FHC: Enfim, o início do reconhecimento!

Por Robson Bonin, no Portal G1:
Políticos de diferentes partidos, autoridades do Judiciário e do Executivo participaram nesta quinta (30) de uma homenagem no Senado em comemoração aos 80 anos do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

O plenário com capacidade para 494 convidados ficou lotado, com militantes do PSDB e simpatizantes aglomerados pelos corredores. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), discursou durante o evento, que teve entre os convidados o ministro da Defesa, Nelson Jobim, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Ellen Gracie, além de governadores tucanos, senadores, deputados, entre outros políticos.

Antes da cerimônia, Fernando Henrique participou de uma breve conversa reservada com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o vice-presidente da República, Michel Temer, além de líderes da base aliada do governo Dilma Rousseff no Congresso.

Feliz com as manifestações de carinho que recebeu de aliados e adversários políticos que marcaram sua trajetória política, Fernando Henrique chegou ao Senado nesta manhã bem humorado e negando a idade: “80 anos, eu? Quem falou isso? É conversa! [risos] Mas realmente estou realmente muito feliz. Esse mês de junho inteiro, com essas manifestações de simpatia de gente de fora do Brasil e daqui. Só tenho recebido palavras de reconhecimento.”

Apesar do clima de confraternização, Fernando Henrique não perdeu a oportunidade de falar de temas em debate no país. O ex-presidente da República defendeu o fim do sigilo eterno para documentos oficiais do governo.

Argumentando que assinou a manutenção do sigilo no “último dia de mandato”, sem ter o conhecimento da questão, Fernando Henrique disse não enxergar razão para a proteção sobre os dados históricos do país.

“Não precisa ter sigilo eterno. Mas podem perguntar: ‘por que você fez?’. Fiz sem tomar conhecimento, no último dia de mandato, uma pilha de documentos e só vi dois anos depois. O que é isso? Mandei reconstituir para saber o que era. Agora, o presidente da República pode alterar o sigilo. Então, não vejo mais razão para sigilo”, afirmou Fernando Henrique.

O ex-presidente da República fez uma visita ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta manhã, antes de participar de homenagem do PSDB, e disse que irá conversar com Sarney, defensor do sigilo eterno, para convencer o colega sobre a abertura dos documentos.

“Vou falar com o presidente Sarney, porque parece que ele tem posição discordante. Além do mais, vamos ser claros, com WikiLeaks e internet, o sigilo desaparece”, argumentou o ex-presidente

Privatização dos cartórios eleva tensão entre ALBA e TJ

O  impasse entre o Legislativo e o Judiciário quanto à forma de privatização dos cartórios ainda é o grande entrave para apreciação do projeto que tramita na Assembleia Legislativa desde outubro de 2009. Ontem, após reunião com a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargadora Telma Brito, que deflagrou mais uma vez os obstáculos do processo, os deputados decidiram adiar a apreciação da matéria para a próxima terça-feira, dia 05, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Em meio às divergências sobre a privatização total ou parcial dos cartórios consta que os parlamentares tenham pressionado a presidente para votação imediata da proposição. Enquanto o TJ defende um processo gradativo, o Legislativo reitera a necessidade de promover totalmente a privatização. As discordâncias estão associadas às dificuldades econômicas que podem ser geradas para a corte do pleno com a extinção imediata da estadualização. É certo que o Judiciário poderá deixar de arrecadar mensalmente grandes cifras com a privatização geral dos foros extrajudiciais.

“Ficou decidido que votaremos na terça. A presidente continua a fazer considerações contra a privatização total. Se até terça ela apresentar uma proposta, ótimo, a gente vota. O certo é que estamos (os deputados) muito unidos na votação geral da privatização”, resumiu o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT). Nos bastidores há informações de que diante da cobrança da população e dos sindicatos por uma solução para o atendimento dos serviços cartoriais, há um interesse grande dos parlamentares em passar logo o projeto. 

 

A Bahia ainda é um dos poucos estados que mantêm a estatização e o projeto original do TJ determina a privatização, pelo formato de gestão privatizada, apenas para os cartórios que estão vagos, total de 614 – ou seja, aqueles em que os funcionários já se aposentaram. 

 

No encontro, o líder da bancada de oposição, deputado  Reinaldo Braga (PR), apresentou uma sugestão para acabar com tais divergências. “Eu fiz a proposta de privatizar tudo, fazendo concursos para os vagos e naqueles que estão ocupados fazíamos escalonamento, por exemplo: aquele em que o titular tiver mais de 25 anos de titularidade seria efetivada a privatização depois de um ano da lei aprovada; aquele com 20 a 25 anos, o processo ocorreria depois de 2 anos; aquele com 15 a 20 anos seria com três anos e os demais depois dos quatro anos”, relatou o oposicionista. Após a votação do projeto dos cartórios e da LDO, os deputados vão entrar em recesso.

Abatedouro Regional de Irecê é privatizado.

A Prefeitura de Irecê deu um importante passo para o funcionamento do Abatedouro Público Regional. Após a construção do espaço físico e da aquisição dos equipamentos foi iniciada a discussão para a gestão. No dia 21 de junho foi aprovado pela Câmara de Vereadores o Projeto de Lei N. 48/2011 , autorizando o Poder Executivo a firmar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, considerado de Uso Especial. Em outras palavras, a Prefeitura de Irecê está autorizada, através de uma concorrência licitatória, a firmar contrato para que a iniciativa privada ou entidade ligada ao segmento possa assumir a gestão.

Para o prefeito Zé das Virgens o funcionamento do abatedouro representará o resgate de um importante elemento da economia regional, que é o fortalecimento da agropecuária familiar, já que o mercado local compra carne oriunda de outras regiões, e a com a conclusão da obra, esta realidade será revertida.

Investimentos - Os recursos para a compra dos equipamentos estão orçados em mais de 480 mil reais e toda a obra em mais de 1,5 milhões. A capacidade para o abate será de 100 animais por dia, com toda capacidade de armazenamento em câmaras frias; o que segundo o técnico Edício Silva, responsável pela elaboração do projeto, atenderá às necessidades iniciais do mercado regional

Dilma e o “empoderamento” de Lula. Ou: Apedeuta já é o candidato do PT em 2014

 Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, andou negando, então eu afirmo: o candidato à sucessão de Dilma Rousseff será mesmo Luiz Inácio  da Silva. Por decisão da presidente, seu antecessor é o chefe da missão brasileira enviada  à Guiné Equatorial para a Assembléia Geral da União Africana, que discute de hoje até o dia 1º de julho o que, por aqui, está sendo chamado “Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável”. Não adianta tentar encontrar esta estrovenga — “empoderamento” — no dicionário. É só uma macaquice ongueira, uma tradução feita com os cotovelos de “empowerment”.

Alguns dizem: “Ah, Dilma está mandando Lula para longe, para dar pitaco lá na África”. Era assim no tempo em que as notícias não corriam com a mesma velocidade que levava “Rosa/ pra aprumar o balaio/ quando sentia/ que o balaio ia escorregar”. É trecho de uma bela música de Gilberto Gil, Parabolicamará. “Elogiando Gil?” O músico e o compositor, não o político e o prosélito. Adiante. É evidente que Dilma está dando palco para Lula. A equação é simples: sempre que ele cresce, ela diminui; sempre que ele avança, ela recua.

Dilma não anda lá muito feliz. Já disse a mais de um interlocutor que herança maldita mesmo, quem pegou foi ela. O que ela teme é o desmanche de uma equação macroeconômica que tem no consumo o seu principal pilar. E vê com certo pessimismo todo o resto. A presidente antevê uma corrosão lenta, mas contínua de sua popularidade e uma grande confusão na economia ali por meados de 2013. Também acha que não terá saúde para uma nova campanha. Não faço alusão velada ao câncer.

O Lula candidato em 2014 vai consolidar essa posição já na eleição de 2012. É ele quem já está cuidando hoje da criação dos palanques nas cidades que o PT considera vitais. E vai com tudo para a campanha. De novo: se ele cresce, ela diminui; se ele avança, ela recua. Dilma só não quer concluir um mandato que termine em vexame, daí a sua insistência em se comportar como uma magistrada, com o reconhecimento da obra de FHC nos 80 anos do ex-presidente ou com nota de condolências pela morte de Paulo Renato. À sua maneira, tem claro que a política pesada, de confronto e de desmoralização dos adversários, que é a essência do petismo, é fardo pesado demais pra ela. Então deixa que Lula transite na política interna como o grande articulador de 2012 e, no cenário externo, como o grande profeta do “empoderamento” dos oprimidos.

Quem aí quer ser presidente da República? José Serra? Aécio Neves? Geraldo Alckmin? Algum outro? Nas circunstâncias de hoje e até onde há visibilidade adiante, vai enfrentar Lula.

Por Reinaldo Azevedo

Traficante de crack é preso em Itaberaba, município baiano

A quadrilha foi presa durante a Operação Avalanche.
Droga vinha de Brasília para abastecer municípios baianos.
Do G1 BA

 Está preso em Itaberaba, a 276 km de Salvador, um homem suspeito de ser o maior o traficante de crack da região, segundo informações da polícia. Ele foi preso neste fim de semana durante a Operação Avalanche, realizada pela 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão, expedidos pela juíza Lina Falcão.

Segundo a polícia, as investigações para prender o suspeito e sua quadrilha duraram seis meses. Todos foram presos na casa de luxo do traficante, localizada em Itaberaba. O crack comercializado pela quadrilha vinha de Brasília e passava pela cidade de Jequié até chegar a Itaberaba e abastecia pontos de tráfico do município e das cidades da vizinhas.

De acordo com o delegado Jorge Figueiredo Júnior coordenador da 12ª Coorpin, junto com o traficante foram presos mais quatro suspeitos e apreendidos diversos veículos que eram utilizados no transporte da droga.

Brasileiro fecha semestre endividado e atolado em impostos

 

Nível de endividamento das famílias no cartão de crédito e no cheque especial é recorde. E o total de impostos pagos chega a 700 bi de reais já nesta segunda.

Oferta de crédito pessoal na rua Nossa Senhora da Lapa, em São Paulo (Oferta de crédito pessoal na rua)

Uma conjugação de fatores levou à disparada do endividamento do consumidor. O pano de fundo foi o crescimento econômico registrado no ano passado

Uma montanha de impostos sufoca a população brasileira - que enfrenta o maior nível de endividamento já registrado. No início da tarde desta segunda-feira, os brasileiros terão pago 700 bilhões de reais em tributos e taxas federais, estaduais e municipais, conforme cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). É a primeira vez que a marca de 700 bilhões em impostos pagos é atingida ainda no primeiro semestre do ano. Os brasileiros também começarão a segunda metade do ano, na sexta-feira, cheios de dívidas. De acordo com um estudo da LCA Consultores, o endividamento total das famílias no cartão de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, crédito para compra de veículos e imóveis corresponde a 40% da massa anual de rendimentos do trabalho e de benefícios pagos pela Previdência Social no país.

Impostômetro - O cálculo do IBPT sobre os tributos pagos até agora em 2011 mostra que cada brasileiro pagou, em média, mais de 3.670 reais em impostos neste ano. Depois de superar a barreira dos 700 bilhões - o que deve acontecer por volta das 14 horas desta segunda -, o montante de impostos pagos deve dobrar até o fim do ano, fechando 2011 em 1,4 trilhão de reais. No ano passado, a marca dos 700 bilhões de reais só foi atingida em 22 de julho, 25 dias depois que neste ano. Em 2008 e 2009, isso só aconteceu no início de setembro. Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) - que mantém o relógio do Impostômetro, instalado no centro da capital paulista -, lembra que "nunca tivemos um crescimento tão grande da arrecadação, além de continuarmos em primeiro lugar nas taxas de juros mais altas do mundo".

Dívidas - Os juros altos, aliás, impulsionam o crescimento do endividamento do brasileiro. Se, do dia para noite, os bancos e as financeiras decidissem cobrar a dívida total das pessoas físicas - ou seja, tanto os juros como o empréstimo principal, que chegou ao montante de 653 bilhões de reais em abril -, cada brasileiro teria de entregar o equivalente a 4,8 meses de rendimento para zerar as pendências. Em dezembro de 2009, a dívida das famílias estava em 485 bilhões de reais; ela subiu para 524 bilhões em abril do ano passado e, em abril deste ano, atingiu 653 bilhões. Apesar dos ganhos de renda registrados nesse período, as dívidas abocanharam uma parcela cada vez maior dos rendimentos da população. Quase um ano e meio atrás, a dívida equivalia a 35% da renda anual ou 4,2 meses de rendimento. Em abril, subiu para 40% da renda total.

O economista Wermeson França, responsável pelo estudo, observa que uma conjugação de fatores levou à disparada do endividamento do consumidor. O pano de fundo foi o crescimento econômico registrado no ano passado, quando o PIB cresceu 7,5%. Além disso, bancos e financeiras abriram as torneiras do crédito, com juros menores e prazos a perder de vista. Dados de outro estudo, a "Radiografia do Endividamento das Famílias nas Capitais Brasileiras", da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), confirmam o avanço do endividamento do consumidor. De janeiro a maio, 64% das famílias que vivem nas 27 capitais do país tinham dívidas, ante 61% em igual período de 2010. O valor médio da dívida subiu quase 18%, de 1.298 reais mensais, entre janeiro e maio de 2010, para 1.527 reais mensais em igual período de 2011.

(Com Agência Estado)

Ex-ministro José Graziano é eleito novo diretor-geral da FAO

Brasileiro disputava cargo de agência da ONU com ex-chanceler espanhol Miguel Ángel Moratinos

Lisandra Paraguassu - O Estado de S. Paulo

O ex-ministro do governo Lula José Graziano foi eleito neste domingo, 26, novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). Ele venceu a disputa com o ex-chanceler espanhol Miguel Ángel Moratinos por 92 votos a 88.

Graziano vai suceder o senegalês Jacques Diouf

Inicialmente, ainda concorriam Franz Fischler, da Áustria (10 votos), Indroyono Soesilo, da Indonésia (12 votos), Abdul Latif Rashid (6 votos), do Iraque, e Mohammad Saeid Noori Naeini, do Irã (2 votos), que retiraram suas candidaturas antes da fase final.

Graziano vai suceder o senegalês Jacques Diouf, eleito pela primeira vez em 1993 e reeleito três vezes para mandatos de seis anos. Seu longo mandato provocou discussões sobre a necessidade de limitar o tempo de permanência no posto mais alto da FAO, a maior agência da ONU.

O ex-ministro vai assumir o cargo no início de 2012 e permanecerá até 31 de julho de 2015. À frente do futuro diretor-geral haverá o desafio de reduzir ou erradicar a fome no mundo, em um momento de alimentos caros que colocam a vida de milhões de pessoas em risco.

O novo líder estará também sob pressão - inclusive do maior contribuinte da FAO, os Estados Unidos - para promover reformas que reduzam a burocracia e os gastos da entidade. "Apenas se completarmos o processo de reforma de uma maneira real e vigorosa vamos eliminar a burocracia na FAO", disse Ertharin Cousin, embaixadora norte-americana para as agências da ONU, em Roma. Há anos os EUA defendem uma reforma na FAO.

PC chinês celebra 90º aniversário com maior onda de repressão desde 1989

Por Cláudia Trevisan, no Estadão:
O Partido Comunista da China chega aos 90 anos sexta-feira em meio à maior onda de repressão desde o massacre da Praça Tiananmen (Praça da Paz Celestial), em 1989, e no comando de uma ofensiva de resgate de símbolos maoistas que mergulhou o país num mar de canções, filmes, óperas, balés e livros “vermelhos”.

Sessenta anos depois de sua chegada ao poder e 30 após o início das reformas que transformaram a China na segunda maior economia do mundo e retiraram 400 milhões de pessoas da miséria, o partido não dá nenhum sinal de que pretenda afrouxar seu controle ou permitir o surgimento de outras forças políticas no país. Ao contrário.

Ao mesmo tempo em que celebra a espetacular performance do país durante a crise financeira global que castigou o mundo “capitalista”, o PC chinês mostra-se cada vez mais defensivo. “Apesar dos bons resultados econômicos, eles se sentem ameaçados e estão paranoicos”, avalia Willy Lam, cientista político de Hong Kong que há anos acompanha de perto os movimentos internos do partido.

A corrupção generalizada, o aumento da desigualdade social, a arbitrariedade e o abuso do poder por líderes locais e a ausência de canais institucionais para manifestar a insatisfação popular fomentam milhares de protestos em todo o país contra os efeitos colaterais do crescimento - a estimativa é de sejam realizados 150 mil ao ano.

Ao lado dessas demonstrações, que não questionam a legitimidade do partido, há uma pressão minoritária, mas crescente, em favor de reformas políticas e do estabelecimento de um Estado de Direito que dê aos cidadãos garantias mínimas de proteção, até mesmo contra o próprio governo.

A mais contundente expressão desse movimento foi a Carta 08, organizada pelo vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2010, Liu Xiaobo, preso desde que o documento foi divulgado, em dezembro de 2008. Assinado por 300 chineses e apoiado por milhares de outros na internet, o texto pede o fim do regime de partido único, separação de poderes, liberdade de imprensa e respeito aos direitos humanos.

Apesar de a repressão ter começado a se intensificar naquela época, ela chegou ao auge neste ano, com a violenta reação do partido a uma tentativa anônima e frustrada de reproduzir na China protestos como os que levaram ao fim de regimes autoritários no mundo árabe.

Solto na semana passada depois de quase três meses de prisão, o artista plástico Ai Weiwei transformou-se no principal símbolo da atual onda repressora em razão de sua projeção internacional, mas ele está longe de ser sua principal vítima.

Em desrespeito às escassas garantias previstas na legislação chinesa, forças de segurança têm usado com frequência cada vez maior formas heterodoxas de punição, que incluem detenções ilegais e a manutenção de ativistas em prisão domiciliar por períodos indeterminados.

“Eles simplesmente sequestram advogados de direitos humanos, os mantêm incomunicáveis em locais desconhecidos e os submetem a tortura física e psicológica, que os força a escrever confissões e garantir cooperação”, escreveu um dos principais especialistas ocidentais em legislação chinesa, o advogado americano Jerome Cohen, em análise sobre o endurecimento do partido.

A truculência de Pequim produziu resultados e conseguiu silenciar, ao menos temporariamente, os mais proeminentes críticos do regime. A exemplo de Ai Weiwei, muitos dos ativistas que foram presos e posteriormente soltos neste ano estão proibidos de manifestar publicamente suas opiniões e de deixar a cidade onde vivem sem autorização oficial.

Outros enfrentam uma situação ainda mais hostil e estão confinados a um total isolamento. O exemplo mais emblemático é o do ativista cego Chen Guangcheng, um advogado autodidata condenado a 4 anos e 3 meses de prisão em 2006, depois de atuar em defesa de milhares de mulheres que foram obrigadas a realizar abortos ou esterilizações por funcionários responsáveis pelo controle de natalidade em sua vila, na Província de Shandong.

Comento

Como os antiamericanos (há tantos!) odeiam quando os jornais noticiam essas tiranias socialistas. Veja Hugo Chaves. O homem está internado num hospital em Cuba para tratamento de um câncer, mas nada se divulga na imprensa. Ninguém sabe qual o seu real estado de saúde. Mas como ele é um feroz anti americano, a turma não ve nada demais. Quando a imprens divulga os fatos, é chamada de reacionária e direitista. Que chamem. Nosso dever é informar, doa a quem doer.

E o filho não era de FHC, mas FHC decide que o filho continuará seu

DNA revelador 1
Dois exames de DNA, o último deles feito no início do ano, deram um desfecho surpreendente a uma história envolta em muita discrição há duas décadas: Tomás, de 19 anos, o rapaz que FHC reconheceu oficialmente como filho em 2009 em um cartório espanhol, não é filho do ex-presidente.

DNA revelador 2
Embora só tenha perfilhado Tomás há dois anos, FHC sempre ajudou a jornalista Miriam Dutra, sua mãe, a sustentá-lo. Como morava entre Portugal e Espanha, para onde Míriam foi enviada pela Globo pouco antes do seu nascimento, Tomás tinha contato com FHC quando o ex-presidente viajava para a Europa - tendo eles se encontrado também várias vezes no Brasil durante a passagem de FHC pela Presidência. A situação, porém, sempre foi envolta em total reserva, quebrada somente com a publicação pela Folha de S.Paulo, em 2009, de uma reportagem sobre o reconhecimento de Tomás.

DNA revelador 3
No ano passado, mesmo sem nenhuma contestação da paternidade, FHC e Tomás, hoje estudando relações internacionais nos EUA, decidiram fazer exames de DNA. Eles foram juntos ao laboratório. Antes, no entanto, FHC disse a Tomás que, qualquer que fosse o resultado, nada mudaria na relação entre os dois. Com o inesperado resultado dos exames em mãos, FHC reafirmou o que dissera. Portanto, nada muda na vida do rapaz no que diz respeito a seu ex-pai biológico.

Comento.
FHC não pode ser defendido, segundo a ótica dos lulistas. Sei como sou atacado ferozmente quando defendo o ex-presidente. Quando saiu a história desse filho, um sujeito cabeludo que não reside aqui, chamou FHC de canalha só porque tinha um filho fora do casamento, esquecendo-se de Lurian, filha bastarda de Lula. Com os fatos agora revelados, minha admiração por Fernando Henrique cresce um pouco mais e o cabeludo que engula suas palavras.

Quando Morro do Chapéu foi emancipado em 1864, quem governava o município?

No comentário anterior quando falamos sobre os cem anos de Morro do Chapéu, o internauta mais atento pode ter notado que o deputado Edvaldo Valois comemorou a data em 1965. Se Morro do Chapéu foi emancipado em 1864, o cem anos deveriam ser comemorados em 1964. Ocorre que um município só passa efetivamente a existir quando é instalado e essa instalação se deu em outubro de 1865. Mas nenhum município comemora sua emancipação na data da instalação e sim da publicação do decreto.

No decreto que criou o município de Morro do Chapéu estava dito que sua área era a mesma da freguesia. E qual era a área da freguesia de Nsa. Sra. da Graça de Morro do Chapéu?

“Limitar-se-á com a Freguesia de Santo Antonio da Jacobina no Alto da Boa Vista, extremando com as Freguesias de Urubu, Rio de Contas e Xique-Xique; e descendo pelo Rio Jacuipe até confinar com a de Santo Antonio de Jacobina na fazenda Mundo Novo”.

Urubu hoje é o município de Paratinga.  Morro do Chapéu era uma região vastíssima que englobava Piritiba, Tapiramutá, Mundo Novo,Wagner, Utinga, Bonito, Cafarnaum, Mulungu do Morro, Barro Alto, Canarana e toda a região de Irecê excetuando –se Xique-Xique e Souto Soares.

Como o regime era o do Império, quem governava o município era a Câmara de Vereadores composta de dois juízes ordinários e três vereadores escolhidos anualmente, e de quatro funcionários permanentes: um escrivão, um procurador da cidade e dois almotacés.

     Os juízes e os vereadores estabeleciam o uso de chafarizes, pontes, calçadas e caminhos; determinavam as taxas urbanas para artesãos e comerciantes; despachavam e julgavam questões penais quando referentes a pequenos furtos, agressões físicas e injúrias verbais.

     O escrivão do Conselho, secretário das cerimônias anuais da eleição indireta dos vereadores, registrava as atividades dos juízes e dos vereadores, tinha a guarda do cofre, e mandava recolher ao curral próprio o gado encontrado solto.

     O procurador da cidade requeria ao Conselho a melhoria e conservação das pontes, chafarizes, fontes e calçadas.

     Os dois almotacés fiscalizavam a qualidade dos gêneros nas feiras públicas; a exatidão dos pesos e das medidas; e verificava a higiene e o asseio da cidade.

     Juízes e vereadores eram escolhidos dentre os homens de maior destaque econômico e social, os “homens bons” que jamais podiam recusar suas indicações para o Conselho. Em cerimônia anual, sob a presidência do juiz mais velho, processava-se essa eleição/escolha no mês de dezembro. Consistia na abertura do peloiro ou pelouro, esfera de cera (ou urna de madeira) em que estavam as listas com os nomes dos que seriam indicados pelo governador para juízes (dois) e vereadores (três).

      As Câmaras possuíam finanças, patrimônio próprio e autonomia. As Câmaras de Belém e São Paulo, por exemplo, procuraram garantir o direito de organizar expedições para escravizar os índios, e as do Rio de Janeiro e Bahia muitas vezes estabeleceram moratória para as dívidas dos senhores de engenho e combateram os monopólios comerciais. Graças ao seu enraizamento na sociedade, a Câmara Municipal foi o único órgão que sobreviveu por inteiro e até se reforçou, após a Independência.

PRIMEIRA CÂMARA DE MORRO DO CHAPÉU

O município de Morro do Chapéu foi instalado em 6 de novembro de 1865 e sua primeira Câmara, eleita em  dezembro , ficou assim composta:

Major Manoel Barbosa de Souza

Vigário Joaquim Ignácio de Vasconcellos

Aníbal José Pereira Borges

Constantino José Cavalcanti

Friandes Olegário Pinto

Joaquim da Rocha César

José Friandes de Figueredo

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 um novo regime político entra em vigor, entrando a figura do intendente, responsável pelo governo do município. Esse assunto fica para a próxima postagem.  

ONU põe Brasil sob suspeita de tortura e visitará cadeias e unidades para jovens

 Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar sérias denúncias sobre o uso da tortura no País. Segundo informações reveladas ao Estado com exclusividade, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.


Não é a primeira vez que a tortura no Brasil vira alvo de investigação na ONU (veja abaixo) e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidos em sigilo para que o grupo de inspetores faça checagem de surpresa nos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades "preparem" as prisões e "limpem" eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens - como a antiga Febem.
Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem agenda não divulgada. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. Caberá ao governo somente dar acesso irrestrito aos investigadores.
No total, o grupo contará com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discussões, o documento não será publicado sem que exista autorização do governo. A brasileira Maria Margarida Pressburger, que integra o Subcomitê, não fará parte da análise. Ela espera que os inspetores encontrem uma situação alarmante. "Existem locais no Brasil em que a tortura se aproxima da mutilação."

Comissão do Senado rejeita proposta para fim da reeleição

Por maioria de votos, senadores negaram mudança sugerida pela Comissão de Reforma Política, mas acataram proposta de alterar data de posse de prefeitos, governadores e presidente

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 22, a proposta da Comissão da Reforma Política da Casa que previa o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos de presidente da República, governador e prefeito - que passariam de quatro para cinco anos.

Por maioria de votos, os senadores aprovaram substitutivos de Renan Calheiros (PMDB-AL) que mantêm a reeleição, o mandato de quatro anos para todos os níveis e a coincidência das eleições numa só data, com datas de posse diferentes. O texto terá ainda de ser votado no plenário do Senado, antes de seguir para exame dos deputados.

De acordo com o projeto, as posses do presidente da República, governador e prefeito ocorrerão, respectivamente, nos dias 15, 10 e 5 de janeiro do ano subsequente à eleição, e não mais no primeiro dia do ano, como ocorre hoje.

Renan justifica que a coincidência das eleições funcionará como elemento motivador entre as lideranças estaduais e nacionais. Além de ampliar a estabilidade política, contribuiria para redução dos custos das campanhas e dos gastos da própria Justiça Eleitoral. "O sistema atual exige maior dispêndio de recursos por parte da sociedade e do Estado. Havendo coincidência das disputas também haverá grande economia de recursos".

O senador alega que o mandato de quatro anos, adotado a partir das eleições de 1994, proporciona "um período de maior estabilidade político-institucional". Já o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse ser contrário à reeleição porque "a experiência no Brasil não foi bem sucedida". "A reeleição propicia a desigualdade entre quem está comandando a máquina pública e os demais candidatos", afirmou.

Igualmente contrário, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a coincidência de mandatos "apagará os debates regionais e municipais", enquanto que a manutenção da reeleição "ofende a igualdade de todo o processo democrático".

Governador Jaques Wagner pede para Lula não retornar ao governo

Correligionário de Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse preferir que o ex-presidente da República preserve a própria imagem não retornando ao cargo.

"Ele saiu com 85% de aprovação. Eu preferiria preservar esse registro histórico do que voltar pra botar esse registro a teste. [...] Tem que dar chance para a fila andar", disse o governador em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar no programa "É Notícia" (RedeTV!), exibido na madrugada desta segunda-feira.

Os salvadores da pátria

A internet é o maior veículo de interação humana que já existiu. Ela possibilita que qualquer um monte um blog ou um site para veicular suas idéias e não há limites nem obstáculos para o uso desse espaço, excetuando-se os países da esfera socialista e as ditaduras árabes no Oriente Médio. Contudo há muito lixo, muita besteira, muita falta de ética nas postagens. É só dar uma passada ligeira no Facebook, no Orkut ou no Twitter para ver o festival de besteira que assola essas redes sociais.

Em nossa cidade há alguns blogs noticiosos onde os internautas podem fazer comentários sobre as matérias ali expostas. Recentemente, um blog local postou um comentário de um jovem graduado da Uneb onde o mesmo desancava a política local, notadamente a administração municipal. O texto inicia-se deste modo:

“Partindo do ponto de vista de políticas públicas assistencialistas, que nasceram em vias gerais em nosso país desde os primórdios de nossa história, este ponto de vista, visa apresentar uma proposta negativa para manter o povo a curto cabresto, na perspectiva de tornarmos servos com cara de palhaços durante as gestões ambiciosas, que brigam pela luta do poder em nosso município”.

E isso é só o parágrafo inicial: “proposta negativa”, “servos com cara de palhaço durante as gestões ambiciosas”, “brigam pela luta”. Como é que se pode considerar um texto pedestre desses, algo a ser levado em consideração? Como é que esse pensamento tortuoso, para dizer o mínimo, tem a pretensão de tutelar o povo no sentido de orientá-lo no seu voto? E que pretensão! Vejam esse parágrafo: “Nós jovens que somos o futuro de nosso país temos de prestar mais atenção, e ensinarmos ao povo pescar seu próprio peixe”. Como é que esses meninos pretendem ensinar o povo a pescar seu próprio peixe? Cadê o milagroso anzol? Se tem em seu poder é preciso avisar urgentemente a presidente Dilma. Afinal a maior política assistencialista, e que tirou milhões de brasileiros da pobreza absoluta, é o Bolsa Família. O nosso prefeito nada mais faz do que seguir a orientação do governo federal neste aspecto. Sugerimos a esses jovens que pretendem “educar politicamente” o povo, que saiam de seu pedestal. Se amam tanto o seu torrão natal que venham para cá nos ajudar a fazer nosso trabalho. Precisamos de jovens dispostos a arregaçar as mangas e fazer a sua parte. Se criticam tanto a política vigente, que se candidatem a vereadores, primeiro passo para galgar posições mais altas na política. Talvez um deles consiga se eleger a prefeito, possibilitando ao nosso município ver raiar uma época radiosa onde todos terão mesa farta, saúde para todos, educação primorosa e obras grandiosas sem a participação de empreiteiras.

Exercer o poder não é tarefa fácil, como sabe qualquer político. Agradar o povo, conquistar seu voto não se consegue com promessas utópicas. O povo que ver satisfeita suas necessidades mais prementes e a maior de todas é casa e comida. Para isso há os programas Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. Se isso é falta de ética, se é ruim para o povo ele ainda não sabe disso. Por enquanto estamos dando o peixe. Quando o povo considerar que suas necessidades já estão satisfeitas, daremos então o anzol para que eles possam pescar.

Cientistas apontam sinais de extinção em massa nos mares

Relatório mostra que oceanos reúnem condições muito semelhantes às que marcaram as grandes extinções na história da Terra

Relatório mostra que níveis de carbono absorvidos hoje pelos oceanos superam os níveis da última extinção global significativa de espécies marinhas. (Thinkstock)

Não é apenas o ar, o solo ou os rios que são afetados pela atividade humana. De acordo com uma equipe internacional de cientistas, oceanos já dão sinais de extinção em massa da vida marinha. O alerta consta de um relatório apresentado hoje por um painel de especialistas do Programa Internacional sobre o Estado dos Oceanos (Ipso), resultado do estudo dos efeitos acumulados da ação humana sobre os oceanos por 27 especialistas de 7 países.

Os cientistas afirmam que as cinco extinções em massa que se conhecem na história da Terra, quando mais de 50% das espécies existentes desapareceram, foram precedidas por condições muito semelhantes às observadas atualmente. “Os resultados são chocantes”, afirma Alex Rogers, diretor científico do Ipso, que organizou o seminário junto com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e a Comissão Mundial das Áreas Protegidas (CMAP). "Considerando-se o efeito cumulativo que a humanidade causou aos oceanos, chegamos à conclusão de que as consequências são bem mais graves do que cada um de nós acreditava."

Aquecimento, acidificação e falta de oxigênio nos mares são algumas das marcas que podem ser observadas. Ao contrário das extinções passadas, estes sinais são a consequências da atividade humana, e apenas agora pesquisadores começam a entender como os três fatores interagem. Os pesquisadores afirmam que foram subestimados os riscos de cada problema, e o resultado foi uma degradação ambiental bem maior do que a mera soma das consequências individuais destas pressões.

Esponja suja - Os oceanos agem com uma esponja, absorvendo mais de um quarto do gás carbônico lançado na atmosfera. Quando há saturação do carbono nos mares, o delicado balanço dos ecossistemas marinhos se desequilibra. Sistematicamente, isso leva ao desequilíbrio de toda a vida na Terra. 

O relatório mostra que os níveis de carbono absorvidos hoje pelos oceanos já superam os níveis da última extinção global significativa de espécies marinhas, ocorrida há 55 milhões de anos. Na ocasião, metade da vida marinha desapareceu. Ao que tudo indica, a velocidade e a taxa de degradação dos oceanos hoje estão muito mais altas do que se supunha anteriormente. Poluentes já podem ser encontrados até nos mares polares, mostrando que os efeitos são globais. O relatório lembra que o oceano é "o maior ecossistema da Terra, que mantém nosso mundo em condições suportáveis" para a vida e pede "insistentemente a adoção urgente de um melhor sistema de administração do alto mar, ainda pouco protegido".

Bebê de dois meses que fala surpreende camponeses na Nicarágua

Reprodução/elnuevodiario.com.ni

Um bebê de dois meses deixou seus pais espantados quando começou a falar

Um bebê de dois meses deixou seus pais espantados quando, depois de tomar leite, pronunciou as primeiras palavras em uma comunidade camponesa da Nicarágua, revelou a imprensa nesta quarta-feira.

"A primeira palavra que falou foi para mim; disse mamãe", relatou Isabel Mendoza ao El Nuevo Diario. "As palavras que disse foram mamãe, papai, 'pipe' (menino)", afirmou a mulher.

O pai, Antony Huete, contou que seu filho, que possui o mesmo nome dele, pediu-lhe uma vez "água, água".

A avó materna do menino, Rosa Álvarez, contou que no início não dava crédito a esta história, até que ouviu o bebê dizer "água".

"Pediu água ao pai", relatou.

O caso insólito ocorreu na comunidade de El Palmar, no município costeiro de Tola, departamento de Rivas, perto da fronteira com a Costa Rica.

O jornal afirmou que alguns moradores temem que isto seja um sinal de que o fim do mundo se aproxima.

"Estou um pouco confusa, porque o pastor diz que é normal, mas eu digo que é um sinal do fim dos tempos", afirmou Enriqueta Mendoza, uma das vizinhas do casal.

"É algo inacreditável, assombroso, nunca visto", expressou, por sua vez, José del Carmen Pérez, que afirmou que o bebê se comporta de modo estranho e "olha feio para as pessoas".

"A Bíblia fala que nos últimos tempos veríamos coisas que jamais acreditaríamos", disse o pastor evangélico da aldeia, Saúl Gutiérrez.

Os cem anos de Morro do Chapéu

O Correio do Sertão de 30 de dezembro de 1965 estampou a seguinte mensagem do deputado estadual Edvaldo Valois em referência aos cem anos de Morro do Chapéu.

Moção do Deputado Edvaldo Valois.

Publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 1965.

“Sr. Presidente. Srs. Deputados

Amanhã o município de Morro do Chapéu estará completando cem anos de sua existência. Ao encaminhar a votação desta Moção de nossa autoria a qual expressa o júblico desta Casa, na qualidade de seu representante desejo congratular-me com o seu generoso povo pela passagem do seu primeiro centenário.

   Falar sobre Morro do Chapéu é admirar suas belezas naturais; é gozar do seu agradabilíssimo clima europeu; é lembrar e homenagear o saudoso Francisco Dias Coelho, que, em vida, tanto fez em favor daquela terra e cujo exemplo deve ser seguido pela nova geração. Dias Coelho ultrapassou as fronteiras nacionais e seu falecimento, em 1919, foi sentido nesta Capital, chegando o comércio local a cerrar as suas portas em sinal de pesar, fato este que, por si só, nos oferece medida para aquilatar o valor do imortal morrense Dias Coelho. Falar ainda de Morro do Chapéu, é referir-se a respeito do nosso “Correio do Sertão”, jornal quinzenal que há 48 anos circula naquela Terra, caso inédito na imprensa do interior, tendo sido seu fundador Honório Pereira e hoje é dirigido brilhantemente pelo seu filho Adalberto Pereira, e mais ainda quando se sabe que este jornal é composto a mão e impresso manualmente.

   Ao concluir as minhas considerações sobre o centenário de Morro do Chapéu, solicito a V. Excia. Sr. Presidente, que seja considerado e lido o artigo do jornalista morrense Joel Paraguassu, o qual foi publicado no velho e querido “Correio do Sertão” sob o título “O GALO CANTOU”.

   O referido artigo “O Galo Cantou” foi lido na Assembléia e publicado no “Diário Oficial”.

A Moção do deputado Edvaldo Valois foi assinada pelos seguintes deputados:

Edvaldo Valois, Adão Souza, Clodoaldo Costa, Accioly Vieira, Clodoaldo Campos, José Cândido, Nelson Ribeiro, Paulo Fernandes, Antonio Cruz, Bião de Cerqueira, Joel Muniz, Osvaldo Bruno, Áureo Filho, Vespasiano Dias, Medeiros Neto, Hamilton Cohim, Durval Barbosa, Athayde Magalhães, Walter Brandão, José Alcântara, José Medrado, Henrique Cardoso                 Juarez de Souza, Ney Fereira, Batista Neves, Menandro Menahim, Mendes Neto, Wilton Valença, Humberto Guedes, Osvaldo Teixeira e Clécio Correira.

A data correta da emancipação política de Morro do Chapéu

Pensar com clareza, enxergar o óbvio, parece ser uma tarefa fatigante e a mais difícil que se pode imaginar. Tomemos a data de emancipação política e administrativa de Morro do Chapéu. No site oficial da prefeitura a data é 8 de agosto de 1909, tanto que a Secretaria de Cultura deu-a como a oficial, aproveitando para comemorar “cem anos” do aniversário da cidade.

Está aí a coisa mais difícil de compreender e não há um pesquisador (pelo menos aqui nesse município) que não caia nesta armadilha: o que é cidade. Para todos eles é quando uma localidade torna-se independente. A data de 8 de agosto de 1909 foi quando a Vila de  Morro do Chapéu foi elevado a categoria de cidade. É a data de emancipação como querem todos? Não, definitivamente não é. E  isto já foi dito a exaustão, mas nada adiantou. Se um político tem a oportunidade de comemorar uma baita festa dizendo que ela á uma data histórica para o município, ele está se lixando se está certa ou errada. Afinal, ele não é historiador nem pesquisador. Se há oportunidade de comemorar supostos 100 anos da criação de seu município, por que não fazê-lo?

Vejamos o decreto que supostamente deu a Morro do Chapéu sua “independência política e administrativa”:

LEI N. 751 DE 8 DE AGOSTO DE 1909

    Eleva a categoria de cidade a atual Vila de Morro do Chapéu

 Eu, governador do Estado da Bahia, faço saber que a Assembléia Geral do mesmo Estado decretou e eu sanciono a seguinte lei:

     Artigo único: Fica elevada a categoria de cidade a atual Vila de Morro do Chapéu, revogada as disposições em contrário.

     Palácio do Governo do Estado da Bahia, 8 de agosto de 1909.

     JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO PINHO – José Carlos Junqueira Ayres de Almeida.

    Que decreto mixuruca é este que não diz de que localidade ele foi desmembrado e nem estabelece seus limites? Que absurdo é este? Como é que esta localidade pode se orgulhar de sua cultura se não consegue enxergar o óbvio? No Decreto está dito: fica elevada a categoria de cidade a atual Vila de Morro do Chapéu. O que era Vila naquela época? Morro do Chapéu passou a município ou já era município? O que é município? Por que até a publicação do decreto Morro do Chapéu era governada por um intendente e um Conselho Municipal e depois do Decreto continuou sendo governado do mesmo jeito? O que foi que mudou? São perguntas que alguns já buscaram as respostas mas nossos políticos não se interessaram, não quiseram saber. Irecê pelo menos discutiu porque comemora a data errada, mas como os neurônios dos políticos de lá são escassos funcionando mal e porcamente quando este assunto está em discussão, a data continuou. Não só continuou como foi oficializada.

Aqui em Morro do Chapéu nem isso.

Mas vejamos o decreto que EFETIVAMENTE emancipou politica e administrativamente a vasta Freguesia de Morro do Chapéu, respeitando-se a grafia da época.

                                 LEI DE 7 DE MAIO DE 1864

                                                                   N^o 933

              Antonio Joaquim da Silva Gomes, Presidente da Província da Bahia, &c.

                Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa Provincial decretou e eu sancionei a lei seguinte:

                Art. 1^o – Fica elevada a cathegoria de vila a freguesia de Nossa Senhora da Graça do Morro do Chapéu, termo de Jacobina.

                Art. 2^o – Aquella freguesia formará com a do Mundo Novo um Município, cujos limites serão os actuaes das respectivas freguesias.

                Art. 3^o – Ficão revogadas as disposições em contrário.

            Mando portanto à todas as autoridades, à quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencerem, que a cumprão, e fação cumprir tão inteiramente como n'ella se contém.

         O Secretário da Província a faça imprimir, publicar e correr.

                Palácio do Governo da Bahia, 7 de Maio de 1864, 43^o da Independência e do Império.

(L.S.)  Antonio Joaquim da Silva Gomes

Observação: Elevação a categoria de cidade refere-se a sede do município, isto é, sua área urbana onde está localizada os órgãos governamentais, tais como INSS, Fórum, Prefeitura, Câmara de Vereadores, etc.  Quando uma localidade é emancipada dá-se o nome de MUNICÍPIO que engloba a área urbana, suburbana e rural

Vejamos quais eram os limites da freguesia que passou a ser os do município.

 A FREGUESIA DE NSA SENHORA DA GRAÇA DE MORRO DO CHAPÉU

Lei de 1^o de junho de 1838

Divisão que se fez da Freguesia de Santo Antonio da Jacobina em quatro.

Santo Antonio da Jacobina;

Coração de Jesus do arraial do Riachão;

Nsa. Sra. da Saúde de Jacobina;

Nsa. Sra. da Graça de Morro do Chapéu.

Os limites da Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Morro do Chapéu eram os seguintes:

Limitar-se-á com a Freguesia de Santo Antonio da Jacobina no Alto da Boa Vista, extremando com as Freguesias de Urubu, Rio de Contas e Xique-Xique; e descendo pelo Rio Jacuipe até confinar com a de Santo Antonio de Jacobina na fazenda Mundo Novo.

Freguesia: Agrupamento, povoação paroquial. Pequeno povoado ou vila que cresce ao lado de alguma cidade e é parte dela.

Nas províncias e cidades de Portugal, a menor divisão administrativa. Corresponderia a distrito no Brasil.

Distrito: Divisão administrativa de município ou cidade que pode compreender um ou mais bairros.

Vejam que Mundo Novo era uma simples fazenda. Com a criação do município de Monte Alegre (atual Mairi) em 1857 Mundo Novo  foi elevada a categoria de freguesia passando a pertencer a este município. Sete anos depois, Mundo Novo volta a pertencer a Morro do Chapéu quando de sua emancipação (1864). Em 1880, a freguesia de Mundo Novo volta a pertencer a Mairi, ficando nesta condição até sua emancipação (1890).

Estes são os dados históricos que deveriam ser levados à discussão e não comemorar uma data que sabem errada, mas que não admitem sequer a hipótese de considerá-la.

    Por este entendimento, se o prefeito governa a CIDADE de Morro do Chapéu não tem autoridade sobre os distritos de Duas Barras, Fedegosos e Dias Coelho.

    No próximo comentário, explicaremos que era Vila na vigência do Império.

A descendência da família Valois

Felipe de Valois, o Belo

     A família Valois é descendente da nobreza francesa começando pelo mais conhecido, Felipe de Valois, Rei da França (1268-1314). Felipe é considerado o primeiro dos soberanos modernos, por resistir às pressões da Igreja e dos senhores feudais e centralizar o poder. Filho do rei Felipe III e da rainha Isabel de Aragão, casa-se com Joana de Navarra em 1284, anexando à França, pelo casamento, as regiões de Champagne e de Navarra. Político realista e cuidadoso, cerca-se de conselheiros provenientes da burguesia e não da aristocracia feudal. Interessado em reforçar o poder real e as finanças do reino, expulsa da França os judeus e confisca-lhes terras e bens. Faz o mesmo com a Ordem do Templo (os Templários), rica e poderosa organização de cavaleiros surgida no tempo das cruzadas, capaz de financiar a própria monarquia francesa. Felipe acusa os templários de heresia e sodomia, suprime a organização, condena seus dirigentes a morrer na fogueira e retém seus bens. Estabelece um orçamento anual, melhora o serviço do Tesouro, aperfeiçoa a administração e aumenta o número de funcionários reais.

OS TRES PAPAS

Em 1296 Felipe entra em conflito com o papado ao lançar impostos sobre os bens da Igreja e ao impedir que saíssem da França os recursos destinados ao Vaticano. Contrário às taxas, o papa Bonifácio VIII o excomunga. Felipe garante a escolha de um francês, Clemente V, como papa. Em 1309, a seu pedido a sede do papado é transferida de Roma à cidade de Avignon, e lá permanece até 1377. A isso, logo se segue o Cisma do Ocidente, isto é, o surgimento de dois papas, um em Roma outro em Avignon, aos quais se somaria um terceiro. A reunificação só ocorre no Concílio de Constança (1414-1418), mas dessa vez, o papa vê seus poderes reduzidos frente ao colégio dos bispos.

   O papado, na verdade, disputava a hegemonia com os monarcas. Mergulhada em discussões teológicas, em cerimônias complexas e ostentatórias, em exemplos de vida nada edificantes, cada vez mais afastada do povo, a Igreja perde o rumo. Já não controla mais os reis, os fiéis aderem a movimentos reformadores que pregam a desobediência, e, quando a própria Igreja procura se reformar, já é tarde: a unidade do cristianismo está irremediavelmente perdida.

     Quanto aos Valois à frente do trono francês, Carlos IV (1294-1328) sucedeu Felipe, o Belo. Logo o rei inglês Eduardo III (1312-1277), reivindica o trono francês, com o objetivo de unir os dois reinados. A Inglaterra também luta pela posse do território de Flanders, sob domínio francês. Com o comércio dificultado na região, os ingleses querem ter livre acesso por meio dessa unificação. Carlos IV resiste e eclode então a Guerra dos Cem Anos.

A invasão inglesa

Para a sucessão de Carlos IV à coroa da França é escolhido Felipe de Valois (Felipe VI) -(1293-1350), sobrinho de Felipe IV, o Belo. Porém, o rei Eduardo III, neto de Felipe, o Belo por parte de mãe, declara-se soberano da França e invade o país em 1337, reivindicando o trono. A superioridade do exército inglês impõe sucessivas derrotas às forças inimigas. Em 1347, Eduardo III ocupa Calais, no norte da França. A peste negra e o esforço de guerra desencandeiam uma crise econômica que provoca a revolta da população francesa. Milhares de camponeses atacam castelos e propriedades feudais. Felipe de Valois morre e é sucedido pelo filho João II, o Bom (139-1364). Em 1356 ele é capturado por Eduardo, o Príncipe Negro de Gales (1330-1376), filho de Eduardo III, e levado para Londres. Em 1360, depois de assinar a Paz de Brétigny e o Tratado de Calais, volta à França. A Inglaterra renuncia à Coroa em troca da soberania sobre os territórios conquistados.

 Reação francesa

Com a ascensão de Carlos V (1338-1380), também da linhagem dos Valois, ao trono francês em 1364, o país reconquista quase todos os territórios e derrota os ingleses. No reinado de Calos VI, o Bem Amado (1368-1422), o rei da Borgonha, Felipe III, O Bom (1396-1467) alia-se aos ingleses. Juntos, em 1420 eles impõem aos franceses os Tratado de Troyes. Por ele, a filha de Carlos VI, Catarina, casa-se com Henrique V (1387-1422), da Inglaterra, assegurando o trono francês ao filho do casal. Em 1422, com a morte do avô materno, Henrique VI (1421-1471) é aclamado rei da França. Essa solução não é aceita por seu tio Carlos (1403-1461), filho do antigo soberano francês e divide o país. No mesmo ano, Carlos VII é reconhecido como herdeiro legítimo pelo sul do país. Recebe a ajuda da camponesa Joana D’Arc (1412-1431), que, à frente do Exército francês derrota os ingleses. A vitória reacende o nacionalismo francês, e Carlos VII é coroado em 1429. No decorrer de uma guerra de 20 anos, ele reconquista Paris, Normandia, Formigny e Bordeaux. A Inglaterra fica apenas com Calais.

OS VALOIS SE ESTABELECEM EM JACOBINA

Com a ascensão da dinastia dos Bourbons, os Valois perdem definitivamente a possibilidade de ascensão ao trono francês, mas continuam fazendo parte da nobreza. Em 1794 com a eclosão da Revolução Francesa os nobres são destituídos de seus privilégios e muitos são guilhotinados. Para fugir do terror, alguns membros da família Valois fogem da França e se estabelecem em Jacobina, naquele tempo, grande centro produtor de ouro. A família se multiplica como os Dourado e grande parte dela vem residir em Morro do Chapéu, particularmente numa povoação chamada Fedegosos.

Pesquisa feita pelo autor deste blog

Bahia vira novo polo de mineração do Brasil

Investimentos para os próximos três anos já somam 10 bilhões de dólares

Ferro, níquel, ouro, bauxita e até o raríssimo tálio, hoje explorado comercialmente em apenas dois pontos do mundo (China e Casaquistão), entre outros 30 minerais, fazem da Bahia o local mais procurado do Brasil pelas mineradoras. Os investimentos já assegurados em novas minas para os próximos três anos chegam a 10 bilhões de reais, mas podem alcançar o dobro, com a conclusão de estudos de viabilidade que estão sendo realizados.

Nos últimos quatro anos (2007-2010), o número de requerimentos de área para pesquisa mineral no Estado, feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), chegaram a 14,5 mil, desbancando Minas Gerais, com 13.200. No mesmo período, a produção mineral comercializada pela Bahia dobrou, passando de 850 milhões de reais para 1,7 bilhão de reais por ano.

Investimentos - A Bahia Mineração (Bamin), responsável pelo maior investimento individual já confirmado no Estado (2,3 bilhões de dólares nos próximos três anos), prepara-se para extrair minério de ferro da região conhecida como Pedra de Ferro, do município de Caetité, a 757 quilômetros de Salvador.

Em 2008, a mina foi assumida pela Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), empresa com sede em Londres e origem no Cazaquistão, controladora da Bamin. As primeiras análises apontaram um potencial produtivo de 398 milhões de toneladas de minério de ferro, mas já há indícios de que pode ser 50% maior. A estimativa inicial do Projeto Pedra de Ferro é produzir 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

As obras civis da mina, porém, ainda não começaram. Segundo o vice-presidente executivo da Bamin, Clóvis Torres, só serão iniciadas depois que começar a construção do controverso Porto Sul, nos arredores de Ilhéus. "A garantia de escoamento da produção é fundamental", diz. A previsão é que o início das operações ocorra em 2014.

Se o maior investimento em mineração no estado ainda está na fase de projeto, o segundo maior, de 800 milhões de dólares, feito pela Mirabela Mineração do Brasil, subsidiária do grupo australiano Mirabela Nickel, já está em funcionamento. A empresa opera, desde 2009, em Itagibá, a 370 quilômetros da capital, a Mina Santa Rita, a segunda maior de níquel a céu aberto do mundo. A Mirabela anunciou recentemente que as reservas são maiores do que as estimadas, devendo chegar a 159 milhões de toneladas (570.000 toneladas de níquel contido).

Toda a produção até 2014 já está vendida, metade para o mercado nacional (Votorantim Metais), metade para a finlandesa Norislk Nickel. Por processo semelhante de arrendamento, a canadense Yamana Gold vai explorar sua primeira mina de ouro a céu aberto no estado, no município de Santa Luz, no centro-norte baiano. A empresa já opera duas minas em Jacobina e Barrocas, na mesma região. A construção da mina, que tem previsão de produção de 100 mil onças anuais de ouro, começou em 2009 e a exploração deve ser iniciada no ano que vem. O investimento é estimado em 70 milhões de dólares.
 

(Com Agência Estado

PT questiona no Supremo desmembramento de município baiano

DE SÃO PAULO

O PT ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando os limites geográficos do município de Barra do Mendes (406 km de Salvador), na Bahia.

Na ação, o partido afirma que em 2001 um deputado estadual apresentou à Assembleia Legislativa do Estado um projeto que corrigia "os limites do município de Barra do Mendes, restaurado em 1958, através da Lei 1.034, desmembrado do município de Brotas de Macaúbas".

Segundo o PT, a lei não seguiu o que determina a Constituição. A legenda alega que a população dos municípios envolvidos não foi ouvida na época e diz que a lei estadual "afronta norma constitucional asseguradora do direito do município e da população de preservar a integridade e unidade de seu território".

O partido sustenta que a mudança nos limites de Barra do Mendes desmembrou parte do território do município vizinho de Brotas de Macaúbas, atingindo mais de 680 pessoas, além de outras localidades.

Segundo a Constituição Federal, a criação, fusão e o desmembramento de municípios dependem de "consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos".

Coopaf no fundo do poço

O inferno astral da Coopaf de Morro do Chapéu parece não ter fim.Após a aprovação de suas contas para o exercício de 2010, onde "sobraram" R$ 3 milhões (coisa que ninguém acredita), agora vai ter de enfrentar um embate jurídico onde se pedirá a "reintegração de posse" da área onde funciona o laticinio. A Coopaf comprou a empresa mas faz dois anos que não paga à ex-proprietária do imóvel. Como há uma multa de R$ 500,00 por dia por falta de pagamento conforme reza o contrato, a dívida já atingiu patamares astronômicos. Se realmente houve um crédito de R$ 3 milhões de reais na prestação de contas, pagar o débito vai ser moleza. Só não entendemos por que ainda não o fizeram.  

Dilma reconhece a grande obra de FHC

O site criado em homenagem aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (http://www.fhc80anos.com.br/) traz mensagens de várias personalidades brasileiras e estrangeiras, entre intelectuais, políticos, artistas etc, que saúdam o legado do político e do sociólogo. A presidente Dilma Rousseff enviou o seguinte texto.

“Em seus oitenta anos há muitas características do Senhor Presidente Fernando Henrique a homenagear.
O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica.
Mas quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje.
Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato.
Fernando Henrique foi primeiro presidente eleito desde Juscelino Kubitschek a dar posse a um sucessor oposicionista igualmente eleito.
Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de idéias.
Querido Presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço!”

Dilma Rousseff”
Presidenta da República Federativa do Brasil”

Comento

Nós os jornalistas temos de frequentar todos os tipos de ambiente à cata de notícias. Outro dia num boteco aí, um elemento quase me fez perder a compostura com pirraças tipo "cadê Fernando Henrique?" Felizmente a presidente Dilma Roussef dá a resposta por mim.

É legal a ausência da vereadora Francisca Neide dos trabalhos da Câmara durante tanto tempo?

A vereadora Francisca Neide, ausente da Câmara por quase dois meses, vem apresentando atestados médicos seguidos para justificar a ausência. Como ela não pediu afastamento nem licença, não há como convocar seu suplente (Glauber Rocha) para assumir a vaga. Segundo o ex-vereador Francisco Mattos, ela pode ficar até 190 dias afastada sem que se coloque o suplente, desde que apresente os atestados médicos como vem fazendo.

Dr Ciro continua na direção do Derba

De vez em quando sai um boato de que Dr. Ciro seria afastado da direção do Derba de Morro do Chapéu para a recolocação do Dr. Agamenon. Segundo o que pudemos apurar, Dr. Ciro vai permanecer no cargo. Seus padrinhos políticos são ainda bastante fortes no municipio para garantir sua permanência.

Otto assume a Presidência e deputado Edson Pimenta a vice do PSD baiano

O vice-governador Otto Alencar entregou, na tarde desta quar-ta-feira (01/06), o credencia-mento da representação do PSD, nomeando a comissão provisória da legenda, ao de-sembargador Carlos Alberto Dutra Cintra na sede do TRE.

Após a entrega desse docu-mento, o TRE deverá comu-nicar a todas as zonas elei-torais os membros prováveis do partido, sendo assim possível em cada município ter um representante. também terá que realizar a conferencia de assinaturas de apoio a criação do partido e, finalmente encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro definitivo.

Fazem parte da comissão o presidente, Otto Alencar; primeiro vice- presidente, Edson Pimenta; segundo vice-presidente, Gildásio Penedo Filho; secretário-geral, José Carlos Araújo; primeiro tesoureiro, Ângelo Coronel; segunda tesoureira, Ivana Bastos.

Segundo Otto, o partido entra na disputa para as eleições 2012 e a expectativa é que só na Bahia sejam colhidas cerca de 40 mil assinaturas, em 200 municípios. “Estamos nos mobilizando e pretendemos realizar as convenções nas cidades, em junho desse ano. Então, quanto mais cedo o partido for oficializado melhor”, declarou.

Participaram da entrega do documento os deputados, Timóteo Brito, Alan Sanches, Ivana Bastos, Ângela Souza, Ubaldino, Gildásio Penedo e Adolfo Menezes. O PSD já tem na Bahia cinco deputados federais, 10 estaduais, ex-prefeitos e prefeitos.

Em carta, Dilma tece elogios e atribui fim da inflação a FHC

Em carta recheada de elogios, a presidente Dilma Rousseff classificou Fernando Henrique Cardoso como “acadêmico inovador”, “político habilidoso” e “o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica”. A mensagem foi publicada ontem em site especial criado para comemorar os 80 anos de FHC, que faz aniversário no próximo sábado. No texto, Dilma diz que o tucano acredita no “diálogo como força motriz da política”, “foi essencial para a consolidação da democracia brasileira” e luta por seus ideais “até os dias de hoje”.

“Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas justamente por isso maior é a minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias.” A presidente também elogiou FHC por ter sido o primeiro antecessor desde Juscelino Kubitschek a entregar a faixa a um político oposicionista também eleito. E despediu-se chamando o adversário de “querido presidente” e transmitindo-lhe um “afetuoso abraço”. Dilma conviveu com FHC em 2002, quando integrou a equipe de transição montada pelo então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O tom elogioso da carta de Dilma contrasta com a relação conflituosa entre Lula e FHC. Enquanto ocupou o Palácio do Planalto, o petista acusou o antecessor de deixar uma “herança maldita”. Em abril, o acusou de querer “esquecer o povão”, após o tucano defender que a oposição se volte para a “nova classe média”. FHC se irritou e desafiou Lula a disputar uma nova eleição contra ele. Além da carta de Dilma, o site comemorativo reúne depoimentos elogiosos de políticos brasileiros e estrangeiros, como Bill Clinton e Tony Blair, ex-ministros, empresários e celebridades como Roberto Carlos, Paulo Coelho e o ex-jogador Ronaldo.

Por Reinaldo Azevedo

Governo não assina acordo e professores das universidades estaduais mantém greve

Com a greve, mais de 60 mil alunos ficaram sem aulas

Redação CORREIO

Os professores das universidades estaduais continuam em greve, depois de se reunirem na manhã desta sexta-feira (10) com o governo na Secretaria de Educação. Segundo a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o governo não assinou o Termo de Acordo salarial e o Termo de Compromisso a respeito do decreto 12.583, que congela os salários.

Para a próxima semana, estão marcadas assembleias dos professores das quatro universidades estaduais para a tarde da terça-feira, já que está agendada para a quarta pela amanhã a reunião com o governo em que devem ser assinados os acordos - o fim da greve já será votado nas assembleias, devendo entrar em vigor depois das assinaturas.

O único ponto pendente foi a questão da implantação imediata na folha de pagamento dos processos de progressão, promoção e mudança de regime de trabalho. O governo argumenta que os andamentos dos processos são diferentes e podem ter prazos diferentes e, por isso, é difícil garantir que todos tenham resolução imediata.

Na reunião, ficou acordado que os salários serão pagos imediatamente depois das assinaturas dos acordos, na quarta-feira (15).

Histórico da greve

O movimento teve início no dia 8 de abril, quando a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) entraram em greve. Três dias depois, no dia 11 de abril, foi a vez dos professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) decretarem a greve.

Por último, no último dia 26, os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ingressaram no movimento. Com a greve, mais de 60 mil alunos ficaram sem aulas.

Coopaf tem superavit mas não divide o dinheiro

Membros da Cooperativa de Produção e Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Coopaf), com sede no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, realizaram assembléia, nesta segunda-feira (23), para tratar de possíveis irregularidades dentro da entidade. A mobilização, de acordo com os cooperados, em email enviado ao Bahia Notícias, foi necessária devido a discordância com as mudanças de datas das assembléias propostas pela atual diretoria. O texto afirma ainda que desde que a Coopaf foi fundada, há cinco anos, “nunca tiveram qualquer informação da movimentação financeira e que, apesar de em 2009, o presidente da cooperativa ter declarado que haveria sobrado R$ 3 milhões, esse dinheiro nunca foi dividido com os cooperados como determina o estatuto

Comento

Coincidentemente, na última  apresentação de contas da entidade, sobraram novamente R$ 3 milhões de reais. E a divisão do dinheiro foi ignorada mais uma vez?

Sobre minha atuação neste blog

Algumas pessoas que acessam esse blog devem estar estranhandoo por que noticio pouco as atividades, os eventos e outros fatos sobre Morro do Chapéu. Ocorre que, ou temos de remover o entulho que insiste em esconder o que de verdadeiramente ocorre em nosso município, ou se noticia apenas os fatos que são uma cortina de fumaça, onde o que verdadeiramente importa não está sendo dito. Posso dar exemplos, muitos exemplos, mas vamos aguardar o que vem por aí. Estou em compasso de espera, estou aberto ao diálogo e vou procurar saber o que querem de mim, já que sempre fui discriminado pelo poderosos do momento. Se querem minha colaboração, estou pronto a ouvir a proposta. Se estou mais uma vez descartado, então vamos à luta. Agora tenho essa arma poderosa que é a internet.