Luiz Roberto Cappio já foi afastado cautelarmente, por 90 dias, em abril.
Magistrado foi o responsável por determinar retorno de 5 crianças adotadas.
A sessão está marcada para começar às 8h30, na sede da Justiça. O
corregedor do interior e relator do processo disciplinar, desembargador
Antônio Cardoso, deve pedir ao presidente do TJ-BA, desembargador Mário
Alberto Simões Hirs, que o Pleno dê prioridade no julgamento, segundo
informou a Corregedoria.
Apenas o presidente pode decidir se a ação administrativa vai ser apreciada ou não durante a sessão. Na ocasião, os desembargadores vão votar dois novos nomes para ocupar as vagas disponíveis na segunda instância do judiciário estadual.
O pedido de afastamento foi feito pelo procurador-geral adjunto do MP-BA, Rômulo Moreira, com os argumentos de que houve "indisposição" do juiz com os três promotores da comarca de Monte Santo, com serventuários da Justiça e com delegado de polícia. Além disso, ainda defendeu para a Justiça a "baixa produtividade" do magistrado.
Em abril, em entrevista ao G1, o corregedor Antônio Cardoso disse que a medida cautelar foi tomada com base em "problemas de relacionamento" e na quantidade considerada baica de sentenças proferidas por ele na Vara Crime de Euclides da Cunha.
Defesa
O juiz revisou os processos de adoções na cidade do interior baiano e apontou irregulariades, o que motivou as decisões favoráveis à família baiana. As crianças foram retiradas da cidade no mês de junho de 2011, por ordem do juiz Vitor Bizerra.
À CPI do Tráfico de Pessoas, Vitor Bizerra alegou que, para a concessão, se embasou em relatórios do Conselho Tutelar e do Ministério Público do estado. Por denúncias de insegurança, a dona de casa Silvânia da Silva deixou a cidade de Monte Santo no mês de maio com seus seis filhos, cinco deles envolvidos no processo de adoção.
Sobre o afastamento, Cappio afirmou que simboliza o início de uma "guerra" e avaliou que os desembargadores do TJ-BA foram conduzidos ao erro pela argumentação do MP-BA. "Não se afasta um magistrado dessa forma. Não vou deixar de me defender. As pessoas que estão por trás disso vão ter que responder civil e criminalmente. É absurso e inadimissível", disse, à época, o juiz.
Tráfico de pessoas
Para Cappio, Monte Santo e Euclides da Cunha, onde mora atualmente, fazem parte de uma rota de tráfico de pessoas, entre elas, de crianças. "Tenho certeza absoluta, não só eu, como autoridades federais, membros da CPI. Essas cidades estão no roteiro do tráfico de pessoas, de adoções irregulares, e o judiciário é usado para fins ilícitos. Estamos falando de vidas de crianças indefesas que estão sendo coisificadas, não são tratadas como sujeitos. É preciso acompanhar mais de perto. Bastou um juiz enfrentar com destemor esses agentes públicos para ser afastado cautelarmente, o que dá veracidade ao que eu acabo de afirmar. Isso é inadimissível", avaliou.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura os casos de tráfico de pessoas no país, Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse estar convicto que Monte Santo e Euclides da Cunha são rotas do crime. "Há uma rede criminosa de tráfico de crianças para fins de adoção ilegal. O que estamos ultimando é a extensão dessa rede e os personagens", diz, em entrevista ao G1.
O parlamentar afirma que há indícios de benevolência de membros do judiciário no processo. "A capa legal dessa rota do crime organizado conta com a cumplicidade da estrutura da organização judiciária da Bahia. Tem uma postura estranha envolvendo cartórios, fóruns, pessoas", comenta. A atuação dos juizes na adoção irregular na Bahia é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apenas o presidente pode decidir se a ação administrativa vai ser apreciada ou não durante a sessão. Na ocasião, os desembargadores vão votar dois novos nomes para ocupar as vagas disponíveis na segunda instância do judiciário estadual.
O pedido de afastamento foi feito pelo procurador-geral adjunto do MP-BA, Rômulo Moreira, com os argumentos de que houve "indisposição" do juiz com os três promotores da comarca de Monte Santo, com serventuários da Justiça e com delegado de polícia. Além disso, ainda defendeu para a Justiça a "baixa produtividade" do magistrado.
Em abril, em entrevista ao G1, o corregedor Antônio Cardoso disse que a medida cautelar foi tomada com base em "problemas de relacionamento" e na quantidade considerada baica de sentenças proferidas por ele na Vara Crime de Euclides da Cunha.
Silvânia Maria da Silva (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Defesa
O juiz revisou os processos de adoções na cidade do interior baiano e apontou irregulariades, o que motivou as decisões favoráveis à família baiana. As crianças foram retiradas da cidade no mês de junho de 2011, por ordem do juiz Vitor Bizerra.
À CPI do Tráfico de Pessoas, Vitor Bizerra alegou que, para a concessão, se embasou em relatórios do Conselho Tutelar e do Ministério Público do estado. Por denúncias de insegurança, a dona de casa Silvânia da Silva deixou a cidade de Monte Santo no mês de maio com seus seis filhos, cinco deles envolvidos no processo de adoção.
Sobre o afastamento, Cappio afirmou que simboliza o início de uma "guerra" e avaliou que os desembargadores do TJ-BA foram conduzidos ao erro pela argumentação do MP-BA. "Não se afasta um magistrado dessa forma. Não vou deixar de me defender. As pessoas que estão por trás disso vão ter que responder civil e criminalmente. É absurso e inadimissível", disse, à época, o juiz.
Cappio acredita que a decisão do TJ-BA foi baseada em provas forjadas
do MP-BA, entre elas, versões deturpadas da discussão que travou com um
promotor, que, segundo ele, é suspeito de envolvimento com o tráfico de
pessoas. "Muito me desagrada essa postura solidária a todos os
suspeitos. Foi uma discussão, evidentemente, sem ofendê-lo. Eu falei com
muita veemência o que eu pensava. Eles distorceram todos esses fatos e
apresentaram isso ao Pleno do Tribunal, que foi induzido ao erro. Faz
parte do jogo. Eu confio na seriedade do TJ. É algo absolutamente
contornável com muito equilíbrio e confiança. Até já esperava que isso
pudesse acontecer, eu estou lidando com uma quadrilha, uma organização
criminosa", afirmou.
Tráfico de pessoas
Para Cappio, Monte Santo e Euclides da Cunha, onde mora atualmente, fazem parte de uma rota de tráfico de pessoas, entre elas, de crianças. "Tenho certeza absoluta, não só eu, como autoridades federais, membros da CPI. Essas cidades estão no roteiro do tráfico de pessoas, de adoções irregulares, e o judiciário é usado para fins ilícitos. Estamos falando de vidas de crianças indefesas que estão sendo coisificadas, não são tratadas como sujeitos. É preciso acompanhar mais de perto. Bastou um juiz enfrentar com destemor esses agentes públicos para ser afastado cautelarmente, o que dá veracidade ao que eu acabo de afirmar. Isso é inadimissível", avaliou.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura os casos de tráfico de pessoas no país, Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse estar convicto que Monte Santo e Euclides da Cunha são rotas do crime. "Há uma rede criminosa de tráfico de crianças para fins de adoção ilegal. O que estamos ultimando é a extensão dessa rede e os personagens", diz, em entrevista ao G1.
O parlamentar afirma que há indícios de benevolência de membros do judiciário no processo. "A capa legal dessa rota do crime organizado conta com a cumplicidade da estrutura da organização judiciária da Bahia. Tem uma postura estranha envolvendo cartórios, fóruns, pessoas", comenta. A atuação dos juizes na adoção irregular na Bahia é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
