terça-feira, 5 de novembro de 2013

CNJ afasta presidente do TJ da Bahia

Desembargadores Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto são suspeitos de fraudes no cálculo de pagamento de precatórios

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos, nesta quinta-feira (22)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa ( Pedro Ladeira/Folhapress)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar, nesta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e da ex-presidente da corte, desembargadora Telma Laura Silva Britto, investigados por suspeita de fraudes no pagamento de precatórios. A Corregedoria Nacional afirmou ter encontrado uma diferença de 448 milhões de reais entre os valores que seriam pagos e os efetivamente devidos.
A abertura do processo administrativo é ancorada em denúncias do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que acusa os dois desembargadores de elevar excessivamente os cálculos de atualização dos valores dos precatórios, fazer cobrança irregular de multas contra os credores, entre outras irregularidades.
“É inadmissível que um presidente de tribunal ignore erros dessa gravidade na elaboração de precatórios. Não se pode sequer admitir a hipótese de ignorância porque ele foi alertado para as irregularidades existentes no cálculo e se omitiu”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa