A “Rio+20″ pode se perder nas escatologias dos eco-fim-de-mundistas — Marina Silva afirmou dia desses que somos os exterminadores do futuro (menos ela e seus amigos, claro!!!) — ou pode tomar o rumo das medidas práticas, que contribuam para a salubridade do meio ambiente, mas sem esquecer que, afinal de contas, o objetivo é o homem. Sim, caras e caros! O dado mais estupefaciente de certo preservacionismo é imaginar um planeta sem gente, como se a Terra devesse ser preservada para si mesma.
A Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA) tem presença ativa na “Rio+20″ e elaborou um documento a ser entregue ao governo brasileiro e aos chefes de estado presentes à conferência. Abaixo, segue uma síntese enviada à imprensa pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da entidade. É um primor de racionalidade e bom senso.
Entre outras propostas, está a adoção, em escala mundial, das APPs — Áreas de Proteção Permanentes. Tanto no Código Florestal em vigor como naquele que sairá depois de votada a MP do governo federal, o Brasil protege “nascentes, margens de rios e áreas de recarga de aquíferos subterrâneos”. Mas, ora vejam!, somos dos poucos países do mundo que têm isso estabelecido em lei. Eis um conceito que precisa se universalizar. A proposta conta com o apoio da Embrapa e da ANA (Agência Nacional de Águas. A CNA também pede a criação de um fundo para cuidar da terra degradada. Leiam o texto.
PROPOSTAS DA CNA PARA OS CHEFES DE ESTADO E PARA A CONFERÊNCIA “RIO + 20″
Dentro do princípio de que meio ambiente é ciência e compromisso - e não ideologia -, a Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA) traz a esta Conferência as propostas a seguir relacionadas, no intuito de contribuir para a riqueza e objetividade do presente debate.
O setor rural — que tem na natureza sua fonte de sustento e conhecimento - vem respondendo com rapidez e eficiência às demandas contemporâneas por desenvolvimento sustentável.
Por isso, a partir do Documento de Posição do Setor Agropecuário, hoje divulgado, sente-se no dever de encaminhar ao exame dos Chefes de Estado, que conferem dimensão histórica a esta “Rio + 20″, a presente contribuição.
1. Amazônia
Só a tecnologia pode garantir o desmatamento zero na Amazônia. Grande parte do que até aqui ocorreu na região decorre da precariedade de meios que ainda predomina. Com baixa rentabilidade do sistema produtivo, que impede a aquisição de tecnologia, esse quadro tende a se perpetuar, mantendo tensão constante entre produção e floresta. A situação afeta, sobretudo, os pequenos e médios produtores rurais.
2. Serviços ambientais
O passivo ambiental é fruto do descaso e despreparo das gerações que nos precederam e nos legaram os desafios presentes. Não é justo que esta geração arque sozinha com uma conta histórica, impagável de uma só vez. Portanto, os governos precisam encontrar mecanismos de atenuar os custos presentes, diluindo-os no tempo.
Os países ricos foram beneficiários do desenvolvimento sem as regras e amarras que hoje pesam sobre os países de desenvolvimento tardio. É justo que contribuam pelos benefícios ambientais que recebem gratuitamente desses países.
3. Redução de Emissões
A CNA está lançando uma ferramenta eletrônica para dar suporte ao processo de remuneração do produtor rural pela redução de emissões de carbono e gases de efeito estufa. Trata-se da organização do Mercado Agropecuário de Redução de Emissões (MARE), contribuição valiosa para a defesa do meio ambiente. Propicia justa remuneração aos que o preservam e um mecanismo de compensação para aqueles que não podem, no curto prazo, reduzir suas emissões.
4. APP Global
A CNA, Embrapa e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançaram proposta de universalizar o princípio da Área de Proteção Permanente (APP) nas nascentes, margens de rios e áreas de recarga de aquíferos subterrâneos, como forma de proteger a integridade dos cursos d’água. No Brasil, APP é lei. Sendo um conceito universal, benéfico aos rios de todo o planeta, deve ser estudado e aplicado conforme as peculiaridades de cada país.
5. Fundos para terra degradada
Nenhum produtor é inimigo de sua própria terra. Degradação é fruto da pobreza. É a tecnologia que gera a prosperidade. Daí a necessidade de integrar ecologia à economia, sem transformar a defesa ambiental num tribunal. A prioridade não pode ser punir, mas instruir e viabilizar a recomposição, por meio de pesquisa, financiamento e incentivos ao uso de tecnologia.
6. Extensão Rural
Os insumos tecnológicos agropecuários precisam ser democraticamente disseminados. Essa é a grande revolução agrícola que a humanidade carece: a distribuição do conhecimento, fonte maior da prosperidade e justiça social.
7. Assimetrias
É preciso reduzir as assimetrias de regulamentação ambiental entre as nações, sem ferir o princípio da soberania. Para isso, fazem-se necessárias conferências internacionais como esta, com efetivo apoio dos governos
