quarta-feira, 10 de julho de 2013

Senado derruba PEC que proibia parentes como suplentes

Proposta, que também abolia a figura do 2º suplente, não passou por 3 votos

Plenário do Senado durante sessão deliberativa
Plenário do Senado durante sessão deliberativa (Arthur Monteiro/Agência Senado)

O Senado rejeitou na noite desta terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proibia que senadores escolhessem como suplentes seus cônjuges ou parentes de até segundo grau - como filhos, irmãos, pais e primos. O projeto, parte da "agenda positiva" do Congresso em resposta às manifestações das ruas, também abolia a figura do segundo suplente. Um suplente assume a vaga no Senado quando há o afastamento temporário ou definitivo do senador titular.

O texto, de autoria de José Sarney (PMDB-AP), precisava de 49 dos 81 votos da Casa para passar, mas recebeu apenas 46. Dezessete senadores foram contrários ao texto e houve uma abstenção. A ausência de dezesseis senadores ajudou a enterrar o projeto - ausências equivalem a um voto não.

A derrubada da PEC também teve o apoio decisivo dos suplentes. Dos dezesseis que exercem o mandato atualmente, oito deles votaram contra: Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Clésio Andrade (PMDB-MG), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Gim Argello (PTB-DF), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Wilder Morais (DEM-GO) e Zezé Perrella (PDT-MG).