Tribunal aponta superfaturamento de R$ 166 milhões no metrô do Salvador.Consórcio diz que não há ilegalidade; Siemens também nega irregularidade.
Um processo no qual um consórcio integrado pela empresa alemã Siemens é
suspeito de superfaturar em R$ 166 milhões a obra do metrô de Salvador
aguarda julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU). Além da
Siemens, fazem parte do consórcio as construtoras Camargo Correia e
Andrade Gutierrez. O TCU informou que o caso irá ao plenário assim que
analisar as defesas de todas as empresas envolvidas – até agora, somente
uma parte delas entregou.
A obra do metrô de Salvador já dura mais de 13 anos. Em valores corrigidos, o suposto superfaturamento alcança R$ 400 milhões, segundo o tribunal. No fim do ano passado, o TCU determinou que a Siemens recolhesse os valores corrigidos aos cofres públicos ou apresentasse defesa.
A empresa e o consórcio Metrosal, do qual faz parte, negam a acusação de superfaturamento e irregularidades na licitação do metrô de Salvador (abaixo, leia mais sobre a versão das empresas).
A Siemens está no centro de uma investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre formação de cartel nas obras do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e firmou um acordo de delação com o conselho sobre a suposta fraude. Nesta terça, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que processará a empresa devido ao suposto cartel.
Em Salvador, além da Siemens, foram apontadas por envolvimento no suposto esquema de superfaturamento as outras duas empresas que formam o consórcio Metrosal, responsável pela construção: as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Também são suspeitos ex-dirigentes da Companhia de Transportes de Salvador (CTS) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vinculada ao Ministério das Cidades.
Depois de analisar todas as defesas, o relator do processo no TCU, ministro Augusto Sherman, enviará o caso para deliberação do plenário do tribunal. O plenário decidirá se condena as empresas e determina que recolham os valores. Caso as empresas não paguem no prazo, serão acionadas na Justiça, segundo o TCU.
Empresas negam
No processo, o consórcio Metrosal nega superfaturamento e afirma que não houve irregularidades na licitação.
Nos documentos que integram o processo, o consórcio contesta informações sobre irregularidades na área técnica. Especifica que, ao contrário do que diz o TCU, o projeto básico apresenta todos os itens da obra que, segundo o tribunal, foram incluídos depois por meio de aditivos. São detalhes como tipos de revestimento e espessura das escavações.
"Os quantitativos utilizados correspondem à realidade da obra e não foram indevidamente majorados", afirma o consórcio em sua defesa no processo.
Ao G1, a Siemens afirmou que "nunca foi apurada irregularidade" na atuação da empresa no Metrô de Salvador.
"A auditoria do TCU é sobre o escopo civil, não se relacionando à participação da Siemens no Metrô de Salvador, que esteve limitada aos sistemas de energia. Nunca foi apurada irregularidade alguma relacionada ao escopo de fornecimento da Siemens", afirmou a assessoria da empresa.
A CTS, que há poucos meses está sob gestão do governo do estado, informou que realiza um processo de seleção para empresa que vai auditar as obras.
"A CTS está finalizando um processo licitatório para realizar a auditoria física das obras, que deve durar 60 dias. Até esse prazo ser cumprido, não vamos nos pronunciar sobre o período de no qual a empresa estava sob gestão municipal."
O G1 procurou a CBTU, também apontada por envolvimento na suposta fraude, mas não obteve resposta.
Conforme o processo do TCU, o convênio para a obra foi firmado em 1998 e o contrato assinado entre a CTS e a Metrosal no ano seguinte, no valor de R$ 358 milhões, que envolveria recursos federais, estaduais e municipais. A partir de 2001, a obra passou a receber de fato recursos federais e ser fiscalizada pelo TCU.
Em 2006, uma auditoria revelou ausência de planilhas orcamentárias, "impedindo a adequada avaliação da compatibilidade de preços". A suposta fraude foi verificada no trecho Lapa-Pirajá. A partir daí, o TCU instaurou uma tomada de contas especial em 2009 para reaver os valores.
No fim de 2012, no julgamento da tomada de contas, o tribunal constatou o superfaturamento e afirmou que a obra foi contratada com valor 113,7% acima do mercado e, portanto, os envolvidos teriam de devolver R$ 166.043.599,40 aos cofres públicos (preços de maio de 1999) com correção monetária. O valor atualizado atinge R$ 400 milhões, conforme a assessoria do TCU. Os ministros determinaram que a CTS não aceite certificado de conclusão da obra até o fim da apuração dos fatos.
Para o ministro relator do processo, "as deficiências constatadas, apesar de percebidas por gestores da CTS não foram corrigidas e conduziram à contratação das obras a preços excessivamente elevados e à necessidade de um grande número de modificações".
Sobre as modificações, o TCU entendeu que elas foram criadas por meios de aditivos "que não apenas repetiram e expandiram os elevados preços originalmente contratados, mas também extrapolaram os limites legal de alteração do valor contratual".
No último dia 17 de julho, o plenário do TCU decidiu manter suspensas as obras do Metrô de Salvador e obrigou que as empresas aumentem o valor das garantias para "assegurar o resultado da apuração em curso no TCU acerca de eventual dano ao erário". O consórcio de Siemenes, Camargo e Andrade ofereceu R$ 61 milhões de garantia, mas o TCU pediu R$ 115 milhões em garantias.
Ministério Público
Além da apuração do TCU, o Ministério Público Federal da Bahia também investiga os fatos na área criminal. Há cerca de um mês, o procurador Vladimir Aras enviou ofício à Siemens para saber se a empresa tem interesse em colaborar com as investigações.
"A Divisão de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia também quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades antitruste brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e Distrito Federal", diz nota do MPF.
Há ainda processo judicial sobre a fraude, investigada pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. O MP denunciou empresários, mas a ação foi paralisada porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da operação. O MP recorreu, mas ainda não há decisão final.
A obra do metrô de Salvador já dura mais de 13 anos. Em valores corrigidos, o suposto superfaturamento alcança R$ 400 milhões, segundo o tribunal. No fim do ano passado, o TCU determinou que a Siemens recolhesse os valores corrigidos aos cofres públicos ou apresentasse defesa.
A empresa e o consórcio Metrosal, do qual faz parte, negam a acusação de superfaturamento e irregularidades na licitação do metrô de Salvador (abaixo, leia mais sobre a versão das empresas).
A Siemens está no centro de uma investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre formação de cartel nas obras do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e firmou um acordo de delação com o conselho sobre a suposta fraude. Nesta terça, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que processará a empresa devido ao suposto cartel.
Em Salvador, além da Siemens, foram apontadas por envolvimento no suposto esquema de superfaturamento as outras duas empresas que formam o consórcio Metrosal, responsável pela construção: as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Também são suspeitos ex-dirigentes da Companhia de Transportes de Salvador (CTS) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vinculada ao Ministério das Cidades.
Depois de analisar todas as defesas, o relator do processo no TCU, ministro Augusto Sherman, enviará o caso para deliberação do plenário do tribunal. O plenário decidirá se condena as empresas e determina que recolham os valores. Caso as empresas não paguem no prazo, serão acionadas na Justiça, segundo o TCU.
Empresas negam
No processo, o consórcio Metrosal nega superfaturamento e afirma que não houve irregularidades na licitação.
Nos documentos que integram o processo, o consórcio contesta informações sobre irregularidades na área técnica. Especifica que, ao contrário do que diz o TCU, o projeto básico apresenta todos os itens da obra que, segundo o tribunal, foram incluídos depois por meio de aditivos. São detalhes como tipos de revestimento e espessura das escavações.
"Os quantitativos utilizados correspondem à realidade da obra e não foram indevidamente majorados", afirma o consórcio em sua defesa no processo.
Ao G1, a Siemens afirmou que "nunca foi apurada irregularidade" na atuação da empresa no Metrô de Salvador.
"A auditoria do TCU é sobre o escopo civil, não se relacionando à participação da Siemens no Metrô de Salvador, que esteve limitada aos sistemas de energia. Nunca foi apurada irregularidade alguma relacionada ao escopo de fornecimento da Siemens", afirmou a assessoria da empresa.
A CTS, que há poucos meses está sob gestão do governo do estado, informou que realiza um processo de seleção para empresa que vai auditar as obras.
"A CTS está finalizando um processo licitatório para realizar a auditoria física das obras, que deve durar 60 dias. Até esse prazo ser cumprido, não vamos nos pronunciar sobre o período de no qual a empresa estava sob gestão municipal."
O G1 procurou a CBTU, também apontada por envolvimento na suposta fraude, mas não obteve resposta.
saiba mais
O que o TCU verificouConforme o processo do TCU, o convênio para a obra foi firmado em 1998 e o contrato assinado entre a CTS e a Metrosal no ano seguinte, no valor de R$ 358 milhões, que envolveria recursos federais, estaduais e municipais. A partir de 2001, a obra passou a receber de fato recursos federais e ser fiscalizada pelo TCU.
Em 2006, uma auditoria revelou ausência de planilhas orcamentárias, "impedindo a adequada avaliação da compatibilidade de preços". A suposta fraude foi verificada no trecho Lapa-Pirajá. A partir daí, o TCU instaurou uma tomada de contas especial em 2009 para reaver os valores.
No fim de 2012, no julgamento da tomada de contas, o tribunal constatou o superfaturamento e afirmou que a obra foi contratada com valor 113,7% acima do mercado e, portanto, os envolvidos teriam de devolver R$ 166.043.599,40 aos cofres públicos (preços de maio de 1999) com correção monetária. O valor atualizado atinge R$ 400 milhões, conforme a assessoria do TCU. Os ministros determinaram que a CTS não aceite certificado de conclusão da obra até o fim da apuração dos fatos.
Para o ministro relator do processo, "as deficiências constatadas, apesar de percebidas por gestores da CTS não foram corrigidas e conduziram à contratação das obras a preços excessivamente elevados e à necessidade de um grande número de modificações".
Sobre as modificações, o TCU entendeu que elas foram criadas por meios de aditivos "que não apenas repetiram e expandiram os elevados preços originalmente contratados, mas também extrapolaram os limites legal de alteração do valor contratual".
No último dia 17 de julho, o plenário do TCU decidiu manter suspensas as obras do Metrô de Salvador e obrigou que as empresas aumentem o valor das garantias para "assegurar o resultado da apuração em curso no TCU acerca de eventual dano ao erário". O consórcio de Siemenes, Camargo e Andrade ofereceu R$ 61 milhões de garantia, mas o TCU pediu R$ 115 milhões em garantias.
Ministério Público
Além da apuração do TCU, o Ministério Público Federal da Bahia também investiga os fatos na área criminal. Há cerca de um mês, o procurador Vladimir Aras enviou ofício à Siemens para saber se a empresa tem interesse em colaborar com as investigações.
"A Divisão de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia também quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades antitruste brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e Distrito Federal", diz nota do MPF.
Há ainda processo judicial sobre a fraude, investigada pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. O MP denunciou empresários, mas a ação foi paralisada porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da operação. O MP recorreu, mas ainda não há decisão final.
