicked The Hornet’s Nest", Stieg Larsson (Knopf Publishing Group)
9. "The Litigators", John Grisham (Doubleday Books)
10. "Room", Emma Donoghue (Back Bay Books)

Não ficção
1. "Heaven Is For Real", Todd Burpo (Thomas Nelson Publishers)
2. "Steve Jobs", Walter Isaacson (Simon & Schuster)
3. "Unbroken", Laura Hillenbrand (Random House)
4. "Killing Lincoln", Bill O'Reilly (Henry Holt & Company)
5. "Strengths Finder 2.0", Tom Rath (Gallup Press)
6. "A Stolen Life", Jaycee Dugard (Simon & Schuster)
7. "Bossypants", Tina Fey (Reagan Arthur Books)
8. "The 17 Day Diet", Mike Moreno (Free Press)
9. "The Immortal Life Of Henrietta Lacks", Rebecca Skloot (Broadway Books)
10. "In The Garden Of Beasts", Erik Larson (Crown Publishing Group)

Escrito por Raquel Cozer às 21h28

Em Salvador, 70% dos lançados custam até R$ 340 mil

Dentre os imóveis residenciais novos de Salvador (BA), 70% dos lançados custam até R$ 340 mil, aponta levantamento da empresa de pesquisa imobiliária Geoimovel.

O aumento do preço do metro quadrado em relação a 2010 foi de 8,8%, inferior à valorização de outras capitais brasileiras --Rio de Janeiro, Fortaleza, Cuiabá, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Goiânia e Curitiba valorizaram mais de 20% no mesmo período.

No entanto, a expectativa para as vendas desse ano é de queda entre 10% e 15%, estima Nilson Sarti, presidente da Ademi-BA.

"Em 2011, foram comercializadas, até outubro, 8.300 unidades. No ano passado, o total foi de 12,8 mil", compara.

Apesar disso, Sarti não admite a possibilidade de queda nos preços e, assim como as associações do restante do país, prevê que eles subirão em ritmo menor, alinhados com a inflação dos insumos da construção civil.

"O governo Dilma vai continuar estimulando o setor de construção de casas. Um sinal disso é o veto dos recursos do FGTS em obras da Copa. Ela quer que esse recurso continue indo para a compra de residências", aposta Sarti.

Apesar da queda nas vendas de novos em Salvador, a quantidade de financiamentos de residenciais no Estado da Bahia continua subindo: nos primeiros nove meses deste ano, a quantidade de financiamentos pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) aumentou 25% em relação ao mesmo período de 2010.

Comento
E pensar que aqui em Morro do Chapéu qualquer casa que tenha mais de tres quartos está custando R$ 300.000,00 pra lá. Quem está interessado?

O imbecil juvenil

Olavo de Carvalho
Jornal da Tarde, São Paulo, 3 abr. 1998

Já acreditei em muitas mentiras, mas há uma à qual sempre fui imune: aquela que celebra a juventude como uma época de rebeldia, de independência, de amor à liberdade. Não dei crédito a essa patacoada nem mesmo quando, jovem eu próprio, ela me lisonjeava. Bem ao contrário, desde cedo me impressionaram muito fundo, na conduta de meus companheiros de geração, o espírito de rebanho, o temor do isolamento, a subserviência à voz corrente, a ânsia de sentir-se iguais e aceitos pela maioria cínica e autoritária, a disposição de tudo ceder, de tudo prostituir em troca de uma vaguinha de neófito no grupo dos sujeitos bacanas.
O jovem, é verdade, rebela-se muitas vezes contra pais e professores, mas é porque sabe que no fundo estão do seu lado e jamais revidarão suas agressões com força total. A luta contra os pais é um teatrinho, um jogo de cartas marcadas no qual um dos contendores luta para vencer e o outro para ajudá-lo a vencer.
Muito diferente é a situação do jovem ante os da sua geração, que não têm para com ele as complacências do paternalismo. Longe de protegê-lo, essa massa barulhenta e cínica recebe o novato com desprezo e hostilidade que lhe mostram, desde logo, a necessidade de obedecer para não sucumbir. É dos companheiros de geração que ele obtém a primeira experiência de um confronto com o poder, sem a mediação daquela diferença de idade que dá direito a descontos e atenuações. É o reino dos mais fortes, dos mais descarados, que se afirma com toda a sua crueza sobre a fragilidade do recém-chegado, impondo-lhe provações e exigências antes de aceitá-lo como membro da horda. A quantos ritos, a quantos protocolos, a quantas humilhações não se submete o postulante, para escapar à perspectiva aterrorizante da rejeição, do isolamento. Para não ser devolvido, impotente e humilhado, aos braços da mãe, ele tem de ser aprovado num exame que lhe exige menos coragem do que flexibilidade, capacidade de amoldar-se aos caprichos da maioria - a supressão, em suma, da personalidade.
É verdade que ele se submete a isso com prazer, com ânsia de apaixonado que tudo fará em troca de um sorriso condescendente. A massa de companheiros de geração representa, afinal, o mundo, o mundo grande no qual o adolescente, emergindo do pequeno mundo doméstico, pede ingresso. E o ingresso custa caro. O candidato deve, desde logo, aprender todo um vocabulário de palavras, de gestos, de olhares, todo um código de senhas e símbolos: a mínima falha expõe ao ridículo, e a regra do jogo é em geral implícita, devendo ser adivinhada antes de conhecida, macaqueada antes de adivinhada. O modo de aprendizado é sempre a imitação - literal, servil e sem questionamentos. O ingresso no mundo juvenil dispara a toda velocidade o motor de todos os desvarios humanos: o desejo mimético de que fala René Girard, onde o objeto não atrai por suas qualidades intrínsecas, mas por ser simultaneamente desejado por um outro, que Girard denomina o mediador.
Não é de espantar que o rito de ingresso no grupo, custando tão alto investimento psicológico, termine por levar o jovem à completa exasperação impedindo-o, simultaneamente, de despejar seu ressentimento de volta sobre o grupo mesmo, objeto de amor que se sonega e por isto tem o dom de transfigurar cada impulso de rancor em novo investimento amoroso. Para onde, então, se voltará o rancor, senão para a direção menos perigosa? A família surge como o bode expiatório providencial de todos os fracassos do jovem no seu rito de passagem. Se ele não logra ser aceito no grupo, a última coisa que lhe há de ocorrer será atribuir a culpa de sua situação à fatuidade e ao cinismo dos que o rejeitam. Numa cruel inversão, a culpa de suas humilhações não será atribuída àqueles que se recusam a aceitá-lo como homem, mas àqueles que o aceitam como criança. A família, que tudo lhe deu, pagará pelas maldades da horda que tudo lhe exige.
Eis a que se resume a famosa rebeldia do adolescente: amor ao mais forte que o despreza, desprezo pelo mais fraco que o ama.
Todas as mutações se dão na penumbra, na zona indistinta entre o ser e o não-ser: o jovem, em trânsito entre o que já não é e o que não é ainda, é, por fatalidade, inconsciente de si, de sua situação, das autorias e das culpas de quanto se passa dentro e em torno dele. Seus julgamentos são quase sempre a inversão completa da realidade. Eis o motivo pelo qual a juventude, desde que a covardia dos adultos lhe deu autoridade para mandar e desmandar, esteve sempre na vanguarda de todos os erros e perversidade do século: nazismo, fascismo, comunismo, seitas pseudo-religiosas, consumo de drogas. São sempre os jovens que estão um passo à frente na direção do pior.
Um mundo que confia seu futuro ao discernimento dos jovens é um mundo velho e cansado, que já não tem futuro algum.

O Supremo fica bem mais sensato com uma faca imaginária no pescoço

Augusto Nunes

Às nove e meia da noite de 28 de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski chegou ao restaurante em Brasília ansioso por comentar com alguém de confiança a sessão do Supremo Tribunal Federal que tratara da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o escândalo do mensalão. Por ampla maioria, os juízes endossaram o parecer do relator Joaquim Barbosa e decidiram processar os 40 acusados de envolvimento na trama. Sem paciência para esperar o jantar, Lewandowski deixou a acompanhante na mesa, foi para o jardim na parte externa, sacou o celular do bolso do terno e, sem perceber que havia uma repórter da Folha por perto, ligou para um certo Marcelo. Como não parou de caminhar enquanto falava, a jornalista não ouviu tudo o que disse durante a conversa de 10 minutos. Mas qualquer das frases que anotou valia manchete.
“A tendência era amaciar para o Dirceu”, revelou de saída o ministro, que atribuiu o recuo dos colegas a pressões geradas pelo noticiário jornalístico. “A imprensa acuou o Supremo”, queixou-se. Mais algumas considerações e o melhor momento do palavrório: “Todo mundo votou com a faca no pescoço”. Todo mundo menos ele: o risco de afrontar a opinião pública não lhe reduziu a disposição de amaciar para José Dirceu, acusado de “chefe da organização criminosa”. Só Lewandowski ─ contrariando o parecer de Joaquim Barbosa, a denúncia do procurador-geral e a catarata de evidências ─ discordou do enquadramento do ex-chefe da Casa Civil por formação de quadrilha. “Não ficou suficientemente comprovada a acusação”, alegou. O mesmo pretexto animou-o a tentar resgatar também José Genoíno. Ninguém divergiu tantas vezes do voto de Joaquim Barbosa: 12. Foi até pouco, gabou-se na conversa com Marcelo: “Tenha certeza disso. Eu estava tinindo nos cascos”.
Ele está tinindo nos cascos desde 16 de março de 2006, quando chegou ao STF 26 dias antes da denúncia do procurador-geral. Primeiro ministro nomeado por Lula depois do mensalão, Lewandowski ainda não aprendera a ajeitar a toga nos ombros sem a ajuda das mãos quando virou doutor no assunto. Para tornar-se candidato a uma toga, bastou-lhe a influência da madrinha Marisa Letícia, que transmitiu ao marido os elogios que a mãe do promissor advogado vivia fazendo ao filho quando eram vizinhas em São Bernardo. Mas só conseguiu a vaga graças às opiniões sobre o mensalão, emitidas em encontros reservados com emissários do Planalto. Ele sempre soube que Lula não queria indicar um grande jurista. Queria um parceiro de confiança, que o ajudasse a manter em liberdade os bandidos de estimação.
Passados mais de quatro anos, Lewandowski é o líder da bancada governista no STF ─ e continua tinindo nos cascos, comprovou a recente entrevista publicada pela Folha. Designado revisor do voto do relator Joaquim Barbosa, aproveitou a amável troca de ideias para comunicar à nação que os mensaleiros não seriam julgados antes de 2013. “Terei que fazer um voto paralelo”, explicou com o ar blasé de quem chupa um Chicabon. “São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Tenho que ler volume por volume, porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero”. Como o relatório de Joaquim Barbosa deveria ficar pronto em março ou abril, como precisaria de seis meses para cumprir a missão, só poderia cloncluir seu voto no fim de 2012. O atraso beneficiaria muitos réus com a prescrição dos crimes, concedeu, mas o que se há de fazer? As leis brasileiras são assim. E assim deve agir um magistrado judicioso.
A conversa fiada foi bruscamente interrompida por Joaquim Barbosa, que estragou o Natal de Lewandowski e piorou o Ano Novo dos mensaleiros com o presente indesejado. Nesta segunda-feira, o ministro entregou ao revisor sem pressa o relatório, concluído no fim de semana, todas as páginas do processo e um lembrete desmoralizante: “Os autos do processo, há mais de quatro anos, estão digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal”, lembrou Barboza. Lewandowski, portanto, só vai começar do zero porque quis. De todo modo, o que disse à Folha o obriga a terminar a tarefa no primeiro semestre. Se puder, vai demorar seis meses para formalizar o que já está resolvido há seis anos: vai absolver os chefes da quadrilha por falta de provas.
As sucessivas manobras engendradas para adiar o julgamento confirmam que os pecadores não estão convencidos de que a bancada governista no STF é majoritária. Ficarão menos intranquilos se Cezar Peluso e Ayres Brito, que se aproximam da aposentadoria compulsória, forem substituídos por gente capaz de acreditar que o mensalão não existiu. Para impedir que o STF faça a opção pelo suicídio moral, o Brasil decente deve aprender a lição contida na conversa telefônica de 2007. Já que ficam mais sensatos com a faca no pescoço, os ministros do Supremo devem voltar a sentir a carótida afagada pelo fio da lâmina imaginária.

Nota ignóbil e mentirosa do PC do B em louvor à ditadura da Coreia do Norte é um acinte aos democratas brasileiros

O falecido Kim Jong-Il (esq.), que herdou a ditadura do pai e a passou ao filho, Kim John-un: elogios do PC do B à tirania de regime cruel e corrupto é um insulto aos democratas

Ricardo Seti

Deixei passar algo ocorrido anteontem, mas, como sempre digo ao amigo do blog, não tenho qualquer problema em comentar fatos que me pareçam importantes mesmo que com atraso.
No caso, a ignóbil nota do PC do B “solidarizando-se” com o “povo norte-coreano” pela morte do ditador sanguinário, ladrão e assassino chamado Kim Jong-Il, que herdou o poder do pai e o transmitiu ao filho e que administrou um desastre completo: um país voltado à plena militarização, cujo povo passa fome, não tem acesso à maioria dos bens da civilização moderna e há décadas é mantido, sob lavagem cerebral incessante, completamente isolado do mundo.
Um regime cruel, que prende, tortura e mata quem considera adversários. Onde não há representação popular e nem algo parecido a um Judiciário, com uma economia capenga e uma minúscula elite dirigente que, em contrapartida, e às custas do povo, tem vida de xeque árabe.
Regime que viola e pisoteia direitos
Não saberia dizer se há outro país no mundo que viola tanto e tão sistematicamente os direitos humanos e pisoteia de forma tão completa os direitos civis mínimos de seus cidadãos como a Coreia do Norte.
E, no entanto, a nota do presidente do PC do B, Renato Rabelo, diz, a certa altura:
“O camarada Kim Jong-Il deu continuidade ao desenvolvimento da revolução coreana, inicialmente liderada pelo camarada Kim Il-Sung, defendendo com dignidade as conquistas do socialismo em sua pátria. Patriota e internacionalista promoveu as causas da reunificação coreana, da paz e da amizade e da solidariedade entre os povos.”
“Conquistas do socialismo” num país que passa fome
Quais teriam sido as “conquistas do socialismo” num país em que, comprovadamente, centenas de milhares de pessoas já morreram de fome? Em que não há liberdade de expressão para os cidadãos, liberdade de imprensa, liberdade partidária, liberdade sindical? Que “paz” é essa, num país que dedica mais da metade de seu orçamento a gastos militares e que já desenvolveu a bomba atômica?
Outro trecho da nota do presidente do PC do B parece, realmente, uma piada, uma ironia, de tão mentirosa e cínica:
“Durante toda a sua vida de destacado revolucionário, o camarada Kim Jong-Il manteve bem altas as bandeiras da independência da República Popular Democrática da Coreia, da luta anti-imperialista (sic), da construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas, e baseados nos interesses e necessidades das massas populares.”
A miserável Coreia do Norte é definida como “próspera”
“Estado e economia prósperos”?
Maior do que a Coreia do Sul capitalista – tem 120 mil quilômetros quadrados, contra 98 mil – e com população menor (25 milhões no Norte, 49 milhões no Sul), o “Estado e economia prósperos” que a ditadura comunista conseguiu “construir” na infeliz Coreia do Norte tem um Produto Nacional Bruto de raquíticos 40 bilhões de dólares, comparado ao 1,5 trilhão de dólares da riqueza do Sul.
A nota do PC do B é um repositório de cinismo e descaramento – e como sempre recordo, amigo do blog, essa gente que pensa desse modo é firme aliada do governo Dilma, do qual detém nacos do poder inteiramente desproporcionais ao desprezível apoio eleitoral de que, felizmente, desfrutam das urnas.
A nota do PC do B é vergonhosa e um acinte aos democratas brasileiros

A farsa da CPI da maioria contra a minoria

O notório “delegado” Protógenes Queiroz, eleito deputado federal pelo PCdoB com os votos de Tiririca, indiciado ele próprio pela Polícia Federal por dois crimes — esconde-se na imunidade parlamentar —, protocolou na Mesa da Câmara um pedido de CPI das Privatizações, aquelas mesmas já investigadas e viradas do avesso pelo petismo ao longo de nove anos de governo. O pedido conta com 206 assinaturas, mas ele admite que algumas podem ser “repetidas”. Não diga!!! Sabem como é… É assinatura demais para fazer uma simples checagem e eliminar as repetições… Tenham paciência! O objetivo é um só: manter a farsa no noticiário, assim como se mantém a mentira de que o livro do tal ex-jornalista — indiciado em quatro crimes — já teria vendido 15 mil exemplares. Os esquerdistas se dedicam a uma campanha frenética na rede, mas não jogam dinheiro fora.

Segundo Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, o exame só será feito no ano que vem. O circo está potencialmente armado. Nada menos de seis ministros foram demitidos sob a suspeita de corrupção. E não há, evidentemente, a menor chance de se instalar uma comissão de inquérito para investigar o que quer que seja. Um ministro como Fernando Pimentel nega-se até mesmo a prestar um simples esclarecimento no Congresso. Mas há, em tese ao menos, a possibilidade de se instalar uma CPI para investigar as privatizações feitas em… 1998!!! Imaginem se os petistas já não teriam botado a boca no trombone e levado ao horário eleitoral gratuito eventuais irregularidades. Nunca o fizeram porque não há o que dizer. É por isso que sempre preferiram a guerra ideológica.

Ter a possibilidade de uma CPI em ano eleitoral pode ser uma arma e tanto de constrangimento da oposição. Não que essas coisas sejam assim tão simples: a Constituição Federal, no Parágrafo 3º do Artigo 58, exige que haja um “fato determinado” para a instalação de uma comissão. Não basta um amontoado de ilações sem provas — e o livro do ex-jornalista indiciado não passa disso.

O leitor talvez não se dê conta do absurdo que é esse pedido — e não só porque falta o fato determinado. CPIs são instrumentos das minorias, nunca das maiorias. E assim é por um motivo óbvio: se à maioria bastasse se reunir para “investigar” a oposição, convenham que se estaria no caminho de uma ditadura.

Essa história não passa de uma patuscada, mas é bom a oposição acordar para o que está em curso. Estão tentando usar a CPI não para investigar o que quer que seja — ou alguém pretende chamar Lulinha da Silva para falar sobre o seu contrato com a Telemar? —, mas como instrumento de intimidação da oposição, oposição essa que já é numericamente raquítica. Logo, temos algo além da simples intimidação: é mesmo uma tentativa de extermínio.

É claro que Protógenes, o indiciado, integra o grupo dos parlamentares folclóricos. Mas é preciso ter claro que o comando do PT está dando apoio nada discreto à iniciativa. Ora, se a coisa colabora para corroer a reputação da oposição, tanto melhor, ainda que seja com um amontoado de delírios.


Por Reinaldo Azevedo

A farsa da CPI da maioria contra a minoria

O notório “delegado” Protógenes Queiroz, eleito deputado federal pelo PCdoB com os votos de Tiririca, indiciado ele próprio pela Polícia Federal por dois crimes — esconde-se na imunidade parlamentar —, protocolou na Mesa da Câmara um pedido de CPI das Privatizações, aquelas mesmas já investigadas e viradas do avesso pelo petismo ao longo de nove anos de governo. O pedido conta com 206 assinaturas, mas ele admite que algumas podem ser “repetidas”. Não diga!!! Sabem como é… É assinatura demais para fazer uma simples checagem e eliminar as repetições… Tenham paciência! O objetivo é um só: manter a farsa no noticiário, assim como se mantém a mentira de que o livro do tal ex-jornalista — indiciado em quatro crimes — já teria vendido 15 mil exemplares. Os esquerdistas se dedicam a uma campanha frenética na rede, mas não jogam dinheiro fora.

Segundo Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, o exame só será feito no ano que vem. O circo está potencialmente armado. Nada menos de seis ministros foram demitidos sob a suspeita de corrupção. E não há, evidentemente, a menor chance de se instalar uma comissão de inquérito para investigar o que quer que seja. Um ministro como Fernando Pimentel nega-se até mesmo a prestar um simples esclarecimento no Congresso. Mas há, em tese ao menos, a possibilidade de se instalar uma CPI para investigar as privatizações feitas em… 1998!!! Imaginem se os petistas já não teriam botado a boca no trombone e levado ao horário eleitoral gratuito eventuais irregularidades. Nunca o fizeram porque não há o que dizer. É por isso que sempre preferiram a guerra ideológica.

Ter a possibilidade de uma CPI em ano eleitoral pode ser uma arma e tanto de constrangimento da oposição. Não que essas coisas sejam assim tão simples: a Constituição Federal, no Parágrafo 3º do Artigo 58, exige que haja um “fato determinado” para a instalação de uma comissão. Não basta um amontoado de ilações sem provas — e o livro do ex-jornalista indiciado não passa disso.

O leitor talvez não se dê conta do absurdo que é esse pedido — e não só porque falta o fato determinado. CPIs são instrumentos das minorias, nunca das maiorias. E assim é por um motivo óbvio: se à maioria bastasse se reunir para “investigar” a oposição, convenham que se estaria no caminho de uma ditadura.

Essa história não passa de uma patuscada, mas é bom a oposição acordar para o que está em curso. Estão tentando usar a CPI não para investigar o que quer que seja — ou alguém pretende chamar Lulinha da Silva para falar sobre o seu contrato com a Telemar? —, mas como instrumento de intimidação da oposição, oposição essa que já é numericamente raquítica. Logo, temos algo além da simples intimidação: é mesmo uma tentativa de extermínio.

É claro que Protógenes, o indiciado, integra o grupo dos parlamentares folclóricos. Mas é preciso ter claro que o comando do PT está dando apoio nada discreto à iniciativa. Ora, se a coisa colabora para corroer a reputação da oposição, tanto melhor, ainda que seja com um amontoado de delírios.


Por Reinaldo Azevedo

Aparecendo demais

J. R. Guzzo

É pouco provável que exista no mundo algum outro país em que juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores e integrantes do Poder Judiciário em geral apareçam tanto na impressa como acontece hoje no Brasil. Bom sinal com certeza não é, sobretudo quando se considera o tipo de noticiário em que costumam aparecer. Ora é porque estão em greve, ou ameaçando entrar em greve , por aumento de salário. Ora é porque estão processando o governo, em ações que serão julgadas por colegas nas instâncias acima deles, para receber equiparações, compensações e outros benefícios em dinheiro. Vivem, através das suas associações de classe, publicando manifestos a favor de si próprios. Vão a resorts de luxo, com despesas pagas por gente de quem deveriam estar longe, e ficam revoltados quando a imprensa publica informações sobre isso. Com frequência inquietante, e pelo país inteiro, saem notícias sobre magistrados investigados ou processados por ofensas ao Código Penal. Episódios de conduta incomparável com a função judicial tornam-se cada vez mais comuns.

Não causaram nenhuma estranheza, por exemplo, as informações, reforçadas por fotos, que a Folha de S. Paulo publicou há pouco sobre a campanha feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, em favor de sua cunhada Suzana Camargo, candidata a uma vaga na corte presidida por ele. O mesmo aconteceu com a notícia, divulgada no começo de dezembro, revelando que dezessete desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo estão sendo investigados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sob a acusação de receber pagamento ilegais; há investigações, também, sobre magistrados paulistas suspeitos de ter patrimônio incompatível com a sua renda. Brasília, então, é um capítulo à parte. Como descreveu recentemente uma reportagem de VEJA, juízes das mais altas instâncias do país vivem em estado de aberta promiscuidade com advogados dos grandes escritórios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de lá mesmo, políticos envolvidos em processos de corrupção e grandes empresários enrolados com a Justiça – para não falar de réus com processos em andamento. Cruzam-se em festas de aniversário, casamentos, feijoadas, torneios de golfe. Em vez de esconderem, advogados exibem em público sua amizade com magistrados, deixando correr a impressão de que podem ganhar qualquer causa; seus honorários não sofrem nada com isso.

Todo esse caldo vem sendo consideravelmente engrossado, de uns tempos para cá, pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça e atual titular da Corregedoria Nacional de Justiça. Essa ministra tem um problema sério: acredita que deve cumprir, realmente, suas obrigações de corregedora, segundo determina a lei. Solicita investigações. Ouve denúncias. Tenta apurar delitos, violações éticas e outras malfeitorias atribuídas a autoridades judiciárias. É apenas o seu dever – mas por fazer o que manda a lei, a ministra Eliana está com índices de popularidade próximos a zero entre os seus colegas. Em nada a ajudam, é claro, sua inclinação a falar exatamente o que pensa e sua pouca paciência para adoçar o que falta. Recentemente, por exemplo, disse que o Judiciário sofre de “gravissímos problemas” causados pela “infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”, referindo-se ao fato notório de que a todo momento, e em todo o Brasil, vêm a público denúncias de corrupção entre juízes, desembargadores ou ministros dos tribunais superiores. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, declarou-se “indignado” – não com os bandidos, mas com Eliana. Disse que suas palavras eram uma “ameaça à democracia”, e assegurou que em quarenta anos de carreira nunca tinha visto “coisa tão grave”.

O ministro poderia ter dito que em seus quarenta anos de carreira a situação do Judiciário brasileiro nunca foi tão calamitosa como hoje – e que, no caso, o que realmente ameaça a democracia é a impunidade para juízes criminosos. Mas é claro que não disse. Como acontece com tantos outros magistrados hoje em dia, ele acredita que seus deveres de solidariedade com a categoria vêm antes de seus deveres como juiz. É uma pena que esse apoio não se estenda aos milhares de juízes honestos que existem no Brasil – e que podem perder a vida por causa de sua integridade, como ocorreu com a juíza fluminense Patricia Acioli, assassinada com 21 tiros e em agosto último por aplicar a lei contra o crime organizado. Nenhum ministro do STF se deu ao incômodo de comparecer ao enterro

Comer pouco ativa molécula que mantém o cérebro jovem, diz estudo

Segundo cientistas italianos, genes relacionados com a longevidade e o bom funcionamento cerebral seriam ativados graças à dieta baixa em calorias

Outras pesquisas já mostraram que comer pouco, mas bem também melhora a capacidade cognitiva.Comer com moderação ativa uma molécula que ajuda o cérebro a manter-se jovem, segundo um estudo realizado com ratos por pesquisadores italianos.
Os cientistas da Universidade Católica do Sagrado Coração de Roma descobriram que esta molécula, chamada CREB1, se ativa no cérebro dos ratos submetidos a uma dieta baixa em calorias.
A molécula por sua vez estimula os genes relacionados com a longevidade e o bom funcionamento cerebral, afirma o estudo publicado nesta semana na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.
"Pela primeira vez identificamos um importante mediador dos efeitos da dieta sobre o cérebro", afirmou Giovambattista Pani, do Instituto Geral de Patologia da universidade romana, um dos autores principais do estudo.
Segundo o cientista, a descoberta "tem importantes implicações para o desenvolvimento de futuros tratamentos para manter o cérebro jovem e prevenir sua degeneração e o processo de envelhecimento".
"Esperamos encontrar um modo de ativar a CREB1 com novos remédios, de modo que se possa manter jovem o cérebro sem necessidade de uma dieta restrita", comentou Pani.
Diversos modelos experimentais já demonstraram que uma dieta baixa em calorias, na qual os animais ingerem até 70% dos alimentos que consomem normalmente, melhora a capacidade cognitiva e aumenta a expectativa de vida.
Porém, até agora se desconhecia o mecanismo molecular concreto responsável por este efeito positivo, segundo o estudo.

A educação no Brasil tendo o colégio Jubilino Cunegundes como exemplo.

Uma notícia divulgada no fim do ano passado, abalou profundamente toda a compreensão da educação no mundo: Xangai, província chinesa, tinha tirado o primeiro lugar em todas as áreas aferidas (matemática, ciências e leitura) no mais importante e respeitado teste internacional de qualidade educacional, chamado Pisa. O teste, realizado a cada três anos pela OCDE (o clube dos países desenvolvidos), mede o conhecimento de jovens de 15 anos de idade. Começou a ser realizado no ano 2000 em 32 países (entre eles o Brasil, que ficou em último lugar) e, na edição de 2009, contou com 65 participantes (ficamos novamente na rabeira; entre a 53ª e a 57ª posições). Em suas edições anteriores, o topo do ranking era ocupado pelos suspeitos de sempre: Finlândia, Coreia do Sul, Japão, Canadá. O teste confirmava a crença de que renda e qualidade educacional estão intimamente associadas: só os países mais ricos do mundo conseguiriam produzir sistemas top de educação. Mesmo no teste de 2009, a Turquia ficou em 41º lugar, a Rússia em 43º, o México em 48º e o Brasil em 53º. Xangai ficou em primeiro lugar, com uma dianteira considerável sobre todos os países desenvolvidos, em todas as áreas avaliadas.
Mas por que o Brasil está tão atrasado no sistema educacional, sendo considerado um dos piores do mundo? A resposta talvez esteja num colégio de nossa cidade: o Jubilino Cunegundes. Lá as provas de física e química, área de ciências, foi um estrondoso fracasso, tendo sido reprovados um grande número de alunos. E por que isso? Porque lá se pratica o mais reles proselitismo político em detrimento do ensino de fato, que é o que interessa em qualquer escola. Lá o bordão dos professores é a conhecida frase usada por Che Guevara para insuflar seus insurgentes: “Para a vitória sempre”. Justamente na época em que os alunos deveriam estar ocupados em estudar para as provas de fim de ano, os professores usaram esses coitados para fazer pesquisas de campo com o intuito de elaborar um projeto político chamado de “Veias abertas de Morro do Chapéu” que nem preocupação tiveram de esconder a origem esquerdista do documento. O preparo acadêmico foi deixado de lado em favor de uma tal “pedagogia da libertação” como se estivéssemos num regime ditatorial como a China, por exemplo. Mas a China está muito longe do que exige um regime comunista, como a Coréia do Norte que com a morte de seu ditador, já está na 3ª geração da dinastia encastelada no poder, desde quando a Coréia foi dividida em duas. Mas os nossos professores do Jubilino seguem a cartilha cubana implantada pelos irmãos Castro que se aferraram firmemente no poder desde 1959.
Mas é assim nos países socialistas: uma ditadura ferrenha onde a “pedagogia da libertação”, consiste em submeter a população a um regime rigidamente controlado pela elite dominante. Nossos “socialistas” são aqueles que ao verem um pobre e um rico, querem que o rico se iguale ao pobre e nunca ao contrário. O resultado é uma população paupérrima que vive das esmolas do Estado. E como no tempo do coronelismo, essa esmola é dada para garantir votos. Para os bem nascidos, a militância se encarrega de fazer a lavagem cerebral a qual denominam de “pedagogia da libertação” ou de “educação emancipatória”. Quem ousar contestar tal prática é chamado de “reacionário”, “direitista” e outros denominações desabonadoras. Felizmente meus filhos já se formaram e nenhum de meus parentes freqüentaram o Jubilino, paradigma hoje do que o esquerdismo pode fazer na educação.

A ficção do Amaury

Merval Pereira
Publicado na Tribuna da Bahia de 19 de dezembro de 2011. Diretor Antonio Walter Pinheiro

O livro “Privataria tucana”, da Geração Editorial, de autoria de Amaury Ribeiro Jr, é um sucesso de propaganda política do chamado marketing viral, utilizando-se dos novos meios de comunicação e dos blogueiros chapa-branca para criar um clima de mistério em torno de suas denúncias supostamente bombásticas, baseadas em “documentos, muitos documentos”, como definiu um desses blogueiros em uma entrevista com o autor do livro.
Disseminou-se a ideia de que a chamada “imprensa tradicional” não deu destaque ao livro, ao contrário do mundo da internet, para proteger o ex-candidato tucano à presidência José Serra, que é o centro das denúncias.
Estariam os “jornalões” usando dois pesos e duas medidas em relação aAmury Jr, pois enquanto acatam as denúncias de bandidos contra o governo petista, alegam que ele está sendo processado e, portanto, não teria credibilidade?
É justamente o contrário. A chamada “grande imprensa”, por ter mais responsabilidade que os blogueiros ditos independentes, mas que, na maioria, são sustentados pela verba oficial e faz\em propaganda política, demorou mais a entrar no assunto, ou simplesmente não entrará, por que precisava analisar com tranquilidade o livro para verificar se ele realmente acrescenta dados novos às denúncias sobre as privatizações, e se tem provas.
Outros livros, como “O Chefe”, de Ivo Patarra, com acusações gravíssimas contra o governo Lula, também não tiveram repercussão na “grande imprensa” e, por motivos óbvios, foram ignorados pela blogosfera chapa-branca.
Desde que Pedro Collor denunciou as falcatruas de seu irmão presidente, há um padrão de comportamento da “grande imprensa” as denúncias dos que participaram das falcatruas, sejam elas quais forem, têm credibilidade do relato por dentro do crime.
Deputado cassado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson desencadeou o escândalo do mensalão com o testemunho pessoal de quem esteve no centro das negociações, e transformou-se em um dos 38 réus do processo.
O ex-secretário de governo Durval Barbosa detonou a maior crise política da história de Brasília, com denúncias e gravações que culminaram com a prisão do então governador José Roberto Arruda e vários políticos.
E por aí vai. Já Amaury Ribeiro Jr, foi indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes: violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documentos falsos e oferta de vantagem a testemunha, tendo participado, como membro da equipe de campanha da candidata do PT, de atos contra o adversário tucano.
O livro, portanto, continua sendo parte da sua atividade como propagandista da campanha petista, e evidentemente tem pouca credibilidade na origem.
Na sua versão no livro, Amaury jura que não havia intenção de fazer dossiês contra Serra, e que foi contratado “apenas” para descobrir vazamentos internos, e usou seus contatos policiais para a tarefa que, convenhamos, conforme descrita pelo próprio, não tem nada de jornalística.
Ele alega que a turma paulista de Rui Falcão (presidente do PT) e Palocci queria tirar os mineiros ligados a Fenando Pimentel da campanha, e acabou criando uma versão distorcida dos fatos.
No caso da quebra de sigilo de tucanos, na Receita de Mauá, Amaury diz que o despachante que o acusou de ter encomendado o serviço mentiu por pressão de policiais federais amigos de José Serra.
Enfim, Amaury Ribeiro Jr, tem que se explicar antes de denunciar outros, o que também enfraquece sua posição.
Ele e seus apoiadores ressaltam sempre que 1/3 do livro é composto de documentos, para dar apoio às denúncias. Mas se os documentos, como dizem, são todos oficiais e estão nos cartórios e juntas comerciais, imaginar que revelem crimes contra o patrimônio público é ingenuidade ou má-fé.
Que trapaceiro registra seus crimes em cartórios?
Há, a começar pela escolha do título – Privataria Tucana – uma tomada de posição política do autor contra as privatizações.
E a maneira de descrever as transações financeiras mostra que Amaury Ribeiro Jr, se alinha aos que consideram que ter uma conta em paraíso fiscal é crime, especialmente se for no Caribe, e que a legislação de remessa de dinheiro para o exterior feita pelo Banco Central à época do governo Fernando Henrique favorece a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas.
É um ponto de vista como outro qualquer, e ele tenta por todas as maneiras mostrar isso, sem, no entanto, conseguir montar um quadro factual que comprove suas certezas.
Vários personagens, a maioria ligada a Serra, abrem e fecham empresas em paraíso fiscais, com o objetivo, segundo ilações do autor, de lavar dinheiro proveniente das privatizações i internalizá-los legalmente no País.
Acontece que passado 17 anos do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, e estando o PT no poder Há 9 anos, não houve um movimento para rever as privatizações.
E os julgamentos dos processos contra os dirigentes da época das privatizações não dão sustentação às críticas e às acusações de “improbidade administrativa” na privatização da Telebrás.
A decisão no 765/99 do Plenário do Tribunal de Contas da União concluiu que, além de não haver qualquer irregularidade no processo, os responsáveis “não visavam favorecer em particular o consórcio composto pelo Banco Opportunity e pela Itália Telecom, mas favorecer a competitividade do leilão da Tele Norte Leste S/A, objetivando um melhor resultado para o erário na desestatização dessa empresa”.
Também o Ministério Público de Brasília foi derrotado e, no recurso, o Tribunal Regional Federal do Distrito Federal decidiu, através do juiz Tourinho Neto, não apenas acatar a decisão do TCU mas afirmar que “não restaram provadas as nulidades levantadas no processo licitatório de privatização do Sistema Telebrás. Da mesma forma, não está demonstrada a má-fé, premissa do ato ilegal e ímprobo, para impor-se uma condenação aos réus. Também não se vislumbrou ofensa aos princípios constitucionais da Administração Pública para configurar a improbidade administrativa”.
O livro de Amaury Ribeiro Jr. Está no sexto lugar na lista dos mais vendidos de “não-ficção”. Talvez tivesse mais sucesso ainda se estivesse na lista de “ficção”.

Uma análise absolutamente objetiva e fria da pesquisa CNI-Ibope. Ou: Um governo ruim, mas bom!

Vocês notaram que, para o eleitor, o governo Dilma é ruim, mas é bom? Como? Sim, no post anterior, informa-se que a administração é reprovada pela maioria em SEIS dos NOVE itens analisados. Qual é o “fenômeno”? Fenômeno nenhum! É tudo lógica.

É claro que, estando certo (e não tenho indício nenhum de que não esteja), o resultado da pesquisa CNI-Ibope é excelente para Dilma Rousseff. Posso até achar, e acho, que não é compatível com qualidade e realizações do governo, mas e daí? Isso não muda o fato. É inesperado? Acho que não. Pensemos.

O governo Dilma, sabe-o qualquer especialista — e isso preocupa o próprio Lula, como ele próprio vaza aqui e ali —, é de baixíssima performance. O PAC está empacado; o “Minha Casa, Minha Vida” não anda; as creches não saem do papel; as UPAs ainda estão em regime de “upa-upa, cavalinho Alazão” (é para distrair inocentes…); boa parte das obras de mobilidade da Copa ficará no papel (daí a tentativa de se mudar até a data do recesso escolar); as licitações dos aeroportos tardam e estão enroladas numa barafunda de critérios por causa do preço mínimo… Bem, Dilma é ruim de serviço no médio e no longo prazos e arca, sim, com uma herança nada bendita. Herança de quem? De Lula e dela própria, a gerentona.

Mas isso já chegou à população? Não! A economia, em razão de dificuldades externas, está crescendo a um ritmo muito menor. Isso está sendo percebido nas ruas de maneira clara? Ainda não! Será em algum momento? Depende de duas coisas: a) da duração; b) de o eleitor sentir que há uma alternativa na oposição, tendo onde ancorar suas insatisfações. Ninguém pode responder a questão “a” com certeza, e a “b”, por enquanto, é cabeça de bacalhau. Ninguém viu.

Alguns bobinhos da oposição acham que, se jogarem parados, fazendo o discurso do bom-mocismo, vão seduzir maiorias. Pfffuuuiii!!! Não seduzem ninguém. Como a maioria das pessoas tende a rejeitar o nihilismo — ainda bem! —, fica com suas expectativas encostadas no governo mesmo… Quem não se apresenta para o jogo não recebe a bola. Esse negócio de achar que pode ficar na banheira para fazer o gol nos minutos finais é coisa do futebol de antigamente.

Muito bem! Não há grandes realizações, mas também não há uma piora sensível na qualidade de vida, que possa ser identificada como coisa deste governo — a não ser pela inflação, que volta a incomodar. Mas nada ainda que mobilize as pessoas. Dilma contou neste primeiro ano com uma grande ajuda: a da imprensa — e justamente daquela que aqueles larápios a soldo chamam “golpista”. Ao demitir ministros pegos com a boca na botija com razoável agilidade, ganhou pontos junto à população. A GRANDE REALIZAÇÃO DE DILMA NO PRIMEIRO ANO FOI, VEJAM SÓ, A FAXINA. Dependesse do subjornalismo a soldo, ninguém teria sido demitido, e sua reputação, provavelmente, seria outra. Era o que eles queriam. Afinal, torcem mesmo é pela volta de Dom Lula Sebastião.

A forma como Dilma governa é aprovada, diz a pesquisa, por 72%, e isso contamina, é óbvio, a avaliação que se tem do governo. E é a própria pesquisa que o demonstra. Vamos ver. O governo é aprovado em apenas três áreas:
1) combate à fome e à pobreza (56% a 39%);
2) combate ao desemprego (50% a 45%);
3) meio ambiente (48% a 44%).
Exceção feita ao item 1, a diferença é apertada.

O governo é reprovado pela maioria em nada menos do que seis áreas:

1) Saúde - 67%;
2) impostos - 66%;
3) segurança - 60%;
4) taxa de juros - 56%;
5) combate à inflação - 52%;
6) educação - 51%

Como pode ter taxa tão expressiva de aprovação geral um governo reprovado nos itens tomados individualmente? Ora, fica evidente que Dilma tem sido bem-sucedida em se descolar dos insucessos da própria gestão, como se fosse, de fato, uma gerente durona que está aí para moralizar o processo político e não tivesse nada a ver com ele.

Se souber disso, Barack Obama vai morrer de inveja. A cada vez que, nos EUA, ele ataca os “políticos de Washington” (como se ele tivesse caído da Lua), gostaria de estar justamente na posição em que se encontra Dilma: “Não tenho nada a ver com o que os políticos fazem de errado”. Obama ainda não conseguiu isso. Há fatores que explicam a dificuldade: o eleitorado americano é menos sensível a essa tática do “não tenho nada com isso”; a economia por lá não ajuda.

Mais um ano de crescimento só medíocre, aí pelos 3%, e a reiteração da ineficiência em vários setores podem afetar a imagem de Dilma? Potencialmente, sim! Mas insisto: o eleitorado, para começar a descrer, tem de ancorar a sua descrença — e, pois, a sua crença — em algum lugar. Quem, na oposição, hoje ou daqui a pouco, se oferece como alternativa? O ELEITOR REJEITA O VÁCUO. Se está com o saco cheio de todo mundo, acaba indo para a praça, como ocorreu na Espanha. Se não vai, é porque está convicto de que uma resposta ainda é possível. Não havendo nada no terreno oposicionista a não ser tiro no pé, vai ficando com Dilma mesmo.

A tarefa da oposição já não seria fácil tivesse ela uma boa estratégia! Não tendo… Por que digo isso? Dilma concorrerá à reeleição em ano de Copa do Mundo. Não me refiro ao resultado do torneio, aquela tolice segundo a qual a vitória da Seleção é boa para o governo, e a derrota, ruim. O eleitor não é tonto assim, não! O ponto é outro. Dilma passará todo o segundo semestre de 2013 e o primeiro de 2014 inaugurando obras, algumas muito vistosas, ainda que a Copa vá cobrar o seu preço por muitos anos. É evidente que se trata de uma arma eleitoral poderosa. Será um clima de “Pra Frente Brasil” como não se terá visto desde 1970! Aliás, não se despreze a importância das obras prometidas na excelente avaliação que se tem da presidente.

Os petralhas batem as patinhas e soltam seus guinchinhos, dadas as manifestações que me chegam, achando que, sei lá, vou dormir na pia porque a pesquisa é boa para Dilma. Como se vê, nada perturba meu apego à objetividade. Não estou aqui para ludibriar ninguém. Quanto ao gosto, só para encerrar, não sei por quê, intuo que Lula gosta desses números muito menos do que eu…

Texto originalmente publicado às 19h43 desta sexta

Por Reinaldo Azevedo

O desastre provocado pelo petismo na segurança pública; na Bahia, homicídios cresceram quase 61%; no Pará, mais de 57%

PT e PSDB são partidos cheios de peculiaridades, digamos, espelhadas: similares, mas invertidas. O PT sabe fazer propaganda de si mesmo; o PSDB também sabe fazer propaganda… do PT! O PT vive disparando alguns petardos contra o PSDB. O PSDB também vive disparando alguns petardos contra si mesmo. O PT diz que tudo o que o PSDB faz é ruim. O PSDB se mostra incapaz de dar visibilidade às coisas boas que faz.

O fato de setores consideráveis da imprensa terem passado por um processo de “petização” colabora pra isso? Sim. As pautas favoráveis aos adversários do PT costumam ficar na gaveta. Acontece o contrário. A eficiente polícia de São Paulo apanha quase todo dia do noticiário. Se existem números virtuosos, eles são quase ignorados.

Foi divulgado ontem o Mapa da Violência, com dados de 2001 a 2010. Nas campanhas eleitorais de 2006 e 2010, por incrível que pareça, os petistas atacaram a segurança pública em São Paulo. Não foram os únicos. Marina Silva, com a paixão pela precisão que lhe é peculiar, chegou a afirmar que a situação estava “fora do controle”.

Pois bem. O link está aí. Os números são públicos. Em 2000, São Paulo tinha 42,2 homicídios por 100 mil habitantes; em 2010, 13,9 — uma queda de 67% (de fato, hoje, está abaixo de 10). Mas Dilma não achava isso nada bom! Nem Marina! Bem, então é o caso de saber o desempenho dos petistas na área, certo? Vamos lá.

Bahia
Na Bahia do falante Jaques Wagner, está em curso uma tragédia na segurança pública. O partido chegou ao poder, em 2007, com 23,5 mortos por 100 mil habitantes; no ano passado, eles eram 37,7, um crescimento de 60,4%

Pará
No Pará, o petismo mostrou do que é capaz em matéria de segurança pública. Júlia Carepa chegou ao governo em 2007 com 29,2 mortos por 100 mil habitantes. Quando deixou o governo, derrotada pelo PSDB, no ano passado, eles eram 45,9, um crescimento de 57,2%!

Piauí
O PT governou o estado de 2003 a 2010, quando venceu o PSB, em coligação com os petistas. Quando assumiu o governo, havia 10,9 homicídios por 100 mil; no ano passado, 13,7, um crescimento de 25,7%.

Sergipe
Quando o partido começou a governar, em 2007, os mortos eram 29,8 por 100 mil habitantes. No ano passado, atingiu a marca de 33,3, um crescimento de 11,7%.

Acre
O PT chegou ao governo em 1999. Marina, lá, é poder, é bom lembrar. Em 2000, havia no estado 19,4 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2010, continuava no mesmíssimo patamar: 19,4

Eis aí. Isso é o que o PT sabe fazer em matéria de segurança pública.

Essa é a turma boa de conversa e ruim de serviço. Há ainda algumas questões a destacar sobre o assunto.

Por Reinaldo Azevedo

PSDB divulga nota sobre panfleto criminoso que se disfarça de livro

O PSDB divulgou uma nota sobre um panfleto criminoso, que se finge de livro, produzido no mesmo chiqueiro de onde saíram outras tramóias. Não difamar é uma escolha moral e ética. O processo que leva a essa escolha é lento: tem a ver com a educação que se recebeu, com valores, com o cultivo da decência. Já a decisão de delinqüir é rápida quando não se teve e não se tem nada disso, e a canalha não hesita. O caminho da Justiça é mais longo e mais lento, mas tem de ser cumprido. A cadeia espera os vigaristas.

Leia nota divulgada pelo PSDB
*
O PSDB repudia veementemente a mais recente e leviana tentativa de atribuir irregularidades aos processos de privatização no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e acusar o Partido e os seus líderes de participar de ações criminosas.

As privatizações viabilizaram a modernização da economia brasileira, com centenas de bilhões de investimentos em serviços essenciais e a geração de milhares de empregos.

Todo o processo foi exaustivamente auditado pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e outros órgãos de controle, e nenhuma irregularidade foi constatada.

O livro agora publicado tem as mesmas características de farsas anteriores, desmascaradas pela polícia, como a “Lista de Furnas”, o “Dossiê Cayman” e o caso dos “Aloprados”. Seu autor é um indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes, incluindo corrupção ativa e uso de documentos falsos.

Uma constante dessa fabricação de falsos dossiês tem sido a participação de membros e agentes do Partido dos Trabalhadores. Os que não se envolvem diretamente nas falsificações não têm pudor de endossá-las publicamente, protegidos, alguns deles, pela imunidade parlamentar.

A nova investida ocorre num momento em que o PT está atolado em denúncias de corrupção que já derrubaram seis ministros, e aguarda ansiosamente o julgamento do Mensalão, maior escândalo de corrupção de que se tem notícia na história do Brasil.

Serão tomadas medidas judiciais cabíveis contra o autor e os associados às calúnias desse livro.

Brasília, 15 de dezembro de 2011
Deputado SÉRGIO GUERRA
Presidente Nacional do PSDB”

Mirem-se no exemplo das Raimundas e Marias atormentadas pelo abandono

Mauro Pereira

Anunciando a chegada do final do 9º ano da Era da Mediocridade, o mês de dezembro teve um início igual aos outros onze que o antecederam e tudo indica que terá o mesmo desfecho. Denúncias de superfaturamento em obras da Copa do Mundo, desperdício do dinheiro público em puxadões improvisados, a dor que não cessa da presidente e a queda de mais um ministro, o 16º em nove anos de governo petista. Quinze por envolvimento em atos de corrupção e um por problemas psicológicos. Nessa mesmice indecorosa, dois fatos diferentes entre si, mas intimamente ligados, me chamaram a atenção. Um pelo viés insólito. Outro pela dramaticidade implícita.
Recepcionados por Hugo Chavez, sob o patrocínio da CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), reuniu-se em Caracas a fina flor da democracia imposta à América Latina e ao Caribe. Desfilaram sob os holofotes da imprensa capitalista a ser censurada democratas excêntricos da estirpe dos Castros, dos Morales, dos Correias, dos Ortegas, das Kirchners. Todos em torno do mesmo ideal: socializar os latinos e caribenhos e capitalizar os dividendos oferecidos pelo poder. Tanto os políticos como os econômicos.
Aquele ajuntamento de tiranetes decadentes, cada um embalando o sonho de ter seu país particular, uma imprensa companheira sensível às suas aspirações, a população submetida a circo e a oposição à bala, aprovou por unanimidade moção que celebra a hostilidade aos americanos do norte e vetou o ingresso dos Estados Unidos e do Canadá na entidade. Decididos a garantir que a injustiça não prospere em qualquer quadrante continental, negaram-se a abrigar no seio imaculado da CELAC os regimes autoritários instaurados nas duas nações e repudiaram com veemência o desrespeito aos direitos humanos sistêmico e a corrupção endêmica que assolam aquelas aquelas paragens. Em nome dos brasileiros que a elegeram, Dilma Rousseff assinou o documento final que ridiculariza nossa inteligência e desdenha da fome que consome os latinos-americanos e os caribenhos ao ameaçar com a expulsão os governos autoritários e antidemocráticos do Canadá e dos EUA. Representante de uma das democracias mais sólidas e evoluídas do planeta, coube ao presidente cubano Raul Castro o privilégio de ser um dos primeiros a chancelar a farsa.
Contrapondo-se à orgia democrática latino-caribenha, o Brasil tomava conhecimento de um drama que se desenrolava em algum lugar do Maranhão. Seus personagens principais, o apresentador de televisão Gugu Liberato e uma família de oito pessoas que sobrevivia em condições sub-humanas representada por Maria, a mãe, precocemente envelhecida pela miséria e Raimunda, a filha quase adolescente, cujo olhos tristes não ousavam encarar seu interlocutor, talvez com medo de que ele descobrisse alguma culpa que nunca fora sua ─ ou percebesse a vergonha que era sua mas que jamais produzira. Ambas, mãe e filha, envilecidas pelo abandono.
De repente, vi saltar ali na minha frente a realidade estampada nas pesquisas publicadas pelo IBGE e pela UNICEF. Os números frios das estatísticas ganhavam vida, rostos e nomes e revelavam, com todos os agravantes da degradação absoluta, a condição de precariedade extrema que assola uma parcela significativa da população brasileira. Morando com os sete filhos em um casebre de pau-a-pique coberto por folhas de palmeira e equilibrado em paredes esburacadas que ameaçavam ruir a qualquer momento, aquela brasileira valente sobrevive com o auxílio-doença de uma de suas meninas. Seu corpo alquebrado já não agüenta quebrar coco para prover o sustento. Sem rede de esgoto instalada e a fossa séptica saturada, até aquele domingo que as redimiu, ela e sua prole usavam a mata no fundo do quintal como banheiro e tinham no poço imundo ao lado da palhoça a única possibilidade de saciarem, ainda que com a água contaminada, a sede que as atormentavam e adoeciam.
Assim como elas, teimam em resistir a essa realidade devastadora centenas de milhares de Marias e Raimundas espalhadas por esse chão brasileiro. Sobrou somente a dignidade que as mantém íntegras e prontas para enfrentarem com a mesma coragem e resignação as adversidades que as martirizam, que as autoridades não veem e a propaganda oficial exclui. Desnecessário dizer que esse quadro desolador não é exclusividade só dos brasileiros.
Que a sensibilidade caudilhesca da CELAC mire-se no exemplo dessas mulheres. Apenas Marias e Raimundas. Se bolivianas, venezuelanas ou brasileiras, pouco importa. Todas produtos inteiros de uma sub-américa macabra, despedaçada por super ditadores e protagonizada por sub-presidentes. Sub-evos, sub-hugos, sub-dilmas.
Continuo a não chorar por ti América Latina e chorarei menos ainda depois de consumada na Venezuela essa aventura doidivana. Não és digna de sequer uma lágrima minha. Não enquanto deres guarida a caudilhos e ditadores. Meu pranto e meu lamento eu os dedico às Marias e Raimundas de todos os idiomas, de todos os sotaques, de todas as nacionalidades.
É pouco, quase nada, mas é o que me resta.

Senado aprova novo Código Florestal

Por Iara Lemos, no Portal G1:

Depois de mais de seis horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo Código Florestal. O texto analisado em plenário foi o finalizado pelo relator Jorge Viana (PT-AC), e já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado no final de novembro. Na comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

A votação foi concluída por volta das 23h10, após a análise de emendas (mudanças) ao texto-base. Do total apresentado, 26 foram acatadas e 56 rejeitadas. O texto agora seguirá para a Câmara, onde precisará ser apreciado novamente, uma vez que recebeu mudanças no Senado. Depois, o texto será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

O relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), afirmou que das 78 emendas apresentadas, entre 15 e 20 devem ser incorporadas ao texto. Segundo ele, são emendas que “melhoram o texto”, mas não modificam o teor da proposta. Ao defender a proposta em plenário, Viana agradeceu o empenho dos parlamentares para a votação da matéria.

“Se não fosse a contribuição de cada senador e senadora, certamente, este posicionamento suprapartidário que estamos tendo aqui hoje não estaria acontecendo [...] Hoje o Senado pode estar ajudando o Brasil a virar uma página importante.”, disse Viana.

Mudanças no texto
Em maio, a base aliada na Câmara contrariou o governo e aprovou o Código Florestal com três pontos que o governo discordava: anistia a pequenos produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa); a possibilidade de estados e municípios estipularem regras para produção em áreas de preservação permanente (APPs); e a manutenção de atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã e plantio de café.

O texto veio para apreciação do Senado, e passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente, antes de ser votado em plenário. O texto-base aprovado modifica pontos do texto que desagradavam aos ruralistas, tais como a conversão de multa apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008. Com a nova redação, os benefícios passam a valer para grandes propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento até julho de 2008.

O texto-base aprovado também traz ajustes no ponto que trata da recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) - locais como margens de rios, topos de morros e encostas, considerados frágeis, que devem ter a vegetação original protegida.

Jorge Viana, que relatou o projeto, manteve o texto aprovado pela Câmara que determina a obrigação de recompor margens de rios em pelo menos 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, porém, estabeleceu que a obrigação, para propriedades com até quatro módulos fiscais, não poderá exceder 20% da área da propriedade.

Com a modificação, fica assegurada a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios consolidadas até 2008. Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais com áreas consolidadas nas margens de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabelecerão as dimensões mínimas obrigatórias de matas ciliares, também respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros.

Manifestação
Antes do começo da discussão em plenário, que durou mais de seis horas, manifestantes foram impedidos de entrar no Senado pela Polícia Legislativa da Casa. As portas da Chapelaria do Congresso foram fechadas, e um grupo de cerca de 40 manifestantes vestidos de palhaços tentaram impedir o trânsito de veículos no local.

As senadoras Kátia Abreu (PSD-TO) e Marinor Brito(PSOL-PA) pediram em plenário que as galerias fossem abertas para os manifestantes que acompanhavam a votação da proposta do lado de fora da Casa. A proposta das parlamentares não foi aceita.

SE VOCÊ NÃO CONHECE A HISTÓRIA DE ORLANDO LOVECCHIO, VAI CONHECER AGORA. É UM ENREDO EM QUE A VÍTIMA É PUNIDA, E O BANDIDO, BENEFICIADO

No dia 19 de março de 1968, um jovem de 22 anos estacionou seu carro na garagem do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo, onde ficava o consulado americano. Viu um pedaço de cano, de onde saía uma fumacinha. Teve uma idéia: avisar um dos seguranças; vai que fosse um reator com defeito… É a última coisa de que ele se lembra. Era uma bomba. A explosão o deixou inconsciente. Dias depois, teve parte de uma das pernas amputada.

Era o primeiro atentado terrorista da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização chefiada pelo “patriota” Carlos Marighella. O nome da vítima: Orlando Lovecchio. Ele se preparava para ser piloto. Marighella não deixou porque, afinal, queria mudar o mundo, não é? A Comissão de Anistia, como informei ontem aqui, fará uma homenagem ao líder terrorista e se prepara para, vejam vocês!, indenizar a sua família. Deve sair uma grana polpuda.

E Lovecchio? Conseguiu uma pensão, atenção!, de R$ 500 por mês!!! Foi o que a Comissão de Anistia achou justo por sua perna. É que a dita-cuja não previa benefícios para as vítimas dos esquerdistas, entenderam? As regras da comissão só protegem as “vítimas” do Regime militar. Já Diógenes Carvalho de Oliveira, um dos que deixaram a bomba no local, recebe, por decisão da mesma comissão, três vezes mais. E isso não é piada.

Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou preso 40 dias no começo dos anos 1980, sem que ninguém lhe tenha encostado um dedo, recebe quase R$ 7 mil por mês! Ziraldo e Jaguar, fundadores do jornal “O Pasquim”, foram beneficiados com pagamento retroativo de mais de R$ 1 milhão cada um e uma indenização mensal de R$ 4.375 (em valores de 2010). Sinto vergonha até de escrever isso! Como foi que nós permitimos que isso acontecesse?

O jovem Lovecchio não era de direita. O jovem Lovecchio não era de esquerda. Era só um brasileiro, com futuro, que estava no lugar errado, na hora errada. Como diz um rapaz que me escreve (ver abaixo), a culpa deve ter sido do regime militar, né?, que obrigava a ALN a explodir bombas, tadinha! Marighella é aquele senhor que fez o tal “Minimanual da Guerrilha Urbana”, em que ensinava, de modo meticuloso, como e por que matar inocentes.

Governo abandona transposição do São Francisco após eleição de Dilma

Entre Betânia e Custódia, obras estão paralisadas e placas de concreto começam a se soltar (Wilson Pedrosa/AE)

Por Eduardo Bresciani, no Estadão:
Cenário de propaganda eleitoral da presidente Dilma Rousseff e responsável por parte de sua expressiva votação recebida no Nordeste, a transposição do Rio São Francisco foi abandonada por construtoras e o trabalho feito começa a se perder. O Estado percorreu alguns trechos da obra em Pernambuco na semana passada e encontrou estruturas de concreto estouradas e com rachaduras, vergalhões de aço abandonados e diversos trechos em que o concreto fica lado a lado com a terra seca do sertão nordestino.

O Ministério da Integração Nacional afirma que é de responsabilidade das empresas contratadas a conservação do que já foi feito e que caberá a elas refazer o que está se deteriorando. Informa ainda que vai promover novas licitações em 2012 para as chamadas obras complementares, trechos em que a pasta e as empreiteiras não conseguiram chegar a um acordo sobre preço. Segundo o ministério, as obras estão paralisadas em 6 dos 14 lotes e em um deles o serviço ainda será licitado.

Marcada por controvérsias, a obra da transposição começou a sair do papel em 2007 e, no ano seguinte, com os canteiros em pleno funcionamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua então ministra-chefe da Casa Civil e mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fizeram uma vistoria pela região para fazer propaganda da ação. Os dividendos eleitorais foram colhidos no ano passado por Dilma. Em Pernambuco, Estado onde começa o desvio das águas, ela obteve mais de 75% dos votos válidos no segundo turno da eleição. Nas cidades visitadas pelo Estado, onde as obras estão agora abandonadas, o desempenho foi ainda melhor. Em Floresta, a presidente obteve 86,3%; em Cabrobó e Custódia, 90,7%; e em Betânia, 95,4%.

Prometida para o final do governo Lula, a obra tem seu prazo de entrega sucessivamente adiado. A nova previsão é concluir os 220 quilômetros do eixo leste, de Floresta a Monteiro (PB), até o fim de 2014 e terminar no ano seguinte os 402 quilômetros do eixo norte, que sai de Cabrobó para levar água ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A obra está atualmente orçada em R$ 6,8 bilhões, 36% a mais do que a projeção inicial. Segundo o ministério, foram empenhados R$ 3,8 bilhões para a obra e pagos R$ 2,7 bilhões às construtoras.

Abandono
Durante três dias, a reportagem percorreu cerca de 100 quilômetros da extensão dos canais da obra. O abandono foi a tônica da viagem, com canteiros completamente parados. As únicas exceções foram as partes da transposição sob responsabilidade do Exército.

Em um dos trechos visitados, na divisa das cidades pernambucanas de Betânia e Custódia, cerca de 500 metros de concreto estão totalmente quebrados, com pedaços se soltando do solo. Esse trecho terá de ser refeito para a água do São Francisco passar. O padre Sebastião Gonçalves, da diocese de Floresta, foi quem encontrou o trecho destruído durante vistoria frequente que faz pelas obras. “As empresas abandonaram as obras e já começou a se perder o trabalho feito. É um desperdício inexplicável.”

A parte que aparece com as maiores avarias está no lote 10 da obra, que teve as obras iniciadas pelas construtoras Emsa e Mendes Júnior.
(…)

Pivô do mensalão, Marcos Valério é preso em BH

Por Cida Alves, na VEJA Online:

O empresário Marcos Valério foi preso na madrugada desta sexta-feira, em sua casa na região da Pampulha, em Belo Horizonte, na Operação Terra do Nunca, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil. De acordo com informações dos promotores de Justiça da Bahia George Elias Gonçalves Pereira e Carlos André Milton Pereira, o empresário cometeu fraude documental e formação de quadrilha. Também foram presos três sócios de Valério: Ramon Cardoso, sócio na empresa SMP&B, e Francisco Castilho e Margareth Freitas, sócios na DNA Propaganda.

Segundo o MP-BA, Valério atuava em conjunto com advogados e oficiais de cartório na falsificação de documentos públicos, criando matrículas de imóveis inexistentes. Esses documentos eram entregues como garantia no pagamento de dívidas das empresas de Marcos Valério. As fraudes vieram à tona em 2005, quando foram iniciadas as investigações pela Polícia Civil, que envolvem dez inquéritos policiais. Neste mesmo ano foi revelado o envolvimento de Valério no esquema do mensalão, para pagamento de propina a parlamentares da base aliada do governo Lula. O empresário era operador do esquema e é réu na ação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

O advogado de defesa de Marcos Valério, Sérgio Leonardo, nega ligação direta entre a prisão desta sexta-feira e o processo do mensalão. “Acontece que desde que explodiu o mensalão, começaram a investigar todas as atividades que tenham uma suposta participação do Marcos Valério. E os assuntos relacionados a ele ganham um rigor maior por parte do judiciário”, disse.

Na operação, estão sendo cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Minas Gerais e nos municípios de Barreiras, Santa Maria da Vitória e São Desidério, no oeste baiano. Na Bahia, a operação é realizada com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e, em Minas Gerais, com a participação do MP estadual e da Polícia Civil. Um avião do governo da Bahia deve levar os presos em Belo Horizonte para Salvador ainda nesta sexta-feira.

Defesa
O advogado de Marcos Valério, Sérgio Leonardo, disse que teve acesso apenas às informações preliminares da promotoria do caso. Mas adiantou que considera a prisão ilegal e desnecessária. Segundo ele, os papéis falso a que se refere o Ministério Público estariam relacionados a uma fraude contra o INSS. “São papéis que, segundo a acusação, o Marcos Valério teria apresentado como garantia de pagamento de dívidas trabalhistas da DNA Propaganda”, disse. “Há cerca de três anos ele foi chamado na Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para prestar esclarecimento sobre o assunto, compareceu e negou seu envolvimento nessas acusações. Isso é assunto velho”.

Terras da União
O esquema esquema de que participava o empresário Marcos Valério, preso na manhã desta quinta-feira, incluía até a falsificação de documentos para que ele aparecesse como proprietário de terras na Bahia que na verdade pertencem à União, informou o Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). Com a colaboração de advogados e oficiais de cartório, o empresário também conseguiu adquirir terrenos em São Desidério, no oeste do estado, por meio de documento irregulares, o que caracteriza crime de grilagem.

Além disso, há registros em nome de Valério de imóveis que não existem. Todas essas propriedades eram apresentadas pelo empresário como garantia no pagamento de dívidas. Três sócios do empresário participavam do esquema: Ramon Cardoso, sócio na empresa SMP&B, e Francisco Castilho e Margareth Freitas, sócios na DNA Propaganda. Todos foram presos nesta sexta.
(…)
Os acusados respondem por falsificação de documentos e formação de quadrilha. Todos devem ser levados no fim da tarde desta sexta-feira para Salvador.
(…)

O Supremo se meteu num formidável imbróglio com o Ficha Limpa porque ministros resolveram ignorar princípios consagrados do estado de direito

A tal lei da Ficha Limpa tem tudo para entrar para a história como um dos maiores rolos em que se meteu o Supremo. E a razão é simples: princípios consagrados do direito estão sendo jogados no lixo com o auxílio de sofismas, subterfúgios, retórica subcondoreira e afins. Existe o princípio da presunção de inocência. Ninguém pode ser considerado culpado até qaue não se tenha a sentença transitada em julgado — isto é, quando não couber mais recurso.

Sustenta a OAB, por exemplo, que isso não vale para o direito eleitoral. Por que não valeria? É um arcano que a entidade guarda só para si — e também o guardam os ministros que endossam a tese. A síntese do pensamento é esta: “Não cabe porque não cabe!” Quem ousa um tantinho afirma que a “moralidade” é mais importante do que os direitos individuais. Essa é a porta do capeta em direito. O critério acaba sendo subjetivo e sujeito às maiorias de ocasião.

A tal “moralidade” estaria assentada nos “sentimentos da maioria do nosso povo”. Se, amanhã, por qualquer razão, a “maioria do nosso povo” houver por bem que não devem se candidatar os louros de olhos azuis ou os pretos, alguém poderá, com a mesma lógica com que garante que a presunção de inocência não vale para o direito eleitoral (ou seja, nenhuma!), sustentar que o princípio da igualdade perante a lei e as cláusulas pétreas não valem para o direito eleitoral. Afinal, é o “sentimento da maioria do nosso povo”!!! Talvez o ministro Joaquim Barbosa considere que a Constituição é só coisa da “democracia formal”. Que valha, então, a informal!

Caros leitores, sei que este é um texto incômodo. Bate aquela vontade de “fazer alguma coisa”, né? Mas é preciso fazer “alguma coisa” que não jogue no lixo princípios do estado de direito, de modo a tomar decisões que, sem prejuízo de pegar um bandido ou outro, acabe solapando garantias da maioria. Vamos ver: quer a lei, e a maioria no Supremo tende a condescender com isso, que pessoas condenadas por um colegiado de juízes estão inelegíveis. Certo! Negar que isso seja uma punição é estúpido, é irracional. E se o sujeito for absolvido depois, na instância superior? E aquela punição pregressa? “Ah, não era punição, era só…” Só o quê???

“Só estávamos decidindo quem podia e quem não podia se eleger”. Sim, mas essa decisão há de ser tomada com base em alguma coisa, em algum código. Nesse caso, é evidente que se escolheu a decisão do colegiado de juízes como sentença de exclusão do jogo eleitoral. Amanhã, maiorias de ocasião podem optar por algum exotismo qualquer.

Justiça paralela

A Lei do Ficha Limpa abriga o absurdo, acolhido pelo ministro Luiz Fux, de tornar inelegíveis pessoas que tenham sido punidas por órgãos de classe. Digamos que o sujeito não seja bem-visto, em razão de um evento qualquer (perfil ideológico, por exemplo), pelos líderes da corporação a que pertence. Uma conspiração da turminha pode lhe cassar direitos políticos. TRANSFORMA-SE, ASSIM, UM ÓRGÃO DE CLASSE NUM TRIBUNAL. Transforma-se, assim, uma entidade de cunho meramente sindical em um braço da Justiça. É uma bestialidade!

O caso Jader Barbalho e um petista na fila

O que precisa ficar claro é que o Ficha Limpa é um baita imbróglio jurídico e que há ministros no Supremo fazendo tudo o que um magistrado não deve fazer: ouvir a voz rouca das ruas e ignorar a voz clara das leis. A Lei da Ficha Limpa foi aprovada a menos de um ano das eleições de 2010, o que impedia, por dispositivo constitucional, a sua aplicação naquele pleito. Mas foi aplicada, o que é um outro estupro constitucional. De novo, veio a falácia de que não se tratava de uma “punição”…

Muito bem, em outubro de 2010, Jader Barbalho, do PMDB do Pará, recorreu ao Supremo sustentando o óbvio: a lei não poderia valer naquela eleição. O tribunal estava com apenas 10 ministros. Luiz Fux ainda não havia sido indicado. Houve um empate: 5 a 5. César Peluso, presidente, fez o inacreditável: decidiu não decidir. Mesmo podendo votar de novo como presidente, preferiu aguardar a chegada do 11º elemento.

Fux chegou e votou: a lei não poderia ter sido aplicada em 2010. Flecha de Lima (PSDB) e Jader foram os dois candidatos do Pará mais votados para o Senado. Em terceiro lugar, ficou o petista Paulo Rocha. Marinor Brito (PSOL), atualmente com a vaga, obteve apenas a quarta colocação. Quando houve aquele empate, e Peluso manteve, então, temporariamente, a inelegibilidade de Jader (e, pois, de Rocha), Marinor ficou com a cadeira. Dado o voto de Fux pela não-aplicabilidade da lei, Jader fez o óbvio: entrou com um embargo de declaração, cobrando que o Supremo deixasse claro, então, que a vaga era dele, já que a havia perdido em razão de um expediente que o tribunal, por maioria, decidiu que não poderia ter sido aplicado.

Ledo engano! Joaquim Barbosa, o relator, indeferiu o pedido de Jader, no que foi seguido por Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e, pasmem!!!, o mesmo Luiz Fux que havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa em 2010. Por que Fux votou contra a sua aplicação geral e, na prática, a favor de sua aplicação só para Jader? Não sei! A sua vasta cabeleira deve esconder segredos que escapam à lógica comezinha. Como o tribunal está de novo com 10 pessoas e como se aguarda, outra vez, a chegada do 11º elemento, então se decidiu esperar a chegada da nova ministra.

Agora o petista

Mas atenção! De modo correto, a meu ver, Dias Toffoli votou pelo acolhimento da ação. Afinal de contas, se a Lei do Ficha Limpa não valia para 2010 e se Jader foi impedido de tomar posse por causa dela, então se viverá a situação especialíssima de uma lei que serve para punir uma só pessoa: será a “Lei Jader”.

A tese de Joaquim Barbosa, à qual aderiu alegremente um Ricardo Lewandowski, que passou de duro adversário da lei a admirador, é que embargos de declaração não podem ser tornar ações rescisórias… Ah! Ocorre que, naquele outubro de 2010, ficou evidente a validade temporária da decisão do TSE, que havia declarado a inelegibilidade de Jader. A definitiva veio com o voto de Fux: pela elegibilidade!

Rosa Maria Weber, quando assumir, vai decidir. Peço que vocês prestem atenção ao imbróglio. Sintetizo e alerto para um desfecho possível, ainda que maluco:
1) Por seis a cinco, com o voto de Luis Fux, decidiu-se que a lei não poderia ter sido aplicada em 2010, o que dá a vaga a Jader;
2) Por cinco a cinco, também com o voto de Fux (contra Jader), ainda que inexplicável, o caso ficou em suspenso porque Joaquim Barbosa sustentou que embargo de declaração não é ação rescisória (ocorre que o STF não havida decidido nada; havia decidido não decidir);
3) caso prevaleça o entendimento de Joaquim Barbosa, Jader está fora do Senado, mesmo contra a decisão do próprio STF no que respeita o mérito;
4) nada impede que se considere o caso Jader superado — sem revisão, pois —, mas não, por exemplo, o caso Paulo Rocha, do PT;
5) o petista Paulo Rocha ficou em terceiro lugar; não assumiu a vaga de Jader porque também foi pego pelo Ficha Limpa. Ocorre que seu caso ainda não foi julgado. Digamos que se mantenha a decisão sobre Jader porque a rescisão seria inadmissível. Nada impede que a segunda vaga fique com o petista e mensaleiro… Paulo Rocha. Afinal, não seria preciso fazer “rescisão” nenhuma!

Encerro

Olhem aqui, meus caros, um tribunal que se mete a fazer uma lambança desse tamanho está num mau caminho. E tudo isso ocorre porque princípios consagrados do estado de direito estão sendo relativizados com base em sofismas quase infantis. Uma decisão que pode punir Jader e dar a vaga a Paulo Rocha é, em essência, maluca. Ainda que ambos venham a ser punidos, outros eleitos, Brasil afora, em situação idêntica, já tomaram posse.

A minha simpatia por Jader, com quem nunca falei, é inferior a zero. Por tudo que sei de sua trajetória, ele está entre aquelas pessoas que eu jamais gostaria de ver no Senado. Mas é preciso que se faça isso dentro da lei. Se a gente condescende com decisões que são tomadas ao arrepio da legalidade, ainda que por bons propósitos, abrimos as portas do arbítrio. Aí, chega o momento em que um grupo de juízes, em nome da “justiça social”, declara que há homens que estão acima da lei. Ora, quem declara que há os acima também pode decidir que há os abaixo.

Pode-se chegar ao ponto de ter uma Justiça cujo lema seja: “Aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos, nada; nem a lei!”

Por Reinaldo Azevedo

Uma imagem vale mais do que mil palavras

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Lula governou de verdade um país de faz de conta. Dilma Rousseff faz de conta que governa um país de verdade

Mauro Pereira

Está cada vez mais próximo o dia do PT completar nove anos no comando da política brasileira. E não será necessário dispensar muito esforço para concluir que o saldo registrado nesse período é negativo. Nada de novo em um governo que já nasceu velho.
Ainda antes de sua fundação, o partido dirigido com mão de ferro por Lula já se apresentava aos brasileiros como o último reduto da honestidade e bastião derradeiro do virtuosismo ético. A arenga petista contemplava, também, o estágio mais avançado da competência administrativa. Entretanto, instalado no poder consumiu pouco mais da metade de quatro anos para mostrar que se tratava apenas de uma das maiores fraudes da história política brasileira.
O escândalo do mensalão abalara definitivamente suas estruturas, abortando o devaneio de ser a ilha de excelência que jamais fora e escancarando a farsa que nunca deixara de ser. Aturdidos, mas sem demonstrar o menor vestígio de vergonha, seus dirigentes perambulavam pelos escombros da supremacia petista e rastejavam entre o que havia sobrado de sua arrogância estilhaçada. Encerrava-se ali o discurso de um partido que movido pela soberba subestimara sua própria capacidade ser corrupto.
Devastado pelos efeitos daquele que viria a ser conhecido como o pai de todos os escândalos, viu na política torpe do toma lá da cá e na prática sórdida do assistencialismo paternal as armas perfeitas para o enfrentamento da crise que o consumia. Apavorados pela possibilidade até mesmo da extinção, os próceres petistas colocaram em andamento um plano suicida e irresponsável. Tornara-se imprescindível e imediata a criação de um mito e o ator menos ruim disponível para desempenhar esse papel era o presidente vitalício do partido. A eleição presidencial que se aproximava precipitou uma desesperada corrida contra o tempo. Para assegurar o sucesso da empreitada, estabeleceram que nenhuma possibilidade deveria ser descartada, nem mesmo a mais indecente .
Era óbvio que o status de ex-metalúrgico, dissociado de um espectro mais amplo e abrangente, não sustentaria sua ascensão ao posto de comandante supremo da ressurreição petista. Foi então iniciada uma das mais insidiosas campanhas visando a mitificação do ex-presidente. Bilhões de reais foram queimados em propagandas formatadas de acordo com os interesses eleitoreiros envolvidos. Os conteúdos corrompidos flertavam despudoradamente com a mentira, facilitando o ambiente perfeito para a instalação de um dos mais sórdidos balcões de trambiques e negociatas envolvendo o governo e o Congresso.
Na orgia institucional concebida sob a égide da promiscuidade, a ordem era cooptar e, sempre às expensas do erário, estabelecer a base governista com parlamentares que estivessem disponíveis, descartando-se dessa seleção desqualificada qualquer restrição de ordem ética, ideológica ou moral. Lula não se tornou um mito, mas chegou bem perto disso, pelo menos nos dados manipulados de institutos de pesquisa que lhe consagraram 104% de popularidade. Foi reeleito presidente muito bem agasalhado nas asas da vassalagem ordinária de deputados e senadores que não resistiram ao tilintar das moedas e, principalmente, respaldado na leniente atuação de uma oposição pusilânime e covarde. O lulalato se consolidou, também, com a colaboração indecorosa de jornalistas desprovidos de ética e traidores da profissão, sem contar a expansão vertiginosa de programas eleitoreiros escondidos por detrás de ações supostamente sociais. Era a celebração da pilantropia federal.
Decidido a transformar em sucessora uma desconhecida do eleitorado, Lula usou os mesmos ingredientes da campanha anterior. Esperto, não se esqueceu de reajustar os preços já defasados do contrato que vigia. De inusitado apenas sua atuação patética no desenrolar da campanha, passando por cima da legislação eleitoral, zombando da justiça, tripudiando a oposição e, de palanque em palanque, exercitando a pregação do ódio entre os brasileiros. Era a instituição Presidência da República reduzida a pó, como nunca se vira até então.
Lula não teve gabarito nem desprendimento para conduzir o pleito com um mínimo de isenção. Mandando às favas a integridade, comportou-se xcomporto se comportou como um mero cabo eleitoral de alta patente. Ilustre, porém, nada mais do que cabo eleitoral. Tudo teria sido perfeito se um segundo turno intrometido não se apresentasse para desilustrar sua vendeta particular contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. Para o delírio da seita, conseguiu eleger Dilma Rousseff.
Pelo que pude observar, Dilma Roussef dedicou esses onze meses do seu governo para celebrar a figura do padrinho político. Sujeitou-se docilmente à imposição de nomes que nunca foram de sua lavra pessoal na escolha dos ministros, aceitou passivamente os termos pré-estabelecidos do contrato de locação da base que lhe aluga a sustentação política, fortaleceu e estreitou ainda mais o relacionamento com o assistencialismo e usou o mesmo expediente de enganar a população com a veiculação de propagandas caríssimas e mentirosas. O único traço visível de sua atuação fica por conta de sua assinatura estampada em projetos que não são seus.
A subserviência implícita deixa a presunção de que, presa às obrigações contratuais, a base alugada irá comemorar o primeiro ano de Dilma à frente do Executivo federal, mas, que, por sua vez, a seita petista festejará o primeiro aniversário dos oito anos de Lula como presidente. Particularmente, acredito na segunda opção. A presidente Dilma tem mais três anos para calar minha boca e mostrar à nação que tem luz própria e brilho suficiente para iluminar o restante do seu mandato. Mantenho meu ceticismo.
A dualidade única dos nove anos do comando petista se resume no contraditório que envolve seus dois principais representantes. Lula governou de verdade um pais de faz de conta. Dilma faz de conta que governa um país de verdade. Gratidão demais de uma presidente de menos.