NELSON
BARROS NETO
DE SALVADOR
O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou ontem uma série de sindicâncias
para apurar irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia.
Há
suspeita de nepotismo cruzado, pagamento indevido de precatórios e de
funcionários que viveriam em outros Estados.
As
sindicâncias são resultado de inspeção realizada pelo CNJ na semana passada.
Na
ocasião, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, prometeu uma
"limpeza" na corte. "A notícia que corre o Brasil inteiro é que
é o pior tribunal do Brasil. Precisamos esclarecer se isso é verdade",
disse.
O CNJ
identificou uma servidora, com salário de cerca de R$ 9.000, que
"residiria em São Paulo e não cumpriria o expediente no órgão".
Lotada no
gabinete do desembargador Clésio Rosa, a servidora é filha da desembargadora
Daisy Coelho. Esta, por sua vez, abriga uma servidora com salário de cerca de
R$ 15 mil que é irmã do desembargador Rosa.
A prática
traz indício de nepotismo cruzado --quando uma autoridade emprega parentes de
um colega em troca de tratamento recíproco.
Segundo o
CNJ, a irmã do desembargador não foi encontrada no local de trabalho no dia da
inspeção Ða justificativa era que estava com conjuntivite. Questionado pelos
inspetores, o chefe do gabinete disse não ter o celular da servidora. O
relatório do CNJ questiona a assiduidade dos assessores dos gabinetes.
O
conselho também apontou que o setor de precatórios (dívidas do poder público
reconhecidas pela Justiça) do tribunal "está sem controle".
Os
pagamentos indevidos, oriundos do governo do Estado e da Prefeitura de
Salvador, somariam R$ 448 milhões. Enquanto isso, segundo o CNJ, há ªdoentes
graves e idososº à espera.
A inspeção
apontou ainda que cerca de mil magistrados e servidores (14% do total de
funcionários) não têm apresentado declarações anuais de bens e renda Ðuma
exigência do conselho.
O
presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs, e sua antecessora, Telma Britto,
terão de responder às sindicâncias.
OUTRO
LADO
Hirs e
Britto informaram que não comentariam os resultados da inspeção porque não
foram notificados e porque o relatório ainda é inicial.
A
desembargadora Daisy Coelho está em licença-prêmio de 60 dias, até maio, e não
foi localizada ontem.
O
desembargador Clésio Rosa negou a prática de nepotismo Ðafirmou que as
servidoras foram nomeadas em anos diferentes.
Ele negou
que a filha da colega more em São Paulo, mas disse que cobra resultados
independentemente do local do expediente. Afirmou que a produtividade dos
servidores é "baixíssima" quando se trabalha no tribunal.
"No
caso dela, eu faço meu voto todo escrito e ela digita e faz as pesquisas",
disse.