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A plateia vibrou com a derrubada do veto do
prefeito e vaiou intensamente os vereadores que votaram pela manuteção
da taxa de 80%, os verdadeiros lagartixas, que só sabem balançar a
cabeça para as imposições do gestor municipal
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Vinicius Lena
Numa sessão bastante tumultuada, no bom sentido, a Câmara de Vereadores de Barreiras derrubou – com a votação expressiva de 11 x 7 – o veto do prefeito Antonio Henrique sobre a lei oriunda do Legislativo que versa a respeito da cobrança de tarifa de 80%, sobre as contas de água, que a Embasa vinha praticando referente ao serviço de esgotos domésticos de Barreiras. A partir deste ato – derrubada do veto – o Projeto Lei será encaminhado hoje, 05/06, ao chefe do Poder Executivo, que terá o prazo de 48 horas para sancioná-lo. Caso isso não ocorra, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores exercerá seus poderes constitucionais e sancionará, já como lei vigente oriunda unicamente do Poder Legislativo.
Entretanto, assim exposto este assunto, não dá uma idéia da magnitude do problema. Eis que o ‘caso’ Embasa/Barreiras vem se arrastando já há mais de 40 anos, sem que entre as duas partes houvesse um casamento perfeito. Pois desde 1992, quando venceu a 1º contrato de concessão, o relacionamento, que deveria ter sido harmonioso entre as partes, transcorreu aos trambolhões. Por exemplo, a empresa explorou nosso manancial natural – o rio de Ondas – durante 42 anos, numa atividade de baixos custos e altos rendimentos, o que lhe proporcionou lucros inimagináveis. E durante este tempo não implantou um metro se quer de esgoto sanitário.
Entretanto agora, quando o Governo da União disponibilizou um empréstimo de R$ 78 milhões, aparece mais uma vez a concessionária, usando esses recursos, começa a implantar a rede de esgotos domésticos, não conclui a obra e, baseada em lei da Assembléia Legislativa do Estado, começa a cobrar uma tarifa de 80% sobre a valor das contas de consumo de água, nas zona onde a redes de esgotamento estavam prontas, implantadas pela Prefeitura Municipal ainda em 1995, no Governo de Saulo Pedrosa.
Esta digressão dá uma pequena idéia da amplitude do problema e de certa forma mostra o porquê dessa atitude da atual Câmara de Vereadores, que tem a frente presidente Carlos Tito Marques Cordeiro, e seus pares, em criar a lei e derrubar o veto do prefeito de Barreiras Antonio Henrique.
O presidente Tito foi categórico em seu pronunciamento na tribuna. Afirmou estar plenamente estruturado na constitucionalidade de seu projeto e na competência do Poder Legislativo, estribado no Art. 30 da Constituição Federal, que declara competência do município em legislar sobre matéria de interesse local. Quanto à cobrança da tarifa de 80%, o presidente do legislativo, ao citar o Art. 150 da C.F. que trata das Limitações do Poder de Tributar, disse que não há lei municipal que abrigue e legitime esse tipo de cobrança: “Decreto não é lei. Isso é mais prova da ilegalidade contumaz da Embasa”, disse Carlos Tito.
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Aguinaldo Junior foi um dos vereadores mais vaiados. Os apupos da plateia o impediram de fazer seu discurso
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Os vereadores que estiveram de acordo com o veto do prefeito Antonio Henrique, e pela manutenção da cobrança do acréscimo dos 80% sobre as contas de água dos barreirenses, mesmo contra a vontade esmagadora da população barreirense e que dessa foram desonraram os votos recebidos nas urnas, numa total demonstração que estão se lixando para seus eleitores, foram: Aguinaldo Júnior – que foi o mais intensamente vaiado pela numerosa presença de populares e lideranças diversas, Vivi Barbosa, que inclusive responde pela 2ª Secretaria da Casa, Hipólito dos Passos de Deus, Drª Maria das Graça, Marileide, Núbia e Ruy Mendes.
Os vereadores que derrubaram o veto do alcaide municipal e honraram os votos recebidos na última eleição, foram: Carlão, Karlúcia Macêdo, Digão Sá, BI Aires, Eurico Queiroz, Izabel Rosa, Lúcio Carlos, Gilson Rodrigues, Otoniel Teixeira, Alcione Rodrigues e Célio da Saúde. Todos eles contaram com o apoio irrestrito do presidente do legislativo barreirense, Carlos Tito.
