Prefeitos despreparados tem
levado a falência da educação no Brasil
Um novo
estudo do Fórum Econômico Mundial mostra que o estado lastimável da educação
talvez seja o mais grave entre todos os entraves ao pleno desenvolvimento
profissional e pessoal dos brasileiros.
O Fórum
mediu pela primeira vez o chamado "capital humano" de 122 países. A
expressão resume a capacidade, os talentos e o conhecimento dos trabalhadores
para gerar valor.
Quando o
tema é educação, o Brasil despenca para a 88.ª colocação. Entre os
latino-americanos, perde até mesmo da Venezuela (75.º) e da Bolívia (86.º),
países que, no ranking geral, aparecem entre os últimos - os venezuelanos em
101.º e os bolivianos em 99.º.
Tal
resultado desastroso não surpreende. A Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) de 2012 mostrou que o analfabetismo no Brasil voltou a
crescer, após apresentar constante queda desde 1998. Segundo o IBGE, ainda há
27,8 milhões de brasileiros acima de 15 anos de idade, ou 18,3% do total, que
têm menos de quatro anos de estudo. Além disso, 11,9% da população com mais de
25 anos tem menos de um ano de estudo ou nenhuma instrução.
Esse
quadro atesta o fracasso da educação brasileira ante o desafio de preparar o
País para os tempos ultracompetitivos que se avizinham. Essa vergonhosa
situação não passou despercebida pelos pesquisadores do Fórum Econômico
Mundial.
Ao
abordar esse pilar, o estudo sobre capital humano mostra o Brasil em 105.º
lugar quando se mede a qualidade de todo o sistema educacional. A colocação é igualmente
constrangedora no que diz respeito à qualidade das escolas primárias (109.º) e
do ensino de matemática e ciências (112.º).
Parte da
responsabilidade por esse estado calamitoso da nossa educação é de responsabilidade
dos prefeitos, que após vencerem as eleições, promovem um festival de demissões
e remanejamento de pessoal sem atentar para os direitos fundamentais desses
funcionários, colocando pessoal desqualificado para lecionar atendendo a
interesses eleitoreiros.
É o que
está ocorrendo, por exemplo, no município de Ibititá, na região de Irecê-Ba.
Naquele pequeno município a Educação está vivenciando um dos seus piores períodos. No
dia 8 de agosto os professores decidiram paralisar suas atividades, para cobrar
seus direitos que lhes foi retirado violentamente. O prefeito Cafu Barreto se
nega a pagar a gratificação por deslocamento para professores que ensinam na
Zona Rural, ou locais de difícil acesso; e também, a gratificação por
certificação, que nada mais é que, uma gratificação que é conquistada pelos
professores por ter estudado, e se aperfeiçoado, para poder trabalhar. Além do
retroativo referente ao salário de janeiro, e o terço de férias, garantindo a
todos os trabalhadores brasileiros.
E também, a redução de carga horária de professores enquadrados em regime de 40 horas, direito garantido na Lei do Estatuto do Magistério, distribuindo algumas dessas aulas a pessoas que não fazem parte do quadro efetivo, e até mesmo sem formação para lecionar.
O prefeito, com a plena aquiescência de sua Secretária de Educação também tem promovido a transferência de professores de forma desnecessária, indevida, injustificada, e ilegal, contrariando a Lei do Estatuto do Magistério. Essa rotatividade de professores tem causado danos a qualidade da educação, e ao desenvolvimento da aprendizagens dos alunos.
E também, a redução de carga horária de professores enquadrados em regime de 40 horas, direito garantido na Lei do Estatuto do Magistério, distribuindo algumas dessas aulas a pessoas que não fazem parte do quadro efetivo, e até mesmo sem formação para lecionar.
O prefeito, com a plena aquiescência de sua Secretária de Educação também tem promovido a transferência de professores de forma desnecessária, indevida, injustificada, e ilegal, contrariando a Lei do Estatuto do Magistério. Essa rotatividade de professores tem causado danos a qualidade da educação, e ao desenvolvimento da aprendizagens dos alunos.
Eis aí
resumidamente, um dos problemas enfrentados
hoje pelo Ministério da Educação para implementar sua política
educacional, de molde a elevar o país a um patamar condizente com sua situação
de país emergente no cenário mundial. Um sistema educacional que dependa dos
humores de um prefeito de uma cidadezinha encravada no Polígono das Secas, não
tem muito futuro. Notadamente quando a Câmara de Vereadores não fiscaliza nada,
e permite ao prefeito praticar sua política coronelista, que achava-se extinta
ainda em meados do século XX.