O empresário se entregou à PF nesta segunda-feira, por volta das 15 horas, ao desembarcar no aeroporto Deputado Luis Eduardo Magalhães
Bruno Abbud
Foragido na Espanha há quase 10 dias, o empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti se entregou à Polícia Federal nesta segunda-feira, por volta das 15 horas. O site de VEJA fotografou com exclusividade o momento em que o empresário desembarcou no aeroporto Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Salvador. Cavalcanti saiu discretamente, acompanhado por um agente da PF à paisana. Os dois entraram em um carro no estacionamento e seguiram para a Superintendência da Polícia Federal em Salvador. Na foto, o investigado aparece de terno escuro.
Cavalcanti é proprietário da Sasil Comercial e Industrial de Petroquímicos Ltda., empresa acusada de encabeçar um enorme esquema de fraude tributária que promoveu um rombo de pelo menos 1 bilhão de reais nos cofres públicos, levando em conta as multas e juros. É também um dos destinatários de 31 mandados de prisão expedidos pelo juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal da Subseção de Juiz de Fora, em Minas Gerais – onde as investigações começaram.
Dono de uma ilha paradisíaca de dois hectares na Baía de Todos os Santos, o empresário foi o 24º preso pela Operação Alquimia, deflagrada na última quarta-feira, 17, pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal. A ilha foi confiscada por auditores da Receita. Outros sete suspeitos continuam foragidos.
Segundo o relatório do inquérito da Operação Alquimia – uma condensação das 22.000 páginas reunidas pela investigação iniciada em 2002 –, a família de Costa Pinto integra a cúpula do esquema de sonegação. O irmão do empresário, Ismael César Cavalcanti Neto, foi preso na última quarta-feira. Neste domingo, sua prisão foi prolongada a pedido da PF. Ele é proprietário da Triflex Industrial e Comercial Termoplásticos, da Acqua Service Produtos Químicos, e da Rodstar Transportes Rodoviários, entre outras. Todas as empresas são apontadas como beneficiárias do esquema de sonegação.
Os outros integrantes que encabeçam o esquema são: Paulo Sérgio França Cavalcanti (filho de Costa Pinto), Anita Maria França Cavalcanti (ex-mulher de Costa Pinto, que ainda mora com ele), Maria Aparecida de Morais (mulher de Ismael) e Aldair Montenegro Costa Pinto (mãe dos irmãos Costa Pinto e de Ismael). Além da família Cavalcanti, um grupo de pelo menos doze gerentes integrava a alta hierarquia do grupo.
Ganância - Em depoimento no Centro de Observação Penal, Ismael afirmou que as empresas de que é proprietário enriqueceram por conta de negócios suspeitos do irmão. As empresas que estão no nome de Ismael, e outras em nome de Cavalcanti, são todas ligadas à Sasil, sociedade comandada pelo grupo Stahl Participações, cujo proprietário é Costa Pinto, em sociedade com seu filho, Paulo França, e o empresário Fernando Carybé – diretor comercial da Sasil desde os anos 1990.
Em algumas companhias, o comando é dividido entre os dois irmãos. “Meu irmão sempre foi ganancioso”, disse Ismael, segundo relato de um agente da PF que acompanha as investigações de perto.
O mesmo agente afirmou que, Ismael confessou ter percebido um aumento no faturamento mensal de suas empresas, mas alegou que não entendia a razão. O conflito entre os irmãos começou, de acordo com o depoimento de Ismael, depois que ele procurou Costa Pinto para descobrir por que enriquecia sem saber. Em março de 2010, Ismael iniciou uma batalha judicial com o sobrinho, Paulo França, para definir os direitos de cada um sobre a Acqua Service Produtos Químicos. Ismael queria isolar-se. Paulo França representava o pai na disputa. A desavença ainda traminta na Justiça.
O esquema - O empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, dono da Sasil, usava empresas de fachada registradas em nome de "laranjas" para beneficiar-se. As companhias compravam lotes de insumos petroquímicos sem pagar impostos e os repassavam para a Sasil. Quando a Receita Federal aparecia para cobrar a dívida, as empresas fantasmas decretavam falência. Como a lei impede a dupla tributação sobre os produtos, a Sasil permanecia livre dos impostos. No esquema, a PF descobriu 27 empresas fantasmas no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. A polícia tem certeza de que elas estão vinculadas aos Cavalcanti, embora ainda não se saiba ao certo qual é esse vínculo
