Ministério Público investiga prefeito por suposto esquema de corrupção
Indícios de irregularidades levantam a possibilidade de Aliomar Rocha ter desviado R$ 5 milhões dos cofres públicos
O
Ministério Público Estadual da Comarca de Morro do Chapéu recebeu em
dezembro de 2007, um dossiê, assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, que solicita uma fiscalização de supostas irregularidades na
administração do dinheiro público realizada pelo prefeito do município,
Aliomar Rocha. No documento de
14 páginas, existem mais de 20 itens que apontam indícios de que o
prefeito tenha realizado formação de quadrilha, desvio de verba pública
com enriquecimento ilícito, duplicidade de pagamento em obras públicas,
fraude de licitações e compra de notas fiscais frias.
De
acordo com o documento, nos pagamentos das construções de calçamentos
há mais de uma nota fiscal referente ao mesmo serviço, uma emitida pela
prefeitura e outra emitida pela empresa prestadora de serviço. Além
disso, estas obras não foram executadas pelas empresas contratadas e sim
por funcionários (pedreiros, serventes e batedores de pedra) da própria
prefeitura e o transporte de material foi feito por veículos (caçambas)
locados também pela prefeitura. Esses dados são indícios de que o
prefeito, junto aos empresários, montou um esquema de corrupção para
desviar dinheiro público.
Outro
caso grave citado foi a recuperação de calçamentos, no qual as notas
fiscais apontam um gasto de R$ 115 mil, sendo que as ruas foram
recuperadas todas em datas próximas e os valores foram pagos pela
prefeitura em três vezes em apenas um mês para a mesma empresa. Um sinal
de superfaturamento.
Outro
sinal de gasto elevado e esquema para desvio de recurso do fundo
especial, foi a recuperação de prédios escolares, nos quais foram gastos
R$ 44. 450, e não há nenhuma lista com os nomes das escolas reformadas.
Em 2007, foram gastos R$ 250 mil em material didático, mas não existe
nenhum detalhamento da quantidade de material adquirido.
Já
na ampliação do sistema de abastecimento de água do povoado de
Ouricuri, também houve indício de duplicidade de pagamento, já que foram
gastos R$ 61.200 e “a obra também foi realizada por funcionários da
própria prefeitura e não pela empresa contratada”.
O
relatório também levanta suspeita de desvio de verbas federais do
Fundeb (Fundo da Educação Básica), através de altos valores pagos a
locação de veículos para transporte escolar. “Como o carro que
transporta alunos de Montevidéu e Grotão para o Angelim e percorre por
dia 40 Km, mas na nota fiscal o valor corresponde a 91,2 Km por dia, que
equivale a R$ 1.596,o que deveria ser na realidade R$ 700, já que são
cobrados R$ 0,70 por quilômetro”.
Ainda
existem mais itens no documento, como a de funcionário fantasma,
falsidade ideológica, desvios de recursos do PETI (Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil) e do FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação) e uma lista com diversos bens supostamente
adquiridos pela família do prefeito nos últimos quatro anos.
“Com
o suposto esquema montado, há possibilidade do prefeito junto aos donos
das construtoras terem desviado dos cofres públicos, municipal,
estadual e federal aproximadamente R$ 5 milhões”, aponta o dossiê.
De
acordo com a promotora, Dra. Édna Márcia de Oliveira, “as investigações
já estão bem adiantadas, mas seguem em segredo de justiça”.
Escrito por PCdoB de Morro do Chapéu às 10h43
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