segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Três reflexões violentas

João Pereira Coutinho

AS PESSOAS GOSTAM DE APANHAR. Gostam, não: precisam. Estou em casa, a TV ligada, concursos vários em todos os canais. Cozinheiros amadores em busca do prato perfeito. Cantores do chuveiro em busca da carreira musical perfeita. Comedores pantagruélicos em busca do corpo perfeito.

E, em todos os concursos, os jurados gritam e humilham os concorrentes. Os concorrentes choram, desesperam, alguns desistem. Mas existe em cada choro, desespero ou desistência a marca do alívio e do prazer. Aquela gente nunca se sentiu tão viva e tão válida. Mesmo os perdedores. Como explicar o masoquismo?

Não é masoquismo. Apenas a comprovação empírica da falência da educação moderna. Antigamente, educar era um processo violento que implicava destruir, em casa ou na escola, os instintos de cada ego.

Aprender a comer à mesa; a conversar; a estudar; a imaginar; e até a criar, tudo isso pressupunha - e pressupõe - uma disciplina imposta, feita de estímulos e desafios, derrotas e vitórias.

Hoje, com as teorias "românticas" que dominam as cartilhas pedagógicas das escolas ou das famílias, não há estímulos ou desafios. Precisamente para que ninguém saia derrotado ou vitorioso.

Uma sociedade radicalmente igualitária é isso: uma sociedade mediana, de seres medianos, com vidas e obras medianas.

Não admira que muitos desses náufragos do paternalismo sintam necessidade de participar em concursos públicos para terem o que nunca tiveram na vida. Um pouco de violência instrutiva.

*
GOSTEI DE "CONTÁGIO", O ÚLTIMO FILME DE STEVEN SODERBERGH. Primeiro, porque gosto de filmes apocalípticos, que prometem acabar com a Humanidade. E, depois, porque não gosto da Humanidade: como alguém dizia, só romantiza o ser humano quem nunca dirigiu na vida.

Soderbergh não romantiza. Amigos meus, que vivem com o radar ideológico ligado 24 horas por dia, diziam-me que o filme era "politicamente correcto", denunciando a hipocrisia da indústria farmacêutica na forma como ignora os sofrimentos do Terceiro Mundo.

Discordo. Esse não é o ponto - e o personagem de Jude Law, o jornalista-blogueiro que procura desmascarar essa hipocrisia, é retratado por Soderbergh a tapas e pontapés.

O ponto de Soderbergh, creio, é mostrar como a capa da civilização é fina, finíssima: ela desaparece por completo quando o medo da morte se torna endémico. Esse medo é alimentado por um vírus particularmente letal que vai contaminando o globo a partir da Ásia e que joga o ser humano, essa bela criatura, de volta para a selva - a selva de que falava Hobbes, não Rousseau.

O melhor do filme está nesses contrastes: a normalidade cotidiana que é interrompida pelo vírus e pelo medo; a selvajaria histérica que destrói a coesão social; e de novo a normalidade cotidiana, quando há finalmente uma cura.

Falo da cura para a doença, claro, não para o selvagem que hiberna em nós. O selvagem não tem cura.

*
TEMPOS ATRÁS PASMEI COM UMA NOTÍCIA BRASILEIRA. Aconteceu em Formosa, uma povoação próxima de Brasília. Um homem, cansado de ser assaltado, resolveu montar uma armadilha para apanhar (e matar) ladrões.

Não sei se o personagem em causa teve essa ideia depois de assistir a um filme de Charles Bronson.

Sei apenas que o engenho, feito de fios, um pedaço de cano, uma ratoeira, munições de espingarda e pólvora, funcionou na perfeição. Quando o mesmo ladrão de sempre regressou ao mesmo local do crime de sempre, abriu a porta dos fundos e levou um tiro no peito.

O proprietário não estava em casa no momento sacramental. Hoje, aguarda julgamento por homicídio doloso. Trinta anos de cadeia é uma possibilidade.

Não sei como terminará essa história. Mas será que a Justiça brasileira irá sobreviver ao descrédito total se condenar um homem a 30 anos de prisão por matar o ladrão de sua casa?

Em Inglaterra, por exemplo, tem havido uma certa "evolução" na matéria. O ministro da Justiça, Kenneth Clarke, resolveu agora preparar uma lei que torna mais fácil ao proprietário defender-se de qualquer assaltante que entre nos seus domínios.

Antigamente, a lei aconselhava a que o proprietário apenas fugisse de casa - em pijama, de cueca, "au naturel". A nova lei, que será discutida e votada no Parlamento britânico, permite o uso de "força razoável".

Entendo o conceito. Uma coisa é inutilizar o ladrão com uma pancada na cabeça. Outra é inutilizar o ladrão com uma pancada na cabeça e depois engomá-lo com o cortador de grama.

Mas confesso estranheza e horror quando um sistema judicial, seja no Brasil ou em Inglaterra, coloca a responsabilidade do crime na vítima do assalto, e não no próprio assaltante.

A atitude não é apenas uma desculpabilização abjecta do criminoso. É um convite para que ele continue as suas visitas nocturnas, sempre protegido pela certeza de que o proprietário não o pode matar - e, às vezes, é legalmente aconselhado a largar tudo para o visitante.

Faz lembrar a legislação primitiva de certos países islâmicos: a mulher foi violada? Cadeia com essa vagabunda!


João Pereira Coutinho, 34 anos, é colunista da Folha. Reuniu seus artigos para o Brasil no livro "Avenida Paulista" (Record). Escreve quinzenalmente, às segundas-feiras, para a Folha.com.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Uma espécie ameaçada de extinção

Fala-se muito na conservação da área de preservação ambiental de Morro do Chapéu porque habitam ali espécies em vias de extinção. Não estou preocupado com isso, pois há uma outra espécie que também está ameaçada: refiro-me ao boca vazia. O boca vazia, coitado, não acha mais espaço hoje em dia para praticar o seu esporte favorito que é encher a pança com tira gosto grátis. Sinto informar, mas o Araguaia perdeu espaço e encanto. Primeiro foi dona Rosália que fechou a área atrás da trave do fundo, vizinha a Dega e que era onde Jarionei colocava sua barraca. Diz ela que Virgílio, esse desalmado, lhe fez a doação. Expulso de lá, Jarionei ocupou a área que era do falecido nego Nando. Ali era bom demais; debaixo de uma árvore frondosa, o banheiro no meio do mato, piriguetes para animar o ambiente, uma beleza! Mas aí a coisa foi ficando feia. Primeiro roçaram o mato quase eliminando o sanitário público. Felizmente ainda restara um matinho que ainda dava para esconder alguma coisa quando íamos fazer nossas necessidades fisiológicas. Nossas necessidades vírgula, verter água como se diz por aqui. Obrar? De jeito nenhum!
Depois o prefeito construiu dois lances de arquibancada, que foi uma coisa muito boa, diga-se de passagem, mas que escondeu o campo para quem estava na barraca do Jarionei. Mas aí bastava a gente ir lá ver o jogo e voltar no intervalo. Então aconteceu a tragédia: a ex-esposa do Toinho, irmão do prefeito, resolveu cercar a área com arame farpado, expulsando mais uma vez a barraca do Jarionei. Primeiro foi “dona” Rosália, depois a ex-esposa do Toinho, o que nos leva a concluir que as mulheres não tem nenhuma sensibilidade quando o assunto se refere à nossa diversão. Felizmente o campeonato já estava terminando e ainda deu para o Jarionei continuar com suas atividades até o fim. Fechado aquele espaço restou o quê? Uma nesga de terra em frente ao barzinho e as casas de um lado do Araguaia.
E agora? Para onde vai o nosso amigo Jarionei? E o boca vazia, coitado, onde saciar sua sede de cachaça com raiz e tira gosto? E os carros, aonde irão estacionar? Não tem jeito, só nos resta dizer adeus ao nosso velho, bom e querido Araguaia, palco de tantos e fartos rega bofes. Que saudade da feijoada sem calabreza e charque, do cuscuz feito numa bacia, do mocotó de currute, do Laurinho com seu terno de assistir missa,do Clóvis com sua risada escancarada, do Bira e sua preferência pela tripinha, do Jaime assando o úbere, do Dodô sempre trazendo coração de galinha para o deleite dos bocas vazias desamparados, do Valmir trazendo maçã para tira gosto, do Rocha soldado e seus correligionários do bar do Carlinhos, do Nem Queria e sua morenona sempre acompanhada da moreninha, do Fura Bica, legítimo representante dos bocas vazias e sua prosa ruim, do Zon sempre reclamando, dos políticos aparecendo em época de eleição (o Pedro Nilson e o Toinho do PT nunca apareceram por ali). Enfim, foi uma convivência que estreitou muitos laços de amizade e que agora chega ao fim.
Mas há uma luz no fim do túnel; o campinho preto. Basta ampliar mais o campo e temos um palco digno das pelejas mais memoráveis do Araguaia. Mato tem a vontade e com um cenário muito mais bonito por sinal, podendo-se escolher o local para “obrar” . Piriguetes a banda de lata e ampla área para estacionamento de carros. E agora o prefeito mandou construir dois vestiários e um barzinho como tem no Araguaia. O que está faltando? Um campeonato mais extenso e... a barraca do Jarionei, o patrono dos bocas vazias. Tudo nos trinques. O boca vazia que anda meio tristinho por falta de tira gosto no estômago, já tem uma esperança de dias melhores. O ano que vem vai ser de eleição e o nosso personagem, essa espécie ameaçada de extinção, vai ter garantido mais um ano de sobrevivência.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

‘Lula para sempre’

PUBLICADO NO GLOBO DESTA TERÇA-FEIRA
Marco Antonio Villa

Luiz Inácio Lula da Silva não é um homem de palavra. Proclamou diversas vezes que, ao terminar o seu mandato presidencial, iria se recolher à vida privada e se afastar da política. Mentiu. Foi mais uma manobra astuta, entre tantas que realizou, desde 1972, quando chegou à diretoria do sindicato de São Bernardo, indicado pelo irmão, para ser uma espécie de porta-voz do Partidão (depois de eleito, esqueceu do acordo).
A permanente ação política do ex-presidente é um mau exemplo para o país. Não houve nenhuma acusação de corrupção no governo Dilma sem que ele apoiasse enfaticamente o acusado. Lula pressionou o governo para não “aceitar as pressões da mídia”. Apresentou a sua gestão como exemplo, ou seja, nunca apurou nenhuma denúncia, mesmo em casos com abundantes provas de mau uso dos recursos públicos. Contudo, seus conselhos não foram obedecidos.
Não deve causar estranheza este desprezo pelo interesse público. É típico de Lula. Para ele, o que vale é ter poder. Qualquer princípio pode ser instrumento para uma transação. Correção, ética e moralidade são palavras desconhecidas no seu vocabulário. Para impor a sua vontade passa por cima de qualquer ideia ou de pessoas. Tem obtido êxito. Claro que o ambiente político do país, do herói sem nenhum caráter, ajudou. E muito.
Ao longo do tempo, a doença do eterno poder foi crescendo. Começou na sala de um sindicato e terminou no Palácio do Planalto. E pretende retornar ao posto que considera seu. Para isso, desde o dia 1 de janeiro deste ano, não pensa em outra coisa. E toda ação política passa por este objetivo maior. Como de hábito, o interesse pessoal é o que conta. Qualquer obstáculo colocado no caminho será ultrapassado a qualquer custo.
O episódio envolvendo o ministro do Esporte é ilustrativo. A defesa enfática de Orlando Silva não dependeu da apresentação de provas da inocência do ministro. Não, muito pelo contrário. O que contou foi a importância para o seu projeto presidencial do apoio do PCdoB ao candidato petista na capital paulista. Lula sabe que o primeiro passo rumo ao terceiro governo é vencer em São Paulo. 2014 começa em 2012. O mesmo se repetiu no caso do Ministério dos Transportes e a importância do suporte do PR, independentemente dos “malfeitos”, como diria a presidente Dilma, realizados naquela pasta. E, no caso, ainda envolvia o interesse pessoal: o suplente de Nascimento no Senado era o seu amigo João Pedro.
O egocentrismo do ex-presidente é antigo. Tudo passa pela mediação pessoal. Transformou o delegado Romeu Tuma, chefe do Dops paulista, onde centenas de brasileiros foram torturados e dezenas foram assassinados, em democrata. Lula foi detido em 1980, quando não havia mais torturas. Recebeu tratamento privilegiado, como mesmo confessou, diversas vezes, em entrevistas, que foram utilizadas até na campanha do delegado ao Senado. Nunca fez referência às torturas. Transformou a casa dos horrores em hotel de luxo. E até chegou a nomear o filho de Tuma secretário nacional de Justiça!!
O desprezo pela História é permanente. Estabeleceu uma forte relação com o símbolo maior do atraso político do país: o senador José Ribamar da Costa, vulgo José Sarney. Retirou o político maranhense do ocaso político. Fez o que Sílvio Romero chamou de “suprema degradação de retrogradar, dando, de novo, um sentido histórico às oligarquias locais e outorgando-lhes nova função política e social”. E pior: entregou parte da máquina estatal para o deleite dos interesses familiares, com resultados já conhecidos.
O desprezo pelos valores democráticos e republicanos serve para explicar a simpatia de Lula para com os ditadores. Estabeleceu uma relação amistosa com Muamar Kadafi (o chamou de “amigo, irmão e líder”) e com Fidel Castro (outro “amigo”). Concedeu a tiranos africanos ajuda econômica a fundo perdido. Nunca – nunca mesmo – em oito anos de Presidência deu uma declaração contra as violações dos direitos humanos nas ditaduras do antigo Terceiro Mundo. Mas, diversas vezes, atacou os Estados Unidos.
Desta forma, é considerável a sua ojeriza a qualquer forma de oposição. Ele gosta somente de ouvir a sua própria voz. Não sabe conviver com as críticas. E nem com o passado. Nada pode se rivalizar ao que acredita ser o seu papel na história. Daí a demonização dos líderes sindicais que não rezavam pela sua cartilha, a desqualificação dos políticos que não aceitaram segui-lo. Além do discurso, usou do “convencimento” financeiro. Cooptou muitos dos antigos opositores utilizando-se dos recursos do Erário. Transformou as empresas estatais em apêndices dos seus desejos. Amarrou os destinos do país ao seu projeto de poder.
Como o conde de Monte Cristo, o ex-presidente conta cada dia que passa. A sua “vingança” é o retorno, em 2014. Conta com a complacência de um país que tem uma oposição omissa, ou, na melhor das hipóteses, tímida. Detém o controle absoluto do PT. Usa e abusa do partido para fortalecer a sua capacidade de negociação com outros partidos e setores da sociedade. É obedecido sem questionamentos.
Lula é uma avis rara da política brasileira. Nada o liga à nossa tradição. É um típico caudilho, tão característico da América Hispânica. Personalista, ególatra, sem princípios e obcecado pelo poder absoluto. E, como todo caudilho, quer se perpetuar no governo. Mas os retornos na América Latina nunca deram certo. Basta recordar dois exemplos: Getúlio Vargas e Juan Domingo Perón.

A EMPULHAÇÃO DE FERNANDO HADDAD E DO MEC

Não acreditem no que vocês estão vendo. Acreditem em Fernando Haddad!
Não acreditem na verdade. Acreditem em Fernando Haddad!
Não acreditem nos fatos. Acreditem em Fernando Haddad!
O ministro da Educação, como já escrevi aqui tantas vezes, é mesmo um homem notável. Pouco antes de a URSS ir para o vinagre, ele escreveu um livro demonstrando as virtudes do sistema socialista, prevendo a sua longevidade. Não faz tempo, ele demonstrou, com grande acuidade, que Stálin era um homem moralmente superior a Hitler porque, disse ele, aquele ao menos lia os livros de seus inimigos antes de fuzilá-los. Vamos à literalidade do que disse numa comissão do Senado, para que não se perca:


“Há uma diferença entre o Hitler e o Stálin que precisa ser devidamente registrada. Ambos fuzilavam seus inimigos, mas o Stálin lia os livros antes de fuzilá-los. Essa é a grande diferença. Estamos vivendo, portanto, uma pequena involução, estamos saindo de uma situação stalinista e agora adotando uma postura mais de viés fascista, que é criticar um livro sem ler”.

Está claríssimo, não? Quem é capaz de juízo tão torpe é capaz de tudo.
Muito bem! O Enem vazou de novo! Ou como explicar que estudantes de uma escola privada do Ceará tenham tido acesso a questões idênticas às que caíram na prova? Não obstante, o MEC emitiu a seguinte nota sobre o ocorrido no Colégio Christus:

“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) prestou os seguintes esclarecimentos, depois de avaliar as informações que circularam nas redes sociais nas últimas 24 horas, notadamente na cidade de Fortaleza, no Ceará:
1. Depois de revisados todos os procedimentos da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, e sem encontrar nenhuma ocorrência de incidente, concluiu-se que não houve vazamento na sua aplicação. Em vista disso, decidiu acionar a Polícia Federal para esclarecer de que maneira os estudantes do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso a questões do Enem 2011. E, em caso de envolvimento da instituição ou de terceiros, o Inep manifesta desde já sua intenção de processá-los civil e criminalmente.
2. Decidiu cancelar as provas de todos os estudantes concluintes do Colégio Christus, que totalizam 639, com base nas declarações da direção da escola, segundo as quais as questões teriam saído do seu próprio banco. No entender do Inep, esse fato configura uma quebra de isonomia, independente da questão criminal, que seguirá sendo apurada pela Polícia Federal.
3. Nos próximos dias, o Inep vai contatar os alunos que tiveram a prova cancelada e oferecer a possibilidade de refazer as provas nos dias 28 e 29 de novembro próximo.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Educação”


Voltei
Como é que é? Não houve vazamento? Aquilo foi, então, o quê? Obra do Espírito Santo? De um adivinho? De algum bruxo cearense?
É espantoso!
Por Reinaldo Azevedo

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Crimes na internet devem ser regulados pelo Código Penal, defende jurista

A Procuradora Luiza Nagib Eluf faz parte de comissão que fará projeto de reforma a pedido do Senado



Pablo Pereira - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Os crimes praticados na internet atormentam a população e devem ser incluídos no novo Código Penal brasileiro. A opinião é da procuradora de Justiça de São Paulo Luiza Nagib Eluf, uma das 15 personalidades jurídicas que pelos próximos seis meses vão trabalhar em um anteprojeto de lei de reforma do Código Penal brasileiro. Para ela, a sociedade brasileira é vingativa, padece de uma doença social grave, que é a violência contra as mulheres, e não usa o Judiciário como caminho para a solução de conflitos.

A senhora vai tratar também dos crimes na internet. É meio de mudanças de alta velocidade. Como a senhora vê esse tema?

Os crimes de internet hoje atormentam a população, às vezes mais do que os crimes patrimoniais, que são o nosso flagelo. As pessoas são difamadas, injuriadas, caluniadas pela internet. Às vezes têm seu sigilo de comunicação violado, o sigilo bancário violado pela internet. Há uma série de condutas que são absolutamente antiéticas e que têm de ser consideradas criminosas no Código Penal. A nossa comissão vai se debruçar sobre esse tema e vai procurar adaptar a lei à realidade tecnológica.

Quais os pontos mais delicados? Como ficam, por exemplo, as relações nas redes sociais?

A existência das redes sociais é muito positiva. O que não podemos fazer é usar as redes sociais para prejudicar as pessoas. É com isso que o Código vai se preocupar. Nós temos que coibir a conduta antiética. O que é o "crime"? É o máximo do antiético. Vamos tentar cercar o uso das redes sociais e da internet como um todo de uma proteção para que não se faça mau uso de uma tecnologia tão boa.

Na área das publicações, a questão da censura, como a censura prévia do Estado. Ela será abordada?

Na verdade, esse não é bem um caso penal. A censura prévia não é tratada na esfera penal. No entanto, nós vamos cuidar da difamação, da injúria, da calúnia. E como a Lei de Imprensa encontra-se revogada, nós teremos que ocupar um certo espaço também aí porque muito da difamação, da calúnia, da injúria, é cometido pelos meios de comunicação. Pelos jornais, revistas, televisão.

A senhora acha que a publicação de uma reportagem, por exemplo como a da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, é crime?

Publicar reportagem sobre um fato, publicá-la corretamente, não é crime. O problema é quando você mente a respeito dos fatos. Esse é o crime. É você passar a falsa informação.
Mas até isso só pode, a rigor, ser questionado depois da publicação; não antes.
Eu não estou falando de censura prévia e censura não é assunto para o Código Penal. Vamos falar apenas do malefício que, eventualmente, seja causado a alguém. Da notícia mentirosa, com fim de derrubar pessoas de seus cargos, de prejudicar a imagem de alguém, sua reputação. Estamos falando da mentira publicada como verdade.

Senador apresenta relatório final do Código Florestal em comissão mista

Do Portal G1, em Brasília:

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, apresentou seu relatório final nesta terça-feira (25), em reunião conjunta das duas comissões, no Senado. Está previsto para que o relatório seja votado - também em sessão conjunta - no dia 8 de novembro. Após a análise conjunta das duas comissões, o projeto ainda terá de passar pela Comissão de Meio Ambiente e pelo plenário do Senado. Depois, volta para análise da Câmara, que aprovou o texto em meio em meio à polêmica e bate-boca entre deputados da base aliada.
Em relação ao texto já aprovado na Câmara, o texto de Luiz Henrique traz modificações como a criação de um inventário nacional para que a União, em conjunto com os Estados, Distrito Federal e municípios, mantenham registros precisos de cada árvore do país, tanto em terras públicas, quanto privadas. “Seria aquilo que estou chamando de Renavam da madeira” disse o senador.
Outra novidade no relatório também prevê incentivos econômicos ao produtor rural que garantir a preservação do meio ambiente. Ele não definiu, no entanto, de que maneira essa compensação financeira vai acontecer. O relator afirmou que o governo federal será responsável por criar um programa para a questão. De acordo com Luiz Henrique, o produtor rural precisa ser “o maior parceiro e guardião do meio ambiente”.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi a primeira a aprovar a proposta do novo Código Florestal no Senado. A função dos senadores era avaliar se o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira, está de acordo com a constituição federal e com as regras de redação das leis.
Regularização
Ficou mantido no texto do relator o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que busca regularizar os imóveis rurais para adequá-los à lei. A União, os Estados e o DF deverão implantar tal programa, sendo que a União ficará responsável pelas normas gerais, mas os Estados e DF poderão modificá-las de acordo com as peculiaridades de cada região.
Após aderir ao PRA, o proprietário será convocado a assinar o Termo de Adesão e Compromisso, e, enquanto o termo estiver sendo cumprido pelo produtor, ele estará isento de sanções caso tenha desmatado vegetação em áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, até 22 de julho de 2008.
Áreas de Preservação Permanente (APPs) são locais como margens de rios, topos de morros e encostas, locais considerados frágeis, que devem ter a vegetação original protegida. Reserva Legal é a área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

‘O crime compensa’, por João Ubaldo Ribeiro



PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO
João Ubaldo Ribeiro


Distinto leitor, encantadora leitora, ponham-se na pele de quem tem de escrever toda semana. Não me refiro à obrigação de produzir um texto periodicamente, sem falhar. Às vezes, como tudo na vida, é um pouquinho chato, mas quem tem experiência tira isso de letra, há truques e macetes aprendidos informalmente ao longo dos anos e o macaco velho não se aperta. O chato mesmo, na minha opinião, é o “gancho”, o pé que o texto tem de manter na realidade que o circunda. Claro, nada impede que se escreva algo inteiramente fantasioso ou delirante, mas o habitual é que o artigo ou crônica seja suscitado pelo cotidiano, alguma coisa que esteja acontecendo ou despertando interesse.
Pois é. Hoje, outra vez, qual é o gancho? Quer se leia o jornal, quer se converse na esquina, só se fala em ladroagem. Roubalheiras generalizadas, desvios, comissões, propinas. Rouba-se tudo, em toda parte. Roubam-se recursos do governo na União, nos estados e nos municípios. Roubam-se donativos humanitários e verbas emergenciais destinadas a socorrer flagelados. Rouba-se material, rouba-se combustível, rouba-se o que é possível roubar. Qual é, então, o gancho? Só pode ser a ladroagem. Não há outro, pelo menos que eu veja. É o tema do dia, não adianta querer escolher outro, ele se impõe.
Hoje creio que não há um só brasileiro ou brasileira (de vez em quando eu acerto no uso desta nova regra de distinguir os gêneros) que não tenha a convicção de que pelo menos a maior parte dos governantes, nos três poderes, é constituída de privilegiados abusivos e larápios, no sentido mais lato que o termo possa ter. Já nos acostumamos, faz parte do nosso dia a dia, ninguém se espanta mais com nada, qualquer mirabolância delinquente pode ser verdade. E também já nos acostumamos a que não aconteça nada aos gatunos. Não só permanecem soltos, como devem continuar ricos com o dinheiro furtado, porque não há muita notícia de devoluções.
Ou seja, por mais que alguma autoridade nos diga expressamente o contrário, usando um juridiquês duvidoso e estatísticas entortadas, a verdade é que, no Brasil, o crime compensa. Presumo que até os assaltantes pés de chinelo tenham pelo menos a vaga percepção de que todos os poderosos roubam e, portanto, fica mais uma vez comprovado que quem não rouba é otário. Às vezes, chega a parecer que existe uma central programadora de falcatruas, pois a engenhosidade dos ladrões não tem limites e, hoje, analisar somente os golpes dados em um ou dois ministérios requereria um profissional especializado, com anos de estudo e experiência. É criado um órgão ou despesa, aparece logo uma quadrilha dedicada a furtar desse órgão ou abiscoitar essa despesa. Suspeitamos de tudo, de obras públicas a loterias, da polícia aos tribunais. Contamos nos dedos os governantes, em qualquer dos três poderes, em que ainda acreditamos que podemos confiar – e é crescente a descrença neles, bem como o cinismo e a apatia diante de uma situação que parece insolúvel e da qual, como quem cumpre uma sina má, jamais nos desvencilharemos.
Não seria de todo descabida a afirmação de que somos uma sociedade sem lei. Sob certos aspectos, somos mesmo, porque as nossas leis não têm dentes, não mordem ninguém. Mesmo na hipótese de um assassinato ser esclarecido, o que está longe da regra, estamos fartos de ver homicidas ficarem praticamente impunes por força de uma labiríntica e deploravelmente formalista rede de recursos, firulas jurídicas e penas brevíssimas. A possibilidade de, mesmo confesso, um homicida jamais ser de fato punido, a não ser muito levemente, é concretizada todo dia. Aqui matar é cada vez mais trivial e muitos assaltantes atiram pelo prazer de atirar, matam pelo gosto de matar.
Não sei em que outro país do mundo o sujeito entra numa delegacia policial levando o cadáver da vítima, mostrando a arma do crime e confessando sua autoria, para ser posto em liberdade logo em seguida, já cercado de advogados e manobras para evitar a cadeia. É difícil de acreditar, mesmo sabendo-se que é verdade documentada. Réu primário, moradia conhecida, ocupação fixa etc. e tal e o sujeito vai para casa quase como se nada tivesse acontecido, talvez até trocando um aperto de mão com o delegado, como já imaginei aqui. Ou seja, é crime, mas é mole matar no Brasil, o preço é muito em conta. E essa situação não envolve apenas os ricos, porque os outros também estão aprendendo, como foi o caso de um jovem assaltante de São Paulo, que muitos de vocês devem ter visto na TV. Apresentou-se numa delegacia espontaneamente, é réu primário, tem residência fixa etc. etc. Embora tenha posto a culpa na vítima, por esta haver reagido, confessou o crime. Foi solto logo em seguida, saindo muito sorridente da delegacia. E, se um dia vier a ser condenado, contará com um mar de recursos à sua disposição, complementados pelos benefícios a que terá direito, com a progressão da pena.
Já tive oportunidade de dizer aqui que a melhor maneira de assassinar alguém no Brasil é encher a cara, sair no carro e atropelar a vítima. Encher a cara é agravante em toda parte, mas aqui parece funcionar como uma espécie de atenuante. Fica-se discutindo se o homicídio é doloso ou culposo, se o que vale no caso é o Código de Trânsito ou o Código Penal e, no fim das contas, o que acontece é o atropelador pagar fiança, ir embora para casa e esperar, na pior das hipóteses, ser enquadrado numa dessas leis desdentadas e cumprir pena em liberdade, ou quase isso. O que, somado ao que está dito acima, leva mesmo a concluir que, entre nós, o crime compensa. E, talvez graças aos exemplos dados por parlamentares e outros governantes, estamos assistindo à democratização da impunidade, que gradualmente deixa de ser privilégio dos ricos e poderosos para se estender a todos. Tá dominado

PCdoB mente na TV: Jorge Amado, Drummond, Pagu, Portinari, Olga Benário e Niemeyer nunca pertenceram ao partido! É mais uma fraude!

O PCdoB deveria ser processado por propaganda enganosa. Numa das inserções no horário político, aparecem alguns nomes conhecidos da cultura brasileira que teriam sido ligados ao partido: Jorge Amado, Carlos Drummond de Andrade, Pagu, Portinari, Olga Benário e Niemeyer…
É uma mentira deslavada, que já gerou até um justo protesto da historiadora Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benário e Luiz Carlos Prestes. A história é um pouco longa, mas sintetizo.
O PCB nasceu em 1922 com o nome de “Partido Comunista DO Brasil”. Em 1956, no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, Krushev denunciou os crimes de Stálin. No Brasil, o partido se dividiu — uma ala continuou fiel ao bigodudo facinoroso. As divergências foram crescendo. Em 1960, a linha majoritária do PCB, alinhada com Krushev e com a nova linha da URSS, iniciou uma campanha pela legalização. A locução adjetiva “do Brasil” indicava o que eram os partidos comunistas mundo afora: seções da nave-mãe. Isso alimentava a crítica de que se tratava de um grupo que atendia a um comando internacional, o que era, de resto, verdade! O PCB decide ser, então, “Partido Comunista Brasileiro”.
Pois bem: aquela minoria ferrenhamente stalinista, denhominada “Ala Vermelha”, foi expulsa do PCB (já “Partido Comunista Brasileiro) e decidiu, então, criar o “PCdoB” para ser o “verdadeiro Partido Comuinista do Brasil”. A partir de então, os dois grupos passaram a reivindicar a história daquela legenda criada em 1922. Nominalmente, um conservava a sigla, e o outro, o nome por extenso. Então deu empate? Não!
O herdeiro do partido de 1922 era e sempre foi o PCB, não o PCdoB. Aqueles nomes todos, incluindo Oscar Niemeyer, que está vivo, foram ligados à nave-mãe, não àquela que foi expulsa em 1962, que partiu para a radicalização e para a luta armada. Foi ao partido original, pró-linha oficial da URSS, que Prestes continuou ligado. Afirmar que todos aqueles nomes, inclusive Olga Benário, pertenceram ao PCdoB é coisa tão seria quanto as explicações do ministro Orlando Silva. O PCB, no ambiente de desmoronamento do comunismo, deu à luz o PPS. Há um pequeno grupo que hoje reivindica aquela sigla, mas sem qualquer justificativa histórica.
Um partido capaz de mentir de forma tão clamorosa sobre fatos documentados, inquestionáveis, indubitáveis não se mostra mais respeitoso com a opinião pública sobre eventos recentes. Está à altura das desculpas de Orlando Silva!
Por Reinaldo Azevedo

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Servidores realizam paralisação a partir desta terça-feira na Bahia

Médicos, policiais civis e professores estão entre as categorias que param.
Categorias pedem melhores salários e condições de trabalho.

Do G1 BA

Vários setores do funcionalismo público fazem uma paralisação a partir desta terça-feira (25) na Bahia.

Os policiais civis e os servidores públicos estaduais anunciaram que vão parar as atividades por 24 horas para reivindicar o pagamento da Unidade Real de Valor (URV), uma correção salarial que está em negociação com o governo.

Já os professores estaduais param nesta terça e na quarta-feira (26). A categoria luta em defesa da implantação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para os gastos com educação. A previsão é de que 12 ônibus saiam com sindicalistas em direção a Brasília na quarta-feira.

Os professores municipais também anunciaram que vão parar nesta terça e na quarta. A categoria pede a implantação do plano de saúde do setor. Uma assembleia está marcada para as 9h desta terça, na sede do sindicato da categoria, no centro de Salvador.

Os médicos da Secretaria de Saúde do Estado também param por 24 horas, em reivindicação a melhores condições de trabalho. Além deles, os dentistas também aderem à paralisação de 24 horas e suspendem o atendimento aos pacientes de planos odontológicos. A paralisação dos dentistas é parte de um movimento nacional

Privatização de cartórios cria tabelião-biônico na Bahia

GRACILIANO ROCHA
DE SALVADOR

A Bahia vai privatizar cartórios sem realizar concurso público para definir os tabeliães que irão comandar uma máquina burocrática que faturou R$ 164 milhões em 2010.

O Estado é o único do país onde os cartórios são geridos pelo Tribunal de Justiça, mas uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa em agosto e sancionada no mês passado pelo governador Jaques Wagner (PT) determinou a privatização.

Um artigo da lei estabelece que o servidor que hoje é chefe de cartório poderá optar por permanecer no serviço público ou receber a titularidade do cartório.

Na prática, a lei sancionada pelo governador restaurou um privilégio abolido pela Constituição, que havia determinado a privatização dos cartórios extrajudiciais. Até 1988, o governo nomeava os tabeliães. A situação mudou com a exigência de concurso público.

Na Bahia, foi diferente: servidores aprovados para um cargo com salário médio de R$ 4.000 poderão se tornar automaticamente donos de um caixa milionário.

O Estado tem 1.643 cartórios, mas a lei privilegia, sobretudo, os 200 chefes dos cartórios mais rentáveis. Esse grupo faturou, sozinho, segundo o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), R$ 139 milhões no ano passado (84,7% do total).

"Os chefes de cartório fizeram um concurso para o serviço público e, no meio do caminho, perguntam a eles se querem continuar funcionários públicos ou querem ser donos de cartórios e ganhar 50 vezes mais. Essa opção é absolutamente fora de qualquer padrão de moralidade e absurdo", disse a corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Eliana Calmon.

Quando propôs a privatização em 2009, o TJ previa um processo de desestatização escalonado, realizando concursos nos cartórios à medida que os servidores que ocupam as chefias fossem se aposentando.

O artigo que efetiva tabeliães sem concurso surgiu no substitutivo do relator José Raimundo (PT), aprovado por unanimidade na Assembleia da Bahia. Sindicatos de servidores pressionaram pela mudança da proposta original.

A presidente do TJ-BA, Telma Britto, estuda um caminho para contestar a constitucionalidade dos tabeliães-biônicos. Segundo ela, o tribunal deverá acionar o CNJ e a Procuradoria-Geral da República para arguir a inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).

A desembargadora diz que o questionamento no no STF não impedirá a organização do concurso para cerca de 500 tabelionatos "vagos" (sem chefe designado).

OUTRO LADO

Questionado pela Folha se sua sanção ao projeto não criou um "trem da alegria" nos cartórios, o governador Jaques Wagner disse que é contra a efetivação de tabeliães sem concurso, mas afirmou que não quis vetar o projeto para não atrasar a privatização.

O deputado José Raimundo diz que o direito de opção foi amparado por pareceres jurídicos e análise da situação em outros Estados. O relator prega a equivalência do concurso feito por servidores do Judiciário aos concursos para tabeliães.

"Eles já foram concursados para os cartórios, já estão no cargo e muitos fizeram depois da Constituição de 1988", disse

O país da carga tributária extorsiva prepara agora isenção fiscal para as teles… Ou: O CAPÍTULO FINAL DA FARSA PETISTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

O Brasil tem mesmo o regime tributário dos sonhos de qualquer governo autoritário. Opera com uma das mais elevadas cargas do mundo — especialmente sobre os ombros do cidadão comum, do trabalhador, do consumidor —, dispõe, no entanto, de um sem-número de licenças para desonerar este e aquele setores, que, por óbvio, se tornam logo amigos do rei. Leiam o que informa Leila Coimbra na Folha Online. Volto em seguida.

O governo vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos 15 dias uma MP (medida provisória) prevendo um pacote de isenção tributária para o setor de telecomunicações. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse nesta segunda-feira que dentre os impostos que serão reduzidos estão o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e COFINS. O objetivo, segundo o ele, é elevar os investimentos do setor. “A isenção vai vigorar até 2016 e achamos que as empresas vão antecipar seus planos de investimento até porque o mercado está forte e demandante”.

Ele calculou que o corte poderá chegar a 25% em alguns produtos, e que dentre os itens beneficiados com a queda do PIS e Cofins estarão, rádios, modens, construção de torres, dutos, fibra ótica e outros. Já a isenção de IPI valeria para a construção de redes, estações e subestações. Bernardo disse que com a o pacote fiscal os investimentos do setor poderão voltar ao patamar atingido logo após a privatização, no fim dos anos 1990. Hoje, segundo ele, as empresas aplicam perto de R$ 17 bilhões e a meta é atingir R$25 bilhões de investimento ao ano. “O faturamento no primeiro semestre das empresas foi de mais de R$ 100 bilhões e elas devem fechar o ano com um a arrecadação recorde”, disse o ministro.

Regiões menos favorecidas
Segundo o ministro, para uma empresa se beneficiar da isenção fiscal, porém, ela terá que se comprometer a investir em regiões menos favorecidas e com cobertura de serviço menor. “O critério que vamos adotar é que a empresa que fizer o investimento no chamado filé mignon vai ter que fazer também no Norte, Nordeste, que são áreas com menor rentabilidade, mas que precisam ser atendidas”, disse.

Bernardo explicou que ainda faltam alguns ajustes na MP. O documento estava sob análise no Ministério da Fazenda e chegou a sua pasta nessa segunda-feira. Depois de concluída, a MP será encaminhada à Casa Civil. “Até segunda-feira mandamos para a Casa Civil e depois vamos despachar com a presidente. Em mais ou menos em uns 15 dias mandamos para o Congresso”, disse.

Voltei
“Ó, regiões menos favorecidas! Quantos privilégios se concedem em teu nome! E quantas injustiças se praticam!” Digam-me cá: se houvesse um plano consistente de redução da carga tributária para sobrar mais dinheiro para investimento, não seria melhor para todos? Seria. Mas o governo prefere distribuir melhorias a alguns, ad hoc, porque assim vai constituindo os seus aliados.

Como foi que Paulo Bernardo justificou o pacote de isenções? Assim: “O faturamento no primeiro semestre das empresas foi de mais de R$ 100 bilhões, e elas devem fechar o ano com um a arrecadação recorde”. Certo! Então o setor precisa de incentivos por quê? “Ah, por causa das regiões menos favorecidas…” Ah, bom…


Há nas informações acima uma questão de lógica e outra que remete a um fato histórico, sobre o qual escrevi muitas vezes. Comecemos por esta. O ministro diz querer elevar os investimentos do setor ao patamar a que chegaram nos anos posteriores à privatização: R$ 25 bilhões por ano! Ah, bom! Então aquela cascata vigarista de que a Telebras foi privatizada a preço de banana era mesmo uma… cascata vigarista, não? Na conta da privatização — que Elio Gaspari, por exemplo, continua a chamar de “privataria”, contra os fatos — , deveriam ser computados os investimentos. E a questão de lógica: atingiu-se aquele patamar sem desoneração especial.

As teles sempre constituiriam peça de resistência das campanhas eleitorais do petismo. De certo modo, eles ganharam três eleições cavalgando a pilantragem de que a privatização da Telebras tinha sido um mal para o Brasil. Foi o grande bem, como sabemos. É por isso que, no poder, eles deixaram quase tudo como estava; no que mexeram, pioraram, permitindo fusões que diminuíram a concorrência. Devem achar agora que os tucanos foram muito severos com as teles. Por isso Bernardo vai lhes conceder isenções fiscais.

Eis o capítulo final de uma farsa. Fazendo um joguinho de palavras, eu diria que os tucanos, com evento, venderam a Telebras para o bem do Brasil. Os petistas estão comprando as teles para o seu próprio bem.


Por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Bode expiatório - I

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 17 de outubro de 2011

Que os brasileiros vêm-se tornando um povo de egoístas cínicos não é nenhuma grande novidade. Mas no Estadão de 9 de outubro o prof. José de Souza Martins explica o fenômeno como reação coletiva à falta de liberdade que a nação sofreu no período militar. Teríamos passado, segundo ele, da repressão à esculhambação. Apelar tão resolutamente à metáfora hidráulica de fluxo e refluxo como princípio explicativo já é, em si, um delito mental que não se deveria perdoar num sociólogo, especialmente quando este vem com o título de “professor emérito”. O prof. Martins não recorreria a esse automatismo pueril se ele não lhe desse a oportunidade de cumprir o mandamento número um do Decálogo Uspiano: lançar a culpa de tudo, sempre e invariavelmente, na maldita ditadura.

Infelizmente essa intenção devota esbarra em alguns obstáculos invencíveis.

Metade da população brasileira tem menos de 30 anos e não pode ter sofrido nenhuma privação de liberdade num regime que terminou duas décadas e meia atrás. Só o que essa gente sabe da ditadura é o que lhe foi transmitido por professores, jornalistas e artistas de TV – os “intelectuais” no sentido elástico que Antonio Gramsci dá ao termo. O mau comportamento dos brasileiros não pode portanto ser uma reação direta a experiências de trinta ou quarenta anos atrás, mas o resultado da educação que receberam, das crenças e reações que aprenderam. Se alguém achou que as incomodidades sofridas no período militar justificavam a permissão para a busca irrefreada de satisfações egoístas como uma espécie de compensação psicológica, foram os “intelectuais”, não a população em geral. Esta limitou-se a praticar o que eles lhes ensinaram – e quando o resultado começou a aparecer, com toda a sua feiúra deprimente, logo veio um porta-voz dos “intelectuais” para fazer o que eles costumeiramente fazem: apagar as pistas de suas próprias ações, jogar as culpas nos outros e aproveitar o desastre como oportunidade para reforçar sua autoridade de conselheiros da nação.

Mas também é errado imaginar que dentro do próprio círculo de “intelectuais” uma ética de auto-indulgência viesse como resposta a uma situação local especialmente opressiva. Na década de 60, a onda hedonista brotou simultaneamente em dezenas de países, a maioria dos quais não passou por ditadura militar nenhuma. Nos focos principais de onde a moda irradiou – a França e os EUA –, os mais extremados apologistas do “prazer” desfrutavam não só de uma liberdade invejável, mas de financiamentos bilionários vindos das altas esferas do establishment (a história de Alfred Kinsey é, sob esse aspecto, modelar: v. Judith Reisman, Kinsey: Crimes and Consequences, Institute for Media Education, 3rd. ed., 2003). Não faz sentido atribuir a causas locais um fenômeno de escala universal. Os “intelectuais” da taba aderiram à ideologia do prazer porque quiseram, porque era a moda internacional, e não porque a isso os forçasse o governo militar. Quando a repassam a jovens e crianças nas escolas, estão apenas formando as novas gerações à sua imagem e semelhança, mas sempre, é claro, com o cuidado de se isentar preventivamente de qualquer responsabilidade pelas eventuais conseqüências adversas.

Ademais, a análise do prof. Martins erra também por anacronismo. O culto do prazer a todo preço não surgiu no Brasil após o advento da Nova República, mas já nos anos 60, fomentado não só pela influência das modas culturais importadas, mas por toda uma militância local onde se destacaram importantes órgãos de mídia como Realidade, Nova e Cláudia, sem contar uma infinidade de publicações menores como O Pasquim, Ex, Rolling Stones, Flores do Mal e não sei mais quantas, todas dirigidas por ativistas de esquerda empenhados em destruir o capitalismo por via vaginal, o cristianismo por via ano-retal ou ambos por via dupla. Uma coisa não pode ser reação tardia a outra coisa quando ambas acontecem simultaneamente.

Para piorar, o prof. Martins não assinala como sintoma da desordem moral nacional só a busca de satisfações imediatas a todo preço, mas também a cobiça financeira, a sede de bens materiais. Ora, como é possível explicar esse fenômeno como reação de alívio subseqüente a uma situação repressiva, e ao mesmo tempo acusar a ditadura de ter fomentado o espírito capitalista, o consumismo, o culto da mercadoria e o império da “lei de Gérson”? Ou a ditadura incentivou as pessoas a subir na vida por meio do capitalismo ou as inibiu de fazer isso, alimentando nelas um desejo insatisfeito a que só puderam dar vazão na Era Lula. As duas coisas ao mesmo tempo, não pode ser. (Continua.)

Pesquisa indica que morango protege estômago de danos do álcool

DA EFE

Uma equipe de pesquisadores italianos, sérvios e espanhóis confirmou o efeito protetor dos morangos no estômago de um mamífero prejudicado pelo álcool, informou nesta segunda-feira a Universidade de Granada, que participou deste estudo.
Os cientistas forneceram etanol (álcool etílico) para cobaias de laboratório e comprovaram que a mucosa gástrica daquelas que previamente tinham comido extrato de morango sofria menos lesões.
A pesquisadora da Universidade de Barcelona (UB) e coautora do trabalho, Sara Tulipani, explicou que os efeitos positivos dos morangos são associados à capacidade antioxidante, que ativam as próprias enzimas e defesas do organismo.
As conclusões do trabalho mostram que uma dieta rica em morangos pode exercer um efeito benéfico na prevenção de doenças gástricas, de modo que esta fruta poderia atenuar a formação de úlceras estomacais em humanos.
A gastrite ou inflamação da mucosa do estômago, além de se relacionar com o consumo de álcool, também pode ser gerada por infecções e pela ação de remédios anti-inflamatórios não esteroides (como a aspirina).
"Nestes casos ingerir morangos durante ou depois da patologia poderia aliviar a lesão na mucosa gástrica", sugeriu Maurizio Battino, coordenador do grupo de pesquisa da Universidade Politécnica da Marche (UNIVPM), na Itália.
A equipe detectou menos úlceras nos estômagos dos ratos que, antes de receber o álcool, tinham ingerido durante dez dias extrato de morangos (40 miligramas ao dia por quilo de peso).
Segundo Battino, o trabalho não foi desenvolvido para atenuar os efeitos de uma bebedeira, mas para encontrar moléculas protetoras da mucosa gástrica.
Além de cientistas da UNIVPM, da UB e de Granada, a pesquisa ainda contou com pesquisadores das universidades de Salamanca, na Espanha, e de Belgrado, na Sérvia.

Porto na BA causará danos ao ambiente

Relatório de impacto sobre obra de infraestrutura logística em Ilhéus reforça críticas ao projeto; governo enaltece ganhos socioeconômicos

SALVADOR - O Porto Sul, obra de infraestrutura logística a ser construída em Ilhéus, no litoral sul baiano, vai causar uma série de impactos ambientais e socioeconômicos, mesmo depois da mudança do projeto da Ponta do Tulha, área de proteção ambiental, para a Aritaguá. É o que aponta o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto, apresentado ontem pelo governo da Bahia.

O documento, elaborado pelas empresas Hydros Engenharia e Planejamento e Orienta Consultoria, Engenharia e Negócios, a pedido do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), foi concluído seis meses depois de o governo baiano promover a mudança do local do projeto, por pressão de entidades de defesa do meio ambiente.

Entre os impactos ambientais listados estão 29 negativos ao ambiente físico da região, 36 ao bioma e 19 ao ambiente socioeconômico da área. Entre os impactos negativos que mais chamam a atenção no projeto, que prevê a interligação entre a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) a rodovias e a um aeroporto internacional, estão a necessidade de reassentamento de comunidades da região (cerca de 4 mil pessoas, a maioria formada por pequenos agricultores), a previsão de morte de peixes e a possibilidade de colisões de navios com mamíferos marinhos, muito frequentes na área, além de alterações na movimentação de leitos de rios e de sedimentos costeiros - o que pode alterar a configuração das praias e manguezais da região.

Entre os impactos socioeconômicos, o relatório cita 12 positivos, como a criação de empregos - 2 mil postos de trabalho diretos, durante a construção da obra, além de cerca de 6 mil indiretos - e a possibilidade de transformar a região em polo logístico nacional, aumentando a arrecadação de impostos do Estado.

“O relatório mostra o que temos dito, que o projeto tem muito mais impactos negativos do que positivos, e impressiona a desproporção entre os dois lados”, diz o presidente ONG Floresta Viva, Rui Barbosa Rocha.

Para o governo, porém, a maioria dos impactos negativos pode ser atenuada por meio de ações compensatórias, e os custos ambientais e sociais do projeto, orçado em R$ 2,4 bilhões, são justificados pelos benefícios. A administração pública espera dar início às obras em 2012. Nos dias 27 e 28, entidades contrárias à construção do terminal preparam uma série de ações, com a participação de integrantes de comunidades diretamente atingidas pelo projeto.

domingo, 23 de outubro de 2011

Rei do cambalacho – O deputado do PR baiano que enriqueceu fazendo emendas ao Orçamento. Com a ajuda de um petista, claro…



ESTA É A CARA DELE - O deputado Bacelar em ação: emendas, fantasmas, parentes, empresas, amigos influentes e fortuna (Foto: Cristiano Mariz)
Da VEJA Online:
A tarefa de emendar o Orçamento da União transformou-se, há tempos, num meio para os parlamentares corruptos embolsarem dinheiro público. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado revela mais um desses casos - protagonizado pelo deputado federal João Bacelar, que cumpre o seu segundo mandato pelo PR baiano.
O esquema é de uma simplicidade assustadora. Entre 2007 e 2010, João Bacelar - filho de ex-deputado federal e típico representante do baixo clero da Câmara - teve direito a R$ 43,5 milhões em emendas. Quase metade disso foi destinado a prefeituras do semi-árido baiano, onde estão seus redutos eleitorais. As prefeituras contratavam a Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construções Ltda. (Embratec), administrada por Bacelar desde 2006. E o dinheiro ia parar no bolso do deputado.
Até novembro de 2009, a tramóia foi facilitada pela amizade com o servidor petista Marcos de Castro Lima, que ocupava a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Era ele quem recebia os pedidos de deputados e senadores e estabelecia a ordem de liberação das emendas. No último empenho em favor de Bacelar, antes de deixar o cargo, Lima liberou R$ 2,2 milhões ao amigo.
Quarenta dias depois de liberar essa bolada, e vinte dias depois de deixar o governo, o “homem das emendas” - como Lima era conhecido - ganhou de Bacelar um apartamento de 143 metros quadrados, num bairro nobre de Salvador. O custo foi de R$ 680 mil. Documentos obtidos por VEJA mostram que os pagamentos ficaram a cargo da Embratec.
Além do ataque ao Orçamento, Bacelar lança mão de outros expedientes para lesar os cofres públicos, como o nepotismo cruzado - emprega em seu gabinete parentes de colegas que, por sua vez, contratam os parentes dele em agradecimento -, e a contratação de funcionárias pessoais, que sequer trabalham em Brasília, como se fossem assessoras de seu gabinete. Uma dessas funcionárias é laranja do deputado em uma emissora de rádio na Bahia, como demonstra gravação a que a revista teve acesso.
Bacelar declara ter um patrimônio de R$ 1,2 milhão de reais. É pouco para quem tem carros importados e barco e faz uso de avião particular. Nenhuma menção à Embratec foi feita em sua declaração de bens à Justiça eleitoral. Procurado por VEJA, João Bacelar negou tudo. Em 2012, poderá dispor de mais R$ 13 milhões em emendas ao Orçamento - se o Conselho de Ética da Câmara não se mover para impedir a sangria.
Conselho de Ética
A revelação sobre o deputado João Bacelar (PR-BA) é um fato grave na opinião do presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA). “É um fato muito importante. Muito grave, não tenho dúvida disso”, disse ele neste sábado

O custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano!!!

A VEJA desta semana traz uma reportagem de Otávio Cabral e Laura Diniz sobre o custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano — ou 2,3% do PIB. É uma soma estratosférica, e isso nos coloca, certamente, entre os países mais corruptos do mundo. Ou melhor: isso coloca o poder público do Brasil entre os mais corruptos do mundo. Leiam um trecho:
(…)
Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões - ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros.
(…)
As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado”, diz Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.
Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira

sábado, 22 de outubro de 2011

Fofocar faz bem: saiba os benefícios de falar da vida alheia

A pessoa que tem o hábito de fofocar é melhor aceita pela sociedade

Depois de comentar a vida alheia sem maldade, as emoções negativas diminuem 6%, sugere estudo (Foto: Divulgação)
Fofoca é coisa de mulher, de quem está insatisfeito com a vida, e sempre acaba mal. Ops, nem sempre. Dois recentes estudos, elaborados pela Universidade de Staffordshire, apontam que falar da vida alheia tem lá seus benefícios, ainda mais se os comentários forem positivos.

Ao analisarem 300 voluntários, em duas etapas, os pesquisadores notaram que aqueles que tinham o hábito de fofocar apresentavam maior aceitação em um meio social. Além disso, os participantes que optaram por falar bem de uma pessoa fictícia, durante um dos testes, apresentavam autoestima mais elevada que os demais. Resultado? Depois de comentar a vida alheia sem maldade, as emoções positivas dos voluntários subiam 3%, a autoestima crescia 5% e as emoções negativas diminuíam 6% .

“Falar da vida alheia pode ser positivo no sentido de participação. Somos seres sociais e gostamos de fazer parte de grupos, e comentar a vida do outro significa participar dela”, explica a psicóloga Gema Galgani Mesquita, que frisa que o ético é falar do outro na cara.

A psicóloga Beatriz Cardella acredita que quando estamos satisfeitos conosco e com nossa vida, somos capazes de reconhecer, amar e admirar outra pessoa. E, expressar esses sentimentos, mesmo que na ausência da pessoa, não é um ato de fofoca. “A fofoca é uma maledicência, que revela mal-estar, inveja, preconceito e vaidade. Uma pessoa que tem o hábito de fazer fofoca costuma estar insatisfeita consigo mesmo, apresentar conflitos pessoais e dificuldades de se relacionar”, explica Beatriz.

E você, acha que fofocar faz bem? Acredita que uma fofoca possa ser positiva?

Conduta uniforme

Dora Kramer - Jortnal O Estado de São Paulo

Ideal mesmo seria que a presidente Dilma Rousseff aproveitasse o ensejo de mais um escândalo para dar um jeito no festival de condutas desviantes que assola a Esplanada dos Ministérios.
Ao todo, até agora, aos dez meses incompletos de governo, foram seis: Antonio Palocci e o espetáculo do crescimento patrimonial; Alfredo Nascimento e as obras superfaturadas nos Transportes; Wagner Rossi e o direcionamento de licitações na Agricultura; Pedro Novais e o uso particular de dinheiro público; o Ministério do Turismo e a prisão de 35 servidores acusados de corrupção; Orlando Silva e os convênios fraudulentos no Esporte.
Se somados à lista os episódios temporariamente arquivados de favorecimento partidário na distribuição de verbas públicas no Ministério do Trabalho e da denúncia contra o ministro das Cidades de pagamento de mesada a deputados em troca de apoio, a conclusão é a de que os partidos que compõem a coalizão do governo se equivalem no quesito produção de escândalos.
São dois do PMDB, um do PC do B, um do PR, um do PP, um do PDT e um do PT. Como se vê, há uniformidade de conduta no primeiro escalão. Por enquanto, só ficou de fora o PSB, que ocupa a pasta da Integração Nacional.
E que não se diga que o “dedo podre” pertence ao ex-presidente Lula porque, não obstante a coincidência de os atingidos terem sido todos, direta ou indiretamente, apadrinhados por ele, nesse caso não há hipótese de se transferir responsabilidade: além de ter aceitado nomear cada um deles, Dilma Rousseff era, no dizer do próprio Lula, a “alma” da gestão anterior que, no dizer da propaganda eleitoral, seguiria em ritmo de continuidade.
O problema é a regra que precisa vir de cima. A presidente não impôs uma nova norma pela qual toda transgressão seria castigada. Tanto é que a “base” entrou em estado de prontidão ameaçando revolta quando houve o ensaio de “faxina” e de imediato se avisou aos navegantes que as trocas de ministros ficavam automaticamente adiadas para a reforma de janeiro.
A rigor, as demissões não podem ser consideradas uma punição em regra. Rendem a perda do emprego aos alvos principais, mas a engrenagem continua funcionando como antes de os fatos consumados terem sido postos à porta do gabinete presidencial pela imprensa.
Falou-se ontem o dia inteiro que Orlando Silva estava fora do ministério. Teria uma conversa com a presidente assim que ela chegasse do exterior e tudo se resolveria ali.
A questão é: tudo o quê, a demissão do ministro? Francamente, chega a ser irrelevante. Soa, antes, como o cumprimento de um ritual conhecido, cujo objetivo principal é tirar o foco da denúncia da vez.
Demitido o ministro, o assunto perde o interesse, protestos o sentido, todo mundo se dá mais ou menos por satisfeito e mais cedo ou mais tarde começa tudo outra vez.
A imprensa denuncia, o governo alega presunção de inocência, o acusado se defende, o acusador é desqualificado, os fatos atropelam o palácio, que, por sua vez, os coloca no escaninho do esquecimento com mais uma demissão que renderá à presidente Dilma dividendos públicos pela intransigência em relação a “malfeitorias”.
E assim a enganação vira regra geral: o governo finge que toma providências, o País finge que acredita e a farra continua.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Mais de 200 instituições de saúde param segunda-feira

As mais de 200 instituições que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador vão paralisar as atividades a partir de segunda-feira, 24 de outubro, dia no qual os hospitais e clínicas atingem o teto estipulado pelo SUS para atendimento. A paralisação será mantida até o dia 31 de outubro. “Estamos parando por uma determinação do SUS, que não tem recursos para nos pagar. Como estamos recebendo apenas 75% do teto, só temos condições de fazer 75% dos atendimentos, o que nos obriga a parar por sete dias”, enfatiza Marcelo Britto, presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia.

Os prestadores de serviços em saúde representam 40 mil atendimentos diários, o que gera um grande déficit no atendimento de urgência e emergência da capital baiana, que concentra a maior parte dos casos nessas instituições. “Nossa maior preocupação é com a população, que ficará muito prejudicada, mas não temos opção”, lamenta Britto.

Os prestadores tiveram, desde maio, um corte de 25% no teto pago nas faturas do SUS. As instituições, buscando não afetar a população, que necessita das clínicas e hospitais particulares para ser atendida, tentaram obter a recomposição do teto sem paralisar o atendimento, mesmo recebendo 25% a menos nas faturas. “Apesar do reconhecido empenho do secretário Municipal de Saúde, Gilberto José, que se mobilizou em uma luta para recompor o pagamento e permitir aos prestadores que o atendimento pudesse seguir normalmente, o corte foi mantido, pois os recursos que seriam voltados para o pagamento dos prestadores foram direcionados para instituições como o Hospital das Clínicas e o Irmã Dulce. Dessa forma, somos obrigados a destinar os pacientes para atendimento nestes hospitais”, explica o presidente da Ahseb.

CAOS – A situação caótica do SUS em todo Brasil é um assunto que há anos ganha destaque nos noticiários, embora a população continue sofrendo com as filas e a falta de atendimento. Salvador passa pelos mesmos problemas, tendo sofrido com reduções do teto orçamentário da Secretaria de Municipal de Saúde. “Lutamos para sobreviver”, declarou o secretário Gilberto José, em reunião realizada na Ahseb no dia 19 de outubro, para discutir a recomposição do teto dos prestadores.

Nesta semana, as Obras Sociais Irmã Dulce realizaram paralisação e manifestação contra atrasos no pagamento. “Os recursos foram destinados para o pagamento do Hospital Irmã Dulce, o que nós concordamos, mas seremos obrigados a direcionar os pacientes para estes hospitais que receberam recursos para realizar atendimento, enquanto os prestadores já fizeram os atendimentos que estão sendo pagos”, detalha Britto.

Segundo ele, a luta é pela recomposição do teto orçamentário de Salvador, que passa pela recomposição do teto dos prestadores, e contra novos cortes de pagamentos nas faturas, que podem ocorrer, como revelou o secretário Gilberto José, em conversa com os prestadores. “Hospitais e clínicas não têm condições de receber 75% do teto e atender 100%. As empresas apenas não podem sobreviver dessa forma”, desabafa.

Gilberto José questionou os repasses diretos, que não passam pela Secretaria Municipal de Saúde, mas que são abatidos do orçamento destinado ao órgão, a instituições como o Hospital das Clínicas, que não recebe pacientes pela central de regulação da Prefeitura de Salvador e que não admite auditoria. “Como é possível saber se o hospital está realmente prestando o atendimento correspondente ao que recebe”, indaga.
Histórico

Em março de 2006 houve a migração dos contratos da Sesab para a SMS, e de imediato foi promovido o corte de 25% em todos os tetos orçamentários. Em março de 2007, o então secretário Municipal de Saúde, Dr. Luís Eugênio, determinou mais 25% de corte nos tetos financeiros das clínicas de ortopedia. Em maio de 2011, quando ocorreu o corte nos pagamentos das faturas, os prestadores chegaram a anunciar paralisação do atendimento, mas em respeito à população, e para que esta não ficasse desassistida, optaram por apoiar a luta do secretário Gilberto José para que o teto fosse recomposto.

Quase seis meses depois, o corte de 25% ainda está mantido, o que levou à necessidade de paralisar as atividades a partir do dia 24, por falta de pagamento.

As provas pedidas

Leia Editorial do Estadão:

Nos seus depoimentos ao Congresso e em declarações à imprensa, o ministro do Esporte, Orlando Silva, do PC do B, recorreu a um repertório de impropérios impublicáveis para desqualificar o PM João Dias Ferreira, que o acusou de participar de um esquema de fraudes com recursos do programa Segundo Tempo, criado para proporcionar atividades esportivas a jovens carentes. O ministro também insiste a mais não poder no argumento de que o denunciante, que esteve preso no ano passado, não apresenta provas de suas “calúnias” - e nem poderá apresentá-las, por não existirem.
Vá dizê-lo ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que anunciou anteontem a iniciativa sem precedentes de pedir nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o ministro ainda no exercício da função, “considerando a extrema gravidade dos fatos noticiados”. Naturalmente, Gurgel diz que não se pode fiar “apenas nas declarações de uma única pessoa”, mas elas merecem ser examinadas com toda a atenção, incluindo eventualmente a quebra dos sigilos de Orlando Silva. Uma investigação na mais alta Corte - o foro próprio para detentores de cargos federais e membros do Parlamento - será a gota d’água para tornar intolerável a permanência do acusado no governo.
Fechando o círculo, o procurador avalia a hipótese de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao Supremo o inquérito em curso naquela Corte contra o antecessor e ex-correligionário do ministro, o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, agora filiado ao PT. “Há um relacionamento muito intenso entre os fatos”, sustenta Gurgel para justificar a unificação das apurações. Os indícios parecem incontestáveis. Agnelo assumiu no início do primeiro governo Lula e nomeou Orlando secretário executivo da pasta. Em 2006, quando Agnelo se afastou na busca frustrada de uma cadeira no Senado, o sub foi para o seu lugar e nele foi confirmado, depois, pela presidente Dilma Rousseff a pedido do seu mentor Lula.
Conforme as evidências, o que começou com Agnelo continuou sem interrupção com Orlando - a assinatura de convênios com organizações não governamentais (ONGs) fictícias ou sem a mais remota condição de cumprir os contratos firmados nem o menor interesse em usar em benefício público os valores recebidos. Evidentemente, deviam pagar pedágio aos contratantes, os quais o repassavam, não necessariamente por inteiro, ao caixa 2 do PC do B, ao qual, aliás, os conveniados estavam filiados. Do inquérito que chegou ao STJ consta uma detalhada (e sórdida) descrição da entrega, em agosto de 2007, de uma mochila com R$ 256 mil ao então ministro Agnelo no estacionamento de uma concessionária de veículos na cidade-satélite de Tabatinga.
O autor do relato à Polícia Civil do DF é um certo Geraldo Nascimento de Andrade, motorista de uma das empresas fornecedoras de notas frias para encobrir desvios de recursos do Segundo Tempo. Qualquer que seja a sua folha corrida, o depoimento soa verdadeiro, pela profusão dos fatos narrados. O mesmo se pode dizer da entrevista do PM João Dias à revista Veja, confirmando as revelações publicadas neste jornal em fevereiro último. Filiado ao PC do B, o policial registrou duas ONGs que se conveniaram, a partir de 2005, com o Ministério do Esporte. Ele adquiriu um punhado de carros de luxo - e não foi propriamente com o seu soldo. Mas isso não torna menos verossímeis as suas acusações a Orlando nem inibiu o procurador-geral de procurar o STF.
Tampouco a esbórnia é coisa do passado. Em agosto último, por exemplo, o Ministério do Esporte prorrogou por um ano um convênio de 2009 no valor de R$ 911 mil com uma ONG de fachada, como se viria a saber, para criar núcleos esportivos para 2,2 mil crianças em Novo Gama, Goiás, no entorno do DF, embora nem um grão de poeira tivesse sido tirado do lugar ali nesse período. Enquanto isso, R$ 393 mil do Tesouro Nacional já mudaram de mãos. O convênio foi usado na campanha eleitoral do PC do B no ano passado. Quando o Estado divulgou o caso, há oito meses, o ministro prometeu uma sindicância para “apurar e punir” Não fez nem uma coisa nem outra

Falemos um pouco sobre a mais primitiva das questões: vida e morte

Saddam Hussein, ex-ditador do Iraque, foi executado no dia 30 de dezembro de 2006. A ação foi filmada por celular. Pouco depois, a foto do homicida compulsivo com a corda no pescoço começou a rodar o mundo. Em seguida, o vídeo. No dia seguinte, 31 dezembro de 2006, sexto mês de existência do blog, escrevi o texto que segue. Muitos devem desconhecê-lo porque não eram ainda leitores desta página. Eu o republico porque expressa uma espécie de credo deste escriba. Eu sou muito duro com aquilo de que não gosto e com aqueles cuja ação reprovo. Mas eu tenho alguns compromissos essenciais — e que não passam pela eliminação do “outro”. Ao contrário! Que ele fale. Reivindico é o meu direito de contraditá-lo. E tenho horror a gente que ataca em bando. Avaliem.
*
Corda no pescoço

Há uma diferença entre mim e alguns que me combatem: não quero meus inimigos com uma corda no pescoço. Eu os quero vivos. Não quero principalmente ganhar a guerra. Quero lutar. É uma opção ética. É uma opção, de certo modo, estética. Ainda que “eles” queiram me eliminar — e àqueles que pensam como eu. Mesmo que eu os presenteie com objetos preposicionados como esse, cheio de elegância, só para declarar a minha animosidade amorosa — fiel, para quem sabe, à etimologia. Porque há de haver uma elegância entre os duelistas, como no filme - conhecem? Ganhar não é nada. Guerrear é tudo. A única vitória está na disputa.
Um esquerdista jamais entenderá do que falo. Ele sempre sabe aonde a história quer chegar. Eu não sei. Como Fernando Pessoa, o céu e a terra me bastam. Os que têm a forma do futuro estão tão certos de tudo! Eu estou certo apenas das minhas opiniões. E, na minha opinião, um homem com uma corda no pescoço é sempre deprimente. E agora direi algo “só para loucos, só para raros” (cito o Hermann Hesse de O Lobo da Estepe): é ainda mais triste um homem que já foi poderoso com a corda no pescoço. É razoável a suposição de que a forca e a força que o matam são mais íntimas do ressentimento do que da Justiça. Às vezes, acho que são sentimentos demais pra nossa condição tão miserável.
Aquela foto de Saddam Hussein com uma corda no pescoço obscureceu minhas idéias luminosas sobre o triunfo de uma civilização, de uma raça — a nossa, a dos humanos vira-latas —, de um modo de vida. Eu sei que ele matou. Eu sei que ele roubou. Eu sei que ele estuprou, ainda que por meio de terceiros. Mas que coisa! Minhas ambições não têm morte. Minhas ambições não têm roubo. Minhas ambições não têm estupro. Tão demasiadamente humano, coloco-me como o último na escola dos que julgam; o último na escala dos que apontam o dedo; o último na hierarquia dos bons. Como o Pessoa do Poema em Linha Reta, todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo. Eu não consigo declarar a morte de um pernilongo chato numa casa à beira da praia sem que me assalte um dilema moral. Ele pode até ser tão breve quanto a vida de um pernilongo, ou tão inútil, mas estou inteiro em cada coisa. Estou inteiro naquele tapa. Sou inteiramente eu — e responsável — naquela sentença.
Aí me acusam ou me interrogam: “Mas como foi que um ex-esquerdista, mesmo trotskista, tornou-se tão anticomunista?” Aconteceu porque sei a dor e a delícia de não ter chefes ideológicos, de não poder atribuir a ninguém um gesto, uma sentença, um disparate. Todas as grandezas e todos os lixos do mundo me pertencem. Ah! Os petralhas são tão grandes e tão senhores de si! Eu sou porcaria. Eles celebram cantos de vitória. Eu topo ficar recolhendo os restos, os guardanapos amassados da festa, os copos de refrigerante quente pela metade, os doces só mordiscados e logo desprezados, as concentrações - acho, mas não estou certo, que a imagem é de Musil - das procissões que vão se dispersando. Ali, e este sou eu, onde a fé é mais rarefeita, onde todas as precariedades humanas se juntam num misto de dedicação e descrença. Eu sou este aí: dedicado e descrente, espreguiçando-se quando Deus se anunciou. Incrédulo. Cheio de fé.
Santo Deus! Eu nada tenho a fazer com cordas no pescoço! Nem no pescoço dos meus inimigos. Sobretudo no pescoço dos meus inimigos! Porque, vejam só, encontrasse eu uma justificativa para cena tão patética, eles estariam certos a meu respeito. Mas estão errados. E, por isso, são meus inimigos. Eu sou a vida e seu ofício. E eles contam os seus mártires, os seus heróis, jactam-se de suas paixões homicidas e suicidas. Eu acho a morte aquém e além de qualquer contenda. Que moral pode existir na morte? Que ética? Como pode nos sugerir o que quer que seja quem é tão íntimo do absoluto? Como é que um juiz consegue escolher o que comer ou a cor da própria cueca depois de decidir que alguém deve morrer? Se eu arbitrasse sobre a vida, não aceitaria nada além do Absoluto.
Por Reinaldo Azevedo

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Governo estuda privatizar parques nacionais

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

Depois dos aeroportos, o governo Dilma Rousseff estuda conceder à iniciativa privada também alguns parques nacionais. As ministras Miriam Belchior (Planejamento) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) assinaram ontem um acordo para a "modernização da gestão" de unidades de conservação do país, o que inclui de concessões de serviços até parcerias público-privadas para a administração dos parques.

Segundo Izabella, uma avaliação do modelo de concessão deve estar pronta no primeiro semestre do ano que vem. Os primeiros parques nacionais a participarem da experiência serão os de Jericoacoara e Ubajara, no Ceará, e os de Sete Cidades e da Serra das Confusões, no Piauí.

Mas outros parques com grande potencial de visitação, como Fernando de Noronha (PE), Anavilhanas (AM) e Lençóis Maranhenses (MA), também estão na mira do governo.

A ideia é que os parques sob concessão tenham um aumento de visitação e dupliquem seu orçamento por hectare. O Brasil é um dos países megadiversos que investem menos por hectare de unidade de conservação: cerca de US$ 4, contra US$ 15 da Argentina. "Queremos chegar a US$ 10", disse Izabella Teixeira.

As concessões de serviços já funcionam em parques como o do Iguaçu (PR), que gera para o município de Foz do Iguaçu R$ 120 milhões por ano, segundo a ministra.

O Instituto Chico Mendes, que gerencia as áreas protegidas, tem um orçamento anual na casa dos R$ 300 milhões

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

João Dias conta como funcionava suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte

Por Jailton Carvalho, no Globo:

O policial militar João Dias Ferreira, acusado de desviar R$ 3,2 milhões do programa Segundo Tempo, afirmou que uma central de cobrança de propina foi instalada num escritório dentro do Ministério do Esporte. Em entrevista ao GLOBO, segunda-feira à noite, João Dias afirmou que o chefe do escritório era o advogado Júlio Vinha, que despachava ao lado de Ralcilene Santiago, ex-coordenadora-geral de um dos programas do ministério e antiga militante do PCdoB, partido que controla a pasta. O ministério e o ministro Orlando Silva negam as irregularidades.

O escritório funcionava numa sala do segundo andar do prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) cedida à Secretaria de Esporte e Educação, do Ministério do Esporte. Segundo João Dias, Ralcilene atraía as ONGs para projetos financiados pelo programa Segundo Tempo e, depois, oferecia serviços de assessoria, consultoria e advocacia.

A partir de então, segundo o denunciante, Vinha se encarregava de “arredondar” o projeto a ser financiado com recursos do ministério e, em contrapartida, cobrava comissão de 10% a 20%. João Dias, que já foi candidato a deputado pelo PCdoB de Brasília, disse que essa era a regra geral para as ONGs interessadas em dinheiro do Ministério do Esporte. No seu caso, o PM disse que rejeitou a oferta e, após longa negociação, concordou em pagar 1% do valor que receberia de um dos dois convênios que firmou com a secretaria. O contrato está num processo na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

O policial falou sobre o suposto escritório da propina ao descrever métodos que o PCdoB teria adotado para arrecadar verbas para campanhas eleitorais e, em alguns casos, enriquecimento pessoal de alguns militantes. “Quais foram os métodos? Capacitação de entidades. O que é isso? É fazer uma triagem e ver se as entidades localizadas estão aptas a participar do programa Segundo Tempo. Essa capacitação de entidades era feita por uma equipe liderada por uma grande diretora chamada Raucilene Santiago (já está no PCdoB há 28 anos). Não só eu, mas dezenas, centenas de entidades adentraram imaginando estar tudo dentro da legalidade, tudo certinho, é não é”, disse João Dias.

Entidade da Bahia classificada como associação privada recebeu mais de R$ 9 milhões do Ministério do Esporte

SÃO PAULO - Um único projeto do Ministério do Esporte, uma fábrica de jogos de xadrez e dama, mudou a relação de forças políticas na cidade de Conceição do Jacuípe, na Bahia. Nos últimos três anos, a Associação Cultural Jacuipense, entidade classificada como "associação privada" pela Receita Federal e responsável pela fábrica, recebeu do Ministério do Esporte R$ 9.815.365,70 - três vezes mais do que as verbas repassadas por programas federais para a prefeitura da cidade, que tem 29 mil habitantes, entre 2009 e 2011. Só este ano, a entidade recebeu R$ 3.825.734. No último dia 2, a quadra da Associação Cultural Jacuipense foi usada pelo PCdoB para fazer uma conferência, onde o partido lançou diretoria provisória e iniciou articulação para as eleições de 2012, com participação de representantes do PT.

A fábrica emprega 142 pessoas. Seu último contrato com o ministério prevê a fabricação de 180 mil jogos entre julho deste ano e maio de 2012. De acordo com dados do Portal Transparência, foram repassados R$ 1.663.552 para a fabricação de 90 mil jogos de xadrez e outros R$ 1.448.996,37 para 90 mil jogos de dama. Os dois últimos repasses conseguidos pela prefeitura do município, um para habitação popular e outro para pavimentação e drenagem de ruas, não alcançam este montante - somam R$ 1,289 milhão.

A escolha da entidade para administrar a fábrica foi feita de forma bem simples, sem concorrência. Alírio Dantas de Azevedo Filho, um professor de línguas que fundou a Associação Cultural Jacuipense há 30 anos, diz que apresentou o projeto, que foi encampado pelo governo:

- Fizemos o projeto e entregamos ao ministério, que analisou. E fomos contemplados. Não houve nada de especial.

O projeto da fábrica faz parte do Pintando a Cidadania, programa destinado a oferecer oportunidades de emprego em comunidades carentes. Antes de comandá-la, a associação era voltada a ações culturais e de educação. Entre 1997 e 2000 não há registro de repasses federais à associação, que ganhou fôlego após os contatos com o Ministério do Esporte.

Funcionários da fábrica ganham, em média, R$ 600

Alírio nega ter interesse de se candidatar a prefeito no ano que vem. Segundo ele, sua presença na reunião do PCdoB foi meramente um acaso:

- É normal usar a quadra da associação para festas de aniversário e casamento. Fui chamado para a reunião do PCdoB e eu fiquei lá.

Nas últimas eleições, Alírio pediu votos para o ex-deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB), que não se reelegeu. O twitter de Alfaya (@alfaya) mostra uma propaganda de convite para discutir a Copa de 2014, em setembro do ano passado, com as fotos do ministro Orlando Silva, de Alfaya e do deputado federal Daniel Almeida (PC do B/BA).

Segundo Alírio, os funcionários da fábrica ganham cerca de R$ 600 mensais e os oito gerentes ganham R$ 1.500. Há ainda dois instrutores de máquinas que atuam como autônomos. Apenas 12 trabalhadores têm registro em carteira de trabalho pela associação.

A entidade já esteve na lista das que não conseguiram cumprir a meta do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Segundo Alírio, a Associação Cultural não tem mais interesse no programa, pelo qual foi citada como uma das entidades que não conseguiram atender ao número de crianças previsto:

- São muitas exigências e nem sempre podemos cumprir. É trabalhoso.


sábado, 15 de outubro de 2011

Brasileira é cortada por doping e deve perder recorde



A brasileira Simone Alves da Silva, recordista sul-americana dos 10.000 m, foi suspensa provisoriamente, nesta sexta-feira, pela CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo) e terá sua inscrição nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara cancelada.

A atleta foi flagrada no exame antidoping justamente na disputa pela qual conseguiu o recorde, com o tempo de 31min16s56, no Troféu Brasil de Atletismo, que aconteceu no dia 3 de agosto deste ano.
De acordo com comunicado da CBAt, a amostra de urina da atleta acusou a presença da substância proibida Eritropoetina Recombinante (EPO), no dia 5 de setembro. Uma contraprova foi pedida, e o resultado persistiu.
"Desta forma, as justificativas da atleta não foram aceitas pela entidade, tendo a confederação comunicado à atleta no dia de hoje [sexta-feira] este fato, considerando o resultado analítico adverso como infração de dopagem, em conformidade com as Normas da Wada/Iaaf", indicou o anúncio da CBAt.
Antes do flagrante na primeira amostra de Simone ter sido divulgado, a atleta protagonizou um corte da seleção brasileira de atletismo, horas antes do embarque para o Mundial de Daegu, por motivos mal explicados.
A Iaaf (entidade máxima do atletismo mundial) anunciou que todos os atletas seriam submetidos a exames antidoping no Mundial, e a brasileira pediu dispensa por lesão, mas não especificou qual seria o problema.
Após a suspensão preventiva, a atleta terá 14 dias a contar de hoje para solicitar o seu julgamento pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).
Segundo Thomaz Mattos de Paiva, presidente da Anad (Agência Nacional Antidoping), a atleta pode perder o recorde. "Ela será julgada e só então será condenada ou não. Se ela for condenada, a marca alcançada será revogada e ela perde o recorde", afirmou à Folha.
Simone Alves da Silva não foi encontrada para comentar o caso.
DEMITIDA
Após o anúncio da CBAt, Simone teve também seu contrato rescindido com o Clube de Atletismo BM&F/Bovespa.
"O Clube de Atletismo BM&F/Bovespa informa que segue rigorosamente a determinação do Código Mundial Antidoping e não concorda com qualquer transgressão à regra. Diante disso, tão logo os dirigentes do Clube foram notificados oficialmente dos fatos, decidiram desligar Simone Alves da Silva de seu quadro de atletas, conforme previsto no contrato firmado entre as partes", anunciou o clube, em nota oficial.

CGU detecta ‘irregularidades’ de R$ 10 mi em Furnas

Guto Cassiano

A CGU (Controladoria-Garal da República) concluiu a auditoria aberta no início do ano para apurar denúnicas de malfeitorias na estatal Furnas Centrais Elétricas.
Detectaram-se irregularidades na montagem do consórcio constituído para a construção da hidrelétrica de Serra do Facão, em Goiás. Obra do PAC.
Pelas contas da CGU, Furnas amargou um prejuízo de pelo menos R$ 10 milhões. Desperdiçaram-se verbas públicas em dois lances.
O primeiro ocorreu em novembro de 2007. Constituída para erguer a usina, a empresa Serra do Facão Participações S/A deveria emitir um lote de 14 mil debêntures.
O papelório iria ao mercado com o propósito de capitalizar a empresa. Estava tudo pronto. O conselho de administração de Furnas aprovara a operação.
A diretoria do BNDES, que no mês anterior aprovara a concessão de um empréstimo para a construção da usina, também referendara o lançamento dos papéis.
A despeito de tudo, a emissão das debêntures foi retirada da pauta de Furnas e acabou não ocorrendo.
Com isso, constatou a CGU, Furnas teve de arcar com despesas operacionais de R$ 1,6 bilhão. Gastos que “poderiam ter sido evitados”, anotaram os auditores.
Sobreveio, então, a segunda operação tachada pela auditoria como “irregular”. Auterou-se a composição societária da Serra do Facão Participações S/A.
Saiu do consórcio a empresa Oliveira Trust. Entrou no lugar a empresa Serra Carioca II. Para viabilizar a troca, Furnas aprovou uma modelagem defeituosa.
No dizer da CGU, tal modelagem “não previa análise jurídica, econômica e cadastral do novo empreendedor que iria substituir a empresa Oliveira Trust.”
Algo que “viabilizou a entrada da empresa Serra da Carioca II.” O problema é que, ao perscrutar o cadastro do novo sócio, o BNDES torceu o nariz.
A desaprovação do BNDES, atribuída à “má situação cadastral” da empresa, ocasionou “perdas financeiras para Furnas no montante de R$ 8,4 milhões”, informa a CGU.
Os resultados da auditoria constam de texto divulgado pela CGU nesta sexta (14). Pode ser lido aqui.
O documento não esmiúça as razões que levaram o BNDES a virar a cara para a Serra da Carioca II.
Em janeiro de 2011, os repórteres Hudson Corrêa e Rodrigo Rötzsch haviam relatado o que sucedera.
O BNDES constatou que sócios e investidores da Serra da Carioca II haviam sido investigados pela CPI dos Correios, que apurara o mensalão em 2005.
De resto, o cadastro omitia que a empresa tinha origem num paraíso fiscal. Os analistas do BNDES solicitaram informações sobre o quadro de sócios.
A empresa iformou que seus sócios eram os empresários João Alberto Nogueira e Sérgio Reinas (5% cada um) e a Gallway Projetos e Energia do Brasil (90%).
A Gallway tinha como controladora a Atlantic Energy Private Foundation (99,99%).
A Serra da Carioca absteve-se de informar que a Atlantic, paraíso fiscal das Antilhas Holandesas pertencia ao sócio João Alberto Nogueira.
A auditoria em Furnas foi determinada por Dilma Rousseff no alvorecer de sua gestão. Deu-se nas pegadas de uma disputa pelo controle político da empresa.
Reduto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Furnas passou a ser cobiçada pelo PT do Rio, que enviou ao Planalto um dossiê.
Na peça, acusava-se o grupo de Cunha de patrocinar os malfeitos. Algo que o deputado negou.
Pelo sim, pelo não Dilma trocou o presidente de Furnas. No lugar de Carlos Nadalutti, apadrinhado de Eduardo Cunha, foi acomodado Flávio Decat, ligado à família Sarney.
Furnas compõe o sistema Eletrobras, que pende do organograma do Ministério das Minas e Energia, submetido a Edison Lobão, ministro da cota de José Sarney.
Concluída a auditoria, a CGU enviou ofício à direção da estatal. Recomendou “a instauração de procedimento administrativo.”
Para quê? Para apurar quem são os responsáveis “pelos fatos que tiveram como consequência perdas financeiras.”
Cópias do relatório da auditoria foram enviadas à pasta das Minas e Energia, à Casa Civil, ao TCU e ao Ministério Público.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Aulinha para a vanguarda do atraso

Clóvis Rossi

Sami Nair, filósofo argelino nacionalizado francês, hoje professor da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), ficou chocado ao ser apresentado em Buenos Aires à arcaica esquerda latino-americana. É aquela que chamo de "esquerda por default", só aperta o "enter". Não raciocina, mas age por velhos instintos, sem parar para pensar.

É a turma que adota a indigente mentalidade de que o inimigo de meu inimigo é meu amigo, por mais ignóbil e boçal que seja. Como o inimigo para esse pessoal é sempre os Estados Unidos, tudo o que os Estados Unidos tocam é errado, sempre, e os que são contra os EUA são necessariamente do bem.

Se esse grupinho vivesse nos anos 40, acharia que um certo Adolf Hitler no fundo não era um mau sujeito, posto que entrou em guerra contra os Estados Unidos.

Sami relata, em "El País", que foi a Buenos Aires para um seminário organizado por algumas entidades que se acham a quintessência da vanguarda revolucionária.

No debate sobre a chamada Primavera Árabe, o filósofo e alguns de seus companheiros europeus ficaram "muito surpreendidos de ver nossos amigos latino-americanos (por sorte, não todos) defender posturas que estamos acostumados a ler mais pela pena dos aduladores das ditaduras no mundo árabe".

Conta ainda Nair que ele e alguns companheiros, "porque defendíamos as revoluções democráticas árabes éramos acusados de ingenuidade e (...) quase de complacência em relação ao imperialismo ocidental".

Detalhe: entre os acusados estavam Ignacio Ramonet e Bernard Cassen, dois dos ícones do "Monde Diplomatique", que pode ser tudo o que se quiser, menos pró-EUA ou pró-imperialismo.

O filósofo franco-argelino comentou também algo parecido ao que até cansei de escrever na "Folha": "O fato de que a Otan estivesse implicada nos bombardeios na Líbia desacreditava de antemão nossas tentativas de fazer compreender a legitimidade da revolta contra a tirania de Gaddafi".

Ou, posto de outra forma: há uma porção de gente que se acha de esquerda ou nacionalista que critica a ação da Otan na Líbia mas não consegue explicar como, sem ela, se impediria o massacre de Benghazi, iminente quando houve a intervenção, de resto aprovada pelo Conselho de Segurança, como requer a legalidade internacional.

Ou seja, para essa gente, ditadores como Gaddafi têm todo o direito de matar quantos líbios quiser porque impedi-lo foi uma iniciativa dos Estados Unidos e de outras potências consideradas imperialistas.

Que os Estados Unidos estão longe de serem santos, há abundantes evidências na história recente e não tão recente. Mas é de um primarismo assustador avaliar um evento, qualquer que seja, a partir da posição de Washington. No caso específico da chamada Primavera Árabe, a escolha é simples: ou se fica com a rua árabe e seu grito pela democracia ou, objetivamente, se está do lado dos tiranos e, por extensão, dos massacres que promovem. Independe, pois, do que façam ou deixam de fazer os EUA.

Sami Nair lembra que "a intervenção, que salvou de um massacre seguro a população civil de Benghazi, reforçou, na prática, a vontade de resistência dos líbios em todo o país. Alentou também o processo revolucionário no mundo árabe. A prova contrária é proporcionada pela trágica inibição da comunidade internacional na Síria, onde as populações civis que se manifestam pacificamente estão entregues aos crimes bárbaros da soldadesca de Assad".

O filósofo termina com uma exortação que, temo, será inútil: "Despertem, amigos latino-americanos, a vocês que dão lições de populismo revolucionário, a revolução árabe os deixou longe, muito atrás dela".

Pois é, repete-se a história: os que se crêem vanguarda, quando olham para trás, não tem ninguém a segui-los. Não esquecem, mas não aprendem, como os Bourbon.

Democracia normal e patológica

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 10 de outubro de 2011

Não é preciso dizer que situações especiais podem induzir quaisquer das duas facções maiores a inverter sua política habitual, em vista das conveniências e oportunidades. O governo petista adotando controles monetários ortodoxos para escapar a uma crise econômica, a administração Bush criando um sistema de vigilância interna quase socialista depois do 11 de setembro, são exemplos notórios. Fatos como esses bastam para demonstrar que a democracia saudável é a administração bem sucedida de um conflito insolúvel, destinado a perpetuar-se entre crises e não a produzir a vitória definitiva de uma das facções. Desde o início, a democracia tem encontrado no equilíbrio instável a regra máxima do seu bom funcionamento.

Basta compreender essas noções para perceber, de imediato, que a democracia brasileira é um doente em estado quase terminal. O jogo normal de esquerda e direita, que permite a continuidade do processo democrático e mantém os extremismos sob rédea curta, foi substituído por um sistema de controle monopolístico não só do poder estatal como da cultura e da mentalidade pública; controle tão eficiente que já não é percebido como tal, de modo que, quanto mais patológica é a situação, mais confortavelmente todos se acomodam a ela, acreditando piamente viver na mais pura normalidade democrática.

A facção que domina o governo controla também o sistema de ensino, as universidades e instituições de cultura, o meio editorial e artístico e a quase totalidade dos órgãos de mídia. A mais mínima falha nesse controle, o mais leve sinal de descontentamento, mesmo parcial e apolítico, desperta ou alarma as hostes governistas, que então se apressam a mobilizar seus militantes para o combate a “ameaças golpistas” perfeitamente inexistentes.

A facção dominante compõe-se da aliança indissolúvel entre a esquerda e a extrema esquerda, sendo esta última, então, legitimada como parte da esquerda normal, digna do respeito e da consideração dos eleitores. Tão perfeito é o controle hegemônico que essa aliança exerce sobre a sociedade, que já nem a esquerda nem muito menos a extrema esquerda têm de se apresentar francamente como tais: os eleitores tornaram-se como peixes que, jamais tendo estado fora da água, ignoram a existência de algo que não seja água e portanto não distinguem entre a água e o universo em geral. Nessas condições, está perfeitamente realizado o ideal de Antônio Gramsci, em que o Partido revolucionário desfruta “da autoridade onipresente invisível de um imperativo categórico, de um mandamento divino”. Tão paradoxal é a situação, que os únicos que insistem em exibir sua identidade de esquerdistas, com muito orgulho disso, são justamente os membros da “oposição”, colhidos entre facções da esquerda moderada ou entre oportunistas sem ideologia nenhuma. Uns e outros têm com o governo divergências pontuais e, é claro, disputa de cargos. Nada mais.

Nesse panorama, a ostensiva colaboração política do partido governante com organizações terroristas, por sua vez associadas a gangues de criminosos locais, é incapaz de provocar qualquer escândalo, pelo simples fato de que não se conseguiu provar nenhuma ajuda financeira vinda dos bandidos aos políticos de esquerda. Isto é, só se concebe uma aliança criminosa sob a forma do financiamento ilegal, da “corrupção” no sentido mais genérico e apolítico do termo. A articulação de partidos legais com organizações criminosas para fins de vantagem política mútua não é, em si, considerada um crime ou motivo de alarma. O “direito” à conquista do poder absoluto por quaisquer meios possíveis e imagináveis é aceito como um procedimento democrático normal, desde que não envolva “corrupção”.

Nesse quadro, a direita, como tal, não existe mais. Os ideais que a caracterizavam são cada vez mais criminalizados como extremismo, espalhando entre os políticos o medo de encarná-los em público por um instante sequer, para não ser tachados de golpistas, racistas, nazistas, o diabo.

A anormalidade da situação não deixa de ser percebida pela própria esquerda dominante que, na ausência de uma oposição direitista, tem de inventar uma, toda composta de ficções e de figuras de linguagem, para dar a impressão de que está lutando contra alguma coisa. Essa necessidade é tanto mais premente porque a esquerda brasileira forjou sua reputação explorando o papel de “minoria perseguida” adquirido no tempo dos militares, e sente a necessidade de continuar a representá-lo em público quando já não há mais ninguém que a persiga e, ao contrário, só ela dispõe dos meios de perseguir. A “ameaça direitista” é construída, então, mediante os seguintes expedientes:

1. Explorar, com renitência obsessiva, a recordação dos feitos malignos do regime militar, ampliados até à demência, de tal modo que trezentos terroristas mortos assumam as proporções de um genocídio mais vasto que a matança de cem mil cubanos, dois milhões de cambojanos, quarenta milhões de cidadãos soviéticos e setenta milhões de chineses. O fato de que aqueles terroristas fossem, em maior ou menor medida, todos colaboradores do genocídio comunista é descontado como se fosse um nada, e os personagens são transfigurados em heróis da democracia. A menor tentativa de recolocar os fatos nas suas devidas proporções é rejeitada, inclusive nas universidades, como um sinal ameaçador de golpismo iminente. Se isso não é uma psicose, toda a ciência da psicopatologia está errada.

2. Como não é possível, ao mesmo tempo, manter a população sob o temor de um golpe iminente e continuar exibindo como única prova desse risco acontecimentos de meio século atrás, o establishment de esquerda e extrema esquerda tem de produzir constantemente novos indícios da existência e periculosidade de uma direita que ele mesmo conseguiu eliminar por completo. Um dos recursos usados para esse fim é dar ares de feroz oposição ideológica direitista a qualquer hostilidade pontual e mínima que surja nas hostes da esquerda moderada, que constitui a quase totalidade da oposição presente. Quando um social-democrata tucano aponta um sinal de ineficiência administrativa ou de corrupção no governo, logo aparece algum Paulo Henrique Amorim bem pago para denunciar aí o golpe de direita que, é claro, se prepara a olhos vistos. A única reação dos acusados, em geral, é exibir sua certidão de bons serviços prestados à esquerda, para eliminar suspeitas.

3. O mais extremo dos expedientes é apontar indivíduos isolados ou grupos minoritários de dimensões irrisórias como se fossem forças ameaçadoras que se levantam no horizonte, ameaçando esmagar a esquerda nas eleições ou fuzilar todos os comunistas. Organizações ridiculamente pequenas, de trinta ou quarenta membros, sem financiamento ou qualquer suporte político, são aí tratadas como militâncias multitudinárias, capazes de assombrar as noites dos governantes acuados. Vozes solitárias, amputadas de qualquer possibilidade de ação política não só pela completa falta de recursos como também pelas divergências insanáveis que as isolam umas das outras, são tratadas como se constituíssem um bloco único e temível, a “direita” ressurgente, pronta, como em 1964, para dar um golpe e anular maldosamente todas as ”conquistas populares”. Não é preciso dizer que, nessas circunstâncias, grupos ultraminoritários de extrema direita, como a Resistência Nacionalista, inflados pela propaganda negativa que recebem da esquerda, passam a se sentir mais importantes do que são e vislumbram, excitados, as mais belas oportunidades de futuro, sem perceber que elas, tanto quanto eles próprios, só têm a existência fantasmal das sombras de um delírio. Como a existência de uma direita é um requisito estrutural da normalidade democrática, sua supressão faz com que as formas patológicas de direitismo se sintam chamadas à missão sagrada de recolocar as coisas em seus lugares, como se sua própria existência não fosse baseada na desordem. Também não é de espantar que o medo auto-alimentado que viceja na alma da esquerda a leve a não contentar-se com o combate verbal mas, num paroxismo de temor paranóico, a tomar medidas práticas para defender-se de adversários microscópicos, tomando coelhos por leões e julgando que privar um Júlio Severo dos meios de sustentar sua mulher e filhos é um feito heróico, uma vitória espetacular contra a ameaça reacionária rediviva. Também não é de estranhar que os descalabros cometidos nessa luta contra fantasmas acabem produzindo no povo alguma hostilidade real contra o governo, extravasando em movimentos repentinos e sem nenhum conteúdo político-ideológico substantivo, como a Marcha para Jesus ou a Marcha Contra a Corrupção, e fazendo com que a esquerda creia ter encontrado – por fim! – a prova da realidade de seus piores pesadelos, sem notar que ela própria os produziu por excesso de precaução louca.

A coexistência pacífica das instituições democráticas formais com a total supressão da concorrência ideológica que define as democracias saudáveis, eis precisamente o que caracteriza a situação brasileira atual. É um quadro nitidamente psicótico, onde tudo é mentira, fingimento e pose. A farsa existencial com que a esquerda governante inventa inimigos para camuflar seu controle hegemônico tornou-se a norma e padrão para o país inteiro, invadindo as consciências e expelindo cada pensamento para longe da realidade. Quem quer que, num momento de sanidade, ouse enxergar as coisas como são, sente-se imediatamente aterrorizado, ansioso para mergulhar de novo no oceano turvo de alucinações que assumiu o nome de “normalidade”.