sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Mais de 200 instituições de saúde param segunda-feira

As mais de 200 instituições que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador vão paralisar as atividades a partir de segunda-feira, 24 de outubro, dia no qual os hospitais e clínicas atingem o teto estipulado pelo SUS para atendimento. A paralisação será mantida até o dia 31 de outubro. “Estamos parando por uma determinação do SUS, que não tem recursos para nos pagar. Como estamos recebendo apenas 75% do teto, só temos condições de fazer 75% dos atendimentos, o que nos obriga a parar por sete dias”, enfatiza Marcelo Britto, presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia.

Os prestadores de serviços em saúde representam 40 mil atendimentos diários, o que gera um grande déficit no atendimento de urgência e emergência da capital baiana, que concentra a maior parte dos casos nessas instituições. “Nossa maior preocupação é com a população, que ficará muito prejudicada, mas não temos opção”, lamenta Britto.

Os prestadores tiveram, desde maio, um corte de 25% no teto pago nas faturas do SUS. As instituições, buscando não afetar a população, que necessita das clínicas e hospitais particulares para ser atendida, tentaram obter a recomposição do teto sem paralisar o atendimento, mesmo recebendo 25% a menos nas faturas. “Apesar do reconhecido empenho do secretário Municipal de Saúde, Gilberto José, que se mobilizou em uma luta para recompor o pagamento e permitir aos prestadores que o atendimento pudesse seguir normalmente, o corte foi mantido, pois os recursos que seriam voltados para o pagamento dos prestadores foram direcionados para instituições como o Hospital das Clínicas e o Irmã Dulce. Dessa forma, somos obrigados a destinar os pacientes para atendimento nestes hospitais”, explica o presidente da Ahseb.

CAOS – A situação caótica do SUS em todo Brasil é um assunto que há anos ganha destaque nos noticiários, embora a população continue sofrendo com as filas e a falta de atendimento. Salvador passa pelos mesmos problemas, tendo sofrido com reduções do teto orçamentário da Secretaria de Municipal de Saúde. “Lutamos para sobreviver”, declarou o secretário Gilberto José, em reunião realizada na Ahseb no dia 19 de outubro, para discutir a recomposição do teto dos prestadores.

Nesta semana, as Obras Sociais Irmã Dulce realizaram paralisação e manifestação contra atrasos no pagamento. “Os recursos foram destinados para o pagamento do Hospital Irmã Dulce, o que nós concordamos, mas seremos obrigados a direcionar os pacientes para estes hospitais que receberam recursos para realizar atendimento, enquanto os prestadores já fizeram os atendimentos que estão sendo pagos”, detalha Britto.

Segundo ele, a luta é pela recomposição do teto orçamentário de Salvador, que passa pela recomposição do teto dos prestadores, e contra novos cortes de pagamentos nas faturas, que podem ocorrer, como revelou o secretário Gilberto José, em conversa com os prestadores. “Hospitais e clínicas não têm condições de receber 75% do teto e atender 100%. As empresas apenas não podem sobreviver dessa forma”, desabafa.

Gilberto José questionou os repasses diretos, que não passam pela Secretaria Municipal de Saúde, mas que são abatidos do orçamento destinado ao órgão, a instituições como o Hospital das Clínicas, que não recebe pacientes pela central de regulação da Prefeitura de Salvador e que não admite auditoria. “Como é possível saber se o hospital está realmente prestando o atendimento correspondente ao que recebe”, indaga.
Histórico

Em março de 2006 houve a migração dos contratos da Sesab para a SMS, e de imediato foi promovido o corte de 25% em todos os tetos orçamentários. Em março de 2007, o então secretário Municipal de Saúde, Dr. Luís Eugênio, determinou mais 25% de corte nos tetos financeiros das clínicas de ortopedia. Em maio de 2011, quando ocorreu o corte nos pagamentos das faturas, os prestadores chegaram a anunciar paralisação do atendimento, mas em respeito à população, e para que esta não ficasse desassistida, optaram por apoiar a luta do secretário Gilberto José para que o teto fosse recomposto.

Quase seis meses depois, o corte de 25% ainda está mantido, o que levou à necessidade de paralisar as atividades a partir do dia 24, por falta de pagamento.