segunda-feira, 9 de maio de 2011

Micareta, Parque Eólico e a barraca do Jarionei no Araguaia.

Há pouco tempo atrás, coisa de um mês, colocamos num blog de notícias local que a micareta do Morro, programado para Maio, possivelmente não aconteceria, deixando para se fazer a festa no aniversário da cidade. Havíamos obtido a informação através de um funcionário da prefeitura que não quis se identificar por razões óbvias. A micareta estava garantida, diziam, e Miltinho e Daniela lutavam heroicamente para que tal ocorresse, conseguindo patrocínios essenciais para a realização do evento. Mas ninguém atentava para um fato: não havia cartazes e nem havia um pronunciamento do prefeito. Resultado: nesse domingo fomos avisados que a micareta havia sido suspensa pelo nosso gestor.
O que ocupa noite e dia nossos políticos é o parque eólico, cujo filé se localiza justamente na Área de Preservação Permanente. Mas, segundo as leis ambientais, nada se pode colocar ali. Foi então providenciado pelo vice-governador Otto Alencar, a extinção da área de preservação ambiental, fato inédito no Brasil. Diante da repercussão negativa, o governador Jaques Wagner tornou sem efeito o decreto avalizado por Otto. Isso enfureceu nossos políticos, tendo alguns deles insultado a promotora numa emissora de rádio local. E logo vem a notícia que a micareta havia sido suspensa. Teria alguma ligação uma coisa com a outra?
Um fato que chama a atenção nisso tudo, e que talvez poucos se deram conta, é que o vice-governador assinou um decreto que já estava pronto. Afinal, tal assinatura se deu quando Jaques Wagner estava em viagem à China acompanhando a presidente Dilma Roussef. Um projeto de extinção de uma APP não se faz da noite para o dia. É necessário detalhar o mesmo, acionando leis que embasem tal medida. Depois tem de passar pela Assembléia Legislativa para ser relatada em uma de suas comissões. Isso feito, o projeto, agora decreto, e é enviado ao governador para sua sanção. Não é difícil concluir que o governador tinha conhecimento de tal decreto, deixando para Otto Alencar a batata quente de colocar sua assinatura. Depois, conforme a repercussão, deixa-se como está ou revoga-se. E foi o que se deu.
Em 1973, quando Odilésio Costa Gomes era prefeito de Morro do Chapéu, o governador Antonio Carlos Magalhães sancionou um decreto criando um Parque Reserva para a futura criação de uma Área de Preservação Permanente. O decreto recebeu o número 23.826 e foi assinado em 12 de dezembro de 1973. Como é de praxe em Morro do Chapéu, o decreto dormiu nas gavetas administrativas sendo resgatado 16 anos depois, na administração do prefeito Virgilio Ferraz Ribeiro. Ocorre que a área criada, nada tinha a ver com o Parque Reserva original. Na verdade sua área ficava muito distante. Diante do impasse para a instalação do Parque Eólico na APP, o ex-prefeito Odilésio lançou um panfleto raivoso, onde agradecia ao governador pelo decreto 12.744 e mandava um recado para os ambientalistas.
O governador Jaques Wagner não impugnou o decreto 12.744. Na verdade, a única alteração que ele sofreu foi a de tornar sem efeito sua extinção. No mais, continua com a mesma redação, isto é, vai se fazer um estudo da área para se estabelecer novas poligonais. O que o ex-prefeito Odilésio tenta agora, é ver se a nova área que será implementada, seria aquela criada por Antonio Carlos Magalhães. Ocorre que um locutor da rádio Brilhante, falou nos microfones, com aquela característica sabujice dos paus mandados, que ACM era semelhante a Osama Bin Laden. Tal fato poderá lhe render um processo por calúnia e difamação, coisa que o locutor já está acostumado. O fato parece corriqueiro e sem importância, mas não é. Ele reflete o clima de animosidade que o PT nutre contra a imagem do falecido ex-governador baiano. Diante de tal fato, é difícil sequer considerar a retomada do decreto 23.826 de 12 de dezembro de 1973.
Enquanto essa briga se desenrola nos bastidores da política, o que nós, pobres mortais queremos saber é se o campeonato de futebol do Araguaia vai ou não ser confirmado agora no dia 22. Estamos com saudades da farofa de tripinha e úbere na barraca do nosso amigo Jarionei, que perde agora o nome de Fome Zero e vai se chamar Meu Pirão Primeiro.
Lauro Adolfo