Senhor Governador, queremos parabenizar Vossa Excelência e o Vice-Governador Dr Otto Alencar pela publicação do Decreto 12.744 de 12 de abril de 2011 que inicia uma solução para o problema relativo ao Parque Reserva de Morro do Chapéu.
Quando o prefeito deste município em 1973, inspirado pelo paisagista Burle Marx, conseguimos que o Governo do Estado criasse o citado Parque com aproximadamente 6.000 há nas imediações das Cachoeiras do Agreste e do Ferro Doido, objeto de reportagem da “Alfa Revista dos Municípios Brasileiros/1974” e registrado na publicação dos anais do Primeiro Simpósio Florestal da Bahia, final de 1973.
Inexplicavelmente a localização do referido parque foi extremamente modificado, idstando aproximadamente 20 km da área original por decreto de no 7.413 de 17/08/1998 como “Parque Reserva de Proteção Integral” sob rígida legislação, devendo as terras do mesmo se tornarem de domínio público através de indenização no prazo de 5 anos, sendo absolutamente proibido pela legislação pertinente qualquer tipo de impacto ambiental. Decorridos 13 anos as terras não foram indenizadas. A falta de critérios na definição da nova área foi tamanha que a mesma já possuía duas estradas: Morro do Chapéu à Gruta dos Brejões, aberta em 1973, e a BA 052 (Estrada do Feijão), asfaltada em 1974. Em 1998 já habitavam a área centenas de posseiros e/ou proprietários exercendo atividades agrícolas. Efetivamente o Parque Reserva de Proteção Integral, nunca foi consolidado.
No momento que estamos prestes a ser contemplados com um grande Parque Eólico, representando uma grande oportunidade para a redenção econômica e social da região, o povo morrense repudia aqueles que se dizendo protetores do meio ambiente, tentam impedir a realização deste sonho, inclusive distorcendo informações como se praticamente todos os nossos importantes acidentes geográficos estivessem reunidos dentro do Parque, o que é uma inverdade.
Senhor Governador, tendo em vista a relevância dos nossos recursos naturais bem distribuídos ao longo dos quase 6.000 km2 da área do nosso Município, e diante das circunstâncias do momento, solicitamos de Va Exa., com a urgência que o caso requer, a elaboração de um amplo Projeto de Proteção Ambiental, contemplando toda esta área e não apenas a área do “Parque” que representa menos de 10% do nosso território municipal.
Morro do Chapéu é candidato ao título de Geoparque, destacando-se, sobretudo, pela sua importância geológica, que representa três bilhões de anos da Geologia da Terra, afirmação do cientista Benjamim Bley, renomado geólogo, professor da USP, membro titular da Academia Brasileira de Ciências.
Por oportuno, faz-se necessário que o modelo jurídico a ser adotado permita a convivência harmônica entre a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico e social, onde as empresas de energia eólica e outras se obriguem a dar contrapartidas destinadas á contribuição para os investimentos necessários à implantação deste grande Projeto Ambiental, em parceria com os governos estadual e municipal.
Confiados no seu elevado espírito público, e na sua sensibilidade humana, temos a certeza de que mereceremos a devida atenção de Vossa Excel~encia, como sempre, contribuindo para resolução e melhorias em prol do desenvolvimento do nosso território.
Atenciosamente
Odilésio Costa Gomes
Presidente do Centro Educacional Morrense/ Ex-prefeito de Morro do Chapéu e de Bonito.
