DE SÃO PAULO
Destinado a prefeitos de Alagoas que se destacam em áreas como saúde, educação e administração moral e legal, o prêmio Gestão Pública corre o risco de acabar "por falta de prefeito honesto".
O anúncio foi feito nesta semana por Pedro Oliveira, presidente do Instituto Cidadão, que promove a entrega dos troféus. O governo do Estado chegou a chamar o prêmio de "Oscar da administração pública" em seu site.
Segundo Oliveira, quando a comissão julgadora encontra um prefeito empreendedor que investe em boas ações, esbarra no fator moral e legal --ou vice-versa.
"Além disso, constrange-nos o fato de, após agraciado, o prefeito ser acusado formalmente de desvios de dinheiro público", diz.
Para atender ao quesito moralidade, o instituto consulta Tribunais de Contas, Ministério Público e Justiça. Mas, como algumas investigações nesses órgãos correm em sigilo, os jurados acabam caindo em armadilhas.
Ao menos dois dos cinco prefeitos vencedores em 2012 foram alvo de denúncias após a cerimônia de premiação.
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O prêmio, batizado de José Aprígio Vilela, empresário do açúcar irmão do governador Teotonio Vilela (PSDB), iria para a quarta edição. No ano passado, teve apoio do governo estadual.
A diretoria do Instituto Cidadão --entidade sem vínculos partidários, segundo seu estatuto-- vai se reunir para decidir o futuro do prêmio.
Oliveira defende a suspensão, mas diz que outros diretores querem mudar o regulamento para premiar outros gestores, como secretários.
Vencedora do prêmio por duas vezes, em 2011 e 2012, a ex-prefeita de Piranhas Mellina Freitas (PMDB) foi acusada em abril de desviar quase R$ 16 milhões da prefeitura em licitações fraudulentas.
Seu advogado, Fábio de Almeida, afirma que eventuais "irregularidades formais" nas licitações eram de responsabilidade da área técnica, e não da prefeita.
Mellina não foi presa porque conseguiu na Justiça um salvo-conduto. Ela é filha do desembargador Washington Luiz Freitas, ex-presidente do Tribunal de Justiça alagoano.
O presidente da Associação dos Municípios de Alagoas, Marcelo Beltrão, diz desconhecer os critérios do instituto e diz que a associação faz a sua parte contra a corrupção. "Estamos criando um portal da transparência."
